Declaração pelo Porta-voz do Secretário-Geral sobre a G-Bissau

O Secretário-Geral das Nações Unidas partilha a preocupação expressa pelos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 17 de Dezembro, pela prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau que continua a afectar negativamente a população do país.

O Secretário-Geral agradece aos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em especial ao Mediador da CEDEAO para a Guiné-Bissau, ao Presidente Alpha Condé da Guiné e à Presidente da Autoridade da CEDEAO, Ellen Johnson-Sirleaf, os seus esforços contínuos para assegurar a plena implementação do Roteiro da CEDEAO de 10 de Setembro de 2016 e do Acordo de Conakry de 14 de Outubro de 2016. O Secretário-Geral apela à liderança política da Guiné-Bissau para demonstrar o empenho e a boa vontade necessários para chegar a uma solução política duradoura para a crise no seu país, com base no Roteiro da CEDEAO e no Acordo de Conakry.

O Secretário-Geral toma nota da decisão da Autoridade da CEDEAO de proceder à retirada da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) no primeiro trimestre de 2017. Exprime a esperança de que tal retirada dependa das condições prévias estipuladas no Roteiro da CEDEAO e de consultas adequadas com os parceiros internacionais, incluindo as Nações Unidas.

O Secretário-Geral sublinha o empenho das Nações Unidas e do seu Representante Especial e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Sr. Modibo Touré, em continuarem a apoiar plenamente o processo de mediação liderado pela CEDEAO e a plena e rápida implementação do Roteiro da CEDEAO e do Acordo de Conakry.

Nova Iorque, 20 de Dezembro de 2016

Desapareceram medicamentos que seriam administrados a mais de 300 mil crianças

O ministro da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Carlitos Barai, confirmou hoje o desaparecimento de «quantidade assinalável» de medicamentos que seriam utilizados numa campanha de desparasitação de cerca de 300 mil crianças.

Os medicamentos, mebendezol, teriam desaparecido dos armazéns do Ministério da Saúde Pública em Bissau, facto que motivou o adiamento do início da campanha de desparasitação de crianças, que devia ter lugar na segunda-feira, 20 de dezembro.

Fontes do Ministério da Saúde disseram à Lusa que «por enquanto não é possível quantificar» o medicamento desaparecido, situação que o ministro quer ver esclarecida nos próximos dias.

Uma operação de inquérito, envolvendo técnicos do ministério e agentes da Polícia Judiciaria já foi colocada no terreno.

Os medicamentos em questão seriam administrados às crianças de até 56 meses de vida, numa campanha em que também seriam dadas às crianças suplementos de vitamina A.

Os fármacos foram adquiridos pela UNICEF e uma organização não-governamental no valor de 80 milhões de francos CFA (cerca de 122 mil euros).

O ministro da Saúde Pública guineense prometeu tomar «medidas duras» para pôr cobro a uma situação que disse ser recorrente no seu ministério, lembrando que num passado recente desapareceram dos armazéns tendas (mosquiteiros) impregnadas com inseticidas destinadas à população carenciada.

«Os materiais ou os medicamentos destinados à população não podem continuar a desaparecer sem que se saiba como», defendeu Carlitos Barai.

Secretário-geral da ONU quer "solução política duradoura para a crise no pais"

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse hoje em comunicado que partilha a preocupação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) com a situação política na Guiné-Bissau.

"O secretário-geral partilha a preocupação expressada pelos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO com a prolongada crise institucional e política na Guiné-Bissau, que continua a ter um impacto negativo nas pessoas do país", lê-se no comunicado da ONU. No final de uma cimeira no sábado passado, os líderes da África Ocidental instaram o Presidente guineense, José Mário Vaz, "para que se conforme aos dispositivos do Acordo de Conacri", instrumento patrocinado pela CEDEAO e com o qual a organização acredita que a Guiné-Bissau poderá sair da crise política que conhece há mais de ano e meio. O Acordo de Conacri visa a formação de um Governo cujo primeiro-primeiro seria uma figura de consenso e que tenha a confiança do Presidente guineense.

