ONU na Guiné-Bissau

 

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Bastaaaa !!!

 Deixem-nos viver em Paz na nossa terra!

Fui ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira fazer a cobertura jornalística da vinda do jornalista português da RTP, José Rodrigues dos Santos, que participa na próxima semana no 5° encontro das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de língua oficial portuguesa, e deparei com uma situação triste e de total desespero que me deixou sem forças nesta sexta-feira.

Esperava tudo, menos encontrar um companheiro de luta de malas feitas para virar costas à sua terra natal de forma indesejável. 

Um amigo de apenas 27 anos de idade, quadro formado no Brasil, não posso revelar a sua identidade porque assim o quis, decidiu pegar no seu diploma de mestrado e nos parcos meios para deixar tudo para trás e dar um novo impulso à sua vida.

Extremamente aborrecido pela atual situação de um país literalmente parado, de falta de emprego, de falta quase total de dinâmica na função pública, e onde só se fala da política partidária; de um país de salários baixíssimos, com o agravante de não serem pagos a tempo - o rapaz decidiu partir para bem longe em busca de melhores condições de vida, ainda que o seu coração permaneça em Bissau, como sublinhou. 

Com lágrimas nos olhos, disse estar ciente de que as coisas na Europa "também não estão fáceis", mas na Guiné-Bissau ficara "estagnado", daí a sua preferência em continuar os estudos académicos ou fazer outras atividades "onde der".

Chegara à conclusão que "a crise política vigente não ficará resolvida com a nomeação de um novo Primeiro-ministro do tal governo de consenso e inclusivo.

" O rapaz salienta que "a legislatura está perdida e vai-se perder muitos anos nesta brincadeira". 

Lembra que a idade não pára e não perdoa no tempo. Nota que pelas reações dos atores políticos qualquer figura escolhida pelo Presidente da República será ponto de partida para uma nova fase da crise, que, na sua opinião, poderá ser "mais morosa e perigosa ainda".

Durante a conversa, reparei que tinha voltado com enorme vontade de servir o seu país, colaborando em vários projectos ligados à sua área, acabando por apanhar uma grande deceção pelo bloqueio a que foi sujeito.

Deixou bem claro que irá bloquear-me no Facebook porque não quer saber nada, "absolutamente nada", da política nacional. Eu apenas pude responder: "Entendo, meu amigo de peito!"

Há dias, escrevi a história do nosso colega Júlio Pereira que é espelho de vários jovens quadros guineenses.

Há muitos jovens quadros guineenses neste dilema de viver num mundo de incertezas; uns que foram começar do zero no estrangeiro; outros que querem ir, mas não têm como, outros que não têm condições de partir com a mulher e os filhos, outros que lutam dia e noite (correm atrás dos políticos) para entrar no sistema, e ainda os que estão no sistema, mas que constituem uma minoria insignificante para mudar o rumo dos acontecimentos na Guiné-Bissau.

Trocamos impressões sobre a esperança num futuro melhor para a Guiné-Bissau como forma de encorajar outros jovens a persistirem, apesar dos sinais adversos evidenciados pela classe política, mas mutuamente admitimos que é extraordinariamente difícil lidar com a política vigente, sobretudo quando são muito jovens e estão, como se diz, na "primavera da vida". 

A expressão pode ser popular, mas revela a sabedoria dos que olhando para os jovens vêem neles apenas talentos prontos a florir e a multiplicarem-se. Ou seja, não esperam que rapazes e raparigas tão novos sujeitem os seus talentos a uma lenta asfixia e muito menos que os enterrem em lugar algum, dizia um colunista português.

Quando foi chamado para se dirigir à sala de embarque, o jovem murmurou no meu ouvido: "Esperar pela resolução desta crise é como esperar que o mar corra para os rios". 

A história do meu amigo contrasta com os apelos feitos pelas autoridades guineenses aos emigrantes para voltarem ao país. Para virem fazer o quê?

Haverá emprego digno?

Se os que estão cá não têm onde é que estão os empregos para os reforços?

Por exemplo para um médico que receba um salário de 4 milhões de francos CFA na Europa, só por ser guineense deve regressar a Bissau para vir receber 150 mil?

E trabalhar com equipamentos da década de 90?

Para um jornalista que ganhe 650 mil francos CFA na Europa, só por ser guineense deverá regressar ao país para vir trabalhar na Rádio Nacional e ter um salário de 60 mil?

Fica aqui a pergunta aos dirigentes políticos: porque é que não convidam os quadros guineenses doutorados nas Ciências Políticas a vir ajudar a endireitar as vossas políticas e consequentemente os vossos partidos? 

A sua Excelência Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, Chefe da Nação, Comandante-em-chefe e Presidente de todos nós, não estou contra as suas constantes deslocações ao estrangeiro, mas gostaríamos que visitasse também com mais frequência as zonas rurais onde a pobreza está acentuada e ou bairros periféricos de Bissau para conversar, sem intermediários, diretamente com o povo. Ali terá conselhos dos anciões, Régulos, jovens, mulheres e até crianças sobre o quão é importante reunir consensos à volta da causa nacional. Sua Excelência estaria a conversar com a Sociedade Civil e não a Organização da sociedade civil. 

