ONU considera que crise política na G-Bissau está num impasse

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse hoje que a crise política no país se encontra "num impasse" depois de ter participado num encontro da comunidade internacional com o Presidente da República guineense.

"O que importa neste momento é encontrar uma saída desta situação. Estamos num impasse, praticamente, e se as entidades competentes do país e os responsáveis políticos não se sentarem e discutirem a fundo as causas desta crise, não encontraremos soluções de imediato", referiu Miguel Trovoada aos jornalistas.

De acordo com aquele responsável, é necessário "diálogo", sem o qual "não haverá uma plataforma de entendimento duradoura que permita ao país funcionar e promover as bases do desenvolvimento económico e social".

Trovoada lembrou ainda que não é à comunidade internacional que compete a resolução dos problemas do país.

"A comunidade internacional não foi eleita pelo povo guineense. Ela não dispõe de legitimidade para resolver os problemas" da Guiné-Bissau, disse.

O dirigente da ONU e outros representantes de instituições internacionais sediadas em Bissau foram hoje recebidos em audiência pelo Presidente da República, José Mário Vaz, no âmbito de consultas que o chefe de Estado está a realizar desde o início da semana sobre a crise política no país.

Trovoada sublinhou a disponibilidade da comunidade internacional em apoiar os esforços internos dos guineenses para a busca de soluções, desde que haja um sinal nesse sentido.

A comunidade internacional "está aqui, ela concorre, ela colabora, mas a responsabilidade primeira cabe a quem recebeu o mandato do povo", sublinhou.

Por sua vez, Ovídio Pequeno, representante da União Africana, considera que as posições entre os actores políticos estão de tal maneira extremadas que o fazem temer que estejam a ser fechados os canais do diálogo.

"Nós notamos que há um extremar de posições e quando se extremam posições não há uma vontade política para resolver as questões", afirmou Ovídio Pequeno, salientando ter saído da reunião com o chefe de Estado guineense com mais duvidas de que certezas.

"Eu saio daqui a pensar em que quadro é que o diálogo pode ser feito para ultrapassar esta crise que se vive", referiu.

O PAIGC aprovou na quinta-feira o programa de Governo, mas sem a presença do maior partido da oposição.

O PRS anunciou ter formado uma nova maioria com 15 deputados expulsos do PAIGC, maioria essa que pediu ao Presidente da República a demissão do Governo.

No entanto, o Tribunal Regional de Bissau ordenou na quarta-feira que os 15 deputados dissidentes acatem a perda de mandato no Parlamento, de que também foram alvo.

 

 

 

 

Crise ao rubro mas com esvaziamento à vista

1 . O Supremo Tribunal (ST) tende a declarar ilegal a acção que consistiu no chamado “golpe de estado institucional” que consistiu na “tomada” da Assembleia Nacional Popular (ANP) por parte de uma maioria de deputados representada pela totalidade do GP do PRS (41 assentos), mais 15 deputados dissidentes do PAIGC (estes privados dos respectivos mandatos).

Se a decisão do ST vier a confirmar as tendências que presentemente se esboçam (a independência do órgão é um dos elementos considerados nas conjecturas), tal constituirá um revés para alegados planos dos 15 dissidentes do PAIGC que, em aliança com o PRS, vêm tentando afastar do poder (AM 996) a ala maioritária do partido leal a Domingos Simões Pereira (DSP); os processos usados deram lugar a uma crise política marcada por instabilidade crónica.

A “tomada” da ANP, último episódio da crise, tinha por finalidade, conforme ilações simples, a aprovação pela maioria aritmética representada pelos deputados “rebeldes” de uma moção de censura ao Governo de Carlos Correia, com base na qual o Presidente, José Mário Vaz (JMV), procederia à sua exoneração – a que se seguiria a nomeação de outro apoiado na referida maioria.

2 . Análises apropriadas indicam que a ala contestatária da direcção do PAIGC constituída pelos 15 deputados, será forçada a recuar nos seus planos, e eventualmente a reconsiderar a sua linha, em consequência do desaire em que redundará uma declaração de nulidade/ilegalidade do seu expediente de “tomada” da ANP.

