"ONU Mulher" assina acordo para assistência jurídica

A ONU Mulher e o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ) de Moçambique vão assinar na terça-feira em Maputo um memorando de entendimento para a promoção da assistência jurídica às mulheres pobres, refere um comunicado da entidade moçambicana.

A nota de imprensa do IPAJ indica que o entendimento visa assegurar a provisão de assistência jurídica e judiciária aos grupos populacionais mais carenciados economicamente, principalmente as mulheres, para que tenham acesso à justiça.

O memorando pretende, em particular, assegurar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, de modo a contribuir para a reposição e manutenção dos seus direitos.

O IPAG e a ONU Mulher pretendem igualmente trabalhar em conjunto na educação cívica e formação na busca de ferramentas que promovam a assistência jurídica e judiciária da mulher economicamente carenciada e vulnerável

O acordo prevê ainda a formação e capacitação dos técnicos do IPAJ em matérias relativas aos Direitos da Mulher.

A ONU Mulher foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em julho de 2010, para a promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres.

 

 

(lusa)

 

Marrocos não quer testemunhas

O 14 de novembro marca o 40º aniversário da assinatura dos acordos tripartidos de Madrid, representando a entrega pela Espanha do território do Sahara Ocidental a Marrocos e Mauritânia, ignorando suas obrigações como país colonizador, e permitindo que ocupam Marrocos do território. Estes acordos são nulos, "nenhum país pode dar a soberania de um território de forma unilateral", por isso, a Espanha ainda é legalmente responsável para o sofrimento da população saharaui em potência administrante do Sahara Ocidental e Sahara. A ilegalidade desses acordos permite que o Marrocos não está acima do seu ocupante.

Após o abandono do território por Espanha, Marrocos expulsos de suas casas para os sarauís, que se refugiaram em acampamentos na Argélia; aqueles que permaneceram sofreram perseguição, desaparecimentos, tortura e detenção práticas que continuam hoje. Marrocos não quer testemunhas de tais abusos, por isso sujeitos às áreas ocupadas do Sahara Ocidental a um rigoroso apagão mídia. São expulsões contínuas de Marrocos internacional de direitos humanos feito com impunidade e sem qualquer base jurídica.

Somente durante 2014, as forças de ocupação marroquinas expulsaram mais de 65 observadores internacionais provenientes de várias nacionalidades, americanos, britânicos, espanhóis, Português, Francês, Tunísia, noruegueses e italianos, nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental.

Este ano as coisas não mudaram, Marrocos continua com sua política de sigilo e bloqueio. Numerosos observadores expulsões. Uma união delegações, advogados, políticos, associações de mulheres, ativistas em defesa dos direitos humanos são impedidos observar em primeira mão a situação grave em que os povos indígenas do Saara Ocidental vive, são expulsos em muitos dos ocasiões de os mesmos passos do avião que se move. Marrocos, em sua paranóia para bloquear qualquer informação sobre a situação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, tem vindo a vetar visitas Christopher Ross, enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, e Joaquim Chissano, que representa a União Africano e atacando a casa onde estavam reunidos os delegados do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas com membros da organização saharaui dos direitos humanos CODESA, presidida pelo activista saharaui Aminatou Haidar.

Marrocos aplica a política até mesmo associações de prestígio e imparcialidade demonstrada em defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional director para a Europa e Ásia Central, John Dalhuiseny seu parceiro IremArf, pesquisador sobre os direitos dos migrantes e refugiados foram expulsos último 11 de junho e, mais recentemente Human Rights Watch, que monitoriza a situação dos direitos humanos no mundo, que tem visto suas actividades suspensas pelas autoridades marroquinas em Marrocos e nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

O povo sarauí, apesar de saber o sério risco para seus meios integridade física, a luta diária contra o bloqueio. Várias associações sarauís trabalham na elaboração de relatórios e colecta de informações sobre a violação dos direitos humanos, sobre a situação dos presos políticos nas prisões marroquinas, na pilhagem dos recursos naturais, sobre a situação das crianças e das mulheres sob o cruel ocupação e sobre as diversas formas de discriminação sofridas pelos saharauis. Os relatórios são então apresentados sob a forma de reclamação em diferentes organismos.

