1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR E NÃO DE CARNAVAL

Portugal: Conquistas de 25 Abril de 1974

A "manilha intelectualizada" que faltava... no jogo da manipulação

Se a falácia tivesse direito a 'prémio Nobel', este autor teria o respectivo prémio garantido.

FALÁCIA: O termo deriva do verbo latino fallere, que significa enganar. Designa-se por falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro. Na lógica e na retórica, uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho na tentativa de provar eficazmente o que alega. Argumentos que se destinam à persuasão podem parecer convincentes para grande parte do público apesar de conterem falácias, mas não deixam de ser falsos por causa disso.

Reconhecer as falácias é por vezes difícil. Os argumentos falaciosos podem ter validade emocional, íntima, psicológica, mas não validade lógica. É importante conhecer os tipos de falácia para evitar armadilhas lógicas na própria argumentação e para analisar a argumentação alheia. As falácias que são cometidas involuntariamente designam-se por paralogismos e as que são produzidas de forma a confundir alguém numa discussão designam-se por sofismas.

 

VER AQUI A PUBLICAÇÃO EM QUESTÃO:

http://conosaba.blogspot.pt/2016/04/opiniao-proposito-dos-conselhos-de.html 

Indisfarçável bancarrota de um país em saldo

A procura pelos títulos da Guiné-Bissau foi de quase o dobro da oferta. A procura pelos títulos do tesouro da Guiné-Bissau emitidos hoje foi de quase o dobro da oferta, anunciou o Governo guineense.

A Guiné-Bissau colocou junto da banca comercial um total de 12 mil milhões de francos CFA (18,3 milhões de euros) com o apoio do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e da agência de apoio à emissão sub-regional.

Os títulos, com uma maturidade de seis meses, foram entregues a uma taxa de juro média ponderada de 4,6% para o prazo, detalhou em comunicado a Direção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública da Guiné-Bissau.

A procura ascendeu a 23,5 mil milhões de francos CFA (35,8 milhões de euros).

Wilson Cardoso, diretor-geral do Tesouro guineense, explicou à Lusa que a operação destinou-se a suprir um défice na tesouraria pública que deverá ser compensado com as receitas fiscais da campanha de comercialização de caju, principal produto de exportação do país.

Personalidades independentes vão compor pacto sobre estabilidade

Três personalidades independentes da Guiné-Bissau vão compor o texto de um pacto que vai marcar as jornadas de reflexão sobre estabilidade e as consultas com as partes envolvidas do país.

O grupo deve ser nomeado pelo Escritório das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, no prazo de um mês. Trata-se de uma das conclusões da conferência terminada esta quinta-feira na capital, Bissau.

Soberania

O consultor da ONU, Carlos Cardoso, disse depois de concluído o texto do pacto este será assinado em ato público pelos órgãos de soberania e pelas instituições de sociedade civil. O documento será guardado no Supremo Tribunal de Justiça.

"Após assinatura e depósito, o pacto será disseminado extensivamente e promovida a sua apropriação nacional. O pacto deve ser disseminado na língua oficial, nacional e local. Deve ser encontrado um padrinho/madrinha que dê visibilidade e credibilidade ao pacto a nível nacional e internacional".

Revisão

A manutenção do sistema político semi-presidencial e a revisão constitucional foram também apontados como necessários para a estabilização do país.
Cardoso destacou que os participantes na conferência aconselham que não seja feita uma revisão da principal Lei do país no atual contexto político sob pena de acomodar os problemas do momento.

"O bom funcionamento do atual sistema dependerá muito da regulação política das divergências e dos eventuais conflitos institucionais e político ou partidário. A constituição carece ou necessita de uma revisão, sendo que ela não deve ser feita com pressa e nem dentro do atual ambiente político".

Estratégias

A conferência sobre a estabilidade política na Guiné-Bissau reuniu 200 pessoas no Parlamento guineense. Os políticos, militares e representantes da sociedade civil discutiram estratégias para criar confiança e facilitar o diálogo e a reconciliação.
O evento, organizado pelas Nações Unidas, pretendia criar bases que levem os guineenses a um pacto de estabilidade e a salvar a legislatura.

A crise política instalou-se com a demissão do governo de Domingos Simões Pereira, que agora preside o PAIGC, formação que venceu as últimas eleições legislativas. As divergências alastraram-se mais tarde para o Parlamento.

 

 

 

ENCONTRE AS DIFERENÇAS SE FOR CAPAZ...

Ao serviço de quem estão ?? 

Nada disseram até agora, ate à assinatura de mais um apoio da ONU de 200ME. Agora procuram mostrar serviço aos encapotados mafiosos políticos e outros, porque só assim se pode viver de blogues, não sendo conhecido qualquer outra actividade profissional de crédito.

Quem vai acreditar na Guiné-Bissau ?? Um país onde "pacificamente" vive e movimenta-se toda a corja de malfeitores, que sobrevivem por haver um povo tolhido de pés e mãos com tanto vigarista à solta e sem uma classe política consequente.

