Ébola, nome de hipocrisia

Menos de 10% da despesa mundial em investigação em saúde é dedicada aos mais graves problemas de saúde que afetam mais de 90% da população do mundo. As doenças negligenciadas - sejam as chamadas doenças raras sejam sobretudo as grandes epidemias do mundo pobre, como a malária ou o ébola - são o rosto de uma biopolítica global conduzida pelo primado do lucro da indústria farmacêutica.

 

Há surtos de ébola em África desde, pelo menos, 1976. Sucedesse isto em Inglaterra, nos Estados Unidos ou no Japão e há muito se teriam dado os passos para a produção de uma vacina. O problema do ébola é ser, por agora, uma doença de africanos em África. No momento em que ela foi contraída por dois profissionais de saúde norte-americanos e por um missionário espanhol, o mundo começou a mobilizar-se. Porque ganhou medo.

 

 

O Banco Mundial prometeu logo 200 milhões de dólares aos quatro países africanos mais afetados e Obama assumiu, na cimeira com cinquenta líderes daquele continente, o compromisso de atribuir 33 mil milhões de dólares para ajuda às economias africanas. É mais do que ironia que os Estados que agora prometem ajuda sejam os mesmos que impuseram uma redução para metade, entre 2012 e 2014, do orçamento da Organização Mundial de Saúde dedicado a respostas a surtos epidémicos.

 

Bastou um missionário espanhol e dois profissionais de saúde norte--americanos. Os 1500 africanos mortos neste surto mais recente - e os muitos mais que os números oficiais não registam -, esses são estatísticas sem nome e sem rosto. A sua falta de poder económico faz deles uma mancha que alastra e ameaça mas nunca um mercado que cresce e estimula. E os alarmes de interesse dos potentados globais do farmoquímico disparam quando há mercados, não quando há manchas. Além do mais, os africanos infetados são guineenses ou liberianos, não são espanhóis nem americanos. Por isso se louvou a prontidão da mobilização de meios - incluindo aviões medicalizados e administração de medicamentos ainda não aprovados - usados pelos governos espanhol e americano para resgatar e salvar os seus. Mas não se disse que o avião que trouxe Miguel Pajares e uma outra freira com passaporte espanhol para Madrid deixou em terra duas missionárias, uma congolesa e outra guineense, que trabalhavam no mesmo hospital de Monróvia.

 

O dinheiro prometido pelo Banco Mundial é um penso rápido numa chaga que os programas de ajustamento estrutural que essa organização impôs, juntamente com o FMI, nestes mesmos países africanos nos anos 80, alimentaram multiplicando pobreza e condenando à inexistência sistemas públicos de saúde capazes para servirem as suas populações.

 

E os milhões prometidos por Obama são dados (serão?) não a pensar no direito dos liberianos ou guineenses à saúde e ao bem-estar mas sim na resposta ao medo de contágio dos americanos, sempre apologistas da liberdade de circulação de tudo menos dos pobres que fogem da morte nas suas terras. A ajuda pública ao desenvolvimento tem esse rosto cínico de biopolítica de contenção dos pobres, aquietando-os, castigando a sua turbulência e sobretudo prevenindo supostos estragos que possam trazer ao modo de vida instalado no centro do mundo.

 

Tal como sucedeu com a sida, o ébola terá de matar gente rica, dos bairros luxuosos das nossas cidades, para que enfim se ponha o conhecimento científico existente ao serviço de quem sofre. Até lá, o ébola - como o terrorismo ou a perda de biodiversidade - será um pretexto para o mundo rico intensificar a contenção dos pobres no seu gueto global.



(in: dn - por José Manuel Pureza)

Mulheres querem mais responsabilidades no comando do país

Um grupo de mulheres da Guiné-Bissau inicia na segunda-feira (02.09) uma campanha de informação dedicada às mulheres para que passem a assumir mais responsabilidades e poder na sociedade guineense. 

Quarenta anos depois de ter conquistado a independência, a Guiné-Bissau continua a ser governada por homens, sem que as mulheres tenham obtido um papel relevante no desenvolvimento do país.

Por isso, várias mulheres, de diversos quadrantes da sociedade guineense, que se queixavam de ser fortemente discriminadas e, quase sempre, relegadas para segundo plano, decidiram unir-se por uma presença mais forte no comando do país.