Menção especial saharaui grupo de jovens sob o nome de "equipe de mídia" trabalhar com mais entusiasmo do que significa, na produção e distribuição de vídeos de muitas ações e protestos pacificamente realizados em todas as cidades sarianos Saara Ocidental. Gravando a brutalidade excessiva com que as forças de ocupação marroquinas apaziguar essas ações. Esta actividade tem feito esses jovens são um objectivo prioritário para os marroquinos, o que levou alguns deles acabam sendo presos e torturados.

 

 

 

 

 

 

Mulheres da G-Bissau criam movimento contra a pobreza

O grupo, que se auto-intitula "Minjderis di Guiné No Lanta" (Mulheres da Guiné-Bissau levantemo-nos), ou Miguilan, foi fundado por 29 guineenses de várias profissões e conta com cerca de 80 membros.

Entre elas estão a cantora Karyna Gomes, a gestora de projectos Nelvina Barreto ou a jurista Vera Cabral.

Em conjunto, a decisão de criar o movimento surgiu no dia 24 de agosto, na sequência da decisão do Presidente guineense, José Mário Vaz, de demitir o Governo eleito, situação com a qual não concordaram.

"Somos um movimento constituído exclusivamente por mulheres que espontaneamente se mobilizaram para dizer 'basta' aos recentes eventos políticos que levaram ao derrube, pelo Presidente da República, do Governo saído das urnas após as eleições legislativas de 2014", lê-se num manifesto a que a Lusa teve hoje acesso.

O Governo derrubado "já estava a dar passos importantes e a granjear a confiança interna e externa", acrescentam.

Para o Miguilan, a decisão do Chefe de Estado "mergulhou a Guiné-Bissau em nebulosas de insegurança, instabilidade, ilegalidade", factores que, dizem, conduzem à persistência da corrupção, injustiça e pobreza da população.

Cansadas de ver e viver com instabilidade política no país e confrontadas com os níveis da pobreza da maioria da população guineense, as mulheres do Miguilan pretendem passar aos actos, com a introdução de "um discurso diferente" na Guiné-Bissau e a colocação da voz e acção feminina "nas mais altas instâncias nacionais e internacionais" de discussão.

"O Miguilan é uma organização da sociedade civil guineense que é, por definição, apartidária, e que se quer política, tendo a ambição de fazer ouvir a sua voz em tudo o que diz respeito às orientações e decisões relativas à paz, estabilidade e legalidade" na Guiné-Bissau, refere o manifesto.

Ter uma presença activa das mulheres nos órgãos de poder, de gestão e resolução de conflitos é um dos objectivos do movimento.

O Miguilan promete trazer para o debate nacional questões como a boa governação, democracia, direitos humanos e género, bem como denunciar decisões e práticas vigentes na Guiné-Bissau que sejam contrárias às prerrogativas da democracia e de um Estado de Direito.

 

 

 

 

Lisboa: A rádio e os Direitos Humanos

DOA A QUEM DOER, CONTRA A HIPOCRISIA REINANTE

Lançado sistema para interação entre justiça e segurança

Cabo Verde lança hoje o 'Sistema Integrado de Gestão Operativa' (SIGO) é um aplicativo informático que vai promover a partilha de informação entre as Esquadras/Comandos, Polícia Judiciária, Ministério Público e demais entidades que fazem parte do sistema da segurança e justiça cabo-verdiana.

Financiado pela União Europeia no âmbito da Parceira Especial para Segurança e Mobilidade com Cabo Verde, o SIGO começou a ser desenvolvido há três/quatro anos por uma equipa técnica da Polícia Nacional (PN) cabo-verdiana.

É agora a única porta de entrada de processos nas esquadras, independentemente da sua localização geográfica, com recolha e tratamento das informações criminais em tempo real, permitindo, assim, uma maior planificação, organização e tomada de decisões.

