Os estudantes da Guiné-Bissau em Cabo Verde querem entender, constitucionalmente, a actual situação política que se está a viver nesse país lusófono, através de um debate que terá lugar hoje (22), na Cidade da Praia.
O evento é promovido pela Associação dos Estudantes e Investigadores Guineenses Residentes em Cabo Verde (AEIG-CV), e terá como tema, “Actual situação política na Guiné-Bissau, à luz da Constituição da República”, segundo o responsável académico da organização, Davidson Gomes, em declarações à Inforpress.
“Queremos compreender bem, juridicamente e cientificamente, se o que o Presidente da República está a fazer é constitucional, tirando ilações de forma mais aprofundada para podermos melhor conhecer e esclarecer as competências dos três órgãos de soberania nacional na Guiné-Bissau, com destaque para o poder executivo, que tem sido objecto de várias instabilidades no país”, explicou.
Em relação ao que está a acontecer no país, Davidson Gomes disse que não só os estudantes, mas toda a comunidade guineenses no arquipélago, está a seguir com “muita preocupação”.
No debate académico sobre “Actual situação política na Guiné-Bissau, à luz da Constituição da República”, que terá lugar na Livraria Pedro Cardoso, Fazenda, terão como oradores os professores Alassana Valdez e Jaime Sampa.
O debate terá dois painéis, sendo “Enquadramento jurídico sobre as competências dos três órgãos da soberania nacional, à luz da Constituição da República”, e “Análise jurídica das competências do poder executivo de acordo com a Constituição da República”.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou e deu posse na quinta-feira, 20, a Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), como primeiro-ministro, Baciro Djá, depois de demitir na quarta-feira, 12, o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, apesar dos apelos lançados dentro e fora do país para que não o fizesse.
O partido do executivo que estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional, já classificou de ilegal a decisão do Presidente guineense.
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