Lembro que depois do golpe militar de Abril de 2012, o antigo representante do Secretário-geral da ONU para Guiné-Bissau, José Ramos Horta, quebrava os protocolos, saía do escritório e descia do carro blindado para romper as ruas das zonas mais pobres para constatar a real dificuldade que povo atravessa no dia-a-dia.

PAIGC e PRS porque é que não vão às vossas bases ouvir do militante anónimo o que pensa do caminho que estão a seguir enquanto dois dos maiores partidos políticos guineenses?

Ou reunirem os órgãos do vosso partido, que no fundo acaba por ser a mesma gente da direção, o que significa ouvir as bases?

Uma coisa é constatar no terreno e outra, bem diferente, é ouvir através de um terceiro que muita das vezes frequenta mais a sede do partido do que estar a par do que acontece nas bases dos partidos.

Quando forem nomeados novos membros do governo gostaria que dedicassem horas e horas em reuniões, negociações e auscultações sobre os temas mais importantes de desenvolvimento. 

Que tenham a coragem de apresentar e discutir propostas de soluções para a Saúde, Educação, Ambiente, Emprego Jovem, a implementação da democracia, entre vários outros temas. Se for preciso que sejam discussões promovidas e transportadas desde Bissau a Conacri, passando por Bruxelas até Washington.

Chega de governar a brincar com a vida de uma geração!

Chega de pôr interesses superiores da nação em último plano em detrimento dos interesses particulares ou de grupos!

Chega de ostentar luxos; chega de ostentar carros de alta cilindrada nas degradadas redes de estradas!

Chega de serem ricos num instante, aos olhos dos pobres da nação mais pobre do mundo!

Chega de dividir o povo para se servir do Estado!

Chega de sucessivas greves nas escolas públicas quando os vossos filhos estudam na escola Portuguesa!

Deixem-nos desfrutar desta linda fatia do Planeta Terra, que se chama Guiné-Bissau, nossa Terra, nossa Amada!

Chega de tanta vergonha e humilhação perante outros países e povos!

Deixem-nos viver na nossa terra!

E façam o favor de rasgar aquele acordo de Conacri porque se nem serve a vocês, que fará para o povo…

Respeitem o povo guineense, Senhores Homens do Estado.

Parem de nos matar já!

Braima Darame, 21.10.2016

 (in: Rádio Jovem)

Presidente promove militares

A medida pretende "contribuir para a elevação da dignidade no exercício dos cargos perante os seus homólogos estrangeiros" sem implicar qualquer "agravamento das despesas públicas", refere a resolução 1/2016 do órgão liderado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Pela história do país, Biague Na Ntan é o segundo Chefe militar a beneficiar da mais alta promoção, a General da Divisão, depois de João Bernardo Vieira, antigo Presidente do Conselho de Estado no regime mono partidário.

A promoção do Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, de tenente-general para a General de Quatro Estrelas, aconteceu no último Conselho Superior da Defesa Nacional.

Na resolução, assinada pelo Presidente da República, lê-se que o reajuste não acarreta despesas ao Estado e visa contribuir para a elevação da dignidade do exercício dos cargos perante os homólogos estrangeiros.

Ao todo são cinco promoções; o Chefe do Estado-maior da Armada, o Comodoro Carlos Alberto Mandughal foi promovido a Contra Almirante e o seu adjunto Armando Siga saiu de capitão-de-fragata para Comodoro.

No exército, o vice-chefe do Estado-maior, o coronel Steve Lassana Massaly é agora Brigadeiro-general.
O coronel Albertino António Cuma, Comissário político do Estado Maior General das Forças Armadas, foi promovido a Brigadeiro-general.

Estas promoções acontecem numa altura que em que o país, afectado pela grave crise político-institucional, procura implementar as reformas nos sectores da Defesa e Segurança.

 

 

 

Derigente da Associação "SUL" de Aveiro acusada de peculato

O Tribunal de Aveiro no passado dia 30, condenou a três anos de prisão, com pena suspensa, o ex-secretário geral da associação de cooperação para o desenvolvimento "SUL", por se ter apropriado indevidamente de dinheiro e bens da instituição.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que a suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 13.470 euros à associação sediada em Aveiro, no prazo de três anos.

O arguido, que foi julgado na ausência por se encontrar a residir no estrangeiro, estava acusado de três crimes de peculato, mas foi condenado apenas por um único.

O coletivo de juízes decidiu absolver o arguido de um crime de fraude na obtenção de subsídio e declarou extinto o procedimento criminal relativamente a três crimes de falsificação e um de desvio de subvenção, por entender que os mesmos prescreveram.

O tribunal julgou ainda "totalmente procedente" o pedido de indemnização civil deduzido pela associação "SUL" e, em consequência, o arguido foi condenado a pagar a quantia de 27 mil euros.

O caso envolve ainda a ex-companheira do arguido, em relação à qual o tribunal ordenou a separação dos processos, por se encontrar em parte incerta.

A investigação partiu de uma queixa formalizada em 2000 pelos órgãos sociais daquela Organização Não Governamental (ONG) para o Desenvolvimento contra a conduta do seu então secretário-geral e da sua companheira, que fazia parte da comissão executiva.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), entre agosto de 1999 e fevereiro de 2000, os dois arguidos ter-se-ão apropriado de quase 20 mil euros de subsídios obtidos pela associação.