Em termos estatísticos, o SIGO, que já se encontra em funcionamento a título experimental nas esquadras da cidade da Praia, vai ser uma base centralizada de dados, de consulta rápida de denúncias, autos de denúncias, gestão de ocorrências, do cadastro, dos objetos apreendidos, entre outros.

Para o director da PN cabo-verdiana, João Domingos de Pina, o SIGO é "mais um passo para a modernização profunda" da instituição policial, salientando também a interacção e comunicação que será feita com outros serviços, nomeadamente o Ministério Público.

A ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, destacou os investimentos feitos nos últimos anos na PN, com equipamentos modernos que irão imprimir maior eficiência e eficiência em termos de tempo e de recursos.

Segundo a governante, o SIGO, que ficará disponível brevemente em todas as esquadras do país, vai trazer "melhorias significativas" ao desempenho da polícia, facilitando os processos operacionais e administrativos e garantindo mais controlo e mais transparência.

O novo sistema, que é interno da PN, vai evitar os erros que muitas vezes acontecem na elaboração dos autos e permitir que cidadão saiba o estado da sua queixa, com consulta em qualquer esquadra do país, disse a ministra.

 

 

 

 

Ignorância no poder, futuro hipotecado...

A 29 de Outubro um forte dispositivo das Forças de Segurança estava na Chapa de Bissau respondendo assim o apelo, através de um comunicado, que o executivo fez para que tomassem as disposições legais de forma a salvaguardar o clima de paz e tranquilidade que "o país vem registando, precavendo de eventuais desacatos", não permitindo deste modo que os professores já presentes realizassem a marcha agendada.

“Se não houver a solução de problema, próxima semana” ameaçou o presidente do SINDEPROF, Lauriano Pereira da Costa, “vamos sair às ruas. Agora, se quiserem podem mandar as forças de ordem e segurança para nos torturar e nos matar, mas sem solução de problema na próxima semana inevitavelmente vamos sair às ruas e de lá não vai haver nenhum impedimento por parte do governo”.

Pereira da Costa acusou ainda o executivo de não poder pagar o salário de 29000 CFA (cerca de 45 Euros) aos professores, e mil francos de diuturnidade, mas o Governo pode receber 3 milhões de subsídios de representação, perguntando “onde é que está a lógica”.

Desde 19 de Outubro que o SINDEPROF iniciou a greve de 30 dias úteis, paralisando parcialmente as aulas nas escolas públicas, uma vez que o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) não aderiu à greve que considera “inoportuna” neste momento. Entre outras reivindicações o SINDEPROF exige do governo a aplicação de estatuto de carreira docente, pagamentos de retroactivos, diuturnidade, harmonização de letra, efectivação dos professores

 

 

 

 

CPLP prepara passaporte electrónico

Os ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prometeram avançar com a introdução do passaporte electrónico em todos os Estados membros até final de 2016, “reforçando as medidas de segurança noutros documentos de identificação”.

A recomendação faz parte da Declaração de Díli, assinada segunda-feira na capital de Timor-Leste por oito dos nove Estados membros da CPLP, durante a IV Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior. O Brasil pediu 30 dias para se pronunciar.
Os ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP acordaram ainda a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de protecção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Isenção de vistos

Durante o encontro, os Governos dos Estados membros foram exortados a adoptar, até ao final do primeiro semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Este é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia. A Guiné Equatorial, que se estreou nestes encontros, ofereceu-se para acolher a próxima reunião das comissões de polícia, migrações e protecção civil, prevista para 2016. Essa reunião deve decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros dos nove, que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações - ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e protecção civil - o que totalizou quase 100 participantes.

Todos os países, excepto Portugal e o Brasil, estiveram representados a nível governamental, com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado. Angola esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luís Manuel Cabral. A Guiné Equatorial foi representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior, José dos Santos Coimbra, e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representou o anfitrião, Timor-Leste, enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em Díli.

 

 

 

 

«Casos de violação dos direitos da criança aumentaram significativamente em 2015», denuncia AMIC

Os casos de violação dos direitos da criança «aumentaram significativamente na Guiné-Bissau em 2015», denunciou o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC).

