Governo português, atento à situação na GBissau

O Governo manifestou na quinta-feira, em comunicado, preocupação com a instabilidade política na Guiné-Bissau e afirmou esperar que a atual situação “não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação”.

“O Governo português tem seguido com preocupação (…) o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau e lamenta que, pela segunda vez no espaço de menos de um ano, não tenha sido possível ao Governo levar a cabo o seu mandato”, refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é “urgente” consolidar os progressos conseguidos após as eleições de 2014 e “ultrapassar o presente clima de desconfiança e incerteza, que veio pôr em risco as perspetivas de desenvolvimento que se abriram no país”.

“A ausência da necessária estabilidade política suscita dúvidas sobre a exequibilidade dos projetos de cooperação com a Guiné-Bissau, bem como sobre a prossecução das reformas necessárias ao país e há muito reconhecidas pela comunidade internacional”, sublinha o Governo.

Portugal espera que a “evolução política na Guiné-Bissau não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação, fazendo votos para que seja encontrada uma situação estável e duradoura no quadro da legalidade constitucional”.

No comunicado, o Governo português manifesta também solidariedade com o povo guineense e insiste na “necessidade imperiosa de ser restabelecido o diálogo entre os diferentes atores políticos”.

O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido esta quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.

“O Governo não dispõe de apoio maioritário” no parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta “não haver condições financeiras e ser desaconselhado” avançar para eleições, pelo que “é demitido o Governo”.

O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.

GUINÉ BISSAU, ESTÁ DE LUTO !!..

GUINÉ BISSAU, ESTÁ DE LUTO !!..

FOI HASTEADA A BANDEIRA DO DITADOR SUAVE, DE UM GOLPE CONFIRMADO À CERCA DE 72 HORAS COM O VERGONHOSO BENEPLÁCITO DESFILE DE REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS ESTRANGEIRAS.

 

 

 

Bandido finalmente em lugar certo

"Doka Internacional" - FINALMENTE DETIDO O TERRORISTA OPERACIONAL DOS CLÃS DA CORRUPÇÃO POLITICA, TRÁFICO E OUTROS ..

(imagem de 'conosaba'

Os crimes da incompetência e corrupção politica

Bolama é uma ilha da Guiné-Bissau, mas quase não há maneira de transferir um doente. Médicos voluntários portugueses perceberam isso quando transferiram Eurizanda, de 13 anos, que caiu de uma árvore enquanto brincava.

Quatro médicos do Centro Hospitalar do Porto estiveram dez dias na ilha para tentar resolver problemas pendentes de saúde local, como é o caso da menina, que sofreu ferimentos internos graves num rim e havia sido deixada, sem diagnóstico, numa cama do único hospital.

Só há um médico para 8000 habitantes e nem sequer é cirurgião. Mesmo que fosse, ali não há bloco operatório, nem meios de diagnóstico, nem análises.

 

 

 

 

Necessária a "aproximação legislativa" na África Ocidental contra a criminalidade organizada

"É fundamental a aproximação da legislação dos nossos países no que se refere ao combate à criminalidade organizada e à cooperação internacional em matéria penal", disse Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde.

No discurso de abertura do 16.º Comité Ministerial do Grupo Inter-governamental de Ação contra o Branqueamento de Capital na África Ocidental (GIABA), que hoje decorre na Praia, o chefe do Governo cabo-verdiano, deixou ainda garantias de que não permitirá que Cabo Verde "seja visto, nem tido como espaço seguro para a lavagem de capitais".

O primeiro-ministro de Cabo Verde assinalou que os trabalhos do GIABA antecedem o arranque a IX legislatura em Cabo Verde e considerou tratar-se de uma oportunidade para, o país e o Governo que lidera, reforçarem "o engajamento na luta contra a criminalidade organizada, sempre indissociavelmente ligada ao branqueamento de capitais e a aplicações e financiamentos ilícitos".

"A criminalidade transnacional organizada, que se serve de todos os mecanismos possíveis e imaginários para a conversão dos seus ilícitos proventos em rendimentos aparentemente lícitos, tem de ser travada igualmente de forma organizada e transnacional", sustentou.

Considerou que Cabo Verde "tem trilhado um caminho coerente e credível no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo", privilegiando o "aprimoramento do quadro legal e institucional e o alinhamento e participação ativa em organizações que contribuem para uma constante evolução da resposta ao fenómeno".

"Seja a nível da CEDEAO, seja a nível da União Europeia e de parceiros bilaterais, Cabo Verde tem buscado mais conhecimento, melhores ferramentas e um alinhamento que se julga crucial para travar a ameaça permanente que o branqueamento de capitais representa", sublinhou.

Deixou ainda a garantia de melhorar os regimes de regulação e supervisão para em 2017 estar em "condições de apresentar uma palpável evolução" nesta matéria.

Criado em 2000, o GIABA é um organismo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que tem como missão ajudar os Estados membros a prevenir o uso abusivo do sistema financeiro e da economia para fins de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Além de Cabo Verde, integram o GIABA, o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gambia, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A reunião ministerial sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que acontece pela segunda vez em Cabo Verde, conta com a presença de vários titulares das pastas da Justiça, Economia e Finanças de países da CEDEAO e de representantes de vários países observadores e organizações internacionais.

Unicef, entregou ários veículos ao governo no quadro de assistência ao desenvolvimento da ONU ao país.

No âmbito dos compromissos assumidos na mesa redonda de Bruxelas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, entregou nesta sexta-feira vários veículos ao governo da Guiné-Bissau no quadro de assistência ao desenvolvimento da ONU ao país.

O lote composto por quatro viaturas, 22 motos e 650 bicicletas é parte das dos US$ 13 milhões que a agência da ONU pretende investir só em 2016 para apoiar a implementação de ações identificadas no plano de trabalho contínuo do governo e Unicef.

Cooperação

Os planos resultam de análise e planificação conjunta entre o governo e a Unicef e vão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Também constituem a primeira etapa para concretização do programa de cooperação bienal Unicef-Guiné-Bissau para o período 2016-2017.

Em conversa com a Rádio ONU na capital guineense, o representante da Unicef, Abulacar Sultan, disse que o ato marca o culminar dos trabalhos com o governo no âmbito do programa de cooperação de cinco anos alinhado com o plano estratégico e operacional "Terra Ranca".

Ondas de Greve

"Marca o iniciar deste ciclo de dois anos, 2016-2017 na expetativa de que através deste processo comecemos a impor uma nova dinâmica no sentido do fortalecimento dos sistemas nacionais de serviços de atendimento as populações, esta é nossa grande expetativa".