Principais factores considerados nas análises:

– Constituiria um fracasso da via parlamentar para prossecução dos seus fins – a aduzir a outros falhanços nas vias política e judicial.
– A suposta violação das leis e do regimento interno em que a “tomada” da ANP terá incorrido, será passível de procedimento criminal se o ST a considerar ilegal – uma eventualidade que pretenderão evitar.
– As Forças Armadas (FA) mantêm uma atitude respeitadora da lei e de não interferência na política que não se prevê possa vir a ser quebrada; só em tais circunstâncias poderia ser considerada a hipótese do recurso à via militar para tomada do poder; a presença no país de uma força regional da CEDEAO, ECOMIB, constitui um elemento adicional de dissuasão.
– A persuasão dos contestatários para provocar novas dissidências no PAIGC de modo a alargar a sua representatividade, parece ter-se esgotado; à excepção de Manuel Saturnino, um veterano, não se registou nenhuma outra adesão.
– O Presidente, JMV, geralmente apontado como comprometido com o movimento de contestação (AM 994), continua a aparentar vontade de reconsiderar as suas posições.
– É dado crédito crescente a percepções segundo as quais os contestatários não se movem por razões de luta política, mas estimulados por interesses particulares ocultos, alguns dos quais relacionados com casos de corrupção em que estão implicados.

3 . Recentemente, o vice-CEMGFA, na ausência do CEMGFA (em Marrocos), ordenou que uma força militar assegurasse a protecção de Braima Camará, uma das principais figuras dos contestatários de DSP, então em jornada no Leste do território; a escolta foi prontamente desmobilizada face a protestos quanto à legalidade da medida.

Os principais parceiros externos da Guiné-Bissau e, no seu conjunto, as organizações internacionais presentes no país, mas também colectividades da sociedade civil, revelam uma atitude de inconformação e/ou censura ante a crise instalada no país e são correntes ideias que, em especial, responsabilizam JMV pela situação.

Numa audiência conjunta ao corpo diplomático JMV deixou transparecer incomodidade inquietação quando o representante da União Europeia, falando em representação de todos, o advertiu para a eventualidade de se estar a expor ao ónus da crise – o que evitaria promovendo a sua resolução.

 

 (in: Africa Monitor)

 

 

 

Igreja Católica pede «bom senso» entre a classe política

A Igreja Católica pediu, esta sexta-feira, «bom senso» entre a classe política face à crise institucional vigente na Guiné-Bissau, no final de um encontro com o presidente da República, José Mário Vaz.

Em nome da Santa Sé, o padre Domingos da Fonseca sublinhou que, independentemente das leis, «para haver paz e estabilidade na Guiné-Bissau, se necessário colocar-se-á de lado a Constituição da República».

 

O HOMEM QUE NÃO QUER TESTEMUNHAS.....

Palavras para quê ?? Só não vê quem não quer.

 

"Jornalista" permanentemente em saldo, vá-se preparando para algumas surpresas sobre a sua vida de herói das oportunidades... na base da mentira, manipulação, etç.

 

Por agora sugiro o tratamento do seu egocentrismo em qualquer clínica da especialidade.

(Publicado em: 29-01-2016)

Barbie(s)

Barbie diz adeus à dieta e apresenta novas bonecas mais humanas: curvilíneo, sem saltos e imperfeito

Barbie anuncia a expansão de sua linha de bonecas Fashionistas®, que incluirá três novos silhuetas: alto, cheio de curvas e peitos, juntamente com uma variedade de tons de pele, penteados e roupas. Com estas inovações, as meninas de todo o mundo terão um número infinito de maneiras de viver todas as histórias que inventam e expressar as suas afinidades...

 

 

 

 

Alegações de abuso contra os soldados da UE

Uma garrafa de água e alguns biscoitos: a fim de soldados franceses pagaram um sete anos de idade menina na África Central para o sexo. E há outras alegações - mesmo contra soldados de um missão de paz da UE.

Vários soldados da UE e militares franceses são, de acordo com dados da ONU suspeitos de abusar sexualmente de menores em África. Testemunhos correspondentes na República Centro-Africano (CAR) eram "extremamente alarmantes", disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse Raad al-Hussein, em Genebra.

Geórgia e França e um outro Estado que não foi nomeado poderia, prometeram uma investigação criminal. Várias crianças na República Central Africano, que na época tinham idade entre 14 e 16 anos, disse que uma equipe da ONU que tinham sido pagos ou estupradas por soldados da EUFOR Europeia (missão militar) para o sexo. Alguns dos supostos autores são de Geórgia. Uma menina de sete anos de idade relatou que ficou retida para o sexo oral com soldados da missão militar francesa a troco de sangaris uma garrafa de água e um pacote de biscoitos.

