Bissau apoia incondicionalmente a candidatura de Cristina Duarte à presidência do BAD

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, o apoio incondicional à candidatura da ministra das Finanças, Cristina Duarte, à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento – BAD.

O apoio da Guiné-Bissau foi anunciado numa altura em que uma delegação integrada pela própria Cristina Duarte e o ministro das Relações Exteriores, Jorge Tolentino, esteve em Angola com este propósito.

O antigo Presidente António Mascarenhas Monteiro, desloca-se a vários países africanos, na qualidade de Enviado Especial do Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, para pedir o voto na candidatura de Cristina Duarte.

 

 

Referência para equacionar formas de ultrapassar os desafios

Domingos Simões Pereira que chegou segunda-feira à noite a Cabo Verde para uma visita de três dias, fez essas considerações hoje à imprensa depois do tete-a-tete com o seu homólogo José Maria Neves, tendo sublinhado que apesar dos esforços para o relançamento do país, a posição de Guiné-Bissau é ainda frágil.

 

“A apesar de termos conseguido formar um Governo de inclusão, apesar do programa ter sido aprovado por unanimidade, apesar de termos uma Assembleia que colabora nas acções governativas, temos de reconhecer que a posição da Guiné-Bissau é ainda frágil no mundo. Nós ainda trazemos muitas dificuldades em sermos advogados da nossa própria causa”, sublinhou.

“Por isso Cabo Verde é um país irmão e os cabo-verdianos são os nossos irmãos e nós queremos que a carteira de agendas de Cabo Verde esteja à disposição da Guiné-Bissau, não só em relação às reformas que serão necessárias, mas no acompanhamento de várias situações que nós queremos levar ao mundo e partilhar com os nossos parceiros”, acrescentou.

Domingos Simões Pereira disse estar convicto de que esses três dias de visita ao arquipélago cabo-verdiano vão permitir o relançamento da cooperação existente entre Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Da parte cabo-verdiana, o primeiro-ministro José Maria Neves disse que há toda abertura e disponibilidade para, na medida das suas disponibilidades, apoiar a Guiné-Bissau nos planos nacional e internacional e também para aprender com a experiência o percurso que a Guiné-Bissau tem feito nos últimos anos.

O chefe do Governo cabo-verdiano considerou “importante e de grande significado” essa visita que o seu homólogo da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, realiza a Cabo Verde, pois, salientou, marca o início da retoma das relações entre os dois países que se quer “sejam de excelência”.

“Esta visita é importante, tem um grande significado e pode ser histórico para o futuro em termos de restabelecimento de todos os canais e todas as condições para reforçarmos as nossas relações”, disse.

Desde logo perspectiva-se trabalhos afincados pelos Governos dos dois países para por de pé importantes programas nos domínios da administração pública, da reforma do Estado, da segurança social das pescas, da agricultura, do turismo e dos transportes aéreos e marítimos.

Neste sentido José Maria Neves anunciou a retoma das ligações áreas entre a Bissau e Praia e falou também no reforço das ligações marítimas entre as duas cidades como forma de incrementar as relações comerciais existentes entre os dois países.

“A TACV já está a preparar-se para retomar as ligações aéreas com a Guiné-Bissau e também no domínio marítimo temos de criar as condições para reforçaras ligações marítimas entre Bissau e Cidade da Praia, desde logo para incrementarmos as relações comerciais entre os dois países”, realçou.

De entre as outras áreas promissoras para o relacionamento entre Cabo Verde e Guiné Bissau fazem parte as energias renováveis, a educação, a saúde, a formação profissional.

“Há um amplo caminho que podemos fazer para reforçar as relações entre os dois países nos mais diferentes domínios. Também queremos reforçar as relações económicas e empresariais. Há vários domínios, há um grande interesse dos empresários cabo-verdianos em constituir parcerias, joint ventures com empresas e empresários da Guiné-Bissau”, disse José Maria Neves.

 

 

 

 

Garantia de que não há mal-estar com Chefe de Estado

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, a inexistência de qualquer mal-estar com o presidente da Guiné-Bissau, considerando que existe "falta de alguma concertação" num país que está a sair de uma situação "terrivelmente difícil".

Domingos Simões Pereira, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, falava aos jornalistas após um encontro com o presidente da câmara da Cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva, e salientou tratar-se de um período que não é fácil, nem para si, nem para José Mário Vaz.

"É preciso compreender que a Guiné-Bissau está a sair de uma situação terrivelmente difícil, há muitos interesses em presença, os partidos políticos estão numa recomposição interna, o jogo político não está totalmente clarificado e compreendo que tudo isso não é muito fácil para o Presidente, nem para mim. Mas acredito que vamos conseguir um consenso que o povo guineense não só pede como exige", afirmou.