Isto numa altura que os setores da educação e saúde estão a braços com uma onda de greves sem precedentes, dois grandes fatos que marcam negativamente a situação da criança guineense, de acordo com o representante do Unicef.

Progressos

Para Abubacar Sultan, a paralisação sem fim vêm agravar os índices negativos relativamente à qualidade do ensino, à garantia do direito das crianças à educação. Segundo ele, greves podem pôr em causa os progressos alcançados.

" Alcançamos grandes avanços ao longo do último ano na redução da mortalidade materna e infantil, acesso das crianças à educação, combate à mutilação genital feminina, HIV Sida, acesso à água potável. Apesar das dificuldades, é importante acelerar para que não percamos estes ganhos".

A greve no setor da educação paralisou por completo as escolas públicas do país cujos estudantes correm risco de perder o ano letivo, enquanto no setor de saúde já provocou mais de duas dezenas de mortes, segundo fontes sindicais.

O que omitem os "jornalistas de investigação" da treta e oficiosos

Recebi um CD de uma pessoa com imagens recentes de Cancolim, Saltinho, Galomaro ( foi a escapar) Saltinho, Xime, Xitole ,Bambadinca, Bafatá e Cacheu.

Quando me queixei de que ele quase não tinha filmado em Galomaro, respondeu-me que o não deixaram.

A zona aonde existia o quartel, está transformado numa enorme serração onde cortam em troncos as árvores que estão a ser desbastadas para irem para a China.
Percebe-se porque não deixam filmar ou fotografar!!!

Por outro lado a plantação de cajueiros é intensiva.

Destroem a floresta e a agricultura tradicional, a água salobra avança. Estão a semear um deserto.

No cais de Bambadinca só se vê pilhas de toros de madeira para serem transportados pelo o Geba até ao porto de Bissau.

Estão a destruir o que é de todos o Guineenses para beneficio de meia dúzia.

MADEIRA PROVENIENTE DA SERRAÇÃO DE GALOMARO

ENQUANTO ISSO JOGA-SE NO PARLAMENTO A RESPECTIVA BOLSA DE VALORES...

 

(Parlamento suspenso pela 4ª vez. Claro para não interromper o saque nacional)

O trabalho real produzido por macacos muito, mas muito civilizados

Gabinete ao ar livre da polícia de ordem pública do sector de Komo região de Tombali Sul da Guiné-Bissau.

O contentor ao lado, serve como centro de detenção. Não é possível combater a criminalidade e consequente proteção dos direitos dos cidadãos, com uma corporação policial desprovida de tudo incluindo gabinetes de trabalho.

Enquanto continuarmos a perder tempo com banalidades, a ruína, a estagnação e a pobreza apoderam do país de forma galopante.Fonte: LGDH

 

( Fonte: LGDH ) 

( Titulo: Da responsabilidade do editor deste blog )

Governo timorense promete novo mecanismo para evitar atrasos em pagamentos a professores

O ministro da Educação timorense garantiu hoje que está a ser aplicado um novo mecanismo para evitar que se repitam os longos atrasos nos pagamentos de salários e componentes salariais de professores, estagiários e funcionários das escolas de referência.

"Definimos um novo mecanismo com a embaixada portuguesa em Díli para evitar esse prolema e garantir o pagamento dos salários a tempo", disse António da Conceição à Lusa, à margem de um seminário em Díli sobre a língua portuguesa em Timor-Leste.

O mecanismo desenhado pelo Ministério timorense envolve a definição destes pagamentos na categoria de transferências públicas, ficando uma pessoa responsável por garantir a transferência mensal do valor a pagar para a conta do projeto controlada pela Embaixada de Portugal.

"O ministério faz as transferências do montante destinado para a conta da cooperação da embaixada, e por sua vez daí para as contas dos professores. Temos apenas que concluir os últimos trâmites para garantir que não se repetem mais estes atrasos", explicou.

Em causa estão os pagamentos dos salários dos funcionários e professores timorenses e os componentes salariais dos docentes portugueses dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que, constantemente, sofrem atrasos, em alguns casos de vários meses.

O projeto que este ano já começou mal - com praticamente todos os CAFE sem poder abrir durante dois meses por atrasos de Portugal no envio dos professores - mantém novamente os atrasos, com os professores a referirem que ainda não receberam os componentes salariais de março e abril.

O protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal cada um dos professores receba do Governo timorense 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100 dólares por cada ano trabalhado no país.

Professores em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades timorenses.

 

 

 

 

Ministro da Educação timorense empenhado no português

"A língua portuguesa ainda não é uma língua usada fluentemente. É um desafio que devemos reconhecer. Mas não é um obstáculo ou um impedimento. É apenas um desafio, que vamos ultrapassar", disse António da Conceição.

"Cabe-nos a nós, governantes, continuar a reafirmar quem somos e como chegámos aqui. Isso ajuda a ultrapassar os nossos desafios e a manter a nossa identidade como timorenses e assim também contribuímos para a nossa existência global", afirmou.

O governante timorense, que falava num seminário sobre a língua portuguesa em Díli, recordou que a celebração, estes dias, da semana da língua portuguesa é um evento que, para Timor-Leste, "constitui uma afirmação histórica e também uma afirmação de ser timorense".

O português "faz parte da identidade de Timor-Leste", disse, "porque a língua assim nos identificou e nos fez ser timorenses, hoje".

Apesar disso e de o "português ter sido a língua da resistência", o ministro insistiu que há que reconhecer os desafios atuais, especialmente na área da educação em português.

"A lei de base da educação diz que as línguas de ensino são português e tétum, mas não podemos ignorar que os nossos professores, compatriotas que estão a dedicar-se ao ensino e à educação e que têm que enfrentar este desafio", disse.

O ministro saudou o apoio das autoridades portuguesas e brasileiras e o trabalho que tem sido dado para manter o ensino em português em todo o Timor-Leste.

Manuel Gonçalves de Jesus, embaixador de Portugal em Díli, reiterou o empenho das autoridades portuguesas em "cimentar a cooperação" com Timor-Leste no ensino do português

E agradeceu aos professores que "no dia-a-dia trabalham no ensino do português", participando numa "política linguística ativa".

José Dornell, embaixador do Brasil em Díli, afirmou, por seu lado, que "a língua portuguesa é uma característica e traça essencial da identidade" de Timor-Leste.

"Os líderes deste país, na sua visão de longo prazo e de amor pela pátria têm reiteradamente declarado a importância da língua, do domínio da língua como instrumento de conhecimento e de contacto com o mundo e sobretudo de consolidação da própria nacionalidade, da pátria e dos seus filhos", afirmou.