A maior parte desta verba diz respeito a apoios concedidos pelo Instituto Português da Juventude, no âmbito de projetos a que a associação se tinha candidatado.

De acordo com os investigadores, os arguidos utilizaram este dinheiro em proveito próprio, adquirindo bens e serviços, ou fazendo suas determinadas quantias em numerário as quais utilizaram no uso corrente da sua vida e bem assim na satisfação das suas obrigações quotidianas.

O MP diz ainda que os arguidos abriram uma conta em nome da instituição, que apenas poderia ser movimenta pelos mesmos, e promoveram campanhas de recolha de fundos, sem conhecimento dos órgãos sociais, chegando a forjar uma declaração do então ministro da administração pública e do trabalho de São Tome e Príncipe.

Constituída em 1990, a associação "SUL" realizou várias ações de apoio ao povo de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe e, atualmente, não tem nenhuma atividade.

Março 2016 ONG portuguesa de ajuda humanitária pondera deixar Guiné-Bissau devido à burocracia

Natália Rocha, diretora da "Viver 100 Fronteiras", ONG que já enviou 44 contentores de ajuda humanitária para a Guiné-Bissau, num valor estimado em 52 milhões de euros, indicou serem agora necessárias pelo menos sete autorizações para retirar a carga da alfândega.

Uma organização não-governamental portuguesa que opera desde 2009 na Guiné-Bissau está a ponderar abandonar as operações nesse país devido à "cada vez maior burocracia" para desalfandegar a ajuda humanitária, disse este domingo à agência Lusa a responsável da ONG.

Com um contentor "preso" há três meses com vários produtos perecíveis - queimou uma tonelada de medicamentos que entretanto ficaram fora de prazo após demasiado tempo na alfândega - Natália Rocha explicou serem necessárias autorizações dos ministérios do Plano, Economia e Finanças, Saúde, Educação e Solidariedade Social, da Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e da Alfândega.

"Há outras ONG que retiram a carga dos contentores com rapidez. Há aqui filhos e enteados. Recuso-me a dar dinheiro para desbloquear os sucessivos impedimentos. É ajuda humanitária a um país e parece que não a querem receber", explicou, indignada.

Por outro lado, os pedidos de autorização nos diversos departamentos governamentais estão sucessivamente a "desaparecer misteriosamente", pelo que a missão médica realizada em fevereiro, com a deslocação de pessoal médico e paramédico a Bissau para montar o "contentor-hospital", acabou sem efeitos práticos por a carga, na Alfândega desde dezembro, não ter sido desbloqueada.

O mesmo se passa com o "contentor-escola", que se encontra nas mesmas circunstâncias, inviabilizando a missão prevista para abril.

"Não se pode trabalhar assim. Não se consegue planear nada", acrescentou.

Natália Rocha sublinhou que estes dois projetos deverão ser "desviados" para Dacar, no vizinho Senegal, onde os contactos nesse sentido estão já bem avançados.

Paralelamente, a Viver 100 Fronteiras está também já a "desviar" projetos para São Tomé e Príncipe e para Cabo Verde, onde a ajuda humanitária "é bem tratada e bem recebida".

Criada em 2009, a Viver 100 Fronteiras tem sede em Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira (norte de Portugal), desenvolve desde então operações de cariz humanitário com vários hospitais e escolas guineenses.

A organização não-governamental portuguesa tem trabalhado com os hospitais e centros de saúde de Bor, Comura, Simão Mendes (os três em Bissau), Mansoa (centro), Bafatá, Geba e Gabu (leste) e Catió (sul), bem como com orfanatos e associações de deficientes e de cegos e ainda com instituições muçulmanas.

Missão humanitária à G-Bissau parte de Pombal com material médico

Sete viaturas e duas ambulâncias vão partir no dia 04 de outubro do Castelo de Pombal rumo à Guiné-Bissau, numa missão humanitária que pretende levar material médico, roupa e livros a instituições não-governamentais daquele país pelo terceiro ano.

Para Nuno Rebocho, o coordenador, é importante entregar todo o material em mãos, porque "as pessoas questionam-se, muitas vezes, se o que oferecem chega realmente a quem precisa". Estando lá, a entrega está garantida.

Os voluntários vão em coluna e têm o itinerário "mais ou menos" programado. "Vamos em autossuficiência e levamos material de campanha. Vamos passar por Marrocos, deserto do Saara ocidental, Mauritânia, Senegal e Gâmbia”.

"Esta é uma missão com menos gente do que o habitual, porque vamos na época pós-chuva, que coincide com o início do nosso ano letivo. Vamos também experimentar se é preferível levar menos gente, mas poder ir mais vezes e assim levar ajuda de forma mais frequente", adiantou Nuno Rebocho.

Dos bens recolhidos estão 140 mil agulhas para seringa, 84 mil pares de luvas de exame, 28 mil seringas de insulina com agulha, 20 mil pares de luvas cirúrgicas, 3.600 ligaduras, 2.200 frascos de desinfetante de solução cutânea, 600 termómetros, mais de 2.500 equipamentos ortopédicos, "no valor de cerca de 65 mil euros", 476 ‘kits’ escolares e mais de 20 mil peças de roupa.

(Foto da net)

Suspeita fundação de apoio à G-Bissau ligada a pessoas investigadas na Alemanha

Alegada fundação de apoio à Guiné-Bissau ligada a pessoas investigadas na Alemanha

A Westafrika não existe legalmente nem na Alemanha nem na Guiné-Bissau. Teme-se que os seus membros se queiram aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirarem benefícios ou para o branqueamento de capitais.