Devido à alienação e despolitização promovidas pelas seitas, que tão bem servem a corrupção política, mafiosa e clãs de vário tipo, temos um povo que vive na esperança que o amo de amanhã, seja melhor que o de hoje.

EUA doam à Cabo Verde cinco barcos de patrulha para proteger águas territoriais

Os Estados Unidos da América (EUA), através do comando Africano (AFRICOM), doam cinco barcos de patrulha à polícia marítima de Cabo Verde, para apoiar o país a tornar suas águas territoriais e portos menos apetecíveis aos criminosos.

Os cinco barcos, incluindo equipamentos e treinamento, são avaliados em aproximadamente 750 mil contos. Os barcos de 21 pés (cerca de 7 metros) são esperados em Cabo Verde ainda este ano ou no início de 2017 e irão constituir uma ferramenta poderosa e rápida na aplicação das leis em Cabo Verde.

Esta doação serve os interesses comuns de ambos os países – EUA e Cabo Verde – no combate ao narcotráfico e outros crimes transnacionais no Golfo da Guiné. “A Segurança é o alicerce da democracia cabo-verdiana e também é fundamental para que a economia continue a crescer”, disse o embaixador dos EUA em Cabo Verde, Donald Heflin, na cerimónia de entrega dos barcos.

Desde 2008, os EUA investiram aproximadamente 4,75 milhões de contos na melhoria da segurança das fronteiras marítimas de Cabo Verde, incluindo a instalação do Maritime Security Operations Center (COSMAR – Cabo Verde), realizando formações em matéria de combate à lavagem de dinheiro, treinamento de polícias e forças militares.

A Embaixada EUA aproveitou para felicitar o Governo de Cabo Verde pela apreensão recente de 280 kg de cocaína, em alto mar, na operação ‘Príncipe III’.

Dizem que... Parlamento debate o estado da nação na quarta-feira

Um debate parlamentar sobre o estado da nação solicitado pelo presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terá lugar a 03 de Maio, em sessão ordinária do parlamento guineense, foi quinta-feira anunciado em comunicado.

 

 

 

 

O documento (em português macarrónico) dá conta do projecto de ordem de trabalhos da terceira sessão ordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) que se reúne de 03 de Maio a 14 de Junho para analisar 12 pontos, entre os quais o estado da nação.

O presidente guineense solicitara um debate com carácter de urgência para 18 de Abril, mas a comissão permanente do órgão acabou por incluir a reunião na sessão ordinária que já estava marcada.
O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição parlamentar, acusa o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de "desrespeitar o pedido do chefe de Estado".

O debate vai acontecer numa altura em que 15 deputados dissidentes do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e a oposição admitem formar uma nova maioria.

Em Janeiro, o PRS juntou-se àqueles deputados e em conjunto apresentaram uma moção de censura para derrubar o Governo, iniciativa legislativa que acabou por não passar no palácio presidencial.

A sessão parlamentar ordinária vai também debruçar-se, entre outros pontos, sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2016, o plano nacional de desenvolvimento e o relatório de uma comissão de inquérito às denúncias de corrupção invocadas pelo chefe de Estado para demitir o Governo em Agosto de 2015.

Na mesma sessão será votado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados que enfrentam processos judiciais, mas cujos nomes não foram mencionados no comunicado.

(capturado da rede)

Estabilidade política depende dos guineenses

Ao discursar na abertura do encontro, que juntou mais de 200 convidados, o enviado do Secretário-Geral da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, sublinhou que cabe à ONU e à comunidade internacional “apenas promover o diálogo”, não “dizer aos guineenses o que deve ser feito”.

Miguel Trovoada lembrou as “várias tentativas” feitas para encontrar mecanismos para estabilizar a Guiné-Bissau, mas referiu que “nunca houve uma base sólida”.
A ONU preparou um documento “com subsídios”, mas “são os guineenses que devem entender-se sobre os mecanismos para a fixação de um pacto de estabilidade”, concluiu Miguel Trovoada.

A sede da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau foi o palco das jornadas de reflexão com o título em crioulo “No mistida i Estabilidade”, que em português significa “Necessitamos de Estabilidade”.
Os cerca de 200 participantes do encontro, entre representantes do Parlamento, Presidência da República, Governo, poder judicial, militares, líderes tradicionais e religiosos, sociedade civil e parceiros internacionais, analisaram mecanismos de consulta e de diálogo, geradores de confiança e esforços tendentes a facilitar o diálogo e a reconciliação nacional, assim como programas de seguimento e apropriação nacional.
O objectivo do encontro, refere o documento, foi promover uma reflexão que apoie as entidades da Guiné-Bissau “na busca de um consenso nacional sobre a estabilidade”.