O seminário - com dezenas de participantes, incluindo alunos da Escola Portuguesa de Díli - decorre no INFORDEP, o principal centro de formação de professores em Timor-Leste onde têm colaborado, ao longo dos últimos anos, vários docentes lusófonos.

 

 

 

Timor-Leste acolhe 1ª reunião de responsáveis de serviços prisionais da CPLP

Timor-Leste acolhe na segunda e terça-feira a 1.ª Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da CPLP, encontro que terá como tema "sistemas prisionais, reinserção social e direitos humanos".

O encontro dá cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorreu em Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, e ao programa da presidência timorense da CPLP, que termina em julho.

O ministro da Justiça timorense e anfitrião do encontro, Ivo Valente, abre os trabalhos, a maioria dos quais à porta fechada.

Segundo informou à Lusa o Ministério da Justiça timorense, o encontro reúne os mais altos quadros da administração prisional e penitenciária dos estados membros da CPLP.

O encontro, que começa às 09:00 de segunda-feira (hora local, 01:00 em Lisboa) procurará delinear a Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de Reinserção Social no espaço da CPLP.

As conclusões do encontro deverão ser dadas a conhecer numa declaração final escrita.

Já confirmadas estão as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior de Angola, da diretora de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil e da diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde.

Participam ainda o diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, o seu congénere do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça de Moçambique e o diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça de Portugal.

Finalmente o encontro contará com as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe e do diretor nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste.

 

 

 

Díli confirma reunião de igualdade de género da CPLP

A IV reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher da CPLP vai decorrer como previsto na próxima semana em Díli, depois de ter estado cancelada, porque mais uma delegação confirmou a sua presença. Fonte da secretaria de estado timorense para o apoio e promoção sócio-económica da mulher (SEAPSEM), que na quinta-feira disse à Lusa que a reunião tinha sido cancelada, explicou hoje que a decisão da delegação de Angola de participar permite que o encontro ocorra. "Posso confirmar que a reunião vai decorrer como previsto na segunda e terça-feira", disse a fonte da SEAPSEM.

 

 

 

O maliano Modibo Touré é o novo enviado da ONU para a GBissau

Economista assume a pasta de representante especial no lugar de Miguel Trovoada; carreira do recém-nomeado inclui postos de alto nível em países como Quénia, Chade, Cote d’Ivoire e Etiópia.

O maliano Modibo Touré foi anunciado esta quinta-feira como o novo representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.

Touré também substitui o são-tomense Miguel Trovoada no cargo de chefe do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz no país, que terminou o mandato em abril.

Liderança

Em nota, apresentada pelo seu porta-voz Stephane Dujarric, Ban Ki-moon agradece ao enviado cessante pela liderança e pelas realizações da missão durante o seu trabalho na Guiné-Bissau.

O novo representante é mestre em Gestão de Empresas e licenciado em Economia tendo ocupado o cargo de assessor especial do enviado especial para a Região dos Grandes Lagos, de 2013 a 2015.

Coordenador

Touré já trabalhou em países como Quénia, Chade, Cote d’Ivoire e Etiópia como coordenador residente interino da ONU, chefe humanitário e na liderança do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Pnud.

A sua carreira inclui cargos de alto nível no Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, e como ministro de Novas Tecnologias, Telecomunicações e Correios no Mali.

 

 

 

Aposta no microcrédito para fazer crescer economia social lusófona

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca sublinhou o "importante e incontornável" contributo da economia promovida por cooperativas, associações mutualistas, associações comunitárias, fundações, e outras, no desenvolvimento dos países.

"A cereja em cima do bolo, neste sistema de coisas seria a 'bancarização' do sistema de microcrédito, com inclusão na Câmara de Compensação", sustentou.

O chefe de Estado cabo-verdiano falava para uma plateia de cerca de centena e meia de representantes das várias organizações de países lusófonos durante a sessão de abertura do I Congresso da Economia Social e Solidária do Espaço Lusófono, que decorre até sábado na capital cabo-verdiana.

Jorge Carlos Fonseca desafiou também os participantes a debruçarem-se sobre esta questão e incluírem nas recomendações do congresso a "criação de bancos de desenvolvimento social".

A economia social regista um crescimento significativo em vários países do mundo, segundo as Nações Unidas, mas entre os países lusófonos apenas o Brasil e Portugal têm contabilizado o seu peso no crescimento económico dos países.

Por isso, um dos objetivos do Congresso passa também por lançar as bases para a realização de uma avaliação global do peso da economia social na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Uma das orientações deste congresso é fazer o mapeamento da realidade da economia social na CPLP e construir indicadores verificáveis e universalmente aceites", disse aos jornalistas Jacinto Santos, presidente da organização não-governamental (ONG) Citi-Habitat, anfitriã do congresso.

No caso concreto de Cabo Verde, Jacinto Santos adiantou que um estudo recente feito num universo de 724 organizações concluiu que só as associações e as ONG criavam mais de dois mil postos de trabalho diretos.

O responsável assinalou que a taxa de penetração associativa em Cabo Verde corresponde a 46 por cento da população cabo-verdiana, com grandes efeitos na formação profissional e na empregabilidade.

No entanto, Jacinto Santos adiantou que faltam ainda ao país muitos dados para conseguir construir uma conta satélite da economia social e solidária, como existe em países como Portugal, que prepara já a segunda edição deste instrumento de contabilidade.

"O nosso objetivo é caminharmos no sentido de vir a ter também uma conta satélite da economia social e solidária", disse, acrescentando que é também objetivo do congresso criar uma "rede lusófona da economia social solidária".

Eduardo Graça, da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, de Portugal, que representa a Organização das Cooperativas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OCPLOP), falou sobre a realidade portuguesa da economia social.

"É uma realidade expressiva do ponto de vista económico e da criação de emprego constituída por cerca de 63 mil entidades (organizações, associações, mutualistas, IPSS, etc.) com um contributo de cerca de 3% para o Valor Acrescentado Bruto e de pelo menos 5,5 % para o emprego remunerado. É já hoje em Portugal uma realidade com expressão económica e social", disse.

Eduardo Graça mostrou-se convencido que este congresso e outras iniciativas que estão previstas neste âmbito irão "desembocar num trabalho conjunto que permitirá valorar, valorizar e compreender no plano estatístico esta realidade no conjunto dos países lusófonos", acrescentou.