No entanto, quatro das cinco formações políticas com assento parlamentar não reconheceram Umaro Sissoco Embaló, chefe do executivo proposto por José Mário Vaz. No comunicado, Ban Ki-moon pede "à liderança política da Guiné-Bissau que demonstre o compromisso e boa-vontade necessários para atingir uma solução política duradoura para a crise no pais, com base no Roteiro da CEDEAO e no Acordo de Conacri." O diplomata refere-se ainda à saída da missão da CEDEAO do país, planeada para o primeiro quarto de 2017, dizendo ter "a esperança de que tal retirada esteja contingente das pré-condições estipuladas no Mapa da CEDEAO e em articulação adequada com os outros parceiros internacionais, incluindo as Nações Unidas".

O Presidente da Guiné-Bissau pretendia reunir-se na terça-feira com os cinco partidos com representação parlamentar e os titulares dos órgãos de soberania, mas três partidos com assento no Parlamento (PAIGC, PCD e UM) não estiveram no encontro, bem como a direção do hemiciclo. No final, José Mário Vaz instou a classe política a abraçar o seu repto para "um diálogo nacional" se os guineenses quiserem "salvar o país e encarar o futuro com confiança".

Umaro Sissoco “treme” perante posição da CEDEAO

JOMAV estará a diligenciar, no sentido de promover um encontro com os partidos políticos representados no parlamento para uma avaliação da situação, depois da cimeira da CEDEAO.

Um alto dirigente político, considera que o Chefe de Estado tem no momento duas opções políticas: recuar e demitir o Governo liderado por Umaro Sissoco Embalo e convidar o PAIGC a chefiar o novo executivo, ao abrigo do acordo de Conacri, ou dissolver o parlamento, mantendo atual Governo, e, em consequência, convocar eleições legislativas antecipadas. Este último cenário, ressalvou o mesmo dirigente político, seria mais sensato para o Presidente José Mário Vaz.

Por outro lado, a CEDEAO deverá iniciar a retirada gradual do seu contingente militar e policial estacionário na Guiné-Bissau (ECOBIB), a partir de janeiro de 2017. Uma decisão que poderá colocar em causa a segurança militar no país, porquanto, a missão é tida como responsável pela não intervenção dos militares guineenses na crise política que arrasta há mais de um ano no país.

A saga de um demagogo lider para um estado falhado...

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, instou esta terça-feira a classe política a abraçar o seu repto para “um diálogo nacional” se os guineenses quiserem “salvar o país e encarar o futuro com confiança”.

O repto do chefe de Estado foi feito num encontro anunciado como sendo reunião com os cinco partidos políticos com representação no Parlamento, órgãos de soberania e sociedade civil, mas que acabou por ser uma comunicação do Presidente aos presentes.

Numa mensagem lida e sem que os presentes pudessem falar, o Presidente guineense informou-os sobre o que se passou na cimeira de líderes da África Ocidental que teve lugar na Nigéria no passado sábado e o que aí foi abordado sobre a crise política na Guiné-Bissau.

Disse que “em nenhuma circunstância” os líderes da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) colocaram em causa o Governo em funções na Guiné-Bissau e muito menos a legitimidade da equipa liderada pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

José Mário Vaz pediu à classe política para que abrace o diálogo para a busca de uma solução para a saída da crise política “ao invés de persistência em cavar mais o fosso na sociedade guineense”, frisou.

"" Entendo que terminada a busca de uma solução além-fronteira para os nossos problemas é chegado o momento de assumirmos os nossos desafios nas nossas próprias mãos. Doravante convido a todos para entramos numa nova oportunidade de diálogo nacional se quisermos, realmente, salvar o nosso país”, defendeu José Mário Vaz. ""

Para o chefe de Estado guineense, para fazer face aos problemas “criados pelos próprios cidadãos” apenas o dialogo sério e franco “apenas entre os próprios guineenses” poderá ser a solução.

José Mário Vaz elegeu a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) como a “sede por excelência” para o diálogo nacional ainda que o processo possa conduzir, por vezes, às divergências entre os atores políticos, notou.

Mesmo perante as divergências, José Mário Vaz entende que ninguém pode desistir de promover e participar do diálogo que se pretende.

Disse ainda que, enquanto chefe de Estado e cidadão guineense, estará sempre aberto ao diálogo desde que seja para apresentação de “soluções inovadoras” para a saída da crise política que afeta a Guiné-Bissau há 16 meses.

Três partidos com assento no Parlamento (PAIGC, PCD e UM) não estiveram no encontro bem como a direção do hemiciclo sem que se conheçam as razões das ausências.

Angola crê que G-Bissau venha ser alvo da atenção de António Guterres (ONU)

O embaixador de Angola junto às Nações Unidas, Ismael Martins, disse acreditar que o fim da crise na Guiné-Bissau venha a ser um dos primeiros temas de atenção do novo secretário-geral da ONU. António Guterres inicia funções a 1 de janeiro de 2017.