Paz ameaçada

O “timing” da conferência internacional promovida pela ONU não foi dos melhores: ocorreu numa altura em que agudizam as tensões entre o PAIGC, o partido do Governo, o Presidente da República, José Mário Vaz, o PRS, a maior força política da oposição, e entre o Parlamento.
Às mais recentes trocas de acusações entre o PAIGC e um conselheiro do Presidente guineense e membro do comité central do partido juntaram-se as do PRS e vinte partidos sem expressão, que acusaram o PAIGC e o presidente do Parlamento de forjarem um Golpe de Estado. Isto com a maioria parlamentar do PAIGC fragmentada.

Às acusações de que Cipriano Cassamá, o presidente do Parlamento guineense, conspira para assumir a Chefia de Estado, o que, alegam os acusadores, podia passar pelo assassinato de José Mário Vaz, o Parlamento respondeu em comunicado que estes partidos de “pretendem assumir o poder sem ser por via das urnas”. É referido no documento divulgado pelo Parlamento guineense que os partidos acusadores “promovem inverdades” para “afundar a Guiné-Bissau”, que Cipriano Cassamá “cumpriu com o regimento do órgão antes de convocar uma sessão extraordinária, conforme sugeriu o Chefe de Estado, José Mário Vaz” e tenta encontrar “um compromisso que viabilize um acordo parlamentar sobre o qual possa ser formado um novo Governo para funcionar até ao fim da actual legislatura, em 2018”.

Políticos promovem a crise

O antigo enviado da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabilizou, antes de passar a pasta a Miguel Trovoada, as elites políticas pelo estado de um país “falhado em todos os sentidos”. As forças armadas eram até agora responsabilizadas por tudo o que se passa na Guiné-Bissau “mas são os políticos que manipulam os militares, incitando-os a apoiar uma facção ou outra”, disse José Ramos-Horta.
Para José Ramos-Horta, as elites políticas “são os culpados pelo trágico estado de coisas, pela má gestão, pelo desperdício, pela corrupção e pelo empobrecimento da população” e os militares “apenas se juntaram ao grande assalto realizado pelos políticos, os militares têm-se mantido neutros na mais recente crise política e institucional”.

O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, prometeu este ano, ao denunciar tentativas de aliciamento de militares para “criarem confusão”, que não vai tolerar golpes de Estado e “tolerância zero” a insubordinações militares, crónicas na história das Forças Armadas guineense.
“Vou avisando: não tenho prisão para colocar o soldado que tentar dar um golpe de Estado. O seu lugar será no cemitério. Comigo aqui não há lugar para golpes”.
Analistas referem que anos de instabilidade política resultaram numa série de crises na Guiné-Bissau, com os guineenses a viverem um ciclo de violência política, conflito e má-governação.

Contradições prejudicam a estabilidade política, social e económica, e clivagens políticas impulsionam assassinatos, golpes de Estado e conspirações.
Estes factores alimentam a fragilidade no exercício do poder do Estado e promovem o crime organizado, com destaque para o narcotráfico. Alguns estudiosos dizem que a Guiné-Bissau tem sido vítima de inversão de valores, traições, intrigas e inveja.
Especialistas são unânimes em afirmar que a falta de diálogo e de confiança entre as elites políticas, ao lado da intolerância, estão entre os factores que promovem a instabilidade política, e não poucos defendem uma acção musculada da ONU para inverter o quadro actual da Guiné-Bissau.

SECRETARIA DE ESTADO DAS PESCAS E ECONOMIA MARÍTIMA

PARA A SELEÇÃO DE UM CONSULTOR (FIRM) a (i) preparação e implementação do modelo de Análise bioeconómica COSTEIROS PESCAS E (II) DA REALIZAÇÃO DE MODELAGEM EXERCÍCIOS DE PESCA para testar as medidas de gestão VÁRIOS

O Governo da República da Guiné-Bissau recebeu financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e do Global Environment Facility (GEF) e pretende aplicar parte dos recursos desse subsídio para fazer pagamentos sob a seguinte contrato: "a preparação e implementação de modelos de análise bio-económico para a pesca costeira para o camarão, cefalópodes e peixes demersais e implementação de exercícios de modelagem pesca para testar diferentes medidas gestão, como parte do projeto regionais de Pesca na África Ocidental (COPE) ".

Como parte desta consulta, o consultor (empresa) irá:

1.      criar cursos de formação técnica (recolha de dados, materiais de treinamento, cursos, estudo de caso de modelagem bio-económico ...), para fazer a animação da formação teórica para realizar a modelagem de exercícios práticos, para fazer um relatório avaliação após o treino.

2.      preparar os dados necessários para a modelagem.

3.      Preparar e implementar modelos de análise bio-económico para a pesca costeira de camarão, cefalópodes e peixes demersais, que podem ser usados ​​para o desenvolvimento de uma política de pesca sério.

4.      Realização de pesca modelagem exercícios para testar as medidas de gestão diferentes.

O início dos serviços está prevista para junho.

O COPE Guiné-Bissau convida elegíveis, tem a experiência comprovada e experiência relevante no campo, para indicar seu interesse em prestar os serviços descritos acima.