Presente na abertura do congresso, a representante do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, sublinhou os resultados positivos do modelo misto deste tipo de economia [público, privado, social e solidário) em países do norte da Europa como a Dinamarca, Holanda, Finlândia, Noruega e Suécia, onde a economia social e solidária representa cerca de 35 por cento do Produto Interno Bruto.

Apontou ainda o exemplo do Brasil, onde em 2014, mais de três milhões de pessoas trabalhavam de forma associativa em iniciativas de economia social e solidária.

"As cooperativas na Argentina, Brasil, Indonésia e Quénia empregam entre 250 mil e 300 mil pessoas em cada país. Em todo o mundo, as cooperativas asseguram 100 milhões de empregos", disse.

 

 

 

 

Em Bissau narcotraficantes seguidos por uma polícia com falta de meios

"Em fevereiro houve um forte seguimento de pessoas que chegaram ao país e desencadearam diversas atividades", referiu fonte da PJ.

"Não fotografámos estupefacientes, mas o que constatámos deixa-nos 90% certos de que estavam a preparar algo ligado ao tráfico", acrescentou.

Entre setembro e outubro de 2015, no mesmo período em que o Presidente da República demitiu o Governo e houve uma situação de turbulência política, registou-se na Guiné-Bissau o "mais intenso movimento" de sul-americanos ligados ao tráfico de droga.

"Tudo por causa da indefinição no poder. Eles aproveitam a instabilidade como distração", acrescentou a mesma fonte da PJ.

Aquela polícia guineense realiza atualmente "operações de seguimento e vigilância várias vezes por mês".

O objetivo é um dia apanhar em flagrante um "tubarão", ou seja, um grande traficante, e os operacionais acreditam que já estiveram mais longe de o conseguir.

Segundo refere a mesma fonte, continua a haver cumplicidade "de alguns militares" guineenses no tráfico de cocaína, mas "por iniciativa pessoal: são ligações que ficaram com os traficantes" e não um envolvimento por indicação superior da hierarquia militar, "como antes acontecia".

O maior desafio das autoridades para enfrentar o narcotráfico na Guiné-Bissau "é a falta de capacidade para se fazerem investigações profundas e complexas", refere a fonte da UNODC em Bissau, numa alusão à incapacidade das polícias.

O problema é um denominador comum nos relatórios sobre o tráfico de cocaína oriunda da América do Sul e que há uma década faz da África Ocidental o trampolim para o resto do mundo.

Já em abril de 2009, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta, apontava as ilhas de Bubaque, Orango e João Vieira, no arquipélago guineense dos Bijagós, como locais de aterragem de aviões suspeitos.

"Isto tudo acontece por falta de autoridade de Estado nessas ilhas", dizia.

E neste aspeto, apesar de haver uma nova vontade política, no terreno, pouco mudou.

Desde 2006, a PJ intercetou pouco mais de uma tonelada de cocaína (a última grande apreensão foi em 2007), apesar de a diretora daquela força ter admitido, em 2008, que podiam estar a passar pelo país 300 toneladas por ano.

"Este tipo de operações exige uma intervenção rápida, mal se saiba o que se vai passar", para apanhar os intervenientes em flagrante, refere um dos agentes operacionais.

Mas a PJ não tem sequer um barco, nem equipamento de proteção pessoal que dê aos agentes a confiança necessária para enfrentar "pessoas altamente perigosas".

"Por mais que se queira, não se arriscam vidas sem ter a certeza que uma operação estará à altura de os enfrentar", acrescenta.

Acresce ainda ao cenário uma série de outras debilidades.

"O Porto de Bissau não tem uma equipa canina" para detetar cocaína ou outros produtos, queixa-se aquela fonte da PJ.

"Só há um controlo visual" do parque de contentores, respetivas cargas e descargas.

"E o que dizer das fronteiras terrestres", em que há inúmeros caminhos não vigiados percorridos todos os dias. "Quem controla o crime organizado com certeza deve estudar estes pormenores", conclui.

 

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau está a seguir os passos de diversas pessoas identificadas a nível internacional por suspeita de serem grandes traficantes de droga, disse à Lusa fonte da instituição.

 

 

 

 

 

Droga. Está calado e serás valorizado...

A população de Cufar, no sul da Guiné-Bissau, foge quando se pergunta sobre os voos que descarregavam cocaína na pista de aviação da aldeia e até os militares colaboram com o silêncio da população.

"Sem autorização superior" das hierarquias militares não é possível perguntar a quem vive na zona sobre o tráfico de droga. A antiga pista de aviação portuguesa de Cufar, colada à capital regional de Catió, está referenciada como uma das mais utilizadas para tráfico de droga na Guiné-Bissau ao longo da última década.

No local, o assunto é tabu: chegar à aldeia e começar a meter conversa com os residentes, perguntando por quem se recorde das aterragens, faz com que as pessoas se afastem com medo.

"Quando chegavam jipes de luxo, de alta cilindrada, pelas sete, oito da tarde, já sabíamos que ia chegar avião nessa noite", conta um dos habitantes, um dos raros que aceita falar, sob anonimato, sobre "as aterragens" que remontam a 2007.

"Os carros chegavam, mas ficavam meio escondidos", por entre a vegetação da savana. Surgiam homens que colocavam lâmpadas de 100 em 100 metros ao longo da pista e, com armas, afastavam a população.

A partir daquela altura, "ninguém podia pisar no local" até o avião aterrar e a mercadoria ser descarregada e aí de quem falasse sobre o assunto.

Ainda hoje as conversas com residentes de Cufar são interrompidas por elementos à paisana, que se apresentam como militares.

"Eles não gostam que a gente fale do assunto e não gostam de ver aqui estranhos", acrescenta o residente.

Logo depois, um militar à paisana interrompe a conversa e indica que, "sem autorização superior" não é possível continuar a fazer perguntas sobre o tráfico de droga, já que a pista é um espaço militar -- logo, reservado -- mesmo funcione como acesso principal à aldeia, onde todos passam.

"Já basta a má fama que isto tem", desabafa em crioulo, mas sem querer abordar o assunto.

Em Amedalai, Mansoa, centro do país, a estrada era cortada por militares para os aviões com droga aterrarem -- e a população mantida à distância sob ameaça de armas de fogo.

Bubaque, capital das ilhas, com uma pista sem vigilância, ou a costa de Biombo, perto de Bissau, foram outros locais que ganharam notoriedade depois de 2007 e onde os residentes, seus amigos ou familiares guardam histórias ligadas ao tráfico.

Um motorista de organizações não-governamentais (ONG), que também prefere ficar no anonimato, conheceu várias dessas histórias ao percorrer o país e recorda um homem que concretizou o sonho de uma vida: construiu a sua própria casa, em Cufar.