 

A União Europeia investiu cerca de 450 mil euros num projeto destinado a apoiar a participação destas e de outras mulheres na construção da paz na Guiné-Bissau. A iniciativa envolve meia centena de organizações não-governamentais e estruturas femininas de base comunitária.

Mulheres formadas para a Paz

A ideia da organização é formar mulheres guineenses nas áreas dos Direitos Humanos, liderança feminina e prevenção contra a violência de género.

"Vamos levar algumas dinâmicas que aprendemos aqui para as mulheres poderem entender qual é o seu papel no terreno”, explica Ana Constância Gomes, uma das formadoras.

Estimular a participação das mulheres na prevenção e gestão de conflitos nas regiões de Bafatá, no Leste do país, em Cacheu, no extremo Norte, e no Setor Autónomo de Bissau, em benefício de todos os habitantes dessas regiões, é uma das linhas fortes do movimento, explica Ana Constância Gomes.

 

“Nós, as mulheres, somos utilizadas como um objecto. Quando existe uma campanha, as mulheres vão atrás a bater palmas, a dançar, a cozinhar. Mas quando chega o momento da partilha, nós somos postas de lado. Não temos a mesma visibilidade. Os homens acham que eles é que são os detentores do poder”, critica. “Isto é um estereótipo que tem de acabar”, frisa a dinamizadora.

Neste momento, a campanha de sensibilização está a dar instrução às organizações não-governamentais nacionais ligadas à protecção dos direitos da mulher e à prevenção da violência de género. O objectivo é capacitá-las como formadoras e também como multiplicadoras.

“Se educares uma mulher, estás a educar uma sociedade. Nós, mulheres, somos capazes de apaziguar, de resolver problemas. E nós pomos a funcionar o que corre mal”, defende Ana Constância Gomes.

 

Eunice Mendes, uma das participantes, acredita que este tipo de formação chegou no momento certo. “Nós precisamos dela para transmitir a outras mulheres, que não têm a oportunidade de aqui estar, as diferenças entre o homem e a mulher e para explicar qual é o tipo de violência que elas muitas vezes são vitimas e não sabem”, esclarece.

Projeto estende-se a todo o país

Com a duração de dois anos, o projecto prevê a formação de nove organizações não-governamentais guineenses. Será também reforçada a capacidade de 40 estruturas femininas de base comunitária das regiões de Bafatá e Cacheu.

Estão previstas 120 acções para tornar eficaz a integração das mulheres nos poderes locais e na gestão de conflitos.

O projeto está a ser coordenado pela organização não governamental holandesa SNV, em parceria com a organização não-governamental guineense RENLUV - Rede nacional de Luta contra a Violência baseada no Género e Criança da Guiné-Bissau.

 (in: dw)

Este sábado campanha nacional de limpeza e desinfeção

O Governo da Guiné-Bissau vai iniciar este sábado uma campanha nacional de limpeza e desinfecção com vista ao combate do vírus do Ébola e de outras epidemias, foi hoje anunciado em comunicado.

Na ausência do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, o ministro da Administração Interna, Botche Candé, presidiu uma reunião com alguns ministros para analisarem os mecanismos para o início da campanha.

Ficou decidido que às 07:00 locais (08:00 em Lisboa) de sábado se inicia em todo o país uma campanha de limpeza e desinfecção, que contará com as presenças do Presidente guineense, José Mário Vaz, presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá.

A limpeza, que devera decorrer em simultâneo em todas as regiões e aldeias do país, iniciar-se-á com a entoação do Hino Nacional da Guiné-Bissau e decorrerá até às 17:30.

 

 

 

OMS: Ébola pode infectar mais de 20 mil pessoas

Confrontada com o potencial devastador do ébola, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que o número de casos de febre hemorrágica do vírus poderá ultrapassar os 20 mil.

Considerando que o surto pode alastrar de quatro para uma dezena de países afectados, esta quinta-feira, a OMS anunciou um plano estratégico de mais de 370 milhões de euros para combater a epidemia ao longo dos próximos nove meses.

“As proibições de viajar e de comércio, entre outras, não vão deter o vírus. De forma alguma. Na verdade, é mais provável que se comprometa a capacidade de resposta, que se aumente a doença, com mais pessoas a tentarem mover-se. Vão criar-se mais problemas. Restringir as viagens é uma estratégia de auto-destruição. Não é esse o problema”, alertou Bruce Aylward, da Organização Mundial de Saúde.

