Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.
O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para
elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares
na Guiné-Bissau.
A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.
Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.
"Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões
especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de
tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma
necessidade de rever esta lei".
O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma
Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico
sensível à questão do género.
Especialidades
Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de acesso à
terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da
Guiné-Bissau.
Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as
tradições são discriminatórias à mulher em termos de repartição das
heranças.
O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais,
organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes
regiões.
Políticos
A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse
que a ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar
bases para influenciar os decisores políticos.
"O segundo aspeto é criação de estruturas da Plataforma Politica das
Mulheres. Estas estruturas incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o
administrador local enquanto entidades que gerem todos os assuntos. A
estrutura jogará um papel importante na gestão de conflitos de terra".
Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada
serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de
revisão. Ela realçou também o segundo objectivo da jornada que termina
este sábado.
Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.
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| (Caterina Veigas. Foto: Amatijane Candé) |
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| (Bubacar Turé. Foto: Amatijane Candé) |
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