Os candidatos interessados ​​deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (brochuras, área de especialização, experiência em condições similares, capacidades técnicas e de gestão, qualificações do pessoal-chave a ser feita disposição da missão das referências técnicas pertinentes relativos à execução de contratos semelhantes (com informações sobre a missão, o período, o cliente, o valor do trabalho, conteúdo de serviços, etc ...)

Consultores podem associar para melhorar as suas qualificações.

Uma lista curta de consultores serão estabelecidos após o convite à manifestação de interesse. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos de selecção baseados nas Qualificações do Consultor definido nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial em janeiro de 2011, revista em Julho de de 2014.

Os consultores interessados ​​poderão obter mais informações sobre as referências para o endereço abaixo durante as horas de abertura dos seguintes cargos: de 9:00 para a hora local 4:00.

As manifestações de interesse devem ser apresentadas em triplicado, em envelope lacrado "Manifestação de Interesse para a seleção de uma empresa para a preparação e implementação de modelos de análise de sócio-económicas e a realização de exercícios de modelagem pesca para testar diversas medidas de gestão, no âmbito do projecto de pesca Regional na África Ocidental (COPE) "no endereço abaixo em ou antes de 2016/05/18 às 13:00.

sede projeto regional de pesca na África Ocidental - Guinea Bissau (COPE-GB).

Rua Boe, nºs 26 e 26A, Bissau - Guiné - Bissau.

Tel: + 245 966718961 / + 245 966532366 / + 245 9667625070

E-mail: projecto.prao@yahoo.com ,

Cc: vpc.praogb@gmail.com ; inangolo@yahoo.com ;

 ORIGINAL PUBLICAÇÃO: http://gaznot.com/?link=details_actu&id=1353&titre=Anuncio

ONU quer pacto de estabilidade na Guiné-Bissau dentro de um mês

A definição desse pacto é uma das principais recomendações das jornadas de reflexão sobre a situação político-social da Guiné-Bissau, palco de uma crise que tem impedido o funcionamento do parlamento desde o início do ano.

Nas recomendações, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) compromete-se a incentivar os órgãos de soberania guineenses, para, no prazo de um mês, escolherem três personalidades do país para redigirem a proposta de acordo.

Essas personalidades seriam "independentes, merecedoras de confiança, com reconhecido mérito e integridade ética" no país.

O pacto seria, depois de assinado, depositado no Supremo Tribunal de Justiça.

De seguida, seria disseminado para que possa ser do conhecimento geral dos guineenses, através de meios de comunicação na língua oficial, Português, em crioulo e nas línguas locais.

Foi proposto pelos conferencistas que o documento tenha um "padrinho" ou uma "madrinha", pessoas que lhe possam dar visibilidade interna e externa.

As jornadas concluíram também ser necessário rever a Constituição guineense, um processo que não deve ser feito à pressa e muito menos dentro do atual cenário político marcado por clivagens.

Recomendou-se ainda evitar que os problemas políticos no país sejam resolvidos apenas pelos tribunais e avançar para a reforma do próprio sistema político, da defesa e da justiça, assim como das leis que possam permitir a realização das primeiras eleições autárquicas.

Os conferencistas concluíram também que o principal fator motivador do conflito político no país tem sido a falta de confiança entre os guineenses, sugerindo um estudo aprofundado sobre a matéria.

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), local onde decorreram as jornadas, reconheceu ser verdade que existe uma desconfiança generalizada no relacionamento entre os guineenses.

O encerramento das jornadas serviu para Miguel Trovoada se despedir dos guineenses, já que termina na sexta-feira a sua missão como representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau.

 

 

 

Imobilizados dois carros de gama alta com placas diplomáticas em Ibiza

Polícia local apreendeu dois carros de gama alta - um Bentley e Lamborghini, com placas diplomáticas, quando esta tarde estavam ilegalmente estacionados na cidade de Ibiza em Itália.

Os veículos estavam estacionados em uma área de carga e descarga, em frente ao edifício Cetis, que também incluem a delegacia.

Quando detectados pelos agentes, os condutores com passaportes da Guiné-Bissau, entregaram documentos para a venda de veículos, que tiveram de ser verificadas pela polícia local, porque eles não encontraram as placas.

Aos motoristas foram realizadas identificações na mesma rua por mais de três horas até depois das 21:00 pm, porque, como explicou o Consistório, o trabalho de verificação foi muito complicado.

Como medida de precaução, a polícia bloqueou os seus veículos que por serem carros de gama alta, para evitar qualquer fuga, porque eles são modelos poderosos e rápidos.

Finalmente, embora os papéis estivessem bem, os carros foram transferidos para o parque municipal. Conforme relatado pela cidade de Ibiza, os motoristas foram denunciados por estacionamento ilegal e sem certificado.

Ao apresentar as licenças e pagar as multas serão devolvidos os carros.