O ministro nigeriano da saúde confirmou, entretanto, a morte de um médico na cidade petrolífera de Port Harcourt.

A actual epidemia iniciou-se no Sul da Guiné-Conacri e espalhou-se para a Libéria, a Serra Leoa e depois para a Nigéria.

 

Reprimir o cibercrime africano

Costa do Marfim enfrenta flagelo fraude na internet, mas analistas dizem que os criminosos continuam a enganar as autoridades.

Às 06h30 mais de 20 homens com idade entre 14 e 28 - em sua maioria abandonaram a escola - se reuniram em frente a porta de metal de uma loja ao lado da rua esperando por ele para abrir.

Depois de alguns minutos, um sujeito cansado no final de seus 30 anos se arrastava para baixo, segurando um molho de espessura de chaves de bronze e desfez os cadeados, ignorando provocações sobre sua ressaca da multidão atrás de si. Quando ele abriu a porta, os homens correram para o interior tentando segurar os poucos computadores desktop.

"Eles ficam aqui todos os dias até às 10h quando eu fecho. Alguns nem sequer vão sair para comer ou beber por medo de que alguém vai tome o seu lugar. Eles chamam suas namoradas para trazê-los de lanches e refrigerantes", diz Jean Luc Tiemele, que corre o abafado, um quarto internet café frequentado principalmente por jovens duvidosos, conhecido coloquialmente na Costa do Marfim como "Brouteurs" - ou comedores de grama.

"Para mim, eu realmente não sei como eles procedem, mas vejo que eles colhem milhares de endereços de e-mail por dia, utilizando diversos aplicativos e enviar e-mails de inúmeras propostas de negócios para esses endereços.

"Uma vez que eles conseguem obter uma resposta, eles vão segui-lo até que a pessoa paga um pouco de dinheiro, o que eles desperdiçam no turno em meninas, caros telefones celulares, relógios, perfumes, bebidas e, por vezes, carros", diz Tiemele.

A história é a mesma em quase todos os cibercafés na principal cidade da Costa do Marfim de seis milhões de habitantes, com milhares de pequenas e grandes salas de computadores de uso público, que os locais dizem que foram apreendidos por ciber-criminosos, que passam sete dias por semana na frente dos monitores de computador em busca de dinheiro rápido.

"Você não pode encontrar qualquer cybercafé em Abidjan sem esses bandidos", diz Armand Zadi, fundador da Internet pour l'Avenir, ou Internet para o Futuro, uma ONG que luta contra o uso abusivo da internet no país do Oeste Africano.

"Eles abandonaram a escolaridade e acreditam que podem ter sucesso na vida através de fraudes na internet, porque vêem outros jovens da cidade que fazem dinheiro com isso e depois se ramificam em empresas legítimas. Nosso medo é crescente de que eles se poderão tornar modelos para outros jovens, ", diz ele.

Consequências e reacções

O governo da Costa do Marfim criou uma unidade de polícia forense especial, Plateforme de Lutte Contre la Cybecriminalité (DIP). É composto por policiais, especialistas em informática e telecomunicações, e profissionais do direito para combater a escalada de crimes cibernéticos - que analistas dizem que tem prejudicado a imagem do país no exterior.

Os relatórios anuais publicados pelo PLCC mostraram que as vítimas perderam US $ 6,2 milhões em 2012 e US $ 6,6 milhões em 2013, contra o cibercrime realizada na Costa do Marfim. Um total de US $ 28 milhões até agora tem sido roubado já que a unidade policial começou a manter registos de reclamações de cinco anos atrás.

Se nada for feito vigorosamente, o flagelo crescente poderá afugentar investidores estrangeiros e blacklist maior produtor de cacau do mundo, de acordo com o chefe PLCC Guelpetchin Moussa Ouattara.

"É uma ameaça grave para a nossa economia, a nossa reputação como um lugar seguro para investir, e até mesmo para a nossa indústria do turismo", disse Ouattara.

"E lembre-se, muitos moradores se sentem vítimas são apenas as pessoas do Ocidente, mas nosso relatório 2013 mostra que os marfinenses são cada vez mais vítimas. Portanto, esta é uma situação muito grave que estamos empenhados em combater."

O PLCC recebeu 514 queixas de vítimas em 2013, 42 por cento dos quais vieram de moradores, e prendeu 50 suspeitos que foram levados a julgamento.