Falando à ONU News, em Nova Iorque, o diplomata frisou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, também pode ter uma participação fundamental no processo e falou de focos de tensão na África Ocidental.

Insegurança

"Eu estou em crer que vai ser uma das primeiras crises que o novo secretário-geral vai ter em mãos. Neste momento temos naquela região uma atuação extremamente delicada,  de insegurança, de muita fragilidade,como aquilo que se passou na Gâmbia. A Ecowas (Cedeao) acabou de se reunir e pronunciou-se igualmente sobre a situação na própria Guiné-Bissau."

Para Ismael Martins, o fim da crise institucional e política guineense "incumbe primeiro ao próprio povo".

Presidentes

"Eu penso que vai ser necessário o diálogo para convencer o presidente da Gâmbia a cessar e convencer também o presidente atual da Guiné-Bissau a ceder, a dar cumprimento ao que são as constituições no mundo e do Estado."

O diplomata disse que a Guiné-Bissau está entre os temas do Conselho a serem debatidos nos próximos cinco dias, esperando-se um novo pronunciamento do órgão sobre a questão.

Martins disse que o novo secretário-geral, que conhece bem os países como a Guiné-Bissau, "será um dirigente decisivo" para ajudar a nação lusófona.

No fim de semana, líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, apelaram ao presidente guineense a cumprir o Acordo de Conacri e a todas as partes a respeitar estritamente os princípios do entendimento para o fim da crise.

Ismael Martins. Foto: ONU/Mark Garten

 

Que fazer ao lixo ?

Inauguração do Laboratório de Resíduos Sólidos e lançamento da Cooperativa de Reciclagem de Lixo (CRELIX)

A 16 de Dezembro, às 8 horas, na 2ª sede do município (em frente ao Hospital Nacional "Simão Mendes"), a Câmara Municipal de Bissau (CMB) e a ONG italiana LVIA inauguraram o laboratório de Resíduos Sólidos e lançar a Cooperativa de Reciclagem de Lixo (CRELIX).

O evento acontece no âmbito do projeto GRSU-BISSAU (Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Bissau), financiado pela União Europeia, e conta com a participação de representantes da Câmara Municipal de Bissau, da União Europeia, do projeto e da nova cooperativa de recolha e reciclagem de lixo.

A CRELIX é a primeira experiência piloto de serviço de recolha selectiva de lixo fornecido pela CMB. Integra os conhecimentos das Associações de Bairro (AMATCHADA e OJOBIV), as experiências dos apanhadores informais de lixo e a supervisão da mesma Câmara. A estratégia visa uma maior responsabilização dos cidadãos sobre a boa gestão dos resíduos e uma maior eficiência do serviço de recolha por parte da CMB, através da redução das quantidades de resíduos a serem transportados para o destino final (Vazadouro de Antula). 

A cooperativa tem 14 elementos, integrando representantes das Associações de Bairro e operadores de limpeza, selecionados dentro dum percurso de inclusão social dos apanhadores de lixo informais levado a cabo pelo Projeto GRSU-BISSAU.

O Laboratório da CRELIX pretende também tornar-se um ponto de referência para a seleção e venda de materiais reaproveitáveis (garrafas de plástico, vidros ou latas). A CRELIX realizará também acordos com todos os interessados na compra dos ditos materiais. O Laboratório está aberto de segunda a sábado, das 8 até as 17 horas na 2ª sede da CMB.

Apoio à Diversificação Agrícola e Desenvolvimento de castanha de Caju de Qualidade

As ONGs GRDR e CONGAI lançam um Programa de apoio à Diversificação Agrícola e Desenvolvimento de castanha de Caju de Qualidade, co-financiado pela União Europeia.

A cerimónia de lançamento realiza-se amanhã, 20 de Dezembro, às 10 horas, na sala de conferências da igreja católica de Farim.

O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da segurança alimentar dos camponeses nas regiões de Oio e de Cacheu, através de actividades de vulgarização das boas praticas pré e pós colheita, da elaboração de um caderno de encargos «castanha de qualidade», da melhoria do ambiente de produção e da implementação de um fundo de apoio à diversificação da produção agrícola.

O projecto beneficiará 600 pequenos produtores, 150 famílias e 2 organizações regionais de produtores.