Os condutores são responsáveis ​​se a tomar os veículos para o selo municipal, sim, escoltado pela polícia local.

 

(importante ilha turística italiana)

 

Movimento de Cidadãos

Queridos irmãos guineenses

É com muita tristeza que assistimos a cada dia uma palhaçada dos atores políticos nacionais, investidos em ódios cegos e estratégias maldosas com o fito único e exclusivo de prejudicar esta Nação sob auspícios dos interesses mesquinhos e de pequenos grupos.
Já estamos fartos de assistir esta dita telenovela, que a cada dia vem comprovando a incapacidade dos implicados na busca de soluções através do diálogo.

Como podemos ficar calados vendo os nossos irmãos a morrerem por causa da greve nos hospitais em resultado desta crise?
Como podemos conformar vendo os nossos irmãos a perderem o ano letivo por causa da greve na educação devido a crise que paralisou o país?
Como podemos bater palmas se a nossa população vive desesperada, cheia de pobreza, come uma vez por dia e outros ainda morrem paulatinamente de fome?
Como podemos dizer viva a Guiné-Bissau se estamos num país onde a população não sente a presença do Estado, onde o governo não consegue garantir os serviços mais elementares?
Como? Como podemos sonhar se os nossos sonhos são alienados por ambições políticas perversas aos interesses do povo?

Irmãos Guineense
O Movimento recebeu na audiência o responsável da Associação dos pais e encarregados da educação, solicitando a nossa intervenção relativamente as paralisias nos sectores da educação e saúde. Facto que agradecemos pela merecida confiança depositada em nós. Isso nos faz sentir que realmente estamos a representar os reais interesses da população.
Em relação as greves o que temos a dizer é o seguinte:
Compreendemos que não se pode exigir uma pessoa que não vá a greve se esta pessoa não tem como subsistir, não podemos negar que estamos numa situação difícil pois todos nós estamos. A causa que os Sindicatos dos Professores e dos Médicos e Técnicos da Saúde estão a reivindicar é justa e é do conhecimento geral! Por isso, aceitem a nossa solidariedade…
Porque sempre estiveram ao lado do povo;
Porque sempre lutaram na defesa dos interesses da nação;
Porque, na verdade, ao contrário dos políticos, vocês são heróis! Sempre estiveram a altura das crises mais profundas e acreditamos que vencerão esta que actualmente se vive…

Queremos relembra-los apenas que as consequências das greves são sentidas única e exclusivamente por nós, seus irmãos, sem recursos para recorrer outros serviços alternativos. Já vários de nós morreram na sequência da greve e centenas sem cuidados de saúde. Quase todos nós estamos em risco de perder o ano lectivo que trarão consequências graves para o país num futuro breve. Chamando a colação o facto de ainda a nossa política ser dominada por analfabetos na sua maioria. Pessoas que agora se exige uma solução dos problemas do país.

Portanto, nós enquanto defensores das causas do povo, apelamos aos sindicatos do sector da educação e saúde uma trégua nas greves para estancar o sofrimento deste sofrido povo. Não queremos com isto dizer que se conformem, mas pedimos apenas uma trégua, que o povo agradece e aprecia com modéstia.
Ao mesmo tempo, exigimos do Governo uma maior seriedade e celeridade na resolução desta questão. A Saúde e a Educação são sectores chaves para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país, devendo para o efeito merecer sempre privilégio e prioridade. Consideramos que tem sido feito pouco esforço para a sua resolução. Se no entanto, as Ministras de Educação e da Saúde, não conseguirem encontrar soluções imediata, que ponham os seus cargos a disposição.

Excelências,
Continuamos acreditar neste país, mas ao mesmo tempo continuamos desesperados com a postura do nosso primeiro magistrado da Nação.
O último discurso do PR proferida na ANP foi um discurso de guerra e de afronta, o PR deveria aproveitar oportunidade histórica para fazer um discurso a altura do homem do Estado e não um discurso a favor da intriga e traição.
Quem ganhará com esta Guerra?
Se o Presidente da República, que deveria ser um arbitro, imparcial, unificador, é parte no conflito?
Aos políticos, gostaríamos de deixar bem claro que o povo guineense não permitirá que os interesses mesquinhos alterem o quadro, parlamentar, resultante da sua vontade expressa nas urnas, capaz descredibilizar o nosso sistema democrático que assenta na existência dos partidos políticos.
Está claro que o PAIGC venceu as eleições então o PAIGC deve governar, se não estaremos abrindo uma precedência grave.

Digníssimos,
Aproveitamos elogiar e encorajar o poder judicial. Existe um caminho limpo para que este sector, vital na vida duma sociedade moderna, se credibilize. Nós enquanto povo acreditamos conscientemente na justiça.

Caros irmãos,
Para terminarmos,
Por falta de uma solução democrática e legal para a actual crise política, o Movimento reafirma exigindo, mais uma vez, eleições gerais, legislativas e Presidenciais. Devendo o PR dissolver a ANP e pôr o seu cargo a disposição… Que o poder seja devolvido ao povo, já que não estão a fazer nada com ele.
Em democracia o povo é quem Ordena!

