É, sobretudo, através da Educação que formamos consciências, construímos personalidades e preparamos cidadãos capazes de perspetivar o futuro e participar na sua construção. Começa no pré-escolar e tem nas instituições de ensino superior consignatários de valores, atitudes, e, acima de tudo, fortes indutores de desígnios universais, ajudando a formar pessoas, a dar-lhes mundo.
Quando lhe perguntei o que pretendia para sua terra e seu povo respondeu-me, num tom suave e sincero, que tinha apenas uma “visão e um projeto de construção de valores através da educação e referências estáveis”.
Decorria o ano de 1999, um período de expansão e crescimento europeu consubstanciado numa lógica de parcerias entre as cidades e regiões que por força de uma estratégia regional comum poderiam ser alavancados programas e projetos de desenvolvimento com grande impacto nos territórios. Como é óbvio, tal como as organizações, também os países, as cidades e as regiões são diferentes, pois cada um tem uma cultura organizacional que a distingue e singulariza, uma identidade e uma linguagem social própria, pelo que o desenho dos programas e políticas públicas têm essencialmente a ver com as prioridades que cada um planeia na lógica de uma integração mais global e coesa.
As Nações precisam disso e regem por esse princípio de articulação e correspondência direta das políticas que defendem e desenvolvem. Porém, a falta de visão estratégica de alguns, tendo sobretudo uma identificação pouco precisa dos objetivos claros e coerentes, não conseguem lidar com os processos e nem com os fatores críticos de sucesso. Precisam, sobretudo, de encontrar um caminho para se manterem no quadro da competitividade, salvaguardando o bem-estar dos seus povos. Este é o espírito de missão que carateriza um político visionário com capacidade de decisão e determinação, capaz de combinar recursos técnicos, humanos, financeiros, materiais e gestão da informação colocados à sua disposição e projetar uma visão clara sobre a dinâmica da construção de uma cidade e/ou de um País.
Após 15 anos de forte investimento, em termos de capital financeiro e humano, infraestruturas básicas e científicas, tornou-se numa cidade moderna com referência mundial nas áreas da Educação e do Desporto. Infraestruturou a cidade com a rede de saneamento básico e de abastecimento de águas, procedeu a revisão do plano diretor municipal, defendeu um programa estratégico, equipou a mesma com centros escolares de topo, revitalizou o espaço industrial e criou uma área de localização empresarial, negociou o parque eólico e rede de energia elétrica, criou infraestruturas de apoio a idosos, investiu nas acessibilidades e redes de comunicação, dotou a cidade de equipamentos desportivos, creches, jardim-de-infância, centros de dia e lares de idosos, etc.
Hoje, quinze anos depois, já não é mais o alto dignatário do concelho/cidade, mas deixou um legado para o seu povo, pois cada criança que nasce a certeza de uma creche, jardim-de-infância, ciclo preparatório, ensino básico, secundário, escola profissional e ensino superior. Hoje, um idoso pode optar, caso pretende estar na companhia dos demais da sua idade, por um lar e um centro de dia. Se precisar de um médico e de um centro de saúde ou de um hospital tem à sua disposição equipa médica, material e medicamentos.
Tudo isso acontece num concelho com pouco mais de 272 km2 e com menos de 25 mil habitantes, onde o maior recurso são as pessoas, o povo, os homens e mulheres que acreditam numa causa, procuram cumpri-la com paixão, dedicação e trabalho, sendo a Educação a arma e a esperança.
Na verdade nada disso tem a ver com o ensaio que quero aqui reproduzir e que passa essencialmente por abordar a Guiné-Bissau e a forma como se pretende organizar o País, definindo uma ideologia enquanto “Entidade”, apostar numa cultura de valores e princípios que regem os homens e mulheres de bem.
A primeira parte do artigo poderia ser uma história, ou um acontecimento ocorrido em qualquer parte do mundo, sem identificação precisa do espaço, território e dimensão do objeto. Tudo depende da perspetiva e da forma como encaramos a consciencialização e a construção da Nação, colocando o bem comum e o interesse coletivo em primeiro lugar, abandonando o dogma da individualidade e o culto da posse.