"Muitos perpetradores ficam impunes"

A menina e um menino de nove anos de idade relataram que outras crianças foram abusadas por soldados franceses. "Essas são acusações extremamente graves, e é imperativo que este seja investigado rapidamente", disse Al-Hussein. "São demasiados tais crimes e não sejam processados os perpetradores ficando impunes", disse o Comissário para os Direitos Humanos. "Isso incentiva novas acções."

As alegações referem-se a 2014, mas só agora se tornou conhecido. Naquela época, no país eram milhares de soldados estrangeiros destacados para travar uma guerra civil entre as milícias cristãs e muçulmanas na África Central. As alegações de abuso sexual no ano passado já havia descido para 15 soldados que tinham sido enviados como parte da missão de paz da ONU na RCA. Estes casos são examinados pelos serviços competentes das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Contingente georgiano

Na missão EUFOR estavam envolvidos cerca de 1000 soldados, incluindo o pessoal militar da Geórgia, que não pertencem à UE. Eles apoiavam 6.000 africanos e 2.000 soldados franceses.

Leiria: Câmara Municipal pensa geminar-se com município do Senegal

A Câmara Municipal de Leiria está disponível para estudar uma geminação com o município senegalês de Rufisque.

Tal vontade foi manifestada pelo presidente do executivo leiriense, durante a recepção a uma comitiva de autarcas senegaleses, que tem estado de visita ao concelho de Leiria.

Segundo Raúl Castro, a sua edilidade está aberta “a iniciar um processo para aprofundar o conhecimento entre os municípios”, considerando que “esta primeira visita pode ser um bom começo para estabelecermos uma futura geminação”. Durante a sessão de boas vindas, Raúl Castro destacou as semelhanças entre os dois territórios e as “possibilidades de cooperação existentes em diversas áreas, do campo económico ao cultural”.

A delegação de Rufisque, liderada por Daouda Niang, presidente da Câmara do município senegalês, integra, ainda, Alioune Mar, vereador e presidente da cidade de Rufisque-Oeste, Meïssa Ndao, presidente da Comissão Descentralizada, Sidy Mbaye, secretário-geral da cidade de Rufisque e Mamadou Mansour Ndoye, conselheiro técnico das questões do património da autarquia.

Durante a recepção em Leiria, Alioune Mar, realçou as relações históricas entre Portugal e o Senegal, destacando as várias possibilidades de cooperação bilateral. “Sabemos que Leiria tem muitas competências na regeneração patrimonial e pode ter um papel importante na recuperação do nosso património”, disse, acrescentando que se pretende um envolvimento benéfico para as duas partes.

“Desejamos que as empresas de Leiria vão para a nossa cidade e que as nossas empresas venham até Leiria”, adiantou, realçando o desejo de parcerias em áreas tão diversas como a cultura, a educação ou as infra-estruturas.
A comitiva senegalesa já visitou algumas empresas de Leiria, a Associação Empresarial da Região de Leiria (Nerlei), a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o Museu da Imagem em Movimento, o castelo e a Praia de Pedrógão.

 

 

 

Já é conhecido o programa oficial do VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa

Já se conhece o programa oficial do VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa. O evento organizado pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLP) que se realiza na cidade da Praia, em Cabo Verde, durante os dias 1,2 e 3 de Fevereiro vai contar com a participação de vários escritores oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Vitor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLP, e a Vereadora da Câmara de Praia, Maria Aleluia Andrade, lideraram a cerimónia de apresentação do programa deste ano que vai explorar os temas Diáspora, poesia e insularidade. Vítor Ramalho justificou a escolha destes três temas afirmando que todos são "referências relevantes de todos os nossos países" de língua portuguesa, adicionando ainda que "A literatura é um elemento absolutamente decisivo para a afirmação da identidade dos nossos povos e países e também para a afirmação dos países de língua oficial portuguesa no mundo".