Durante a cerimónia divulgar-se-ão os resultados do estudo sobre a situação de referência da fileira de castanha de caju nas regiões citadas.

Os negócios vistos por Câmara de Comércio e Indústria Portugal / G-Bissau,

A Guiné-Bissau vem melhorando seu clima de negócios e é uma "porta de entrada" explorada por um grande mercado regional, mas os riscos políticos internos afastaram os investidores, de acordo com o primeiro guia de investimentos do país.

Publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Guiné-Bissau, o guia apresentado em Lisboa salienta a importância da integração do país africano na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com uma população de 320 milhões de habitantes , Bem como as "vantagens para as relações com os investidores", derivadas da adesão à União Monetária Regional (UEMOA).

Esta adesão assegura estabilidade da taxa de câmbio devido à paridade fixa entre o franco CFA, utilizada por 80 milhões de pessoas em sete países, e também a "liberdade de repatriamento e lucro", com maior integração regional retida apenas por uma falta De infra-estruturas de base, incluindo portos, estradas e energia."Os desafios para a competitividade da Guiné-Bissau incluem o reforço dos serviços públicos básicos de saúde, educação, infra-estruturas básicas para a água, saneamento, energia, transportes e comunicações; E principalmente a recuperação dos setores de manufatura, o que requer estímulo ao investimento privado ", disse o Guia.

Na última edição do relatório Doing Business do Banco Mundial, o país foi, juntamente com São Tomé e Príncipe, o país que registou o desempenho mais positivo entre os países de língua portuguesa, subindo para o 172.º lugar.A melhoria foi conseguida graças à introdução de um novo procedimento conciliatório para as empresas em dificuldades financeiras e a um processo de liquidação preventiva que auxilia as situações de insolvência, o que também é referido no Guia elaborado pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Guiné-Bissau .

Mas, apesar dos progressos em "simplificar os procedimentos administrativos e legais ea criação de um sistema de incentivos para o investimento internacionalmente competitivo", que afeta a velocidade de abertura de novos negócios, "a percepção dos investidores sobre a facilidade de fazer negócios é muito prejudicada pela instabilidade política" Ele disse.No atual período, que começou em 2014, a Guiné-Bissau teve cinco governos e o mais recentemente nomeado não faz parte do partido que venceu as últimas eleições, minando suas chances de sucesso.No entanto, alguns investidores têm persistido com seus investimentos no país, notoriamente a China, que está investindo na construção de infra-estrutura no país.

No final de novembro, o embaixador da China em Bissau, Wang Hua, anunciou que seu país vai financiar a construção de uma rodovia entre a cidade de Bissau e Safi, uma cidade que fica a 14,4 quilómetros ao norte da capital, e que técnicos chineses já estavam Na capital guineense para preparar o início da obra.O projeto, no valor de US $ 16,5 milhões, tornará mais fácil o transporte de produtos comerciais do interior para a capital.

O governo da Guiné-Bissau assinou na quinta-feira um acordo com o empresário chinês Xuguang Li, presidente da Shenyang Lan Sa Trading Co Ltd, para a construção de uma usina de biomassa para abastecer as cidades de Bissau e Mansoa no centro do país .

Na introdução ao Guia de Investimentos, o presidente do CCIPGB, Jorge Sousa, destacou os esforços das autoridades para incentivar o investimento estrangeiro e a situação do país como "excelente porta de entrada" para o mercado regional.

"Ao focar a Guiné, os riscos estão sendo tomados, mas outros estão diluídos, em mercados onde sempre nos concentramos. A diversificação do risco é uma estratégia para que as empresas não dependam de um ou outro mercado ", disse Sousa.

 

ECOWAS agenda ....

Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da CEDEAO, disse também que os líderes da sub-região abordariam a situação na Guiné-Bissau.
O presidente da CEDEAO descreveu a situação na Guiné-Bissau como "muito complicada, observando que" é pertinente escolher um líder que reflita a vontade do povo ".
Em abril de 2012, os militares fizeram um golpe de Estado naquele país, e líderes militares e uma coaligação de partidos políticos anunciaram a formação de um Conselho Nacional de Transição, sob pressão internacional.
A Guiné-Bissau também está em um impasse político desde agosto de 2015, quando o presidente José Mario Vaz demitiu o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde.
Vaz também dissolveu o governo em 12 de novembro em uma tentativa de resolver uma crise de sucessão política.
Uma delegação da CEDEAO no dia 6 de novembro exigiu que Vaz nomeasse um novo primeiro-ministro e lidasse com deputados dissidentes com o objetivo de retomar as funções normais do parlamento.
NAN também reuniu que a cimeira iria considerar o relatório da 77 ª Temporada Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO e da 37 ª sessão do Conselho de Mediação e Segurança.
A reunião também consideraria o Relatório Anual de 2016 do Presidente da comissão e discutiria a estratégia de sub-regiões para eleições para cargos na União Africana.