A única coisa que tinha que fazer era guardar material descarregado na pista da aldeia.

"Diziam-lhe que eram químicos e medicamentos e que ele não podia tocar naquilo. Podia causar problemas" -- e nunca tocou em nada, recebendo em troca 50 mil francos CFA (76 euros) por cada carregamento.

As contas finais só ele as saberá, mas o sonho concretizou-se e está à vista de todos.

 

 

 

 

Cocaína fresca continua a chegar ao país e está à venda no centro da capital

Um jovem de 22 anos mostra um saquinho de 22 gramas de cocaína que cabe na palma da mão. "Esta droga chegou há dias à Guiné-Bissau, num avião clandestino" que aterrou numa das ilhas do país, diz.

Parte da carga terá sido depois dissimulada em canoas e transportada "discretamente" até ser distribuída por pequenos traficantes de Bissau como ele, que vive no bairro de Nova Sintra.

A droga esconde-se na amálgama de habitações de adobe e lata, no meio do pó, lixo e esgotos a céu aberto - a cinco minutos a pé da zona nobre da capital.

Cada grama de cocaína pode render-lhe entre 12.500 a 15.000 francos CFA -- entre 19 a 23 euros, metade do que um guineense ganha num mês de trabalho, se ganhar.

Ou pode render mais ainda se for derretida para fazer pedrinhas de "crack", a cocaína cristalizada que se fuma.

"Com um grama já assisti em minutos à produção de 52 pedras de crack", refere Abílio Aleluia, sociólogo guineense do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA).

Abílio, 35 anos, estuda o consumo de estupefacientes no país, sonha colocar no terreno um observatório sobre o tema e mantém contacto regular com consumidores e traficantes como este que nos mostra cocaína no bairro de Nova Sintra.

"Continua a faltar vontade política e capacidade das autoridades para acabar com o tráfico", sentencia, em tom pesaroso.

O sociólogo mostra-se mais pessimista que a comunidade internacional, que tem expressado confiança na vontade política dos governantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleitos em 2014, e no objetivo do novo líder das forças armadas, Biaguê Nan Tan, de combater o narcotráfico.

É um cenário muito diferente do denunciado em 2007 pelas Nações Unidas. Na ocasião, a ONU anunciou que os grandes traficantes de drogas estavam "infiltrados nas estruturas do Estado" e estavam "a atuar impunemente" na Guiné-Bissau, a corromper tudo e todos, nas palavras de António Maria Costa, diretor executivo do Departamento para as Drogas e Crime da ONU (UNODC), perante o Conselho de Segurança, em Nova Iorque.

O trânsito de estupefacientes nunca mais parou, usando a África Ocidental como trampolim da América do Sul para o mundo. Hoje a Guiné-Bissau continua a fazer parte de um grupo de 11 países da região vulneráveis ao tráfico de droga, refere fonte da UNODC em Bissau.

A detenção em flagrante por agentes norte-americanos do oficial da marinha guineense Bubo Na Tchuto e seus cúmplices, em abril de 2013 (depois de atraídos para fazer parte de uma transação de cocaína encenada para os capturar), teve um efeito dissuasor, dizem fontes da Polícia Judiciária (PJ) guineense e da UNODC.

As eleições de 2014, com consequente diminuição da influência dos militares que protegiam o trânsito da droga, também atenuaram o tráfico, acrescentam.

Mas ele continua, aproveitando o facto de o território guineense praticamente não ser vigiado -- tanto no continente como nas 80 ilhas e ilhéus dos Bijagós, muitas desertas, um esconderijo quase perfeito para qualquer atividade ilícita.

Hoje as autoridades estimam que os pequenos aviões clandestinos oriundos da América do Sul carregados de cocaína aterrem com menos frequência e que os traficantes prefiram largar a droga empacotada no mar, junto do arquipélago dos Bijagós.

Entre setembro e outubro de 2015, agentes no terreno receberam informações sobre duas destas largadas, entre o ilhéu do Meio, no extremo sul do arquipélago, e a Guiné-Conacri -- sendo que cada avião deverá ter capacidade para 500 a 600 quilos de droga.

Com a carga a flutuar, cúmplices em canoas a motor recolhem-na, agrupam-na em praias desertas e levam a maior parte para a Guiné-Conacri.

A PJ já recebeu relatos de droga dissimulada nas arcas frigoríficas das canoas, usadas para guardar peixe. Já do lado de Conacri, os traficantes encaminham a cocaína para diferentes destinos.

Outra fonte da ONU referiu à Lusa que há testemunhos da população recolhidos no primeiro trimestre deste ano sobre movimentações de aeronaves e descargas no território continental.

A conjugação destes relatos faz crer que o tráfico de droga está a acontecer também no interior do país.

Parlamento propõe Governo inclusivo para saída da crise política

Os partidos ainda não reagiram, segundo fonte do gabinete de Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular.

O primeiro cenário parte do pressuposto que PAIGC e PRS, principais partidos no Parlamento, representando quase 90% da "legitimidade eleitoral", formariam Governo.

O atual primeiro-ministro, Carlos Correia, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), manter-se-ia em funções.

Os outros partidos com representação parlamentar seriam convidados pelo PAIGC, na sua qualidade de partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta, lê-se ainda no documento a que a Lusa teve acesso.

Este cenário era o que existia depois das eleições gerais de 2014, mas demitido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em agosto de 2015.

Admite-se também a possibilidade de se formar um Governo entre todos os partidos com representação parlamentar, mais 15 deputados dissidentes do PAIGC, ou um executivo entre partidos e uma quota de elementos ligados ao Presidente da República.

O segundo cenário passaria pela nomeação de um novo primeiro-ministro, das fileiras do PAIGC, num Governo formado com o Partido da Renovação Social (PRS), dentro das alternativas já apresentadas no cenário anterior.

Um terceiro cenário seria um Governo liderado por Domingos Simões Pereira, na qualidade de líder do partido vencedor das últimas eleições legislativas, e que seria integrado pelo PRS e elementos próximos a José Mário Vaz.

A única condição para a materialização deste cenário seria que as negociações entre os dois principais partidos no Parlamento guineense fossem realizadas na base de "seriedade, de forma profunda e realista", lê-se ainda no documento.

Os cenários para a saída da crise política na Guiné-Bissau foram apresentados no momento em que o Parlamento se encontra num impasse e pelo segundo dia consecutivo vê os trabalhos suspensos por falta de entendimento entre os deputados no agendamento da ordem dos temas em discussão.