Quase metade das vítimas foram enganados em golpes de romance, de acordo com o relatório da polícia, enquanto os golpes de phishing representaram 10 por cento, e fraude de identidade sete por cento.

Ouattara diz que mais suspeitos poderiam ter sido levados à justiça. "Não podemos prender ninguém que vemos na frente de um computador. Minha equipe respeita os direitos humanos. Nós só procedemos para rebentar uma vez que temos o caso totalmente investigado."

O uso de identidades falsas, pseudónimos, e números de telefone por bandidos cibernéticos atormenta o detective da polícia, diz Ouattara. "Nós temos que usar outros métodos ... incluindo dados do telefone para rastrear essas pessoas, o que pode levar meses ou até um ano."

Em 2012, todas as empresas de telefonia móvel e provedores de serviços de internet na Costa do Marfim foram convidados a identificar os seus clientes para permitir a rastreamento. De acordo com a agência de telecomunicações ATCi, que regula o sector, mais de 17 milhões de usuários de telefones móveis até agora foram registados, o que representa 92,8 por cento do total de assinantes no país de 22 milhões de pessoas.

Anteriormente não havia base legal para processar os fraudulentos da internet, mas o governo em 2013, assinou a lei dois projectos de lei contra a ciber-criminalidade e à protecção dos dados pessoais. As penalidades são de um mês a 20 anos de prisão, e as multas são entre US $ 1.000 e US $ 200.000.

Várias vítimas

Polícia suíça e francesa têm colaborado com o PLCC para descobrir diversas transacções falsas, levando à prisão de uma dúzia de jovens, homens e mulheres na Costa do Marfim. Uma das vítimas, que se baseia na Suíça, perdeu muito das poupanças de sua vida em um golpe da Costa do Marfim.


"Primeiro foi um simples e-mail que eu encontrei na minha caixa de entrada. Ela estava me contando sobre as oportunidades de negócios na Costa do Marfim e de como ela poderia me ajudar a conseguir uma licença mais barata e mais rápido para operar no país", diz Steve Widmer.

"Ela chegou a enviar algum dinheiro [para mim] para as taxas da DHL para enviar os meus documentos mais rápido para que ela pudesse apresentá-los com o tio no Ministério do Comércio, o que eu fiz. A coisa toda levou mais de um ano e que mais tarde se tornaram bons amigos mesmo sem se conhecerem.

"Eu mantive o envio de fundos a ela por uma coisa ou outra até que eu finalmente percebi que ela era um homem e estava me defraudar", diz ele.

Sylvie Kouassi, a 37-year-old mulher de negócios da Costa do Marfim, diz que perdeu US $ 4.200 e os vigaristas em Abidjan, quando ela abriu a e-mail em um cyber café para organizar fundos com ligação do exterior.

"Me disseram que o dinheiro havia sido sacado quando fui a uma agência de transferência de dinheiro para a retirada. Mais tarde descobri que o computador que eu tinha usado no café estava infectado com spyware", diz ela.

Brouteurs instalam spyware diversificado em computadores na internet cafés para recuperar senhas e endereços de e-mail, a fim de verificar a existência de códigos de transferência de fundos e outras informações úteis, de acordo com Silvestre Moke, um engenheiro de segurança de internet em Stamteck em Abidjan.

"A coisa mais segura a fazer é nunca ir a um café público para verificar uma conta de e-mail. Eles poderiam monitorar sua caixa de entrada por dias e até meses sem que você saiba", diz ele.

Dívida Colonial

"O ciber-crime na África não é realmente um crime, ela é conhecida como dívida colonial. Os brancos estão pagando-nos o que eles roubaram de nossos antepassados ​​e que eles continuam a roubar o nosso rico solo", um ciber-criminoso 25-year-old diz corajosamente, recusando-se a dar seu nome por medo de represálias da polícia.

"É verdade alguns moradores estão caindo na nossa armadilha, mas a nossa meta principal é as pessoas do Ocidente. Nós não temos emprego, os bancos não nos dão empréstimos para as empresas, o que mais você espera que façamos para sobreviver? No passado, nossos irmãos mais velhos costumavam viajar para a Europa para procurar pastos mais verdes, mas as embaixadas não dão vistos. A internet é apenas mais uma oportunidade para a juventude Africana", diz ele.