ECOWAS  leaders in Gambia on Tuesday, L-R, Johnson Sirleaf, Buhari and Ernest Koroma

Adolescentes cantam os elogios da lavagem das mãos

Para qualquer aspirante a músico, ouvir sua música no rádio é um marco importante.

Este ano, Lizidoacute, 19 anos, Mendes e Venacirc, ncio Caacute; Conseguiram experimentar esse sonho quando sua música "Laba Mon Ku Sabon" (lavar as mãos com sabão) foi escolhida como vencedora de um concurso de escrita de canções do Dia Mundial da Lavagem das Mãos, organizado pela UNICEF.
Lizidoacute; ria e Venacirc; ncio desenvolveu letras e música rap para apoiar o esforço global de sensibilização sobre a importância da lavagem das mãos com sabão para prevenir doenças e doenças. Sua música foi usada em spots de rádio antes do Dia Mundial de Lavagem de Mãos, e desde então tornou-se tão popular que agora é tocada em estações de rádio em toda a Guiné-Bissau.
"Nós escrevemos essas músicas para sensibilizar todos, especialmente as crianças e os jovens da Guiné-Bissau, sobre como o simples ato de lavar as mãos com sabão ou cinzas pode salvar vidas", disse Lizidoacute , Que coordena o departamento de saúde do Parlamento Nacional das Crianças e cujo sonho é tornar-se cantor.
Lizidoacute, ria e Venacirc ncio estavam entre vários adolescentes que participaram e participaram da cerimónia oficial do Dia Mundial de Lavagem das Mãos, organizado pelo Governo e pela UNICEF no colégio Kwame N'Kruma, na capital, Bissau, em 14 de outubro. O júri do concurso de composição musical contou com três famosos rappers da Guiné-Bissau, que também se apresentaram durante a cerimónia.

Doentia invisualidade de caciques politicos...

PR Guiné-Bissau diz que organização sub-regional “está mal informada” sobre situação do país

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que os líderes da comunidade da África Ocidental (CEDEAO) estão "completamente desinformados" sobre a situação no país onde garante não existir "nenhum problema, tirando a politiquice".

Em declarações aos jornalistas, na sua chegada ao país na última madrugada, vindo da Nigéria, José Mário Vaz, comentava a posição da cimeira dos chefes de Estado e de governos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) que recomendou o entendimento entre a classe política guineense.

A organização fez uma exortação expressa no seu comunicado final ao Presidente guineense no sentido de cumprir e fazer cumprir o chamado Acordo de Conacri, instrumento com o qual a CEDEAO acredita que a Guiné-Bissau poderá sair da crise política em que se encontra mergulhada há mais de 16 meses.

"A preocupação dos outros chefes de Estado e de governos com o nosso país é normal, mas eu continuo a dizer que o nosso país não tem problema nenhum. O nosso país está calmo, o único problema que há é esse desentendimento entre os atores políticos", defendeu José Mário Vaz.

O Presidente guineense admite que o país se encontra "numa situação difícil" mas se os cidadãos se empenharam no trabalho sério rapidamente a Guiné-Bissau poderá mudar para passar a ser um país normal, disse.

José Mário Vaz admite ter tido divergências com o presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, quando este afirmou que na Guiné-Bissau "havia greves em todos os setores e que os salários não são pagos" aos funcionários públicos.

"Estão completamente desinformados" sobre a realidade guineense, observou José Mário Vaz, convidando os cidadãos do país a trabalharem mais.

Sobre a posição da CEDEAO que recomendou a implementação do Acordo de Conacri, o líder guineense sublinhou que há divergências de entendimento sobre o assunto, frisando que na falta de consenso entre os partidos com assento parlamentar decidiu nomear Umaro Sissoco Embaló, primeiro-ministro.

Notou que governo de Sissoco Embaló já está em funcionamento e que a questão agora é que consiga fazer aprovar no Parlamento o seu plano de ação conforme manda a lei guineense para que tudo decorra na normalidade constitucional.