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, Fernando Cá assinalou que «este ano foram resgatas 53 crianças, registaram-se 22 casos de casamentos precoces ou forçados, 20 de abandono e maus tratos e oito de violação sexual».

«Em relação aos oito casos de abusos sexuais, foram detidos três homens, um deles de nacionalidade guineense e ainda dois estrangeiros», destacou o coordenador.

Fernando Cá pediu ao Governo «para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau».

 

 

 

 

África Ocidental: As três zonas agro-ecológicas

África Ocidental pode ser dividido em três zonas agro-ecológicas ou três bacias comerciais diferentes (Bacia do Oeste, Bacia Central e da Bacia do Oriente). Ambos importantes para a compreensão do comportamento do mercado e dinâmica.

Os três principais zonas agro-ecológicas são o Sahel, o Sudão e as zonas costeiras, onde a produção e o consumo podem ser facilmente classificados.

 

(1) Na zona do Sahel, o painço é o principal cereal cultivado e consumido principalmente nas áreas rurais e cada vez mais, quando acessíveis, nas áreas urbanas. As exceções incluem Cabo Verde, onde o milho eo arroz são os mais importantes, Mauritânia, onde sorgo e milho são grampos, e Senegal com arroz. Os principais substitutos no Sahel são sorgo, arroz e farinha de mandioca (Gari), os dois últimos em tempos de escassez.

 

(2) Na zona sudanesa (sul do Chade, centro da Nigéria, Benin, Gana, Togo, Côte d'Ivoire, do sul Burkina Faso, Mali, Senegal, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Libéria) o milho eo sorgo constituem os principais cereais consumidos por a maioria da população. Eles são seguidos por arroz e tubérculos, principalmente mandioca e inhame.

 

(3) Na zona costeira, com duas estações chuvosas, inhame e milho constituem os produtos alimentares mais importantes. Eles são completados por feijão-frade, que é uma proteína de significan tsource.

As três bacias comerciais são conhecidos como o Oeste, Central e do Leste bacias. Além do norte para o sul circulação de determinados produtos de base, certos cereais fluir horizontalmente.

(1) A bacia ocidental refere-se a Mauritânia, Senegal, Mali Ocidental, Serra Leoa, Guiné, Libéria e Gâmbia, onde o arroz é mais negociadas.

(2) A bacia central consiste em Côte d'Ivoire, Mali Central e Oriental, Burkina Faso, Gana, Togo e onde o milho é geralmente comercializado.

(3) A bacia do leste refere-se ao Níger, Nigéria, Chade e Benin, onde milho é negociado com mais freqüência. Estes três bacias comerciais são mostradas no mapa.

 

 

 

 

São Tomé e Principe: Governo facilita entrada de cidadãos oriundos da CPLP

O parlamento são-tomense aprovou, na generalidade, a supressão de vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com esta medida, o Governo de São Tomé e Príncipe abre as fronteiras aos cidadãos da comunidade e garante àqueles que não são titulares de passaportes especiais a entrada nas ilhas do Falcão e Papagaio.

A supressão de vistos visa ainda estimular o setor do turismo e atrair investimentos externos.

Os cidadãos da União Europeia, Estados Unidos da América e Canadá também vão ser abrangidos pela isenção de vistos de entrada no país.

 

 

 

 

A mais jovem autarca portuguesa, de 17 anos que tem um município na mão depois de ganhar eleições

Sofia Pais nem sabe para que lado se virar. Teve testes durante a semana, falta um dia para a gala em que atribuirá bolsas de mérito aos 24 melhores alunos do secundário das escolas públicas e privadas do concelho de Santa Maria da Feira, uma das suas propostas eleitorais. Há coisas para preparar. Alinhar ideias para o discurso em que fará o balanço da sua experiência, rever o alinhamento, acertar pormenores com os colegas.

