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terça-feira, 9 de junho de 2015

Justiça: Timor Leste, espera conseguir acordos bilaterais com países da CPLP

A capital timorense espera aproveitar a reunião dos ministros da Justiça da CPLP, que decorre nos próximos dias 22 e 23 de junho, em Díli, para debater e avançar em protocolos bilaterais de cooperação para o sector com vários países da CPLP


Ivo Valente disse que o Governo timorense enviou já propostas de protocolos de cooperação bilateral a Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau, bem como uma proposta de adenda ao protocolo de cooperação para o setor já existente com Portugal.

Segundo explicou, o encontro de Díli permitirá analisar com os seus homólogos da CPLP esses protocolos e, no caso de Portugal, "conversar com a senhora ministra da Justiça para assinar esta adenda ou um novo protocolo".

No caso de Portugal, explicou concretamente, o objectivo é conseguir o envio de assessores para a área civil e penal, tanto para os tribunais como para a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Valente disse que o Governo timorense gostava igualmente de contar com o apoio de formadores para formar outros no Centro de Formação Jurídica.

Ivo Valente falava à Lusa em Vila Mau-Meta, a capital da ilha de Ataúro, onde participou no lançamento do processo de levantamento do cadastro de terras e propriedades, que deverá estar concluído na ilha, localizada à frente da capital timorense, nos próximos meses.

O projecto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC) está a ser desenvolvido em Timor-Leste por um consórcio luso-timorense, das empresas GMN-H e ARM-APPRIZE, que foi contratado pelo Governo para criar o que é um dos pilares do novo quadro de gestão de terras e propriedades de Timor-Leste.

Até ao momento, o SNC tem já registadas na sua base de dados cerca de 30 mil parcelas em todos os municípios de Timor-Leste.

Recorde-se que "a propriedade da terra como factor de desenvolvimento" é o tema central da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que decorre nos próximos dias 22 e 23 de junho, em Díli.

Uma oportunidade, disse Valente, para ouvir "ideias, informações" dos parceiros da CPLP que partilham com Timor-Leste, nesta questão como noutras do sector da justiça, "desafios comuns e experiências parecidas nas suas histórias".

"Espero que possamos recolher muita informação. Nomeadamente a forma como resolveram os seus desafios", afirmou.

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