Domingos Simões Pereira ressalvou que a sua resposta não pode ser interpretada como o reconhecimento de que existe um mal-estar entre o primeiro-ministro e o Presidente.

"É na nossa agenda diária que precisamos de muito mais concertação do que aquilo que, noutras situações, seriam tidas como normais e que levam a pensar que existe um ambiente de crispação. Não. Estamos a aprender a consolidar o nosso processo democrático e isso tem de beneficiar da nossa disponibilidade, aprendizagem e desafios, mas também em encontrar soluções que permitam essa convivência", notou.

Para Simões Pereira, a situação da Guiné-Bissau é "especial" e a convivência é "algo que tem de ser aprendido", sendo precisamente esse o caminho que está a ser percorrido, podendo, em alguns momentos, parecer existir alguma falta de consenso sobre determinadas matérias.

"Quero acreditar que a democracia constrói-se pela capacidade de os atores reconhecerem os desafios e de produzirem os consensos suficientes para os ultrapassar. O interesse do povo guineense tem de ser colocado em primeiro plano e não tenho dúvidas nenhumas que o Presidente saberá fazê-lo", sustentou.

"A construção democrática é um processo. Estamos a fazer o nosso percurso, que tem de ser sempre monitorado pelos atores políticos nacionais que têm de cuidar disso, e criar condições para um diálogo heterogéneo inclusivo, mas tendo em atenção que há valores da Nação que valem a pena preservar", acrescentou.

Simões Pereira negou, por outro lado, qualquer intenção de remodelar o executivo, salientando que está "concentrado em governar", admitindo, porém, a morosidade na substituição do ministro da Administração Interna, nome que será conhecido, garantiu, assim que regressar a Bissau.

"Estamos concentrados em governar e não a atender a essas questões (remodelação ministerial). Os desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente são tantos que precisamos que a comunidade internacional e os agentes da comunicação nos ajudem a atrair a atenção para aquilo que há de mais positivo", salientou.

Para o chefe do executivo guineense, o que há de mais positivo é o facto de existir um "consenso nacional" sobre o que é necessário para construir o país, consolidar a paz e a estabilidade e trazer ganhos que possam animar a população.

Sobre os militares, o chefe do executivo de Bissau destacou a construção de uma "relação de entendimento" com as Forças Armadas, sobretudo na intenção de fazer imperar da lógica de "subordinação" das Forças Armadas ao poder político.

Instado sobre o que espera da reunião com os doadores, prevista para Genebra em fevereiro ou março, Simões Pereira manifestou o desejo de que haja uma grande adesão, bem como "sinais concretos" de que a comunidade internacional está com o país e materialize financeiramente os vários programas de desenvolvimento em curso.

 

 

(foto: lusa)

 

 

Reforma da justiça não pode ser concebida à revelia, sob pena de fracasso

O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) defendeu que a reforma que se pretende levar a cabo na Justiça da Guiné-Bissau não pode ser concebida à revelia, sob pena de ser votada ao fracasso.

 

Falando à PNN durante a cerimónia de cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, José Mário Vaz, Paulo Sanhá sublinhou que a referida reforma é bem-vinda, advertindo que ninguém arruma o sítio onde vivem pessoas sem a participação dessas pessoas.

Com o ponto forte do seu discurso versado para a situação do cofre do STJ, Sanhá disse que «na casa onde não há pão todos se ralham e ninguém tem a razão», informando que nunca se falou tanto deste cofre criado a 16 de Maio de 1994, resultante da separação do Cofre Geral do Ministério da Justiça devido à elevação dos tribunais como órgãos de soberana do Estado.

«Convém salientar que as considerações frequentemente trazidas publicamente sobre o funcionamento do Cofre se devem ao desconhecimento ou má-fé da proveniência da sua receita», esclareceu.

Neste sentido, deixou claro que é bom não confundir as custas cobradas nos processos e multas, cujos responsáveis não são isentos por lei, como cauções, indemnizações, preparos iniciais e de consternação, preparos de alegações, de contra alegações e ainda outros custos que não são receitas do Tribunal.

«Coisas diferentes são as receitas do Cofre Geral dos Tribunais, que resultam da liquidação e rateio das custas finais nos processos findos, que têm sido utilizadas para a satisfação dos encargos referentes ao pagamento do pessoal contratado afecto aos serviços administrativos dos tribunais», disse ele.