 

Em Dezembro, a jovem de 17 anos, eleita a mais jovem autarca do país num projecto pioneiro a nível nacional, dinamizado pela Câmara de Santa Maria da Feira, termina o seu “mandato” autárquico com bolsas para bons alunos, dadas na última sexta-feira na biblioteca municipal, o esboço de um skate parque e um workshop para ajudar os jovens do secundário a pensarem bem nas suas escolhas depois do liceu terminar. E assim serão aplicados os 10 mil euros do orçamento definido para a primeira edição do Jovem Autarca, iniciativa que permite aos jovens passarem por um processo semelhante às eleições a sério e “gerirem” um município com cerca de 140 mil habitantes com a ajuda de políticos que conhecem os cantos à casa.

Sofia Pais foi eleita em Dezembro do ano passado entre 21 candidatos de várias escolas, tomou posse em Fevereiro e os meses que se seguiram foram de intenso trabalho. Nem sempre foi fácil. Teve de gerir uma equipa de 19 jovens dos 13 aos 17 anos. “Trabalhar em equipa e gerir consensos é muito difícil, não tinha noção de que seria tão complicado. É difícil, de facto, colocarmo-nos na posição do outro, ouvirmos todas as propostas, amenizar ou mediar debates”, conta. As dificuldades foram diminuindo de intensidade. A equipa analisou ideias e apresentou propostas aos políticos da praça: colocar mais transportes públicos à porta das escolas, melhorar as paragens dos autocarros, construir mais uma secundária no concelho. Sofia garante que teve mais alegrias do que dores de cabeça. “Só sabemos valorizar um mau dia se soubermos o que é ter uma dor de cabeça”, comenta. Uma das primeiras pedras no sapato foi não conseguir patrocínios de empresas para esticar o orçamento de 10 mil euros. As portas fecharam-se. “Estava confiante que conseguiríamos patrocínios, mas não acho assim tão anormal porque foi o primeiro Jovem Autarca”, repara.

Para o ano estará numa faculdade do país. Afinal quem é esta miúda que teve a oportunidade de gerir o concelho da Feira, município com cerca de 140 mil habitantes? Excelente aluna, média de 19,3 no 11.º ano, a frequentar o 12.º ano de Economia na Secundária da Feira. Anda indecisa entre seguir Economia ou Direito no ensino superior. O coração balança mais para a magistratura, gostava de ser juíza. Com o trabalho de jovem autarca deixou temporariamente a dança, mas continuou a sair com os amigos ao fim-de-semana, ir ao cinema, passear. O seu maior sonho? “Gostava muito de ser mãe, não sei explicar”. Não é preciso. Sofia acredita na sua geração. “Todos os jovens têm um potencial que, se calhar, eles próprios desconhecem. Há uma parte que não faz questão de descobrir já, há outra que se interessa por estes assuntos. Há os que se interessam e os que não querem saber”. No entanto, a balança pende mais para um lado. “Acredito no potencial da minha geração e pude comprovar pela minha equipa que fez várias coisas”.

Em Berlim, com Merkel

A vida de Sofia Pais não mais será a mesma. A oportunidade de vestir a pele de jovem autarca levou-a até Berlim em Maio, à Cimeira da Juventude J7, a convite da Unicef Portugal, onde encontrou jovens de vários países, fez uma apresentação ao porta-voz do governo alemão, integrou a comissão do comércio justo, e esteve na mesma sala da chanceler Angela Merkel durante hora e meia, no momento de apresentação das propostas reunidas nessa cimeira. “É uma experiência inesquecível”, recorda.

No mês passado, a convite da Câmara de Lewisham, em Londres, acompanhou as eleições do Young Mayor - projecto que, aliás, inspirou a Câmara da Feira -, assistiu à contagem dos votos, ao anúncio dos resultados, e ainda teve oportunidade de se reunir com o presidente do município britânico com quem partilhou motivações e experiências. Uma investigadora que está a avaliar o impacto da participação dos jovens no Young Mayor aproveitou a sua presença para recolher o seu testemunho. Sofia posou para a foto com Emmanuel Olaniyan, eleito jovem autarca de Lewisham que está convidado a acompanhar a eleição da segunda edição do Jovem Autarca da Feira no próximo mês. Alguns meses antes, em Junho, Sofia teve direito a visita guiada à Assembleia da República. Para não falar de várias entrevistas que deu ao longo deste tempo.