Quase todos os ciber-criminosos na Costa do Marfim usa a "dívida colonial" é o tema como um pretexto. Também inspirou uma canção popular lançado em 2012 por um artista anti-imperialista local, intitulado "Dette Coloniale".

Ultimamente, porém, a consciência crescente da fraude internet está dificultando negócios para os bandidos, que dizem que as pessoas estão tomando muito cuidado para não caírem em suas redes.

Enquanto isto, as autoridades intensifiquem os esforços contra a alta tecnologia trapaça, os bandidos estão passando-se métodos mais inteligentes para iludir os controlos, um sem fim à vista para o fenómeno.

(Analista de segurança Silvestre Moke diz criminosos instalam spyware em internet dos cafés)

RADIO AFROLIS

O projecto

Lisboa está a tornar-se uma cidade cada vez mais diversa culturalmente mas os seus retratos nos media não reflectem essa realidade. A Rádio AfroLis acredita que esta alienação deve ser corrigida com a contribuição das próprias camadas ausentes dos retratos da cidade em que vivem.

O audioblogue Rádio AfroLis tem como público-alvo os afrodescendentes negros que também sofrem com ausência das suas vivências nos media. Aqui poderão partilhar as suas narrativas de Lisboa e assim reivindicar o seu lugar nos retratos da sua cidade.

A missão da Rádio AfroLis é divulgar a diversidade das realidades dos afrolisboetas, assim como incentivar a sua participação na produção de conteúdos mediáticos.

O projecto Rádio AfroLis não tem fins lucrativos e surgiu da observação das ruas de Lisboa.

 

Mentora: Carla Fernandes – Jornalista e produtora de rádio.

Angola é o meu país de origem mas Portugal foi o país que me viu crescer, por isso, desde bastante jovem senti na pele o peso que as diferenças culturais podem ter no relacionamento entre as pessoas. Formei-me em tradução das línguas inglesa e alemã, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e, através do processo de tradução, também me apercebi de que palavras são mais do que palavras. Traduzir não é apenas substituir uma palavra por outra. As palavras em diferentes línguas acarretam a história e estórias que identificam diferentes culturas. A cor da pele funciona da mesma forma que as línguas. As vivências dos afrodescendentes negros na diáspora são como textos traduzidos que sofreram omissões, deturpações, mutilações no processo de tradução. Na AfroLis quero documentar as histórias de pessoas que têm a experiência da diáspora africana em Lisboa na primeira pessoa, na versão original. 

Colaboradores:

Eugénia Quaresma – Psicopedagoga

Nasci em Lisboa, e desde sempre vivi na Margem Sul do Tejo. Conheço S. Tomé pelo testemunho e vivências dos meus pais e familiares e também como turista. Sou como a ponte que atravesso, a minha existência une culturas, países e identidades.
Procuro conciliar os exigentes papéis da feminilidade, conjugalidade, maternidade e cidadania no trabalho e no voluntariado.
Formada em psicopedagogia, gosto de dar voz a quem a não tem, gosto de ajudar quem me rodeia a descobrir a própria voz, gosto de contar histórias, mas principalmente gosto de escutar.

Herberto Smith – Fotoblogger

 

 

 

 

 

O audioblogue Rádio AfroLis é um espaço de expressão cultural feito por afrodescendentes a viver em Lisboa. Artistas, menos artistas, pessoas comuns e menos comuns falam sobre negritude, racismo e identidade revelando facetas da consciência negra emergente em Portugal. 

LINK: http://radioafrolis.com/

Oito pessoas em quarentena no leste da Guiné-Bissau

Oito pessoas provenientes da Guiné Conacri estão em quarentena no Hospital Regional de Gabú, no leste da Guiné-Bissau. Estes indivíduos teriam entrado no país às escondidas. O Ébola ainda não chegou à Guiné-Bissau mas as autoridades têm estado a tomar uma série de medidas preventivas.

As fronteiras entre a Guiné-Bissau e a Guiné Conacri estão fechadas mas, mesmo assim, tem-se registado entrada de pessoas na Guiné-Bissau, devido à porosidade das fronteiras. Foi isso que aconteceu com estas oito pessoas, seis homens e duas mulheres, que entraram na região de Gabú às escondidas, há seis dias. Depois foram conduzidos para o hospital regional da cidade, onde se encontram em quarentena durante 21 dias, período de incubação do vírus Ébola.