 

 

 

 

 

A Praia celebra Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

O Centro Cultural Português (CCP), na Praia, promove durante dois dias um conjunto de actividades para comemorar o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, que se assinala esta quinta-feira, 5 de Maio.

As actividades começam quarta-feira, com lançamento do livro “Empresa na Cultura – Teatro de Amadores e a Criação de Novos Públicos da Cultura”, de Cármen Zita Monereo, às 19:30, no Auditório do Centro Cultural Português.

Na quinta-feira, às 17:30 será inaugurada a exposição “O Potencial Económico da Língua Portuguesa”. No mesmo dia, os alunos da Universidade de Cabo Verde farão declamação de poesia, de seguida acontece uma sessão da entrega dos livros da Papelaria Académica ao CCP.

Às 19 horas, haverá dança com o grupo “Folclórico da Guiné-Bissau” e às 19:30, será a vez da actuação de Dulce Sequeira e Meca Lima, que levarão para o palco do CCP, fado, mornas e coladeiras.

Haverá ainda participação da cantora Kátia Semedo, de São Tomé, Ricardo de Deus, do Brasil, NDu Carlos e Binga de Angola.

 

 

 

 

Suspensos os trabalhos no circo nacional...

O Parlamento da Guiné-Bissau viveu hoje momentos de tensão durante três horas de debates e o presidente do órgão, Cipriano Cassamá, teve de suspender a sessão até quarta-feira.

A tensão entre os parlamentares foi motivada pelas divergências na interpretação do regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense), uns a defender que "as questões prévias" devem ser discutidas só depois da aprovação da ordem dos trabalhos e outros a advogarem o contrário.

Em causa estava um requerimento apresentado pela bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário, solicitando à mesa um esclarecimento sobre 15 deputados que o partido expulsou.

Para o PAIGC, já que deixaram de pertencer às fileiras do partido, também não têm lugar no Parlamento, posição contrariada pelos mesmos e ainda pelo Partido da Renovação Social (PRS), principal partido da oposição.

Durante mais de três horas, os deputados esgrimiram argumentos, muitas das vezes com insultos, situação repudiada pelo líder do órgão que pediu decoro aos parlamentares.

Num ambiente de tensão, Cipriano Cassamá deu por encerrada a sessão, anunciando que na quarta-feira será retomada com a discussão do projeto de ordem do dia que, entre outros, prevê um debate sobre o estado da nação sugerido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

Ao encerrar os trabalhos, Cassamá não informou, contudo, se o requerimento do PAIGC será incluído na agenda ou não.

O presidente do Parlamento anunciou apenas que vai convocar uma conferência de líderes das bancadas do PAIGC e do PRS, bem como com um representante dos 15 deputados para encontrar uma solução sobre o impasse.

Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC, defendeu que uma resposta sobre o requerimento da sua bancada "é condição essencial" para o início dos trabalhos, enquanto Certório Biote, chefe da bancada do PRS, entende ser "uma manobra do PAIGC" para não permitir que o Parlamento funcione.

 

 

 

 

Universidade timorense assinala dia língua portuguesa com várias atividades

A Universidade Nacional de Timor Lorosa`e (UNTL) em Díli assinala na quinta e na sexta-feira, com várias atividades, o dia da língua portuguesa, que é também marcado com uma peça de teatro e um concerto.

Os dois dias de atividade na UNTL incluem uma feira do livro e recitação de poesia dos países lusófonos por estudantes das licenciaturas em ensino de língua portuguesa e ensino de biologia, que representam também a peça "O Bilhete", de Machado de Assis.

Ainda na agenda está prevista a apresentação de um documentário sobre José Bonifácio e a apresentação do livro "Sabores da Lusofonia", do chefe Luis Simões, acompanhado de uma degustação de gastronomia dos países de língua portuguesa.

Desde segunda-feira que estão também a decorrer em Díli várias atividades, incluindo cinema, literatura, música e debates, que assinalam até sexta-feira a semana da língua portuguesa, numa iniciativa dos serviços culturais da Embaixada de Portugal em Timor-Leste.

Um concerto com o músico e improvisador português Charlie Mancini na sede da Fundação Oriente arrancou o calendário, na segunda-feira, seguindo-se duas sessões de cinema-concerto.

Hoje a Escola Portuguesa Ruy Cinatti em Díli acolhe o lançamento do livro infantil " Lá em Ira Lalaro", com a presença da autora, Carolina Pinto, e será lançada a campanha "Um mais Um", em que por cada livro adquirido, um será oferecido às escolas de Timor-Leste.

Os serviços culturais da Embaixada de Portugal irão também promover, de 9 a 12 de maio, a apresentação itinerante do livro pelas escolas dos distritos de Viqueque, Baucau e Manatuto, onde a autora contará esta história infantil e serão realizados ateliês e oficinas de escrita e de desenho.

A Escola Portuguesa acolhe ainda a peça de teatro "Vento Norte", representada por alunos, com o Hotel Novo Turismo em Díli a acolher o concerto de Filipa Tavares "Os Poemas possíveis, possíveis Fados", que funde o fado com a poesia de José Saramago.

A semana da língua portuguesa termina com um seminário sobre o tema "Timor-Leste e Portugal: Desafios e Estratégias a uma Língua Comum" em que participam, entre outros, os embaixadores de Portugal, Manuel Gonçalves de Jesus, e do Brasil, José Dornell, e o ministro da Educação timorense, António da Conceição.

O seminário analisará questões como "A Língua Portuguesa e o Tétum - Uma Parceria Identitária e Criativa", a língua portuguesa em Timor e a "coerência de políticas e articulação entre agentes de cooperação" nesta matéria.

Amnistia Internacional Portugal escolhe Pedro A. Neto para diretor-executivo

A secção portuguesa da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) anunciou hoje a nomeação de Pedro A. Neto para o cargo de diretor-executivo.

“Ter o privilégio de servir uma organização como a Amnistia Internacional é uma honra enorme. O bom trabalho que aqui desenvolver pode salvar vidas, pode construir um mundo onde as pessoas possam viver em paz, usufruindo dos direitos e deveres humanos que têm. É esse o foco", disse Pedro A. Neto, em comunicado da organização não-governamental (ONG) enviado à agência Lusa.

Pedro A. Neto, de 37 anos, foi presidente da organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) Orbis-Cooperação e Desenvolvimento, em Aveiro, em que realizou vários projetos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e no Brasil.

Desde 2004, desenvolveu várias missões de voluntariado no interior de Angola, num campo de refugiados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e posteriormente em Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, na Amazónia e em Marrocos.

