A União Africana (UA) apelou ao Conselho
de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para definir uma data para o
referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, e lamenta a decisão
de Marrocos de expulsar dezenas de funcionários civis da MINURSO (Missão
das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) dos territórios
ocupados. Acrescenta ainda que o Mandato da MINURSO deve incluir a
monitorização dos direitos humanos, proposta esta que foi bloqueada por
França.
O enviado especial para a região da UA, o
ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano informou num encontro
informal o Conselho antes das reuniões formais no final desta semana,
quando o CSNU irá deliberar sobre a renovação do mandato da MINURSO,
antes que expire no final desta semana.
O Secretário-Geral das Nações Unidas no
início deste mês alertou para o perigo da escalada do conflito no Sahara
Ocidental e apelou ao Conselho para renovar o mandato da Missão por um
ano.
Embaixador da Venezuela classifica de grave o impedimento da UA ser ouvida de forma formal no CSNU
No ano passado, Chissano foi impedido de
apresentar a posição da UA numa reunião formal do Conselho de
Segurança, este ano dois dos membros do CSNU, Angola e Venezuela pediram
uma reunião sob a fórmula Arria (em homenagem a embaixador Diego Arria
da Venezuela) reunião que permite uma troca informal de pontos de vista
fora da sala do Conselho.
Em declarações à imprensa o embaixador
da Venezuela na ONU, Rafael Ramirez explicou, “Nós tivemos de convocar
esta reunião sob este formato porque não era possível que o Conselho de
Segurança escuta-se e recebe-se o enviado especial da UA ,Presidente
Chissano, na reunião formal sobre esta questão, o que é muito grave,
ainda mais quando a UA é composta por mais de metade dos membros das
Nações Unidas, que é uma parte fundamental na resolução deste problema,
conforme estabelecido nas resoluções do Conselho.”
União Africana insta países a
absterem-se de celebrar acordos com Marrocos nos quais se permite o
espolio dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental
Presidente Chissano disse numa sala
repleta de diplomatas que a UA estava consternada com a ação de Marrocos
na região e instou os países a absterem-se de participar em acordos com
o Reino que violam a soberania do povo saharaui sobre seus recursos
naturais.
O Conselho de Segurança não deve
aceitar uma situação em que um país expulsa uma equipe de uma missão de
paz da ONU, disse Chissano
“A UA deplora a decisão de Marrocos, a
decisão é desrespeitosa para com a ONU e o Secretário-Geral das Nações
Unidas, bem como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, constitui um
precedente muito perigoso na medida em que desafia e prejudica o
mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas na manutenção paz e
segurança internacionais.
Se a Marrocos se permite esta atitude ,
não se pode impedir que outros países passem a decidir unilateralmente
sobre as missões relacionadas com o Conselho de segurança da ONU.”
Marrocos expulsou o pessoal da ONU,
declarando que a decisão era irreversível, após o Secretário Geral e da
ONU, Ban Ki-moon se referir à sua anexação do Sahara Ocidental como uma
“ocupação”.
Chissano acredita que deve ser dado um papel maior a África para resolver esta disputa que se prolonga por décadas.
O enviado especial da UA afirmou
:”África – e é por isso que estou aqui -. Tem uma responsabilidade moral
e política para encontrar uma solução para os conflitos no continente.
Este conflito está em África e envolve africanos, por isso o nosso
continente deve desempenhar um papel fundamental nesses esforços, pois
tem sido o caso em todos os outros conflitos no continente.
“Nós gostaríamos muito de continuar o
diálogo, mesmo com Marrocos, mas Marrocos parece não querer o diálogo
com os seus irmãos de África, o que está errado”, disse Chissano.
Nunca antes África foi impedida
de participar de interagir com o CS trocar pontos de vista e avançar
propostas num conflito no seu continente
Sim, esta questão está nas mãos do
Conselho de Segurança, mas todos os outros casos também estavam nas mãos
do CSNU, e a África nunca foi impedida de interagir com o CS trocar
pontos de vista, mesmo avançando propostas.”
EUA consideram que o Conselho de
Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulse uma
equipe de uma missão de paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção
Christopher Klein, coordenador político
da Missão dos EUA na ONU, disse que a administração Obama apoia a
“de-escalada” do conflito entre Marrocos e a ONU, “um retorno à plena
funcionalidade da missão MINURSO”, e a contínua “integridade da
manutenção da paz em todo o mundo.” Ele não entrou em detalhes sobre o
que significa “funcionalidade completa”, mas referiu que os EUA têm
sérias preocupações que a Missão da ONU não seja capaz de cumprir o seu
mandato, sem uma equipe completa.
“O Conselho de Segurança não deve
aceitar uma situação em que um país expulse uma equipe de uma missão de
paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção.”
França obstaculiza o processo com o apoio de Espanha, Egito e Senegal
Segundo publicado na Deutsche Welle, AP e
AFP, França, um aliado próximo de Marrocos, opõe-se a qualquer reunião
oficial com o enviado da União Africana, o que fez com que a reunião de
terça-feira fosse realizada numa sala de conferências da ONU. Além de
França, Marrocos recebeu também o apoio da Espanha, Egito e Senegal na
disputa sobre o destino da missão de paz.
Inner City Press publicou no seu site,
que foram informados que Venezuela e Uruguai se queixaram sobre a forma
como o “Grupo de Amigos” acuta no processo de redação; e que outros
disseram que a abordagem da França perante a ordem expulsão de Marrocos
em última análise, prejudica as Operações de Manutenção da Paz, e que
França tem dificultado o processo do Sahara Ocidental.
O Conselho de Segurança deve reunir a
portas fechadas sobre a renovação do mandato da MINURSO hoje
quarta-feira dia 27 de Abril 2016; para uma votação que deve acontecer
antes do final do mês.