Perante esta situação, assim como a falta de meios com que os tribunais se confrontam, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial disse que os tribunais esperam do Presidente da República a promoção de uma magistratura de influência que permita acentuar o entendimento necessário dos poderes públicos, apesar das suas separações, todos os poderes concorrem atendendo à especificidade, natureza competências de cada um para persecução dos mesmos fins essenciais, ou seja, o Estado da Guiné-Bissau.

«Não podemos cair na armadilha de encerrar a justiça na sua concepção maniqueísta. A magistratura não é um mundo de mulheres e homens dominados pelo conflito entre as luzes e as trevas, o bem e o mal, o Deus do bem e do mal», disse Paulo Sanhá.

 

 

 

 

Facilitação de diálogo na G-Bissau

União Europeia facilita diálogo entre organizações promotoras dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos.

Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense.

Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

 
(Fonte:  European Commission)

Timor Leste: Termina o primeiro curso do Estado-maior Conjunto integrado

Oficiais superiores das forças armadas (F-FDLT) e policia (PNTL) timorenses e alunos civis de várias instituições do Estado terminam este mês o primeiro curso de Estado-maior Conjunto integrado, que inclui parte da formação em Portugal.

 

Dirigido a oficiais com "comprovado potencial no desempenho de funções ou cargos" ao longo da sua carreira o curso (CEEMCI), coordenado pelo Instituto de Defesa Nacional, incluiu alunos das secretarias de Estado de Segurança e Defesa e do próprio instituto.

Com especial destaque ao mar, o curso incluiu "formação em áreas político-militares e de estudos estratégicos de interesse nacional para Timor-Leste", segundo um comunicado remetido à Lusa.

Com enfoque tanto a nível operacional como estratégico o curso incluiu contactos com estados-maiores conjuntos nacionais e internacionais.

A cerimónia de encerramento deste primeiro curso decorre em Díli no próximo dia 30 de janeiro.

 

 

 

 

Timor Leste: Policia judiciária reforçada

O director nacional da Polícia Judiciária portuguesa chegou hoje a Díli onde representará a ministra da Justiça na cerimónia de tomada de posse dos investigadores e peritos da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense.

 

José Maria de Almeida Rodrigues viajou para Timor-Leste acompanhado de Carlos Alberto Lopes Farinha, diretor do Laboratório de Polícia Cientifica de Portugal, uma das instituições envolvidas na formação dos especialistas.

Trata-se de 47 investigadores e 31 peritos selecionados e formados em Portugal e Timor-Leste na Escola da PJ, no Laboratório de Polícia Científica da PJ e no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

Criada, formalmente, em maio do ano passado a PCIC nasce como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.

A tomada de posse dos agentes, na sexta-feira, marca o fim de um processo que começou em 2009 com a visita a Timor-Leste do diretor nacional da PJ, no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de Justiça dos dois países.

O programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.

As equipas formadas incluem 10 investigadores-chefes e 37 investigadores criminais que depois de sete meses de formação na Escola da PJ em Portugal cumpriram um estágio de 24 meses em Timor-Leste.

Foram ainda formados dois especialistas superiores e 19 especialistas no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, entre os quais 16 especializados na análise de cenas de crimes (recolha e tratamento de vestígios biológicos e não biológicos, como é o caso da lofoscopia, a recolha de impressões digitais) e em toxicologia (3 meses e meio);

Dois médicos timorenses receberam ainda, durante um ano, formação especializada em ciências forenses no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

Em entrevista recente à agência Lusa o ministro da Justiça, Dionísio Babo, considerou que Timor-Leste precisava urgentemente dos investigadores e peritos PCIC.

"Hoje o modus operandi dos crimes transnacionais é muito sofisticado e nós necessitamos de uma polícia especializada na área forense que possa apoiar o nosso sistema judicial", disse à agência Lusa Dionísio Babo.

"O sistema jurídico timorense também precisa desta forma de polícia, deste tipo de policia, com especialidade na área forense, para poder ajudar a apurar os factos das provas que podem depois fundamentar as decisões dos tribunais", afirmou.

 

 

 

 

Infiltrados jihadistas

Pesquisa do Reino Unido sobre Jihadi John, o lutador mascarado, com sotaque britânico que aparece em vídeos e decapitação de estrangeiros condenados à morte pelo Estado islâmico, o grupo jihadista que controla a faixa da Síria e do Iraque, destacou a importância para os militantes de futebol como uma ferramenta de recrutamento e colagem.

Ele também colocou os holofotes em um pequeno grupo de cidadãos portugueses que se juntaram os jihadistas nos últimos anos.

A pesquisa britânica está se concentrando, de acordo com o The Sunday Times, em cinco jogadores amadores East London, que viajaram para a Síria para se juntar ao Estado islâmico e, desde então, sugeriu em mídias sociais que pelo menos um deles tinha conhecimento íntimo das execuções. Os cinco são vistos como potenciais clientes em potencial para Jihadi John, que identidade é acreditada para ser reconhecida pela inteligência britânica.