Licenciado em História, fez pós-graduações em Ciências da Educação, em Ciências Religiosas e em Direitos Humanos, sendo mestre em Gestão e Administração Pública. É doutorando em Políticas Públicas.

Um júri internacional da AI escolheu Pedro A. Neto de entre cerca de uma centena de candidatos para suceder no cargo a Teresa Pina, que deixou as funções em dezembro.

A AI é um movimento global de sete milhões de pessoas, que luta para pôr fim a abusos de direitos humanos em todo o mundo.

Em 2016, a organização celebra 55 anos de existência global e 35 anos da presença em Portugal.

 

 

 

 

Portugal e Cabo Verde lideram países lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa

Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras, tendo ambos melhorado as posições em relação a 2015, com a Guiné Equatorial a obter a pior classificação.

Christophe Deloire, secretário-geral dos RSF, aponta como principais problemas a independência dos meios de comunicação social, a auto-censura, a legislação, a transparência e abusos.

"É hoje muito mais fácil aos poderes dirigirem-se diretamente ao publico através de novas tecnologias e isso representa um maior grau de violência contra aqueles que representam a liberdade de imprensa", afirmou.

Portugal, com 17,27 pontos, perdeu 0,26 pontos em relação a 2015, e ocupa o 23.º lugar (26.º no ano passado), à frente de Cabo Verde, que subiu de 36.º para 32.º, com 19,82 pontos (melhorando em 0,87 a pontuação relativa aos vários critérios para a elaboração da tabela).

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau (subiu duas posições, passando de 81.º para 79.º, piorando, contudo, o coeficiente em 0,33 pontos, fixando-se nos 29,03 pontos.

No índice dos RSF, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe não é analisado, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103.º para o 99.º posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para obter 32,02 pontos.

Abaixo do "top 100" surge o Brasil - "o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo", escrevem os RSF, - que desceu quatro lugares (de 99.º para 103.º, piorou a pontuação em 0,69 pontos, acabando com 32,62) e Angola, que manteve o 123.º posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.

A Guiné Equatorial, o país lusófono pior classificado no índice, desceu uma posição, de 167.º para 168.º, piorando também a pontuação em 0,24 pontos, para se situar nos 66,47 pontos.

"Uma lei liberticida pode esconder outra" é a referência que os RSF fazem sobre Portugal, aludindo à lei que penaliza a difamação, agravando a pena uma vez e meia. Os RFS salientam que a revisão do Estatuto do Jornalista, em 2007, autorizou os tribunais, no quadro de investigações criminais, a obrigar os jornalistas a revelarem as suas fontes confidenciais.

Sobre Cabo Verde, os RSF realçam o facto de o arquipélago se "distinguir pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição, recordando que o último caso de difamação remonta a 2002.

Grande parte dos órgãos de comunicação social pertencem ao Estado (rádio e televisão públicas e agência de notícias), mas os conteúdos não estão sob controlo, apesar de existir "um certo nível de auto-censura devido ao pequeno tamanho do país".

Na Guiné-Bissau, a organização internacional de jornalistas salienta que, após dois anos de instabilidade, o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação. No entanto, também a auto-censura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, havendo ainda jornalistas que se exilaram no exterior por temerem pela vida.

Sobre Moçambique, os RSF destacam a falta de recursos e de formação, levando ao aumento da auto-censura, sobretudo nas zonas rurais, e o facto de ser cada vez mais comum as autoridades acionarem processos judiciais contra jornalistas, que também são vítimas de campanhas de intimidação.

Os RSF dão também conta do assassínio, em 2015, de Paulo Machava, jornalista jornal "online" Diário de Notícias e que saíra em defesa de colegas perseguidos por difamação do chefe de Estado (Filipe Nyusi).

Em Timor-Leste, escrevem os RSF, a criação de um Conselho de Imprensa e de um Código Deontológico, em fins de outubro de 2013, "não tiveram o impacto esperado na liberdade de imprensa". Em 2014, lembra a organização, a proposta de lei "repressiva" sobre os "media" "terá provocado uma auto-censura generalizada, bem como regras "extremamente restritas" dos critérios de acesso à profissão, um "controlo abusivo" da imprensa estrangeira e "emendas desproporcionais".

"Face à contestação, o Governo aceitou rever a lei", processo ainda em curso, lê-se no Índice de Liberdade de Imprensa dos RSF, que denunciam ainda que os jornalistas locais continuam a debater-se com dificuldades no acesso à informação pública.

Mais grave é a situação no Brasil onde, segundo os RSF, se registaram ameaças, agressões, manifestações e assassínios.

"O Brasil é um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de proteção para os profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.

A paisagem mediática, prosseguem os RSF, "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".

"Uma imprensa sob controlo há 40 anos" é a denúncia dos RSF sobre a situação em Angola, aludindo ao facto de o regime do presidente José Eduardo dos Santos ter posto a quase totalidade dos órgãos de comunicação social sob "uma grande vigilância".

"Apesar de uma muito modesta abertura que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, o controlo dos jornalistas contínua permanente, utilizando-se sobretudo o "delito de difamação" ou de métodos mais diretos como a detenção pura e simples do jornalista incómodo", referem os RSF.

Para os RSF, a Guiné Equatorial, governada há 37 anos por Teodoro Obiang Nguema, "tem todos os atributos de um regime autoritário", o que se traduz, na prática, "pelo controlo dos 'media' e de lei que autorizam a censura prévia".

"É, de facto, impossível criticar o presidente e as forças de segurança. As reportagens sobre a 'Primavera Árabe', os conflitos no Mali e na Síria e a queda do regime de Blaise Campaoré (ex-chefe de Estado do Burkina Faso destituído em 2014) são interditas. Os jornalistas podem ser redestacados ou detidos e as emissões (de rádio e televisão) podem ser suspensas e o material confiscado. A auto-censura substitui muitas vezes a informação", denunciam os RSF.

O "top 5" do índice sobre liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras é liderado pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).

 

No final da tabela situam-se a China (176.º lugar, com 80,96 pontos), Síria (187.º - 81,35), Turquemenistão (178.º - 83,44), Coreia do Norte (179.º - 83,76) e Eritreia (180.º - 83,92).

 

 PODE VER LISTA AQUI: https://rsf.org/fr/ranking

 

 

 

 

Ex-Presidente da Nigéria pede solução política para a crise

"Faço um apelo aos líderes políticos deste país de que devem encontrar uma solução política que esteja longe da intervenção dos militares e violência", observou Obasanjo, que se reuniu com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com membros do Parlamento, do Supremo Tribunal de Justiça e dos dois principais partidos do país.