Neste VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa irão participar cerca de 30 escritores oriundos de Angola - Ana Paula Tavares e José Luís Mendonça -, Brasil - João Paulo Cuenca -, Cabo Verde - Abraão Vicente, Germano Almeida e Vera Duarte -, Macau - Ricardo Pinto e Yao Jingming -, Moçambique - Luís Carlos Patraquim -, Portugal - João de Melo, José Fanha, José Luís Peixoto, Miguel Real e Zeca Medeiros -, São Tomé e Príncipe - Alice Goretti Pina - e Timor-Leste - Luís Cardoso (Takas).

Também será revelado o vencedor do Prémio Literário UCCLA. O júri que analisará as obras de mais de 130 escritores é composto por António Carlos Secchin (Brasil), Germano de Almeida (Cabo Verde), Inocência da Mata (São Tomé e Príncipe), Isabel Pires de Lima (Portugal), José Luís Mendonça (Angola), José Pires Laranjeira (Portugal) e José Augusto Bernardes (Portugal, Biblioteca Geral de Coimbra). As candidaturas decorrem até ao dia 31 de Março.

À margem do encontro literário vai ser também organizado o Encontro das Cidades Educadoras, uma iniciativa que procura promover o reforço da cidadania e da actividade cívica em várias cidades caboverdianas. A entrega de capacetes aos Bombeiros Voluntários de Cabo Verde por parte da Câmara de Lisboa e a UCCLA será uma das acções deste Encontro das Cidades Educadoras.
Parte do programa passará pela inauguração da exposição itinerante sobre a Casa dos Estudantes do Império. Esta mostra, intitulada "Farol da Liberdade", já esteve patente em Lisboa e Maputo.

 

 

 

 

Comunidade muçulmana apela ao PR que promova diálogo

Líderes da comunidade muçulmana e católica da Guiné-Bissau apelaram hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que promova o diálogo na classe política para ultrapassar a actual crise institucional.

José Mário Vaz reuniu-se hoje com os representantes do poder tradicional e os líderes religiosos no âmbito de consultas que tem estado a levar a cabo com as forças vivas da nação guineense para a busca de uma saída para a crise política.

O imã, líder religioso muçulmano, Bubacar Djaló, e o padre Domingos da Fonseca, em representação da igreja Católica, adiantaram aos jornalistas terem recomendado ao chefe de Estado que "faça tudo para promover o diálogo" entre os políticos, no que dizem ser "a única forma de sair da crise".

Os dois líderes religiosos coincidiram ao afirmar que o diálogo que se pretende será no sentido de atingir um consenso, independentemente daquilo que diz a lei.

"Independentemente de todas as leis que se possam consultar, era bom que houvesse o bom senso em sintonia com o povo da Guiné-Bissau", defendeu o padre Domingos da Fonseca, notando que há momentos em que "é preciso deixar de lado a lei".

Para o imã Bubacar Djaló, "não se deve minimizar" a crise que assola a classe política, tendo em conta as crises no passado recente do país.

"É preciso aplicar a lei, mas promover sempre um diálogo que possa trazer o consenso logo a seguir", afirmou Bubacar Djaló, frisando que o país "já está cansado de polémicas" entre a classe política.

 

 

 

 

Nem a UA acredita na credibilidade politica

Ovídio Pequeno, representante da União Africana, considera que as posições entre os actores políticos estão de tal maneira extremadas que o fazem temer que estejam a ser fechados os canais do diálogo.

"Nós notamos que há um extremar de posições e quando se extremam posições não há uma vontade política para resolver as questões", afirmou Ovídio Pequeno, salientando ter saído da reunião com o chefe de Estado guineense com mais duvidas de que certezas.

"Eu saio daqui a pensar em que quadro é que o diálogo pode ser feito para ultrapassar esta crise que se vive"

 

 

 

 

Perda do reconhecimento de credibilidade politica dos actores

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, disse hoje que não há sinal de uma vontade política clara e inequívoca para estabelecer o diálogo entre os actores políticos guineenses para ultrapassar a crise.

O Presidente da República, José Mário Vaz, reuniu-se nesta sexta-feira com organismos internacionais acreditados em Bissau no âmbito das auscultações sobre a crise política instalada no país.

À saída, Miguel Trovoada não vê soluções à vista por faltar diálogo franco entre os políticos e a vontade política para resolver os problemas. E lembra aos políticos que são escolhidos pelo povo para resolverem os problemas do país.
 
O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, defende que a actual crise deve ser resolvida pelos próprios guineenses e não pela comunidade internacional.