Apesar de não existir legalmente, a Westafrika foi apresentada ao Governo e ao Presidente da Guiné-Bissau a 26 de agosto último, por um grupo de cidadãos alemães.

Fonte do sistema judiciário guineense, contactada pela DW, que pede o anonimato, teme que este grupo se queira aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirar benefícios ou pior, para o branqueamento de capitais.

Um dos cidadãos alemães, de nome Andreas Brandl, que esteve na apresentação da Westafrika na presidência da República em Bissau, é portador dum passaporte diplomático da Guiné-Bissau. Tem escritório na embaixada guineense em Berlim e está a pagar os custos do funcionamento da embaixada, segundo fontes da própria embaixada ouvidas pela DW África.

Andreas Brandl também está a ser investigado pela justiça alemã, em vários casos de fraude contra centenas cidadãos alemães.
As investigações foram confirmadas à DW pela procuradoria da cidade alemã de Heilbronn. Brandl é acusado de ter burlado investidores na sua função de diretor da empresa de energia solar Neckermann Neue Energien AG. Oficialmente não tem funções na fundação Westafrika, mas esteve presente na sua apresentação em Bissau.

E a própria fundação tem o endereço físico idêntico ao do escritório de Andreas Brandl e da Embaixada da Guiné-Bissau em Berlim: Kronenstrasse 72.

O alegado presidente oficial da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, é um empresário que atua na área da venda de lenhas e madeiras. Contactado pela DW África, admite que o processo de legalização da fundação, que se arrasta há dois anos, ainda não foi concluído.

Baumgarten também esteve presente na delegação da fundação Westafrika que se apresentou em Bissau, no passado dia 26 de agosto, juntamente com um funcionário do escritório de representação da Embaixada da Alemanha de Dakar.

Diplomacia alemã apoia ou não a Westafrika?

Os alemães reuniram-se com o primeiro-ministro, Baciro Djá, assim como com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometendo apoiar o país com um contentor de medicamentos e equipamentos hospitalares e na reabilitação de uma escola na vila de Bula, num valor total de 350 mil euros – informação divulgada na rede social Facebook, pela empresa de comunicação que trabalha para a alegada fundação.

Contactado pela DW África, o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que a fundação Westafrika não conta com o apoio da Embaixada da Alemanha. O funcionário do escritório da embaixada de Dakar terá apenas estado "presente aquando a entrega de uma dádiva", em Bissau. No entanto, em conversa com a DW, o presidente da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, salientou o "valioso apoio" prestado pela embaixada alemã.

Justiça inoperante perante casos complexos

Para o magistrado do Ministério Público da Guiné-Bissau, casos como estes são complicados de investigar. Sobre o uso indevido de documentos de identificação da Guiné-Bissau, por parte de indivíduos que estão a ser investigados pela justiça em outros países, o magistrado Júlio Vieira Nsumbo entende que “as instituições do Estado [guineense] estão em conluio com esses supostos empresários”.

“São concedidos indevidamente documentos da Guiné-Bissau, prejudicando o bom nome do país. Dão-se passaportes diplomáticos a pessoas estrangeiras que não têm esse direito na lei guineense”, lamenta o magistrado guineense.

Além disso, mesmo que se iniciem investigações a este tipo de casos, dificilmente há resultados concretos, segundo Júlio Vieira Nsumbo. “Há poucas denúncias que são levadas aos tribunais e há poucos casos que chegam ao fim. Vendo as estatísticas, podemos ficar com a ideia que o fenómeno de branqueamento de capitais não existe na Guiné-Bissau, porque não há condições para proceder a investigações. Usam dinheiro sujo no circuito comercial ou de caridade para poderem retirar dividendos que aparentam ser lícitos”, afirma o magistrado.

No entender do magistrado Julião Nsumbo, o aparecimento em cena de falsos cooperantes tem prejudicado muito o Estado da Guiné-Bissau. “Há uma sensação de impunidade no sector da justiça, que se tem revelado incapaz de fazer face a esses fenómenos.”

Por um lado, “o investimento estrangeiro cria riqueza, cria emprego, mas não podemos ao desbarato entender que há efeitos benéficos nesses investimentos e pôr em causas interesses fundamentais do país”, avalia Julião Nsumbo, que defende que o Estado guineense deve tomar mais atenção no relacionamento com pessoas que na realidade não conhece.

A DW África tentou, sem êxito, abordar o assunto com o Governo guineense, assim como com a presidência da República.

Apresentação da Westafrika ao Presidente guineense José Mário Vaz

As autoridades guineenses não terão investigado a transparência e a veracidade da alegada fundação alemã

 

Novo representante da UNICEF, na G-Bissau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem novo Representante na Guiné-Bissau. Chama-se Christine Jaulmes, de nacionalidade francesa, casada, e Mestrada em Ciências Políticas.

Antes de ser designada Representante do UNICEF para a Guiné-Bissau, a Dra. Jaulmes desempenhou as funções de Representante Adjunta do Escritório do UNICEF Lomé, no Togo, período durante o qual coordenou todos os programas do escritório.