Um dos cinco jogadores, de 28 anos, Nero Seraiva, twittou no ano passado em 11 de julho, dias antes da execução do jornalista americano James Foley, o primeiro de reféns ocidentais do Estado islâmico para ser decapitado: "" Mensagem para a América, o Estado islâmico está fazendo um novo filme. Thank u para os atores. "

O tweet veio dias antes de o grupo jihadista anunciou a execução do Sr. Foley em um gráfico Você Tube vídeo intitulada Uma Mensagem para a América.

Vídeo mais recente da jihad John ameaçou na semana passada para a execução de dois reféns japoneses, um dos quais, Hurana Yukawa, acredita-se ter sido morto no fim de semana.

Fontes da inteligência acreditam que o Sr. Seraiva e seus associados East London podem estar envolvidos na filmagem e distribuição de vídeos de Jihadi John e as decapitações. Ocidentais que tiveram o mesmo destino horrível como o Sr. Foley incluem jornalista norte-americano Steven Sotloff, trabalhadores humanitários britânico Alan Henning e David Haines e trabalhador ajuda dos EUA Peter Kassig que mudou seu nome para Abdul-Rahman Kassig após se converter ao Islã.

A investigação do grupo do Sr. Seraiva é susceptível de oferecer insights sobre o recurso do Estado Islâmico. O grupo de cinco membros são todos os cidadãos portugueses com raízes em antigas colónias africanas de Portugal que migraram para a Grã-Bretanha para estudar e trabalhar.

Celso Rodrigues da Costa, cujo irmão Edgar também está na Síria, acredita-se ter assistido a sessões de treinamento abertas para o Arsenal, mas não conseguiu ser selecionado. Mr. Da Costa, nascido em Portugal, os pais da Guiné-Bissau, aprovou na Síria o nome Abu Isa Andaluzi.

Andaluzi ou Al Andalus são nomes adoptados por vários dos cerca de uma dúzia de cidadãos portugueses , pelo menos, metade dos quais eram residentes na Grã-Bretanha, que se juntaram ao Estado islâmico. Os nomes adoptados, referências Árabe para a Península Ibérica no momento do domínio muçulmano, refletem um desejo de retornar a região ao Islã.

Estado Islâmico demonstrou a sua compreensão do valor recrutamento e propaganda do futebol quando em Abril passado distribuiu um vídeo em que o Sr. Da Costa apareceu como um lutador mascarado.
O vídeo explora a semelhança física de Mr. Da Costa ao do internacional francês Lassana Diarra, que jogou pelo Arsenal antes de ir para o Lokomotiv Moscou. A legenda da postagem de vídeo ler; "Um ex-jogador de futebol - Arsenal de Londres - que deixou tudo para a jihad." Outro texto diz: "Ele ... jogou pelo Arsenal em Londres e futebol, dinheiro e o modo de vida europeu para seguir o caminho de Deus para a esquerda."

Na câmara, o Sr. Da Costa disse: "Meu conselho a você antes de tudo é que estamos na necessidade de todos os tipos de ajuda daqueles que podem ajudar na luta contra o inimigo Bem-vindo, venha encontrar-nos e daqueles que pensam que. eles não podem lutar eles também devem vir e se juntar a nós por exemplo, porque talvez que eles podem nos ajudar em mais alguma coisa, por exemplo, ajudar com a medicina, ajudar financeiramente, ajudar com conselhos, ajudar com quaisquer outras qualidades e quaisquer outras habilidades que possam ter, e dar e transmitir este conhecimento, e vamos levar tudo o que é benéfico e de que maneira eles vão participar de jihad. "

Mr. Da Costa e seus companheiros estavam seguindo os passos de um número de jogadores europeus de origem imigrante que radicalizados. Burak Karan, um astro do futebol turco-alemão de topo e próximos, foi morto durante uma incursão militar síria no anti-Bashar al Assad por rebeldes perto da fronteira com a Turquia.

Yann Nsaku, um convertido ao Islão congolês e antigo membro do centro de juventude Portsmouth FC, foi um dos 11 convertidos preso na França em 2012 por suspeita de ser jihadistas violentos que estavam tramando ataques anti-semitas. Nizar ben Abdelaziz Trabelsi, um tunisiano que jogou para a Alemanha Fortuna Düsseldorf e Wuppertal FC, foi preso e condenado na Bélgica há uma década sob a acusação de posse ilegal de armas e de ser um membro de uma milícia privada. Mr. Trabelsi foi condenado a dez anos de prisão.