O enviado do atual Presidente da Nigéria e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levou a Bissau a ideia de que é necessário um compromisso entre líderes guineenses para se sair da crise.

Segundo referiu, tal deverá passar por um pacto de estabilidade.

Florentino Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição parlamentar, disse que o seu partido sempre defendeu a ideia de um pacto de estabilidade para a Guiné-Bissau, mas observou que nunca foi aceite "pelos outros".

"Agora não nos venham com ideia de um pacto de regime apenas porque se está em posição de fragilidade", defendeu o responsável do PRS, referindo-se ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder.

O ex-presidente da Nigéria afirmou que não encontrou mudanças no cenário político guineense desde a sua missão de bons ofícios em fevereiro.

Lembrou que na altura os guineenses aguardavam pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto à sorte de 15 deputados que tinham sido expulsos do Parlamento.

Mas, disse, mesmo com o veredicto do tribunal, que ordenou a reintegração dos 15 parlamentares, a crise não acabou, notou Obasanjo, que agora apela para um compromisso político.

Senegal e EUA assinam acordo sobre presença militar norte-americana

O Senegal e os Estados Unidos assinaram hoje em Dacar um acordo de defesa que permite "a presença permanente" de militares norte-americanos no país, essencialmente para combater "a ameaça terrorista" na África Ocidental.

O acordo foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês, Mankeur Ndiaye, e pelo embaixador dos Estados Unidos em Dacar, James Zumwalt, na presença do ministro da Defesa do Senegal, Augustin Tine.

Um dos pontos do acordo permite que as forças norte-americanas tenham acesso a zonas aeroportuárias ou instalações militares para responder a necessidades de segurança ou de saúde, de acordo com responsáveis das duas partes citados pela AFP.

O ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês indicou que o acordo permite "a presença permanente de militares norte-americanos no Senegal", pretende "enfrentar as dificuldades comuns em matéria de segurança na região" e tem "duração indeterminada".
O Senegal ainda não foi atacado por `jihadistas`, ao contrário de países vizinhos como o Burkina Faso, que foi alvo de um ataque que fez 30 mortos em Ouagadougou a 15 de janeiro e a Costa do Marfim, onde um atentado em Grand-Bassam deixou 19 mortos a 13 março, mas o país reforçou a segurança em vários locais, incluindo hotéis.

 

Cabo Verde, acolhe encontro de alto-nível sobre combate ao branqueamento de capitais

O Grupo Inter-governamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA) reúne-se esta semana na Cidade da Praia, de 02 a 07 de Maio, para debater ameaças e desafios ligados ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Segundo informações avançadas pela organização, entre os dias 02 e 06 acontece a 25ª reunião plenária da Comissão Técnica do GIABA, composta por especialistas dos ministérios nos Estados membros, e no dia 07 será a vez da 16ª reunião do Comité Ministerial do grupo.

“A reunião plenária da Comissão Técnica do GIABA, organizada duas vezes ao ano, tem como objectivo principal, debater as ameaças e os desafios associados ao branqueamento de capital e financiamento do terrorismo na região”, referiu a mesma fonte, sublinhando que o encontro é, também, uma oportunidade de partilha de experiências sobre a implementação eficaz das medidas contra essas práticas.

Já na 16ª reunião do Comité Ministerial do GIABA, os integrantes, designadamente os Ministérios de Desenvolvimento Económico e Financeiros, do Interior ou da Segurança, e da Justiça de cada Estado membro, irão analisar e aprovar o relatório de actividades do director geral do GIABA, o projecto do Plano Estratégico 2016-2020 da instituição e o relatório da 25ª reunião plenária do Comité Técnico.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, presidirá à abertura oficial da 25ª reunião plenária da Comissão Técnica do GIABA no dia 05 de Maio, realizada pela segunda vez em Cabo Verde.

No dia 07 de Maio, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, presidirá a abertura dos trabalhos da 16ª reunião do Comité Ministerial.

O GIABA é uma instituição especializada da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), criada no ano 2000, cuja missão é ajudar os Estados membros a prevenir o uso abusivo do sistema financeiro e da economia em geral, para fins de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

 

Para além de Cabo Verde, são membros do GIABA, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné Conacri, Guiné Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo.

 

 

 

 

Parlamento timorense prepara-se para alterar regimento

O Parlamento Nacional de Timor-Leste começou hoje a debater uma proposta de alteração ao regimento parlamentar para poder destituir, com maioria absoluta, o presidente ou outros elementos da mesa da assembleia.

 

Em causa estão dois requerimentos, um apresentado pela Fretilin e outro apresentado, em conjunto, pelas bancadas do CNRT e da FM, para a revisão do regimento do parlamento e para eleição de um novo presidente e do resto da mesa do Parlamento Nacional.

 

O CNRT apresentou ainda duas propostas de candidatos, um para a eleição do novo presidente, nomeando Adérito Hugo da Costa (atual vice-presidente) e outra para os restantes membros da mesa.

 

 

 

Embaixada portuguesa em Díli avisa sobre regras de identificação em Timor-Leste

A embaixada de Portugal em Díli emitiu um aviso sobre as regras de identificação em Timor-Leste na sequência de "um incidente" com um cidadão português, que ficou sem documentos que lhe foram pedidos ilegalmente.

 

"A propósito de um incidente recentemente ocorrido, a Embaixada de Portugal em Díli gostaria de informar a Comunidade portuguesa que só os elementos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) e da Polícia de Imigração poderão solicitar a uma pessoa que se identifique", refere o aviso distribuído por e-mail.

 

"Mesmo que se encontrem uniformizados, os elementos das referidas corporações de polícia só poderão pedir a uma pessoa que se identifique caso eles próprios se identifiquem", sublinha o aviso distribuído pelo encarregado da Secção Consular, Paulo Maia e Silva.

 

 

 

ACOBES denuncia fraudes na comercialização da castanha de caju

A Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) denunciou que alguns comerciantes estão a retirar determinadas quantias de arroz de cada saco de 50 quilos, que depois trocam pela mesma quantia de castanha de caju, prejudicando, desta forma, os produtores.

Em comunicado, a ACOBES salienta que, «atualmente, mesmo nos mercados, alguns comerciantes retiram entre três a cinco quilogramas de arroz de cada saco de 50 quilos».

A ACOBES exorta, por isso, aos comerciantes que se abstenham da troca direta de arroz por castanha de caju, «mas sim pedir dinheiro em troca da castanha ou então confirmar a quantidade de arroz recebido».