Com larga experiência no domínio da Comunicação, Christine foi Jornalista free-lancer, articulista e autora de várias publicações em diferentes Jornais e Revistas. A Dra. Christine Jaulmes foi também responsável de relações públicas, incluindo com a imprensa, na Federação das Associações e Movimentos de Inserção Social em França, e Chefe da Secção de Comunicação nos escritórios do UNICEF em Chade, Nigéria e Bangladesh.

A diplomata francesa desempenhou ainda varias outras funções, nomeadamente: foi responsável pela planificação, seguimento e avaliação do programa de informação e advocacia; encarregada de mobilização de recursos para o sector privado; assim como providenciou aconselhamento técnico em advocacia e comunicação para a criação da rede a favor dos direitos da criança.
Christine Jaulmes substitui no cargo, o moçambicano Abubacar Sultan, designado para as mesmas funções no Escritório do UNICEF em Lunda, Angola.

Greve de professores entra no segundo dia em um país com governos politicamente atrofiados.

Os professores da Guiné-Bissau cumpriram esta terça-feira, a segunda jornada de uma greve de dez dias, para exigir do governo a implementação de um chamado estatuto de carreira docente conducente a melhorar a pensão de reforma, após à sua retirada do serviço activo.

"O objectivo da mobilização é forçar o governo a aplicar o estatuto de carreira docente", declarou a uma rádio francesa, o presidente do Sindicato democrático dos professores (Sindeprof), Laureano Pereira da Costa.

Precisou que a greve deve durar inicialmente dez dias e os pontos fundamentais estão relacionados com o estatuto porque uma pessoa que trabalha há mais de 15, 20 anos, não tem progressão de carreira, com um salário inferior a 100 euros, o que resulta gravíssimo.

Neste momento, denunciou, temos professores que ganham mais ou menos 50 euros por mês, perante um nível de vida muito elevado.

Pereira da Costa referiu que "o governo deverá cumprir os seus compromissos", pois é ele o principal responsável desta situação em alusão a interrupção das aulas durante uma semana, após o início do ano lectivo.

"Se emerge um acordo entre as partes, cessa a paralisação", prevista para  07 de Outubro", sublinhou o sindicalista.

FMI contra o resgate bancário

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje, em Bissau, que não se pode dar ao luxo de realizar na Guiné-Bissau um oneroso contrato de resgate bancário que só beneficiou os ricos e tem prejudicado os pobres, disse Félix Fisher em conferência de imprensa.

"Essa operação bancária, na nossa opinião, não resultou em nada. O Governo comprou uma dívida dos riscos da praça publica que tinham condições financeiras de as pagar e não o fizeram, prejudicando o Estado. Saudamos o facto de atual Governo ter declarado nulo o oneroso contrato de resgate bancário ( 5, 1/2 por cento do PIB)", disse Félix em conferência de imprensa no Ministério da Economia e Finanças.

Uma missão do FMI visitou a Guiné-Bissau entre 13 e 26 de Setembro a fim de levar a cabo as negociações sobre a primeira é segunda avaliação do programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada. O programa visa à consolidação da posição orçamental através de uma melhor gestão da despesa e de uma maior mobilização de recursos, reformas institucionais aprofundadas e do desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego.

Uma providência cautelar entretanto interposta e decretada pelo Tribunal suspendeu o resgate bancário até à sentença a proferir quanto à validade deste salvaguarda das finanças públicas.

Para o Fundo Monetário Internacional, a situação da segurança permaneceu estável no decurso dos últimos seis meses. Uma boa campanha de caju forneceu liquidez à economia e trouxe um alívio muito necessário aos inúmeros pequenos proprietários de terra espalhados pelo país.

FMI considera que as perspectivas económicas a curto e médio prazo continuam positivas. Embalados pelo aumento de preços no mercado global, espera-se que o rendimento da campanha de caju aumente ainda mais em 2016 e que o crescimento se cifre perto dos 5% também em 2016.

A inflação dos preços ao consumidor que estava em média nos 1 por cento em 2015 deverá continuar a manter-se baixa.

A missão congratula-se com a decisão do Governo liderado por Baciro Djá de vender parte da Madeira apreendida, o que será para o governo uma receita importante para colmatar o fosso orçamental em 2016.

As projecções para 2017, de acordo com FMI, contemplam um endurecimento da posição fiscal, que será apoiada por fortes mobilizações de receita e uma despesa criteriosa. Este facto será sublinhado pelo contínuo reforço da administração tributária e dos procedimentos de gestão de finanças públicas. 

Uma vez assente o atual impasse político, será fundamental para o Parlamento, que este aprove os orçamentos de 2016 e 2017 alinhados à necessária consolidação orçamental a médio prazo, bem como Leiria da Dívida Pública que melhore a sua regulação.

FMI fez saber que as negociações sobre medidas fiscais necessárias para colmatar o fosso fiscal de 2016, que são necessárias para dar por completas estas avaliações, encontram-se em fase avançada e continuarão em Outubro em Washington durante as reuniões anuais do FMI.

 (in: R.Jovem)

Drª Carmelita Pires (ex-ministra da justiça): O que corrompeu o "setembro vitorioso" ?

SETEMBRO VITORIOSO

De derrota em derrota, quando vemos o país eternamente adiado, como podemos cantar com a mesma alegria que em 1973 e 1974?