 

 

Sofia Pais

 

 (obs. sobre uma típica calçada portuguesa...)

Voluntário português ajuda deficientes em Timor-Leste

Ensino do português, basquetebol em cadeira de rodas, natação adaptada, mergulho inclusivo e rastreio de saúde auditiva são algumas das iniciativas que levou a cabo desde que chegou a Timor-Leste há cerca de 18 meses.

Consigo trouxe a experiência ganha em Lisboa, onde trabalhava na direção da Escola Básica Integrada Quinta de Marrocos, uma das escolas de referência para o ensino bilingue de crianças surdas.

A sua mulher foi colocada como professora na Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL) e Hélder do Carmo criou a Dignitas Vitae (Dignidade à Diferença), conseguiu o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) junto do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e partiu para Díli com a ideia de fazer algo para apoiar surdos e portadores de deficiência em Timor-Leste.

Mesmo sem apoios - os pedidos para Portugal ficaram sem resposta e os contacto com diversos ministérios ou entidades relevantes em Timor-Leste ainda não trouxeram nada de concreto - o voluntário português arrancou com vários projetos.

"A ideia era intervir junto da educação de surdos, promovendo atividades para a inclusão das pessoas com deficiência através da prática de atividades desportivas. Uma via prática para a inclusão", disse.

Em 2014 organizou o primeiro Campeonato Nacional de Basquetebol em Cadeia de Rodas - oito equipas reunidas pelas associações timorenses - e iniciou um programa de natação adaptada que ainda continua.

Está já a planear um "mergulho inclusivo", com o apoio de uma empresa de mergulho em Díli, o Dive Timor Lorosae, e uma expedição ao Monte Ramelau, o ponto mais alto do país.

"No campo da educação para surdos as coisas são mais complicadas porque é necessária pedagogia específica e a ponte comunicacional, algo difícil porque não existe nenhuma língua gestual oficial em Timor-Leste", disse.

Isso, explica, tem vindo a gerar alguma confusão com uma multiplicidade linguística que se evidencia com a importação de termos nas línguas do país de origem das iniciativas de apoio.

Iniciativas, sublinha, que têm sido feitas "mais no contexto de caridade do que pedagógicas" e que não tiveram continuidade.

Hélder do Carmo também já iniciou um curso inclusivo de língua portuguesa, para pessoas com deficiência e que não sendo deficientes trabalham nessas associações, usando programas do instituto Camões que o próprio adapta "à realidade da deficiência".

O objetivo é ampliar as iniciativas, conseguindo que sejam realizadas de formas mais integrada.

"Tudo o que está a ser feito, acontece sem qualquer tipo de apoio financeiro de nenhuma instituição Faz-se com grande alegria e entusiasmo. Aumentar a dimensão do que se faz é difícil sem apoios ou sem vontade política", insiste.

 

 

 

 

Embaixador português arrasa Conselho de Segurança da ONU

É o mais crítico e arrasador texto sobre o supremo órgão executivo das Nações Unidas escrito por um diplomata português, o embaixador José Filipe Moraes Cabral. Foi ele que representou Portugal na ONU entre 2008 e 2013 e, em particular, no Conselho de Segurança, durante a participação portuguesa neste órgão entre 2011 e 2012.

O embaixador não poupa nas palavras: trata-se de um órgão cujo funcionamento é monopolizado pelos cinco membros permanentes e com direito a veto (os P5 — EUA, China, Rússia, Reino Unido e França), e em especial pelos P3 (os EUA mais os dois europeus), que assumem um papel decisivo “e infelizmente muito pouco contestado”, no estabelecimento da agenda do Conselho, organização dos trabalhos, elaboração dos textos, quase monopolizando os chamados pen-holders (países responsáveis pela redação dos textos relativos a um ponto da agenda).

Moraes Cabral é particularmente crítico do papel do Reino Unido e da França, os quais, diz, “funcionam segundo uma lógica muito própria, sempre na defesa arreigada dos privilégios estatutários e apenas disponíveis para associar outros membros da União Europeia às suas iniciativas quando isso corresponde aos seus interesses conjunturais”.