Quando me confronto com o pensamento ideológico do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Cabral, vejo o homem e percebo o revolucionário, visionário que desenhou todo um projeto de construção da Nação tendo como pressupostos base a essência, a cultura e a identidade de um povo. Percebeu, desde logo, que a luta de libertação nacional exigia um sentimento de pertença e seria por ali que a organização e construção da Nação seria desencadeada, pois o que interessava, numa primeira fase, era expulsar o ocupante e destruir todas as formas de exploração do homem pelo homem. A seguir, era preciso realismo, ou seja, considerar a realidade concreta. Defendia que “nós temos que ter consciência da realidade, não só da realidade geral da nossa terra, mas das realidades particulares de cada coisa, para podermos orientar a luta corretamente. Os responsáveis ou os dirigentes que têm esse sentido da realidade em consideração, que não pensam que a verdade é aquilo que têm na cabeça, mas que a verdade é aquilo que está fora da sua cabeça, só esses é que podem orientar bem o seu trabalho de militantes, de responsáveis, numa luta como a nossa”. A propósito, sobre este assunto, recomendo a consulta da Revista Internacional de Estudos Africanos N.º 2, Junho/Dezembro, 1984, pp. 63-92, “As dominantes teóricas no pensamento de Cabral”, por Carlos Lopes.
Na verdade, as organizações surgem devido ao facto dos indivíduos terem objetivos que só podem ser alcançados mediante atividade organizada, sendo o elemento básico as pessoas cujas interações dão forma à organização. Assim acontece com as cidades, regiões, Estados e/ou Países, devendo ser essa a “condição sine qua non” para se alavancar projetos de construção das Nações, tendo como suporte básico “Educação, Valores, Referências Estáveis e Ética Política”.
No caso particular do nosso País, não existem dúvidas que os guineenses têm cada vez menos confiança nas instituições. O Estado e a Administração Pública Guineense é um conjunto de sistema mal compreendido e complexo. Para muitos é algo distante mas que, ao mesmo tempo, se intromete demasiado e com a qual tem que conviver. A mudança exige um envolvimento responsável e ativo, mas também inovação. Ou seja, o governo dá lugar à governação, que coloca a tónica na cidadania redefinindo fronteiras entre o Estado e a Sociedade, sendo valorizada a participação ativa desta para enfrentar os desafios da governação, nomeadamente a legitimação do poder das autoridades públicas. É importante que os governos tomem consciência de que não podem conduzir e implementar políticas, por muito boas que sejam, se os cidadãos não as entenderem e apoiarem. É necessário talento, criatividade, esforço e empenho da governação, dos cidadãos e das empresas, sem medo, sem “mas”, para encontrar soluções adequadas aos novos desafios. Nós os guineenses somos criativos, sabemos o que seria bom fazer, mas, normalmente, não fazemos, não damos o passo seguinte: Agir.
O Estado, o governo e as autoridades devem dar resposta às expectativas dos cidadãos em termos da participação ativa que no fundo desejam. A questão reside em tornar mais aberto o seu funcionamento. Tornar-se num instrumento ao seu serviço e não no seu encalço.
Citando o meu caro amigo e Prof. Mozzicafreddo (2003), “uma prática administrativa e política, alheada das exigências dos cidadãos em matérias de responsabilidade face à utilização dos recursos públicos, face às decisões vinculantes que afetam os indivíduos e face aos riscos e incertezas da sociedade, aprofunda o défice de legitimidade e desempenho dos sistemas administrativo e político, corroendo para o efeito a Nação e criando a lógica da corrupção e do facilitismo”.
Ora, a corrupção constitui uma ameaça para o Estado de direito, a democracia e os direitos do homem, mina os princípios de boa administração, de equidade e de justiça social, falseia a concorrência, entrava o desenvolvimento económico e faz perigar a estabilidade das instituições democráticas e os fundamentos morais da sociedade.
Por outro lado, o baixo nível de literacia ainda verificado na população guineense constitui um forte obstáculo ao envolvimento dos cidadãos nos assuntos públicos. A Educação é sobejamente reconhecida como um pilar de Cidadania, daí a sua importância para desenvolver os conhecimentos, atitudes e competências essenciais para se ser cidadão.
É, sobretudo, através da Educação que formamos consciências, construímos personalidades e preparamos cidadãos capazes de perspetivar o futuro e participar na sua construção. Começa no pré-escolar e tem nas instituições de ensino superior consignatários de valores, atitudes, e, acima de tudo, fortes indutores de desígnios universais, ajudando a formar pessoas, a dar-lhes mundo. Hoje, entendo o homem que há cerca de quinze anos atrás reforçou a lógica da construção de valores com base na identidade, cultura e educação.
Era isto que gostaria de partilhar convosco nesta primeira semana do ano 2014 que augura bons ventos por bandas da nossa terra amada. Um bem-haja a todos e a Pátria que amamos!
Lisboa, 02 de Janeiro de 2014.
Luís Vicente