Eles compartilhavam com os líderes islâmicos militantes como Osama Bin Laden e líder do Hamas, Ismail Haniyeh uma paixão profunda para o esporte. Sua estadia em direcção a militância envolvia muitas vezes uma actividade orientada para a acção, o futebol.

Fabio Pocas, 22 anos, o mais jovem do grupo de Mr. Seraiva, chegou a Londres em 2012, na esperança de se tornar um jogador de futebol profissional. Em Lisboa, o Sr. Pocas, um convertido ao Islã, participou da academia do Sporting de Lisboa, a alma mater de superstars, como Cristiano Ronaldo e Luis Figo.

Em Londres, ele ajudou a liga amadora UK Football localizador FC (UKFFFC) win várias competições de divisão. O Sunday Times citou UKFFFC diretor de futebol Ewemade Orobator como dizendo que o Sr. Pocas "veio aqui para jogar futebol a sério. Em cerca de maio 2013 um agente desceu e disse:" Trabalhe duro durante o verão e eu vou te dar um julgamento (com um clube profissional). '"Mr. Pocas não conseguiu aceitar a oferta e viajou para a Síria, aonde adoptou o nome Abdurahman Al Andalus.
Mr. Pocas, segundo o The Sunday Times, se estabeleceu na cidade síria de Aleppo Manbij perto de onde ele tomou uma adolescente holandês como sua noiva. "Guerra santa é a única solução para a humanidade", disse ele em um post no Facebook.

Cabo Verde: direito à habitação condigna e à não-discriminação

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à habitação condigna e à não-discriminação, Sra. Leilani Farha, exortou o Governo de Cabo Verde a priorizar medidas para assegurar que os membros mais pobres da sociedade tenham acesso a habitação acessível e condigna.

A Sra. Farha, que falou no final de uma visita oficial a Cabo Verde, constatou os passos positivos dados pelo Governo para lidar com oferta e condições inadequadas de habitação em Cabo Verde. Estes passos incluem a adopção de várias leis, políticas e programas a nível nacional, entre os quais o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

“As minhas conclusões preliminares indicam que estas medidas, embora louváveis, não estão a servir de forma adequada muitas das pessoas e famílias mais pobres, especialmente aquelas que vivem em assentamentos informais. Também verifiquei lacunas nos programas nacionais que visam abordar as necessidades de habitação de pessoas com deficiência, e de mulheres e crianças vítimas de violência”, disse a perita de direitos humanos.

A Relatora Especial visitou vários assentamentos informais nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente. Durante a sua visita (de 19 a 26 de Janeiro), encontrou-se com inúmeros responsáveis do Governo e de autarquias, bem como organizações comunitárias e residentes.

“Conheci mulheres e jovens que falaram da falta de dignidade e da humilhação que vivenciam ao tomarem banho e fazerem as suas necessidades fisiológicas em espaços públicos devido à falta de água e de instalações sanitárias nos assentamentos”, disse a Sra. Farha. “Além disso, muitas das habitações que visitei estão apenas parcialmente construídas, ou então estão construídas de forma muito precária. As pessoas deparam-se com situações em que vivem literalmente sem um tecto para as proteger contra a poeira, o vento ou a chuva”.

“Saúdo Cabo Verde por ter ratificado todos os tratados internacionais de direitos humanos relevantes à protecção do direito à habitação condigna. Agora, é tempo de fortalecer as políticas e programas relevantes para garantir que estes direitos se tornem uma realidade”, disse a perita independente. “Como faço questão de destacar no relatório que irei submeter ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os municípios têm um papel chave a desempenhar na implementação do direito à habitação condigna, e Cabo Verde não é uma excepção à regra. No entanto, para que os municípios possam desempenhar este papel, precisam de recursos suficientes”, afirmou a Sra. Farha.

Durante a sua visita a Cabo Verde, a perita encontrou-se com altos responsáveis de ministérios e outras instituições do Estado, deputados, o Provedor da Justiça, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, presidentes de câmara e outros eleitos municipais, responsáveis da ONU, ONGs, indivíduos e famílias.

O seu relatório final, incluindo as conclusões e principais recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Março de 2016.

(Fonte: ONU)

Moçambique e seu armamento marítimo

Moçambique encomendou mais três HSI32 barcos interceptores da empresa francesa CMN, juntando-se a três Oceano Águia 43 trimarans, três HSI32s e 24 arrastões já encomendados.

Confirmação da Marinha relata que os três primeiros HSI32s serão entregues em meados deste ano e os três novos interceptadores em Dezembro de 2015, uma taxa de um a cada dois meses.