Casa dos Direitos, 28 de Abril de 2016.

O Movimento

 

(

 

 

Cabo Verde na rota da droga sul-americana

As autoridades começaram por suspeitar que o massacre de Monte Tchota podia ser a primeira prova da influência dos traficantes sob a esfera militar cabo-verdiana. A hipótese está afastada mas os dados confirmam o perigo

Foi a primeira hipótese avançada mal as autoridades cabo-verdianas tomaram conhecimento, na terça-feira, da chacina de 11 pessoas numa base militar do país: após a detenção de seis pessoas que se seguiu à apreensão de 280 quilos de cocaína, na semana passada, as próprias fontes policiais avançavam como causa mais provável um ato de retaliação dos traficantes.

Não sendo ainda afetado pelo fenómeno como a Guiné-Bissau, por exemplo, Cabo Verde é identificado pelas agências internacionais de combate ao narcotráfico como uma “importante base do trânsito de cocaína sul-americana para a Europa”, como se diz no último relatório estratégico do controlo internacional de narcóticos publicado pelo Departamento de Estado norte-americano.

No mesmo país, o Gabinete de Segurança Diplomática (OSAC na sigla original) lembrava em 2015 que “as autoridades fazem o melhor que podem com os recursos limitados” à disposição, mas não conseguem impedir que o tráfico de drogas “continue a ser um problema para Cabo Verde”.

O próprio gabinete das Nações Unidas dedicado às drogas e ao crime (UNODC) avisava em março deste ano que “o tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa que passa por África está a crescer e a cocaína sul-americana passa principalmente por países da África Ocidental antes de chegar à Europa”. E a agência alertava para o facto de este fenómeno “não apenas aumentar a atividade criminal como também resultar no aumento de consumo de drogas ilícitas, particularmente entre os mais jovens”.

Consumo a aumentar

Num relatório de 2013 a UNODC estimava que 7,2% da população cabo-verdiana com idade inferior a 15 anos tinha “consumido drogas psicoativas (lícitas e ilícitas) em algum período da vida”. Uma percentagem pouco inferior aos 7,6% detetados em pessoas com idades entre os 15 e os 64 anos. O mesmo documento apontava a “canábis, cocaína, heroína e metanfetaminas” como “as drogas consumidas mais comuns”.

E para além dos dados que confirmam a importância do problema na sociedade cabo-verdiana, dois relatórios de diferentes agências do Departamento de Estado norte-americano lembram episódios que terão contribuído decisivamente para a primeira leitura feita pelas autoridades sobre o massacre de Monte Tchota.

“O narco-terrorismo está a crescer nas ilhas e resultou na morte da mãe de um inspetor da Polícia Judiciária que estava diretamente envolvido na investigação a um caso mediático de narcotráfico”, lembra o relatório estratégico para o controlo internacional de narcóticos do Departamento de Estado dos EUA. Já a “recente tentativa de assassínio de um familiar de um alto dirigente governamental” é recordada pela OSAC.

Fugir da fama guineense 

E se este clima de suspeição terá justificado a primeira informação avançada, o facto de um militar ter sido dado como desaparecido – e suspeito – não representava obrigatoriamente uma mudança de tese, pois se o país se está a tornar um local de entrada de droga sul-americana também poderia estar a constatar pela primeira vez a cumplicidade entre traficantes e forças militares.

Em 2013, depois de considerarem a Guiné “o Estado do narcotráfico por excelência”, os EUA detiveram o contra-almirante Bubo Na Tchuto numa embarcação de traficantes, tendo o ex-líder da Marinha guineense assumido a culpa em julgamento posterior nos EUA. Na Tchuto era uma das figuras mais importantes da lista de 120 guineenses – que incluía políticos, empresários e muitos militares – divulgada pelos EUA por suspeita de pertença a grupos de narcotráficos.

Cabo Verde está ainda longe de ser a Guiné e conta com a ajuda do aliado norte-americano para não seguir o destino. “OS EUA e Cabo Verde são parceiros em áreas muito importantes. Entre elas, a segurança marítima e o crime transnacional são prioritárias. O governo de Cabo verde apoia fortemente o combate ao tráfico, é um modelo regional de parceria estratégica”, disse o embaixador Donald L. Heflin, ao Senado de Washington, ao ser nomeado para o arquipélago.

 

 

 

A desonestidade e o terrorismo politico não sabe o que é a equidistância

Presidente da Guiné "não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo". O representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, recomendou hoje ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que não seja árbitro e jogador ao mesmo tempo, defendendo que tem que estar equidistante da política.

"Ser presidente não é uma tarefa fácil. Como chefe da nação (?), o senhor tem o papel de árbitro, o árbitro é aquele que está equidistante em relação às equipas que estão a jogar, é aquele que é o garante da aplicação das regras do jogo", defendeu.

