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Joseph Pulitzer

terça-feira, 16 de junho de 2015

Um G123 sem poder

Criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional é aparentemente um clube poderoso, um G123. Mas só na aparência.


Um após outro, muitos dos países que ratificaram o tratado que o criou ignoram as suas decisões. A África do Sul, que assinou o Estatuto de Roma no mesmo ano de Portugal (1998) juntou-se agora ao grupo dos que, sendo signatários, não reconhecem afinal a jurisdição do tribunal. Deixou entrar o presidente sudanês Omar al-Bashir, contra quem o TPI emitiu um mandado de captura há seis anos, e não o prendeu.

Bashir continua e continuará a passear por África sem problema, gozando na cara do direito internacional. A União Africana, que também nasceu em 2002, tem 54 membros – Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé, Guiné Bissau e Guiné Equatorial fazem parte. A posição formal da organização é desrespeitar mandados de captura emitidos contra presidentes no activo. Deveria ser posição formal do TPI expulsar os países que não respeitam o que assinaram. Não reforçava a paz no mundo nem o combate supranacional dos crimes graves contra a Humanidade. Mas ganhava respeito e amor-próprio.
 
 
 

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