O que terá corrompido o nosso glorioso «Setembro Vitorioso»?

 

Muitas coisas. 

Como por exemplo, a repetição dos mesmos erros, vezes sem conta. O povo começa agora a aperceber-se que não são simples «erros» mas antes todo um sistema, cujo objectivo é precisamente sujeitar a sociedade à mediocridade, à miséria, parasitando todas as instâncias de poder político, até ao esqueleto nacional de um NÃO ESTADO.

Como por exemplo, continuar na senda da INCLUSÃO GOVERNAMENTAL, expediente inaugurado no pós-guerra civil e que sempre acarretou maus resultados, apenas favorecendo um cliché para estrangeiro ver, e nunca o Estado ou a população.

Como por exemplo, alimentar a hipocrisia, FINGIR DIÁLOGO, quando este não existe.

Como por exemplo, manter o Estado refém de mecanismos de enriquecimento ilegítimo, elevando ao rubro os INTERESSES PARTICULARES e conservando na governação pessoas impreparadas, quer do ponto de vista da capacidade e da competência, quer da idoneidade e da moral, tudo isto apenas na base desses mesmos interesses. Dando assim péssimos exemplos de corrupção, ostentação e delapidação de fortunas do erário público, em proveito próprio.

Como por exemplo, na actual conjuntura do país e num crescendo de DEMAGOGIA POPULISTA, abusar da memória de Amílcar Cabral, quando o actual Partido, e os seus dirigentes, representam a perfeita antítese dos ideais por este defendidos.

Celebrar, comemorar e homenagear? Hoje? NÃO!

Porquê?

Estamos no séc. XXI e estamos num dos PAÍSES MAIS POBRES do mundo, apesar de uma fachada marítima incrivelmente fértil, tal como o são igualmente as terras de aluvião, logo além do tarrafe.

Mas a «Independência» reverteu-se na DEPENDÊNCIA POLÍTICA E ECONÓMICA: chegámos ao ponto de ver a CEDEAO, o Conselho de Segurança da ONU, os «parceiros de desenvolvimento», a cozinhar uma solução política; as instituições da Bretton Woods, a UEMOA e, uma vez mais, os «parceiros de desenvolvimento», a abanar com dinheiro (que, a seguirmos pelo mesmo caminho, se realmente esse dinheiro vier, logo se perderá pelos mesmos meandros); enquanto o Estado, continua a não possuir nem solução política nem, muito menos, qualquer visão económica, que dê consistência a uma política de crescimento e desenvolvimento sustentável.

O poder judicial continua reconhecidamente INOPERANTE E CADUCO, senão mesmo corrupto, conforme os diagnósticos elaborados ao longo do tempo no Ministério da Justiça (e a opinião do Presidente da República, publicamente partilhada), não apenas com Carmelita Pires como titular, mas também quando esta pasta esteve sob a tutela de Djaló Pires, contribuindo para uma percepção de ausência de imparcialidade e de impunidade.

Não havendo perspectivas para o Estado a curto prazo, no âmbito de uma gestão pontual, prevalecerá sempre tendencialmente a LUTA DESMEDIDA PELO PODER e pela sua manutenção, o nepotismo, a clientela, a falta de escrúpulos, o despesismo, a mediocridade, a inércia, a inveja, a não responsabilização, a péssima produtividade, entre mil outras coisas más, que estarão a reforçar a maldita sina que se parece ter apropriado deste nosso país.

Celebrar e comemorar, homenagear? Daqui a uns anos, talvez. Porquê?

Porque continuamos OPTIMISTAS E PERSEVERANTES. Quando?

Quando o Estado recuperar a sua CREDIBILIDADE e for institucionalmente reabilitado, dando passos significativos na consolidação do sistema de governação, no combate à corrupção e à impunidade.

Quando estiver definitivamente estabilizado o fornecimento normal da ELECTRICIDADE E DE ÁGUA.

Quando já não houver SALÁRIOS EM ATRASO e estes forem reajustados ao nível da sub-região.

Quando se encetar o PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO do sector de Defesa e Segurança.

Quando o COMBATE AO ANALFABETISMO registar sucessos significativos, e passarmos a desenvolver conteúdos culturais nacionais.

Quando os hospitais estiverem apetrechados com recursos humanos minimamente qualificados e com materiais e equipamentos indispensáveis para o seu funcionamento e a SALVAGUARDA DA VIDA humana, que para um tratamento simples não seja necessário ir a Dakar ou a Lisboa.

Quando os IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) derem um bom pulo, teremos então um bom pretexto e uma boa razão para comemorar.

Até lá, não podemos falar em «VITÓRIA», pois assemelha-se mais a «VERGONHA».

Mas continuo a acreditar que muitos de nós, antes de morrer, ainda iremos, POR DIREITO PRÓPRIO, celebrar esse famoso «Setembro Vitorioso», que para já, não passa de uma miragem.

(in: Pa Lantanda)

Fotos sem legendas....

Fotos publicadas em R.Jovem 24/9/2016

Acordos em papel de jornal !!!...

Os parceiros externos da Guiné-Bissau têm vindo intensificar acções de lobbying  junto dos actores políticos guineenses para um entendimento com base no acordo de 10.Set alcançado em Bissau, após uma missão de alto nível da CEDEAO. Prevê-se para os próximos dias o arranque negociações directas entre os partidos, em Abuja (Nigéria) ou Conacri (Rep Guiné), por delegações a constituir. A negociação deverá ser conduzida pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel Souza.