Miguel Trovoada despediu-se hoje de José Mário Vaz após 20 meses de missão na Guiné-Bissau enquanto representante do secretário-geral das Nações Unidas.

Perante os jornalistas, Miguel Trovoada afirmou ainda que "é papel do árbitro exigir que as regras sejam cumpridas sem serem modificadas durante o jogo", sublinhou.

"As regras são pré-estabelecidas e se há algo a modificar" terá que o ser "antes de se iniciar a partida", observou o representante da ONU, para quem o Presidente tem que fazer sempre "o que for possível", dependendo dos momentos, mas sempre na perspetiva do futuro.

Tal como é habitual neste tipo de audiências, os jornalistas foram convidados a sair da sala após os primeiros minutos do encontro, e saíram quando José Mário Vaz começou a responder ao representante da ONU.

Sob o patrocínio do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), coordenado por Trovoada, termina esta tarde em Bissau um encontro de dois dias visando elaborar os termos de um pacto de estabilidade entre os atores políticos guineenses.

 

 

PM timorense não troca liberdade de imprensa por "irresponsabilidade de imprensa"

O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que não troca liberdade de imprensa por "irresponsabilidade de imprensa" e que não intervirá no gabinete do procurador para decidir se avança ou não uma queixa contra dois jornalistas e um jornal.

"Como cidadão timorense que teve que suportar perseguição durante 24 anos de ocupação indonésia, apoiada pelos principais poderes ocidentais, incluindo alguns dos defensores de liberdade de imprensa no mundo, não trocarei liberdade de imprensa e liberdade de expressão por irresponsabilidade de imprensa e expressões irresponsáveis de liberdade", afirma Rui Maria de Araújo.

"Não tenho, como pessoa ofendida, controlo da decisão do gabinete do procurador. Seria impossível para mim, de qualquer forma, intervir junto do gabinete do procurador no exercício das suas funções de investigação e implementação da lei em Timor-Leste como eles considerarem adequado segundo a lei", afirmou.

A posição de Rui Maria de Araújo está numa carta de resposta a quatro organizações internacionais de jornalismo que escreveram esta semana ao primeiro-ministro timorense, a apelar para que retire uma queixa contra dois jornalistas e um jornal timorenses.

A Freedom House, o Committee to Protect Journalists, o South East Asia Journalist Unions e a International Federation of Journalists referem-se à queixa apresentada pelo chefe do Governo contra os jornalistas Oki Raimundos e Lourenço Martins e o jornal Timor Post, por um artigo publicado em novembro.

A resposta de quatro páginas datada de hoje, a que a Lusa teve acesso, não está em timbre do Governo e é assinada apenas por Dr. Rui Maria de Araújo, que afirma ter apresentado documentação ao gabinete do procurador relativamente ao artigo em causa enquanto cidadão e não como chefe do Governo.

O caso começou com a publicação a 10 de novembro de um artigo no diário Timor Post intitulado "suspeitas de que um ex-assessor do Ministério das Finanças (MdF) entregou um projeto a uma empresa indonésia".

Além de uma imagem de um documento assinado pelo agora primeiro-ministro, Rui Araújo e por dois outros assessores do MdF, referia-se a empresa PT Sistemindo Teknomata Mandiri mas quer a legenda da foto quer o texto do artigo referiam a empresa PT Packet System Indonesia, "apesar do jornalista afirmar no mesmo artigo que o Timor Post tinha uma cópia da carta de recomendação".

No texto, o jornalista referia que os três signatários tinham recomendado dar o contrato - em causa estava o fornecimento de conteúdos para o novo edifício do MdF - à empresa (com o nome errado) "porque a empresa cumpria o critério de concurso", acrescentando que "algumas pessoas consideram que se trata de uma mera entrega de projetos".

"Com todo o respeito à liberdade de imprensa e de expressão, são estes erros factuais? Podem jornalistas escrever e jornais publicar este tipo de notícias só por causa da liberdade de expressão e liberdade de imprensa?", questiona Rui Araújo.

Rui Araújo rejeita ainda o argumento das quatro organizações de que o jornal tenha publicado uma correção do artigo limitando-se a publicar uma notícia com declarações numa conferência de imprensa em que o primeiro-ministro negou "as falsas acusações" e um pedido de desculpa "que mencionava apenas um "erro técnico".

"Nem uma única palavra corrigindo as acusações sem qualquer base que referi. Isto foi muito mais do que um erro técnico ou factual. Todo o artigo estava baseado numa alegação de que um contrato tinha sido recomendado relativamente a uma empresa, algo que nem sequer era apoiado com base na documentação apresentada pelo jornal", refere Rui Araújo.

O chefe do Governo recorda que a lei de imprensa estabelece o direito de resposta a qualquer pessoa afetada por artigos de imprensa e o direito à correção, prevendo responsabilidades civis e criminais.

"O que fiz foi apresentar ao Gabinete do Procurador os factos de uma falsa acusação contra mim que tinha sido publicamente disseminada. Depende do procurador apresentar ou não uma queixa", escreve.