Os HSI32s tem um comprimento de 32,2 metros e uma largura de 6,4 metros. O tipo é feito de alumínio para pouco peso e muita agilidade. Opções do sensor pode incluir um radar de vigilância, sensores eletro-ópticos e um link de satélite para transferir imagens e outros dados.

Os interceptores HSI32 são capazes de atingir velocidades de até 43 nós e pode realizar patrulhas por três dias, com uma gama de 800 milhas náuticas a 12 nós ou 580 milhas náuticas a 33 nós.

Armamento as opções incluem um operado remotamente canhão de 20 mm e duas metralhadoras 12,7 milímetros. A 4,8 metros RHIB pode ser iniciado a partir da parte de trás do barco. Equipes completas é 12 homens. Estes vasos são ideais para anti-pirataria, anti-terrorismo e missões anti-contrabando.

Em 05 de setembro de 2013, o governo de Moçambique assinou um contrato de € 200.000.000 com Constructions Mecaniques de Normandie (CMN) para construir os três 43s Oceano águia, três HSI32 interceptores e 24 navios de pesca ao longo de um período de dois anos. O primeiro Oceano Águia foi lançado em 22 de janeiro deste ano

Os novos navios encomendados a partir de França irá fornecer um grande impulso para a marinha de Moçambique, especialmente à luz da necessidade de garantir recentes descobertas de petróleo offshore e de gás natural do país. Actualmente pequena marinha do país compreende uma única embarcação de patrulha classe Conejera (Pebane) doado pela Espanha, um par de Namacurra classe porto barcos de patrulha doados pela África do Sul e cerca de dez pequenas embarcações de patrulha, incluindo RHIBs.

 

Direitos humanos melhora na Guiné-Bissau

A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau tende a melhorar mas há muitos desafios ainda pela frente.

 

Na passada sexta-feira, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas analisou a situação do país, numa reunião em Genebra, em que o Governo pediu a ajuda internacional.

Edimar Nhiaga, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reconhece o esforço feito pelo actual Governo e dá nota positiva ao reforço do Ministério da Justiça.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, os casos civis são aqueles que mais continuam a acontecer.

Nhiaga defende uma abordagem coordenada entre o Executivo, as organizações de defesa dos direitos humanos e a comunidade internacional.

Na reunião da passada sexta-feira da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves pediu a ajuda da comunidade internacional para melhorar a situação na Guiné-Bissau.

Ao responder a vários questões colocadas José António Gonçalves destacou a promoção da mulher no país.

A Guiné-Bissau é um dos 14 países cuja situação dos direitos humanos está a ser analisada pelas Nações Unidas na sessão que decorre até ao dia 30 de Janeiro.

 

 

 

"Solidariedade meridiano": o cruzamento em Guiné-Bissau.

O We Are Água, liderado pelos irmãos Bruno e Willy Garcia passou sua primeira solidariedade meridiano: o cruzamento Guiné-Bissau. Uma das principais razões pelas quais a fundação está envolvido nesta aventura é levar a mensagem de solidariedade e sensibilização para o problema do acesso à água e ao saneamento básico em todo o mundo. Além disso, a fundação está profundamente envolvido com a saúde dos oceanos e sua influência sobre o clima e água.

É, portanto, apoiar uma competição que também carregam uma mensagem da consciência e da solidariedade em todo o mundo e promover o desportivismo e entregou um, realiza medições científicas ao longo da competição, as medidas que irá compreender melhor a saúde dos oceanos e, consequentemente, a sua influência sobre a evolução do clima no nosso planeta.

Actualmente, o We Are A água, que acaba de cruzar os solidariedade meridiano disse, se é o quinto em uma frente que se desenvolve no centro do Atlântico Sul deve beneficiá-los. Com um vento noroeste de 30-33 nós, eles podem finalmente entrar nos Roaring Forties.

Os meridianos de solidariedade foram programadas para dar uma maior divulgação da mensagem e para promover projectos que a Fundação We Are Water desenvolve ao redor do mundo. Neste sentido, o meteorologista Tomas Molina foi um dos primeiros que queria aproveitar este momento para dar o seu apoio a Bruno e Willy Garcia em um vídeo recordando "a necessidade imperativa de um bom acesso à água e ao saneamento básico nesses países "IMOCA a passagem do meridiano que atravessa Guiné-Bissau.

Pode deixar mensagens de incentivo, acompanhar a corrida e da posição do We Are Água em www.wearewater.org .

Melhoras de água, saneamento e higiene nas escolas da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau é um país da África Ocidental, que abrange uma área de 36,125 km ² e tem uma população de 1.414.000 habitantes.