(ANTECEDENTES) Na reunião de 20.Set da Comissão das Nações Unidas para consolidação da paz (PBC) na Guiné-Bissau, a margem do debate anual da Assembleia Geral/ONU, o acordo foi considerado uma “conquista significativa”, e a sua implementação pedida com “rapidez”. Para a mediação do acordo contribuíram Alpha Condé, PR da Guiné, Ernest Bai Koroma, PR da Serra Leoa, com apoio dos presidentes Ellen Johnson Sirleaf (Libéria) e Macky Sall (Senegal). O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aceitou receber o PR da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a quem incentivou a conclusão do acordo.

Publicamente, ambos os líderes do PAIGC e PRS têm demonstrado cautelas. Domingo Simões Pereira (PAIGC), no acto central de comemoração do 60º aniversário do PAIGC, a 19.Set na sede do partido, manifestou disponibilidade para o “diálogo inclusivo, a reconciliação e a coesão interna do partido”, sublinhando que o PAIGC deve ser reconhecido “como a formação política escolhida pelo povo para governar nesta legislatura”. Da reunião do Comité Central do PAIGC, 16.Set, não saiu qualquer decisão sobre a participação no futuro governo. Victor Pereira, PRS assumiu que o acordo é omisso quanto a qual dos partidos irá chefiar o governo – PIGC ou PRS, mais próximo do PR José Mário Vaz, cujo antagonismo em relação a Domingos Simões pereira tem servido de força motriz do diferendo político.  

JMV, que deverá regressar no final da semana de Nova Iorque, tem-se desdobrado em deslocações ao estrangeiro, acompanhado do MNE Soares Sambu e de Umaro Ccissoko, figura apontada por fontes em Bissau como empenhada em encabeçar o novo governo, promovendo lobbying interno nesse sentido, a nível externo e junto dos dois partidos, com resistências sobretudo no PAIGC (AM 106). Depois do Sudão no inicio de Set.2016, JMV regressou a 16.Set de um périplo pela República do Congo, Chade e Senegal. Internamente, tem-se esforçado por isolar DSP (AM 1062). A crescente impaciência da comunidade internacional perante a incapacidade de ser encontrada uma solução a nível interno, com as instituições paralisadas por conflitos interpartidários (AM 1059), levou ao acordo, que prevê a formação de um governo de consenso e inclusivo para a implementação da plataforma resultante da mesa redonda de Bruxelas (2015), para dirigir o país até as próximas eleições em 2018 e incumbido de revisão da Constituição, que redefina o papel do executivo, do Parlamento e do aparelho judicial.

O acordo seguiu-se a um “forcing” de mediação em Bissau, no inicio Set.2016, dos chefes de diplomacia da Libéria, Togo e Guiné-Conacri, juntamente com Marcel de Souza, em missão de mediação da crise política. Reuniões a 06.Set com o ministro dos Negócios Estrangeiros Soares Sambu, PM Baciro Djá, direcções de PAIGC e PRS, e grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC. A 07.Set, mantiveram encontros de trabalho com o presidente da ANP Cipriano Cassamá e PR José Mário Vaz.

Os apelos da CEDEAO têm sido paralelos a incentivos, como a disponibilidade para desbloquear brevemente fundos para o inicio do programa de reforma do sector militar guineense, nunca implantado devido á instabilidade governativa, e ameaças de desmantelamento, dentro de 6 meses da ECOMIB, força de interposição instalada em Bissau desde 2012

Em declaração divulgada a 04.Set, na sequência de Briefing de 30.Ago pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do gabinete da ONU na Guiné-Bissau (ONIOGBIS), Modibo Touré, o conselho de Segurança da ONU já havia reafirmado a “necessidade urgente de garantir um governo funcional.”. PAIGC e o PRS deveriam “ainda mais trabalhar neste sentido”, dada “a importância de garantir a estabilidade em toda presente legislatura”. O comunicado incluía também uma referência à necessidade de “respeitar a Constituição do Estado de direito ” na busca de soluções.

(ANÁLISE) O acordo de 10.Set representa a mais significativa evolução política recente na crise da Guiné-Bissau. Contudo, fontes em Bissau vêem o mesmo com reserva, apontando-lhe fragilidades – a saber:

- A não atribuição ao PR de um papel claro na solução, antes remetendo a responsabilidade para os dois partidos, a solução, é também interpretada como uma tentativa de remeter o PR para o papel menos interventivo, a ser formalizado na posterior revisão da Constituição, mas JMV tem vindo a afirmar e estender o seu poder e, sobretudo desde a demissão de DSP, e à luz do persistente conflito entre ambos, é improvável que venha a abdicar da actual influência.

- A questão de qual dos partidos – ou se uma terceira figura “independente” - deve assumir a presidência é controversa, mesmo dentro do PAIGC – onde se advoga o direito de governar em resultado da vitória nas legislativas de 2014, ao mesmo tempo que outros questionam a sensatez de assumir a chefia de um governo a prazo, numa situação de grande influência por parte do PR, no PRS há focos de oposição à entrega doo governo ao PAIGC e, mais intensamente, a que o posto de PM seja assumido por DSP.