"Muita gente pensa que a Comunidade internacional faz milagres para resolver problemas. A comunidade internacional não foi eleita para resolver problemas da Guiné-Bissau. Estamos aqui para ajudar o povo", disse.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe premiados pela redução da malária

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão entre os 13 países de África que se destacaram pela redução drástica da malária no continente africano, indica hoje uma nota da Aliança de Líderes Africanos contra o Paludismo (ALMA).

Além de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, a ALMA atribuiu os Prémios Excelência 2016, que serão entregues sábado em Adis Abeba, ao Botsuana, Eritreia, Namíbia, Ruanda e Suazilândia, por terem alcançado os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015.

No documento, a ALMA refere que, pelo desempenho no controlo do paludismo entre 2011 e 2015, Libéria, Ruanda e Senegal vão receber idêntico prémio, enquanto as Comores, Guiné-Conacri e Mali terão a mesma distinção por terem obtido, no mesmo período, "as maiores melhorias" no controlo da malária.

A entrega dos prémios, segundo a ALMA, está agendada para sábado no início da 26.ª sessão da Cimeira dos chefes de Estado e Governo da União Africana (UA), que decorrerá sob o lema "2016: Ano Africano dos Direitos Humanos, em Particular para os Direitos das Mulheres".

Nos últimos 15 anos, segundo o comunicado, o continente africano alcançou "avanços históricos" na luta contra a malária.

Desde 2000, as taxas de mortalidade da malária em África caíram 66% em todos os grupos etários e 71% entre as crianças até aos cinco anos, lê-se no documento.

A ALMA realçou que os óbitos anuais por paludismo em África diminuíram de um número estimado de 764.000, em 2000, para 395.000 em 2015.

Cerca de 663 milhões de casos de malária foram evitados na África sub-sahariana ao longo dos últimos 14 anos, acrescenta-se no documento.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as reduções nos casos de paludismo atribuíveis a actividades de controlo da malária pouparam cerca de 900 milhões de dólares (839 milhões de euros) em despesas de tratamento entre 2001 e 2014.

"Pela primeira vez na história, está à vista uma África livre da malária", afirmou o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Dessalegn, também presidente da ALMA.

"O sucesso nestes 13 países, e em outros locais por todo o continente, demonstra que uma liderança forte é a nossa arma mais poderosa contra esta doença antiga e letal", concluiu.

 

 

 

 

Marrocos: A "grave escalada da repressão" que existe nos territórios ocupados do Sahara Ocidental

Paloma Lopez advertiu quinta-feira da "grave escalada da repressão" que existe nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e apelou à UE para não ficar "de braços cruzados" para "constantes violações direitos humanos "cometidas pelo Reino de Marrocos. "Devem-se investigar as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado"

Lopez, que é vice-presidente do grupo de apoio do Sahara Ocidental, no Parlamento Europeu, dirigiu esta semana três perguntas parlamentares ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Frederica Mogherini, na denúncia de prisões e condenações arbitrárias, e repressão policial de manifestantes.

"Marrocos está causando uma grave escalada da repressão contra o qual temos de agir. No entanto, a União Europeia olha para o lado, protege a expulsão de observadores internacionais e a recusa de uma missão oficial deste Parlamento ", salientou Lopez, que criticou Mogherini que não exerce o papel de guardiã dos Tratados, como exige por sua vez  "todos os acordos comerciais entre a UE e Marrocos estão ligadas ao respeito dos direitos humanos."

Em uma de suas perguntas, a eurodeputada referiu-se ao caso de Mohamed Banbari, jornalista saharaui preso em agosto de 2015, quando ele apareceu em uma delegacia de polícia para renovar sua carteira de identidade. Lopez afirmou em sua carta que Banbari foi "torturado" e "preso em represália aparente por seu trabalho no acompanhamento e elaboração de relatórios sobre a situação do povo saharaui". O jornalista foi condenado a seis anos de prisão, à qual é adicionada uma sentença anterior de 12 anos de prisão.

Lopez também levou a repressão policial Mogherini sofrida por activistas saharauis durante as manifestações, denunciando a intervenção brutal da polícia em 20 de janeiro em Boujdour por a realização de uma marcha pacífica para o direito à auto-determinação. Dois dias depois, em Laayoune, o mesmo episódio se repete, mas desta vez contra os manifestantes em apoio à greve de fome de 19 jovens saharauis desempregados. Ambas as manifestações foram feridos e houve numerosas detenções arbitrárias.