Um dos principais problemas é a mortalidade infantil, que aumentou 80% desde 2000 devido à desnutrição, infecções respiratórias, malária e diarreia. Também há casos frequentes de surtos de cólera que mostram a falta de acesso à água potável, falta de conhecimento e boas práticas de higiene.

O projecto que a Fundação We Are Water empreendeu no país está localizado na região de Tombali. A fim de reduzir a diarreia e outras doenças e mortes relacionadas à água criança, tem promovido a construção e reabilitação de instalações de água e banheiros separados para meninos e meninas de saneamento. Na sequência deverá aumentar a matrícula escolar e retenção na sala de aula especialmente as meninas.

O projeto também incluiu a criação de comités de água, formada por pessoas das comunidades, para a operação e manutenção das instalações adequada. Além disso, a lavagem das mãos nas escolas primárias e as boas práticas de higiene, através da criação de clubes para crianças promovido sobre este tema. O resultado tem sido a cobrança € 20.000 e lucro para 10.000 crianças e 9.000 adultos.

 
Projeto de vídeo aqui .
 

Os meridianos "solidariedade" da Fundação We Are Water

Com a participação da Fundação We Are Water em transoceânica Barcelona World Race (BWR), os irmãos Bruno e Willy Garcia como os capitães e Jordi Griso que dirigem a equipe de terra, levar mensagens fundação em todo o mundo.

 

O IMOCA 60 Somos Água, com esta joint venture, enfrenta o desafio de terminar a corrida com o objectivo de difundir a mensagem e obra do Fundação We Are Water em todo o planeta. Assim, a missão da Fundação sensibilizar o público e as instituições sobre a necessidade de criar uma nova cultura da água para permitir o desenvolvimento justo e gestão sustentável dos recursos hídricos no mundo, será transmitido internacional.

Por isso, e tendo em conta os vários projectos que Fundação We Are Water está a trabalhar, fez uma série de "meridianos de solidariedade" que o We Are Água vai atravessar ao longo da Barcelona World Race.

 

Cada "meridiano solidariedade" coincide com uma zona que inclui um ou mais relacionado com a melhoria da gestão dos recursos hídricos impulsionado a Fundação We Are Water, em colaboração com outros projectos de ONGs.

(nota: este texto não foi corrigido)

PR diz que povo "não passou cheque em branco" aos dirigentes do país

Retribuindo os votos de um ano novo próspero ao líder do executivo, Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense afirmou que o povo deu a cada um dos dirigentes do país "funções específicas", mas "a ninguém passou um cheque em branco", sublinhou.

 

"É certo que este ano temos pela frente grandes desafios que vão exigir de todos nós grandes esforços e sacrifícios. Neste particular, os titulares dos órgãos de soberania têm responsabilidades acrescidas", observou José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense, o diálogo e a concertação dentro das instituições e entre elas serão necessários sempre no âmbito das causas comuns.

"O Governo, tal como todos os outros órgãos de soberania, terá no Presidente da República, um parceiro certo nos esforços para o desenvolvimento do país", disse Mário Vaz, que prometeu não se imiscuir na esfera específica de nenhum órgão de soberania, frisando que nunca o fez.

"O Presidente da República não se coibirá de exercer, sob nenhum pretexto, sob nenhuma pressão, as competências que lhe são reservadas pela Constituição da República da Guiné-Bissau", destacou José Mário Vaz.

Na mesma cerimónia, estiveram as chefias militares, às quais o Presidente guineense dirigiu palavras de elogio pelas "melhorias e inovações" que têm sido introduzidas na sociedade castrense pelo novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Nan Tan.

José Mário Vaz também recebeu cumprimentos de novo ano da parte do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e dos deputados ao parlamento.

 

 

 

 

Ébola será analisado em reunião de delegações da CPLP

A delegação portuguesa, que vai incluir dois representantes da direção-geral de saúde, dois representantes do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e dois representantes do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, desloca-se a Moçambique com o objectivo de "coordenar políticas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", adiantou a mesma fonte.

 

Segundo Jaime Nina, "Portugal faz parte de uma rede europeia de laboratórios de alta segurança e uma das condições da entrada para esta rede foi fazer uma ponte de acesso a vários países africanos de língua portuguesa".

De entre os laboratórios com esta classificação, existem vários níveis, "conforme se procede apenas a um diagnóstico para saber se uma pessoa está infectada, o que é feito com sangue inactivo, ou se se vai estudar o vírus, a sua origem, características, subtipo, etc., o que requer amostras vivas do vírus ", explicou o especialista à Lusa.