- Fontes em Bissau indicam que a CEDEAO, promoveu um acordo verbal entre as partes de que seria o partido vencedor das eleições (PAIGC) a constituir governo, optando por não inscrever esta disposição no texto assinado, com fim de preservar o estatuto de mediador isento entre as partes.

-A oposição do PR a uma solução que reforce o poder do PAIGC, e sobretudo a obtenção de pastas chave no executivo, sobre o qual tem actualmente preponderância, é esperada por fontes habilitadas da política guineense; com as recentes visitas ao estrangeiro, JMV procurou quebrar o isolamento a que estava a ser sujeito, sobretudo entre parceiros influentes (AM 1047); terá também obtido fundos necessários ao exercício de poderes fácticos no meio político e judicial.

- Não é considerado claro, face às disposições constitucionais actuais, e às de acordo, qual a margem do PR para rejeitar uma solução de governo que lhe venha a ser apresentada, depois do beneplácito da CEDEAO ao mesmo.

Além da atribuição do posto de PM, é esperada disputa entre os 2 partidos em torno de ministérios a assumir por cada partido, e mesmo secretarias de Estado. Energia, Economia, Finanças e Transportes são identificados por fontes habilitadas em Bissau como os Ministérios alvo de maior disputa, devido ao fluxo de verbas.

À pressão externa sobre os principais actores da crise – JMV e DSP – a obtenção de um acordo, soma-se sobre DSP pressão dentro do partido para que aceite uma solução de governo, aproveitando a “brecha” aberta pelo acordo para assumir poder em relação ao PR, legitimando o resultado eleitoral de 2014.

A incapacidade de convivência política entre DSP e JMV – e em particular objectivo do PR apagar politicamente o líder do PAIGC- é o elemento gerador de maior tensão no país, a nível partidário e político, com ramificação às principais instituições do país. A possibilidade de sucesso do acordo, cuja negociação será necessariamente prolongada, é vista por fontes diplomáticas na revisão da Constituição, potencialmente remetendo o PR a um papel de arbitragem, vedando a actividade governativa da sua influência. Dada a esperada forte posição de JMV a tal solução, um governo a emergir do actual acordo estará sempre sujeito a fortes pressões na sua actuação, com efeito desestabilizador, previsivelmente limitando a sua longevidade.

UE apoia criação de agência de promoção de investimentos

A Guiné-Bissau vai ter uma agência de promoção de investimentos criada com o apoio da União Europeia, anunciou hoje a delegação da UE em Bissau.

A Guiné-Bissau Investimentos vai funcionar sob tutela do Ministério da Economia e Finanças guineense e servir como "interlocutor principal dos investidores", referiu a delegação europeia em comunicado.

Com a iniciativa, a UE espera melhorar o ambiente de negócios, promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, assim como reforçar o setor privado, em alinhamento com o plano e os objetivos estratégicos nacionais.

"Estas ações adquirem uma importância ainda maior no quadro do Novo Plano Europeu de Investimento Externo", que visa "incentivar o investimento, especialmente em África", acrescentou.

Cabo Verde reafirma compromisso de cooperação militar com a CPLP

"Reafirmo a disponibilidade e empenho de Cabo Verde em colaborar com a CPLP na construção de iniciativas no domínio da defesa, que visem, fundamentalmente, o fortalecimento, a cooperação e o aprimoramento das Forças Armadas, e em contribuir para a manutenção de paz e segurança internacionais", disse o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

O ministro presidiu ao encerramento do exercício militar em substituição do seu colega da Defesa, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O exercício militar Felino2016 da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu durante duas semanas nas instalações da chefia do Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, juntou na cidade da Praia, 90 militares dos nove países que integram a organização lusófona.

O Felino2016, que tem como objetivo a preparação de uma força conjunta da CPLP, otimizando a sua capacidade de intervenção em missões humanitária e de paz, decorreu no formato carta e antecede o exercício com forças no terreno agendado para o próximo ano no Brasil.

Portugal participou no exercício com 10 elementos dos três ramos das Forças Armadas - Exército, Força Aérea e Marinha.

O exercício decorreu no continente fictício "Gama", "instalado" em três pisos do edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMFA) e onde, ao longo de duas semanas, os militares foram confrontados com situações simuladas de incidentes para testar a capacidade de reação das diversas forças.

Todas as ações foram executadas com recurso a mapas, cartas e meios de comunicação e, os cenários simulados no formato Exercício em Carta (EC), serão depois aplicados na modalidade Exercícios com Forças no Terreno (EFT).

Segundo o oficial coordenador do exercício, Armindo Miranda, ao longo de duas semanas as delegações de militares foram confrontadas com 41 incidentes, tendo resolvido 33, o que representa uma taxa de sucesso de 80 por cento.

O ministro da Presidência sublinhou a importância dos exercícios Felino, considerando tratar-se de uma oportunidade para aprimorar e harmonizar a interoperacionalidade das Forças Armadas dos Estados Membros da CPLP.

O Exercício Felino2016, em que participaram delegações de Angola (9), Brasil (17), Guiné-Bissau (5), Guiné Equatorial (7), Moçambique (2), Portugal (10), Timor-Leste (10) e São Tomé e Príncipe (2), terminou com a entrega simbólica da bandeira da CPLP ao chefe da delegação do Brasil, acolhe o Exercício Felino 2017.