Finalmente, a terceira de suas perguntas, Lopez UE solicita informações sobre a situação de Salah Lesbir, preso em junho de 2015 e condenado por supostamente "publicação em redes sociais."

Mogherini já havia assegurado em uma comunicação prévia com Lopez que estava ciente de sua sentença e pediu a várias organizações e do Reino de Marrocos para ele, mas não revelou o conteúdo dessas conversas. Nesta ocasião, o vice-presidente do grupo de apoio Sara Ocidental adverte novamente o Alto Representante que novamente foi condenado a quatro anos de prisão e pedidos para detalhar as medidas "terá de assegurar que a sua integridade física e os direitos são respeitados ".

Para Lopez não há duvidas de que "as detenções indiscriminadas, a tortura, a sentença ilegal de activistas e jornalistas, a violência policial durante as manifestações mostram a natureza brutal de um regime colonial como Marrocos." Mas ela também apontou, "a mobilização e força do povo saharaui para o qual só há uma saída:. O referendo de autodeterminação exigida pela própria ONU"

 

 

Publicado em 27/01/2016 Declaração de voto oral em plenário do Parlamento Europeu, de Paloma López, deputado da Esquerda Unida, sobre as prioridades da UE para as sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2016

Presos traficantes que se encontravam en Centro de requerentes de asilo

Todos jovens africanos, em seus primeiros vinte anos, vindos a partir de Gâmbia, mas um de Guiné-Bissau, chegaram à Itália como os requerentes de asilo, foram presos e processados ​​na operação da polícia estadual de Terni.

Os agentes da secção anti-droga da equipe, dirigida por Alfredo Luzi, continuaram a monitorar os movimentos desses rapazes, dois dos quais haviam sido presos menos de dois meses atrás, também por posse de droga para fins de tráfico.

A operação (vídeo abaixo) desta manhã, com inicio ainda de madrugada, apoiada por todos os departamentos da polícia e dois cães da polícia de Perugia, os agentes foram surpreendê-los em seu sono e em seus próprios apartamentos, de propriedade das associações humanitárias hospedando-os como os requerentes de asilo, escondido na fronha e os sofás no fundo falso das gavetas, eles encontraram 400 gramas de haxixe, 400 gramas de maconha, mais de 5.000 € em dinheiro e tudo que você precisa para embalar doses.

Esses presos LS, 21 anos residente em Spoleto, o titular de uma autorização de residência por razões humanitárias, da Guiné-Bissau, DL 23 e SE 22, aguardando a resposta da Comissão para os Refugiados Políticos ao seu pedido de asilo, residentes Terni, gambianos, foram presos e cinco dos seus compatriotas foram processado por posse para fins de tráfico.

Julgamento de Gbagbo será um teste ao TPI que pode durar até 2020

Fato escuro, óculos redondos, foi um Laurent Gbagbo descontraído e sorridente que entrou ontem na sala do tribunal de Haia para responder por crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a violência que se seguiu à sua derrota nas presidenciais de 2010 na Costa do Marfim. Primeiro ex-presidente a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (*), o ex-dirigente marfinense declarou a sua inocência na primeira sessão de um julgamento que pode durar até quatro anos e é um verdadeiro teste ao funcionamento do TPI.

Os procuradores de Haia acusaram Gbagbo, de 70 anos, de ter ordenado "violências impronunciáveis", entre as quais violações colectivas e assassínios para se manter no poder após a derrota frente a Alassane Ouattara, mergulhando o país na guerra civil. Nos cinco meses seguintes, morreram mais de 3000 pessoas, enquanto o chefe do Estado se trancava no palácio presidencial em Abidjan. Em abril de 2011, Gbagbo e a poderosa primeira--dama, Simone Gbagbo (condenada em 2015 a 20 anos de prisão pela justiça marfinense), eram detidos por forças leais a Ouattara, apoiadas pela ONU e por soldados de França, a antiga potência colonial. Levado para Haia em novembro desse ano, Gbagbo aguardava julgamento desde então na prisão do TPI (ver texto ao lado). Também no banco dos réus está Charles Blé Goudé, 44 anos, fundador da Aliança dos Jovens Patriotas para o Sobressalto Nacional, conhecido como "o general das ruas" e apoiante de Gbagbo.