Além dos P5, o Conselho é constituído por mais dez membros não permanentes, que rodam por mandatos de dois anos, pelos países que se candidatam e são eleitos pela Assembleia Geral, por critérios de distribuição geográfica.

O texto do embaixador vem inserido numa obra colectiva de testemunhos de quem esteve envolvido nos trabalhos da participação de Portugal no Conselho e que esta semana foi lançada pelo Instituto Diplomático. “É uma peça de memória e pedagógica e que explica como chegamos lá”, disse Morais Cabral ao Expresso.

As suas reflexões nascem da experiência dos dois anos do mandato. Entre as revelações que faz, conta que, no princípio, houve quem quisesse propor uma partilha do mandato entre a Alemanha e Portugal, já que o nosso país concorria contra este país e o Canadá (sendo apenas duas as vagas). Uma ideia “pueril e inconsequente”, afirma, recusada aliás pelos alemães e da qual o embaixador só soube no final. 

Secretariado cúmplice

Mas o embaixador vai mais além e acaba por criticar o próprio Secretariado (“o 6º membro permanente do Conselho”, ironiza), na medida em que tem com os P5 uma relação de “cumplicidade e dependência mútua”. Os P5 dependem do Secretariado e dos seus departamentos (chefiados em regra por nacionais dos P5) para a organização dos trabalhos, ao mesmo tempo que o Secretariado depende dos P5, responsáveis por sua vez pela nomeação dos seus principais membros, além de elegerem na prática o secretário-geral.

Neste contexto, o papel de Portugal foi o que pode ser e pelo qual lutou — nomeadamente pela presidência do Grupo de Trabalho sobre os métodos de trabalho do Conselho, no qual conseguiu a realização de debates sobre os novos “desafios” à paz, como o desaparecimento de Estados-ilhas, as migrações, pandemias ou o crime organizado, entre outras.

O mandato foi marcado pelas crises da Costa do Marfim, Líbia, Síria, Iémen e, de modo geral, pelo eclodir das primaveras árabes, cuja gestão pelo Conselho está longe de ter sido brilhante, afirma. Moraes Cabral é muito crítico do papel dos P3 na Líbia, acusando-os de arrogância, ao minimizarem as críticas à campanha militar cujo mandato foi claramente excedido, o que acabou por alienar o apoio de muitos países. Para o embaixador, resta esperar que o Conselho possa dar melhores respostas a crises futuras, mas para tanto precisará de fazer um “exercício de introspecção crítica”.

(in: expresso)

(Imagem da sala de reuniões do Conselho de Segurança da ONU- afp)

Oficial português é "um exemplo a seguir" para as Nações Unidas

O desarmamento dos grupos rivais na República Centro Africano e um ambiente de paz para haver eleições são os próximos desafios do premiado superintendente Luís Carrilho

O comandante do corpo de polícia das Nações Unidas na missão de paz na República Centro Africana, superintendente Luís Carrilho, 49 anos, tornou-se o primeiro oficial português a ser distinguido, pela ONU, com o louvor Outstanding Role Model (ou "Exemplo a Seguir").

O único cidadão nacional nesta força está colocado num território onde existe um conflito inter-religioso que dura desde 2013 e que já fez milhares de deslocados e mortos, a liderar mais de dois mil agentes de várias nacionalidades.Para recordar o seu país o oficial recorre à companhia da "comunidade de 20 portugueses residentes em Bangui, capital da República Centro Africana (RCA)" e ao "excelente bacalhau feito pelo batalhão da República Democrática do Congo".

Mais de cem elementos das Nações Unidas estavam nomeados para várias categorias, no âmbito das missões da ONU em todo o Mundo. A distinção ao superintendente Luís Carrilho foi entregue na cerimónia do 70.º aniversário das Nações Unidas.

No conflito da República Centro Africana já houve mais de 200 mil deslocados e ainda não cessaram os combates e as mortes entre o governo da antiga coligação de grupos rebeldes Séléka, de minoria muçulmana, e a coligação cristã Anti-Balaka.