O vírus do Ébola ainda não chegou à Guiné-Bissau mas as autoridades têm estado a tomar uma série de medidas preventivas, entre elas, o fecho de todos postos da fronteira terrestre com a Guiné-Conacri, uma campanha nacional de limpeza e desinfecção e a criação de um banco de sangue.

 

Para Francisco Luís Garcia, consultor da Associação de Saneamento Básico e Protecção Ambiental de Gabú, a população esta "tranquila", mas cada vez mais "preocupada". 

Espanha apoia em Cabo Verde, Unidade de Operações Especiais

Espanha vai apoiar Cabo Verde na formação e criação de uma Unidade de Operações Especiais, visando o reforço das capacidades de protecção dos lugares estratégicos do arquipélago.

 

O anúncio foi feito pelo embaixador espanhol em Cabo Verde, José Miguel Corvinos La Fuente, após apresentar os cumprimentos de despedida ao primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, uma vez que termina a sua missão no arquipélago dentro de alguns dias.

O diplomata indicou, ainda, que no decorrer deste ano, os especialistas espanhóis virão a Cabo Verde para ministrar uma formação, no âmbito da criação da referida unidade especial.

Na ocasião, La Fuente destacou que as autoridades espanholas de Defesa estão “extremamente satisfeitas” com o grau de colaboração entre os dois países, tendo em conta o objectivo comum de garantir a liberdade de navegação na região africana, de modo a permitir que as embarcações naveguem de forma tranquila e sem percalços.

A Espanha representa uma das principais parceiras europeias de Cabo Verde, com um orçamento para a cooperação com o arquipélago de mais de nove milhões de euros por ano. A parceria estende-se por diversas áreas, nomeadamente a governabilidade democrática, ambiente, formação profissional e alguns sectores produtivos.

Actividades para assinalar "setembro vitorioso"

"O mês de setembro é altura em que o PAIGC costuma manifestar as suas glórias e conquistas, daí o nome setembro vitorioso", explicou Abel da Silva, adiantando que as atividades políticas serão iniciadas no dia 02 de setembro para decorrerem até ao dia 23.

Jornadas de reflexão sobre o legado político de Amílcar Cabral ('pai' das nacionalidades guineense e cabo-verdiana) vão marcar as celebrações do mês de setembro, indicou Abel da Silva, acrescentando que os encontros terão carácter cientifico.

A reflexão visará "cimentar a unidade e coesão interna" do PAIGC, disse Abel da Silva, sempre na perspetiva de "engrandecer Amílcar Cabral".

"Como se sabe Cabral era um revolucionário pedagogo", enfatizou o secretário nacional do PAIGC.

De concreto o partido no governo na Guiné-Bissau vai comemorar o 41º ano da transladação dos restos mortais de Amílcar Cabral, morto em Conacri para Bissau, 90º aniversário de nascimento do histórico dirigente guineense (12 de setembro), 40 anos da fundação da Juventude Amílcar Cabral (JAAC, organização juvenil do partido) e 58º aniversário da criação do próprio partido (19 de setembro).

12 de setembro marca também o dia da nacionalidade guineense, referiu Abel da Silva.

As atividades do partido terminam a 23 de setembro para permitir ao Estado celebrar o 24 de setembro, dia da independência da Guiné-Bissau.

O PAIGC está a preparar uma lista de "personalidades e partidos amigos" que serão convidados para assistirem as celebrações do "setembro vitorioso", indicou Abel da Silva, admitindo a vinda de pessoas de países de língua oficial portuguesa.

Angola apreende passaportes falsos

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola confirmou hoje que mais de 200 passaportes com vistos de trabalho alegadamente falsos estão apreendidos para investigação no país, com Portugal a liderar uma lista de quinze nacionalidades.

A informação foi transmitida pelo Sub-Procurador-Geral da República junto do SME, em conferência de imprensa realizada hoje em Luanda, admitindo a preocupação das autoridades angolanas com a actividade de "redes" que, também fora do país, estão a emitir vistos de trabalho falsos, a pedido de empresas.

De acordo com Neto Joaquim Neto, Portugal lidera o grupo de quinze países entre as nacionalidades dos mais de 200 cidadãos estrangeiros com passaportes em investigação pelas autoridades angolanas, por suspeita de emissão fraudulenta dos respectivos vistos.

"Neste momento temos mais passaportes portugueses apreendidos do que outra nacionalidade. É uma realidade", disse, referindo-se às situações em fase de instrução processual e admitindo que o número pode já estar "desactualizado".