Criado em 2002 para acabar com a impunidade e levar os mais poderosos líderes políticos à justiça, o TPI até agora só condenou dois senhores da guerra congoleses. Por isso, este é "o mais importante julgamento" para o tribunal de Haia, escrevia Anna Holligan, da BBC. Para a jornalista "este julgamento mediático vai testar a habilidade do TPI para obter provas concretas de um país em que o governo tenha um interesse político em garantir a condenação do réu". E questiona-se: "Os suspeitos podem esperar um julgamento justo se muitas das provas são dadas pelo inimigo?"

Com os olhos do mundo postos no julgamento de Gbagbo, o TPI tem agora de provar que não é a "instituição neocolonial" que os críticos, sobretudo em África, o acusam de ser. A sua última tentativa de levar um líder africano à justiça internacional, o queniano Uhuru Kenyatta, esbarrou nas acusações de intimidação às testemunhas e no enorme esforço diplomático de Nairobi que lhe granjeou o apoio de muitos países do continente.

Os seguidores de Gbagbo acusam o TPI de ser partidário ao ignorar os crimes cometidos pelos seus opositores, muitos dos quais estão hoje no poder na Costa do Marfim. Uma suspeita rejeitada pelo procurador Fatou Bensoudam, segundo o qual as investigações ao campo pró-Ouattara têm sido intensificadas.

Na Costa do Marfim, o julgamento de Gbagbo vem reabrir velhas feridas. Enquanto entre os opositores, o ex-presidente é visto como um vilão que não aceitou a derrota e mandou matar o seu povo; para os apoiantes é um herói nacional que foi injustiçado. Detido com o pai em 2011, Michel Gbagbo garantiu à Reuters que "Laurent Gbagbo não pertence a uma família ou a um partido. Pertence a um país. Pertence a um continente. Faz parte da lenda de indivíduos como [o assassinado líder da independência do Congo, Patrice] Lumumba". Os apoiantes do ex-presidente acreditam que ele foi alvo de um golpe orquestrado por França para o tirar do poder.

O TPI garante que Gbagbo e os seus seguidores fizeram tudo para se manter no poder, incluindo matar civis. Os homens do ex-presidente terão assassinado pelo menos 45 pessoas numa manifestação, um dos cinco incidentes durante os quais os procuradores de Haia acreditam terem sido cometidos crimes de guerra e contra a humanidade.

A Costa do Marfim estava dividida desde 2002, com os rebeldes a controlar o Norte de maioria muçulmana. Estes apoiaram Ouattara, um muçulmano cuja família é originário do vizinho Burkina Faso. A recusa de Gbagbo em aceitar a derrota nas presidenciais foi o rastilho para a violência. Mais do que religioso, foi um conflito identitário, com Gbagbo e outros políticos cristãos do Sul a descreverem-se como "verdadeiros marfinenses", em contraste com os muçulmanos do Norte, muitos com origens estrangeiras.

 

 

Laurent Gbagbo à entrada para a sala onde decorre o julgamento

Reuters

 

(*) O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem competência para julgar o antigo Presidente marfinense Laurent Gbagbo, detido em Haia e suspeito de crimes contra a humanidade, anunciaram na quarta-feira juízes deste órgão.

A defesa de Gbagbo tinha pedido, em maio, à câmara, para "declarar que o TPI não tem competência para o período e os factos referidos no mandado de detenção passado contra Laurent Gbagbo a 23 de novembro de 2011".

Os juízes rejeitaram o recurso, reafirmando que "a câmara considera que o tribunal tem competência para os crimes alegados (...) incluindo os que foram cometidos a partir de novembro de 2010".

Os juízes afirmaram que se basearam numa declaração assinada pela Costa do Marfim em abril de 2003, na qual o país reconhece a competência do TPI.

A declaração marfinense, que foi assinada por Bamba Mamadou, que, em 2003, era ministro da Defesa de Gbagbo, então Presidente da Costa do Marfim, reconhece a competência do TPI "por um período indeterminado".

Laurent Gbagbo é suspeito pelo TPI de ser "coautor indireto" de crimes contra a humanidade, cometidos durante a vaga de violência que se seguiu às presidenciais de 2010.

A recusa de Gbagbo em reconhecer a vitória do seu rival Alassane Ouattara, actual Presidente, mergulhou o país em confrontos que provocaram pelo menos 3.000 mortos.