José Mário Vaz explicou aos jornalistas que nomeou Sissoco Embaló primeiro-ministro porque pareceu-lhe ser a única figura que reúne consenso entre "a nova maioria no Parlamento", constituída pelos deputados do Partido da Renovação Social (41 mandatos) e o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Afectos com Letras | Reportagem RTP | Oferta descascadora de arroz à Ilh...

Sobre o grupo estudantes saharauis detidos na prisão de Oudaya, Marraquexe

A Eurodeputada Ana Gomes questionou Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini,  sobre o grupo estudantes saharauis detidos na prisão de Oudaya, Marraquexe que estiveram em greve de fome exigindo um julgamento justo e assistência médica, assim como o respeito pelas Regras Standard Mínimas para tratamento de prisioneiros da ONU.

Denunciou ainda que todos os estudantes tinham sido vitimas de tortura e maus tratos desde a sua prisão e que aguardam há mais de 10 meses em detenção sem julgamento.

A Eurodeputada enfatiza que estes estudantes estão presos devido à sua participação em protestos não violentos e suas opiniões políticas.

Coloca ainda uma questão muito pertinente, ao questionar se a delegação da UE em Rabat se limita a falar com ONG’s marroquinas ou também fala com ONG’s Saharauis. Uma pergunta que reflete a preocupação da falta de procura de informação de fontes credíveis. Relembramos o nossos artigos publicados a 21 de Julho; 20 e  21 de Setembro deste ano onde se denuncia o verdadeiro carácter das ONGs de direitos humanos marroquinas e o financiamento que recebem a da UE.

Ao referir na terceira pergunta a Resolução de 25 de Novembro de 2010 da União Europeia http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2010-0443+0+DOC+XML+V0//PT condenado a situação no Sahara Ocidental e exigindo libertação de todos os prisioneiros políticos saharauis, a eurodeputada coloca a nu a falta de atuação e seguimento por parte da UE nesta questão.

As perguntas de Ana Gomes à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Frederica Mogherini, foram

– tem conhecimento da situação destes estudantes que aguardam há mais de 10 meses julgamento

– A delegação da União Europeia em Rabat fez algum seguimento sobre a situação dos prisioneiros políticos saharauis com organizações saharauis como por exemplo a CODAPSO, ASVDH ou CODESA ou apenas com ONG’s Marroquinas?

– Quais as medidas tomadas no seguimento da Resolução de 25 de Novembro de 2010 da União Europeia sobre a situação no Sahara Ocidental e a libertação de todos os prisioneiros políticos saharauis?

Em anexo o documento original.

 https://www.scribd.com/document/334448954/Eurodiputada-Ana-Gomes-pregunta-a-Mogherini-sobre-estudiantes-detenidos-en-Marraquech#from_embed

 

LGDH indignada com declarações do PR

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, mostrou-se hoje perplexo com as declarações do chefe do Estado, José Mário Vaz, que disse que apesar de ter poderes de mandar matar ou espancar cidadãos nunca o faria.

Segundo o líder da Liga dos Direitos Humanos, o Presidente guineense afirmou, em declarações por ocasião da festa do seu aniversário no passado fim-de-semana, que durante o seu mandato «ninguém será assassinado ou espancado por ordens do Presidente».

Reagindo às declarações de José Mário Vaz, o presidente da Liga disse ter ficado perplexo e indignado, lembrando que a Constituição guineense «em nenhum momento deu esses poderes ao chefe do Estado».

«As declarações do Presidente da Republica deixaram-nos, a todos, perplexos. Ouvir o chefe do Estado a afirmar que tem poderes para mandar matar, mandar espancar ou deter os cidadãos mas que não fazia nada disso porque não quer, é preocupante», defendeu Augusto da Silva.

Falando em crioulo aos jornalistas à margem de um conferência sobre a impunidade na Guiné-Bissau que hoje teve lugar no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP),em Bissau, o dirigente da Liga dos Direitos Humanos disse esperar por um esclarecimento do Presidente guineense «para perceber melhor» o que José Mário Vaz quis dizer.

O dirigente da Liga frisou que os poderes do Presidente da República «estão balizados pela Constituição» do país mas em nenhum momento se vê que o chefe do Estado pode mandar matar, prender ou espancar o cidadão.

«No caso concreto da Guiné-Bissau a entidade Estado não pode mandar matar», sublinhou Augusto da Silva.