Contudo, sublinhou, o volume de casos de portugueses - que não foram contabilizados - é proporcional à maior "relação cultural" e movimento migratório entre os dois países.

Também países como Brasil, Moçambique, Nigéria, Líbano, Mauritânia, Egito, China, Cuba, Ucrânia, Turquia, Jordânia, Macedónia, Costa de Marfim e Malaui figuram na lista das nacionalidades de cidadãos cujos passaportes foram apreendidos pelo SME.

Segundo Neto Joaquim Neto, a "situação tem vindo a preocupar o Ministério Público", sobretudo tendo em conta os "valores envolvidos" na aquisição destes vistos falsos por parte das empresas que operam em Angola e que contratam trabalhadores nesta situação.

"Chegam a pagar por cada visto entre 5.000 a 12.000 dólares (entre 3.700 e 9.100 euros). Não é uma situação civilizada, porque o país tem leis e essas leis devem ser cumpridas", sublinhou Neto Joaquim Neto, recordando que a contratação de estrangeiros para trabalhar em Angola é uma situação, à luz da legislação nacional, de "excepção".

Oficialmente, o processo para obtenção de um visto de trabalho em Angola, a partir dos consulados do país, ronda os 400 dólares (300 euros).

"Estamos a investigar algumas pistas, mas ainda desconhecemos a origem destas agências. Mas sabemos que as empresas recorrem a estas alternativas paralelas ilegais", disse ainda.

O atraso na emissão de vistos de trabalho tem sido invocado publicamente pelas empresas que operam em Angola como uma dificuldade neste processo. Contudo, o porta-voz do SME, Simão Milagres, insistiu hoje que aquela autoridade tem vindo a diminuir esses tempos de resposta, além de garantir que as acções de fiscalização aos cidadãos estrangeiros são para continuar.

De acordo com as autoridades angolanas, os cidadãos estrangeiros apanhados nas acções fiscalização com vistos de trabalho falsos incorrem num crime de utilização de documentos falso e permanência ilegal no país.

Já as empresas contratantes podem ser acusadas do crime auxílio à emigração ilegal e emprego em situação ilegal, além de enfrentarem, no futuro, restrições à contratação de trabalhadores estrangeiros.

Todas as semanas são expulsos de Angola, por permanência ilegal, segundo dados do SME, cerca de mil cidadãos estrangeiros.

 

CPCS aprova Orçamento Geral do Estado

O Conselho Permanente da Concertação Social (CPCS), órgão tripartidário integrado por membros de Governo, representantes dos trabalhadores e os sindicatos, aprovou na terça-feira, 26 de Agosto, o Orçamento Geral do Estado para 2014. 

O Orçamento Geral do Estado para 2014 ficou estimado em cerca de 106 mil milhões de Francos Cfa (161.596 euros), estando em falta 50 mil milhões de Francos Cfa, (76.224 euros).

O ministro da Função Pública guineense, Admiro Nelson Belo, afirmou que um Governo legítimo tem que ter um orçamento aprovado pelas instâncias competentes, sem isso não pode funcionar e, consequentemente, não vai conseguir o apoio almejado da comunidade internacional para fazer a cobertura do valor em falta.

O titular da Função Pública reconheceu ainda que as receitas internas do país não vão conseguir fazer face às despesas do Estado, determinando assim este fosso financeiro de 50 mil milhões de francos Cfa.

O orçamento apreciado e aprovado pelo CPCS vai seguir para discussão e aprovação no Conselho de Ministros e, posteriormente, para aprovação na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Conselho de Segurança, aplaude progressos na G-Bissau

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, esta terça-feira, uma sessão à porta fechada para debater a situação política na Guiné-Bissau. 

 

Falando a jornalistas após o encontro, o embaixador britânico junto das Nações Unidas, que assume a presidência rotativa do órgão, disse que o ponto-chave foram os elogios aos progressos alcançados pela população.

Segundo reportou a Rádio ONU, Mark Lyall Grant disse que o desempenho também resulta do apoio dado aos guineenses pela comunidade internacional, pelas Nações Unidas e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao).

O embaixador afirmou ter havido uma saudação muito vigorosa de todos os intervenientes pelos progressos feitos pelos guineenses.