Neste segundo caso, "falamos de um laboratório de altíssima segurança, um laboratório P4, que não existe em qualquer dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) mas a que Portugal tem acesso devido a um acordo que lhe permite usufruir de alguns P4 da rede europeia, nomeadamente ao Instituto Pasteur de Lyon, em França, e ao Instituto de Marburgo, na Alemanha", acrescentou.

De acordo com o também professor no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, "o interesse dos vários países no encontro em Maputo é variável, estando a Guiné-Bissau particularmente interessada por ter a doença mesmo na fronteira", enquanto outros países se deslocam à capital moçambicana sobretudo para partilhar as suas experiências.

"O Brasil, que também possui uma enorme capacidade laboratorial, irá falar sobre o surto Sabiá, que é uma febre hemorrágica, como o Ébola, enquanto Moçambique irá dar testemunho de um surto de Mopeia, um vírus muito próximo do da febre de Lassa, também ela uma febre hemorrágica. Quanto a Angola, tem a experiência, vivida no Uíge em 2005, do surto Marburgo, que é o vírus mais próximo do Ébola que se conhece, o que torna o seu relato muito valioso", contou o especialista em doenças tropicais, que trabalha regularmente em África.

Questionado pela Lusa acerca do avanço na área das vacinas, Jaime Nina afirmou que estas "ainda estão numa fase muito precoce", sendo que a primeira vacina a ter ensaios no terreno, "em setembro, na Libéria", foi a do grupo farmacêutico GlaxoSmithKline (GSK).

Seguiu-se uma outra, criada - em parceria com os institutos nacionais de saúde pública do Canadá - por uma pequena empresa de biotecnologia californiana entretanto adquirida pela Merck Sharp & Dohme.

"Mas esta farmacêutica apenas em meados de outubro iniciou os ensaios em seres humanos, devendo começar os ensaios de fase três, que envolvem milhares de pessoas, a curto prazo em pelo menos dois dos três países mais afectados (Serra Leoa, Libéria e Guiné Conacri), não estando ainda definidos quais", esclareceu, adiantando que "além destas, contam-se cerca de dez vacinas em vários estádios de desenvolvimento, mas nenhuma na fase de ensaios em humanos".

Para Jaime Nina, não é possível dizer-se que "o surto do Ébola está controlado em qualquer dos três países", embora haja "a esperança de se estar a assistir a um recuo da doença", que teve casos pontuais também noutros países: um no Senegal, dois no Mali, dois na Nigéria, um em Espanha, dois nos Estados Unidos e um em Inglaterra.

"Isto mostra que ninguém está seguro. Enquanto houver epidemia, o vírus a qualquer momento pode surgir em qualquer lugar", sendo os aviões "um vetor extremamente potente de doenças infecciosas", pelo que "é importante todos os países estarem minimamente preparados para enfrentar casos", sublinhou o médico.

Em Portugal, existem enfermarias de isolamento de nível 6 - as que estão preparadas para doentes de Ébola - em Lisboa, no Hospital Curry Cabral (para adultos) e no Hospital Dona Estefânia (para crianças), e no Porto, no Hospital de São João (para adultos).

"Só na hipótese, altamente remota, de a capacidade destes hospitais ser ultrapassada, entram em acção os hospitais de segunda linha, aqueles onde, com um esforço mínimo, rapidamente há condições para receber doentes, caso do Hospital Egas Moniz", afirmou Jaime Nina.

Em termos globais, 21.296 pessoas foram infectadas com o Ébola desde o início deste surto, há cerca de um ano, tendo mais de 8.000 delas morrido, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde.

 

 

 

 

LGDH: Nota de Condolências, 26 Jan. 2015

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com bastante tristeza e consternação as informações que dão conta do desaparecimento físico do Professor Doutor Fafali Koudawo Director da ONG Voz di Paz e Reitor da Universidade Colinas do Boé, no passado dia 23 de Janeiro 2013.

Ao longo da sua vida profissional, Fafali Koudawo destacou-se como uma das figuras incontornáveis e que mais têm contribuído para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, em diversos domínios, nomeadamente, na arquitectura do ensino superior, na projecção de investigação científica, na promoção da cultura da paz e no relançamento do processo de dialogo e de reconciliação nacional.

Enquanto activista da paz e académico de reconhecida competência e integridade, Professor Doutor Fafali Koudawo fez da Guiné-Bissau uma verdadeira pátria por ter dedicado toda a sua vida às nobres causas da pátria de Cabral sem reservas e condicionalismos.

Por este legado de alta demonstração de patriotismo, a LGDH rende uma justa homenagem a esta grande referência nacional, endereçando as suas mais sentidas condolências à família enlutada.

Que a sua alma descanse em paz e na gloria para sempre!

Feito em Bissau, aos 26 dias do mês de Janeiro 2015

A Direcção Nacional