Grant recordou que, há dois anos, o país teve duas delegações em sua representação na Assembleia Geral. O diplomata realçou que atualmente a realidade é diferente. Este ano, a Guiné-Bissau elegeu o presidente e o primeiro-ministro nas primeiras eleições democráticas realizadas desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

 

 

 

 

ÉBOLA - PROTEJA-SE - COMPARTILHE

Governo lança campanha nacional de limpeza e desinfecção

O Governo da Guiné-Bissau anunciou esta terça-feira, 26 de Agosto, o início de uma jornada de limpeza em todo território nacional, intitulada «Campanha Nacional de Limpeza e Desinfecção».

A decisão consta de um comunicado do Governo de Domingos Simões Pereira, tornado público depois de uma reunião presidida pelo ministro da Administração Interna, Botche Candé, em substituição do Primeiro-ministro, que está ausente do país.

Com início marcado para 30 de Agosto, o Executivo indica que a referida campanha vai abranger todas as regiões, sectores, secções e tabancas da Guiné-Bissau.

«Fixar o dia 30 de Agosto como a data inaugural da campanha de Limpeza e desinfecção, devendo iniciar-se pelas 7.30 horas, com a entoação simultânea do hino nacional em todas as localidades, e fim previsto para as 17.30 horas, com um processo de lavagem e desinfecção das mãos dos participantes», lê-se no comunicado.

A comissão de trabalho vai ser presidida pela ministra da Saúde, Valentina Mendes, tendo como vice-Presidente Abu Camará, Secretário de Estado da Administração e Ordenamento do Território, a qual integram ainda outros sete membros do Governo.

São ainda referidos os órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Primeiro-ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e de Contas, bem como todas as franjas da sociedade guineense, no sentido de se envolverem nesta campanha.

O comunicado do Governo termina apelando igualmente às entidades internacionais com sede no país, para que apoiem a iniciativa que visa melhorar as condições de higiene e sanitárias, na luta global contra o ébola e outras epidemias na Guiné-Bissau.

 

 

 

Organização "Afectos com Letras" prepara nova ajuda para a G-Bissau

A organização não-governamental "Afectos com Letras" está a iniciar os preparativos para o envio de um novo contentor de ajuda humanitária para a Guiné-Bissau, para ser distribuída na quadra natalícia.

Até 15 de outubro, a organização promove, no âmbito da XIV Missão Solidária, a recolha de bens, entre alimentos e material médico hospitalar, sendo o local de entrega Pombal, cidade onde está sediada a associação.

Enlatados, massas, arroz, bolachas, leite e chocolate em pó, açúcar, farinha, óleo alimentar e água são os alimentos não perecíveis que a "Afectos com Letras" -- Associação para o Desenvolvimento pela Formação, Saúde e Educação está a solicitar.

A organização pede ainda fraldas, pensos, luvas descartáveis, pinças, fio de sutura, ligaduras, compressas, termómetros, tesouras, algodão, fita adesiva, biberões, canadianas, álcool, máscaras cirúrgicas, paracetamol e desinfetantes.

O contentor de ajuda humanitária será distribuído pelo grupo de voluntários da associação que se desloca à Guiné-Bissau pelo Natal e que inclui profissionais de saúde e professores.

"Contribuindo com uma embalagem de massa ou uma lata de atum (o que representa menos de um euro), podemos ajudar a multiplicar sorrisos e a aquecer o coração de quem pouco ou nada tem num país que se encontra na cauda do índice de desenvolvimento humano de 2013 das Nações Unidas, a Guiné-Bissau", refere a associação.

A sua presidente, Joana Benzinho, disse hoje à agência Lusa que este será "o quinto contentor de ajuda humanitária que a associação vai enviar" para o país.

"O nosso pedido agora é focado em alimentos e material médico hospitalar. Neste último caso, são grandes as necessidades em termos de saúde e, dada a ameaça do ébola e da cólera, é essencial e, acima de tudo, são necessárias luvas e máscaras, para protecção dos doentes e dos profissionais de saúde", explicou Joana Benzinho.

A responsável adiantou que os alimentos destinam-se a três escolas que a organização apoia (em alimentação e pagamento de salários de dos professores) e, ainda, para três orfanatos, onde estão cerca de 150 crianças, que "passam por grandes dificuldades".

Em dezembro, a "Afectos com Letras" fez chegar à Guiné-Bissau 20 toneladas de ajuda humanitária, entre medicamentos, alimentos, roupa, livros ou brinquedos.