Apresentou os factos, insiste, porque a lei de imprensa lhe dá o direito de o fazer e porque "sendo alegações de corrupção crimes públicos" que podem ser investigados pelo Ministério Público, "é prudente que os cidadãos que tenham sido alvos de acusações publicas apresentem os factos" ao procurador.

Independentemente ou não de haver queixa, sublinha, o crime de "denúncia caluniosa", previsto no código penal e a que se referem as quatro organizações, é também um crime público que pode se investigador pelas autoridades, com ou sem queixa.

"É uma provisão da lei criminal para prevenir falsas acusações de conduta criminal. Existe para proteger a integridade da investigação criminal e do processo de procuradoria. Existe num número de democracias desenvolvidas, especialmente as que se baseiam na lei civil", escreve.

Raimundos Oki e Lourenço Martins estão com Termo de Identidade e Residência enquanto decorrem as investigações.

 

 

 

 

Estado: primeiro ou último responsável ?

Greve provoca mortes "evitáveis" nos hospitais da Guiné-Bissau.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) anunciou hoje que nos últimos dias foram registadas mais de uma dezena de mortes "inadmissíveis e evitáveis" nos hospitais da Guiné-Bissau, devido a uma onda greves no setor público.

"Nos últimos dias foram registadas mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais, causas diretas da greve no sector da saúde", refere um comunicado da LGDH, com base em denúncias que chegaram à organização.

O comunicado adianta que "a situação grave e lamentável deve-se essencialmente à instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários".

 

 

 

 

Bissau e ONU assinam parceria com 302 ME de apoios ao país até 2020

O Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas assinaram hoje um novo quadro de parceria para o período 2016-2020 orçado em 302 milhões de euros, disse à Lusa fonte da missão da ONU em Bissau.

"Os recursos necessários para a implementação deste Quadro de Parceria Estratégica são estimados em cerca de 343 milhões de dólares (302 milhões de euros)", referiu.

Uma fatia de 28 por cento do financiamento está garantida através do sistema das Nações Unidas, enquanto 72% ainda tem de ser mobilizado.

 

 

 

 

Centro Cultural Português promove língua e procura talentos na Guiné-Bissau

O Centro Cultural Português promove a partir de terça-feira na Guiné-Bissau a terceira edição da Oficina de Escrita e de Produção Literária, para promover o gosto pelas letras e descobrir novos talentos, anunciou a organização em comunicado.

No final, o centro espera encontrar "12 escritores da nova geração e potenciais novos escritores capacitados em escrita e produção literária em português".

A iniciativa vai ser conduzida pelos escritores Abdulai Silá e Miguel Gullander.

Abdulai Silá, 58 anos, guineenses, é engenheiro de profissão, mas dedica-se também à escrita e à análise social, sendo hoje é um dos principais escritores do país

Lançou o primeiro romance, "Eterna Paixão", em 1994 - sendo considerado o primeiro romance guineense.

O luso-escandinavo Miguel Gullander viveu na Suécia e tem dado aulas em África, sendo apontado pela crítica como um autor que mistura os dois mundos e que quebra fronteiras e regras literárias.

Os interessados em participar devem ter o 12.º ano de escolaridade e podem inscrever-se até segunda-feira apresentando um texto com o máximo de 200 palavras.

MP guineense investiga corrupção em vários ministérios e secretarias de Estado

O Ministério Público da Guiné-Bissau tem inquéritos em curso sobre corrupção em diferentes ministérios e secretarias de Estado do país, referiu hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.

Segundo o documento, decorrem investigações para averiguar situações de "corrupção no aparelho de Estado, concretamente, nas secretarias de Estado das Pescas e dos Transportes e Comunicações e nos ministérios da Agricultura e da Administração Interna".

Sem adiantar pormenores, o Ministério Público queixa-se de "falta de colaboração por parte do Governo que constitui um bloqueio na execução dos mandados dos tribunais".

Os temas foram abordados hoje num encontro entre o Procurador-Geral da República, Sedja Man, e os embaixadores da Nigéria e Senegal, após o qual foi emitido o comunicado.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, alega que a audição judicial aos membros do atual executivo "é uma caça às bruxas" que visa debilitar o Governo - posição assumida em janeiro, quando foram feitas as primeiras notificações.

Sobre os processos em curso, Sedja Man disse no último mês à Lusa que "ninguém está acima da lei".

O Procurador-Geral da República foi nomeado a 23 de novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e que tem impedido este órgão de funcionar.

 

 

 

 

Investigador português critica atuação da CPLP nas presidenciais da Guiné Equatorial

O investidor português Paulo Gorjão criticou hoje a missão de observação eleitoral da comunidade de países lusófonos às presidenciais de domingo na Guiné Equatorial, considerando que a presença legitimou uma votação que "não foi justa nem livre".

Num artigo de opinião, o também presidente do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) lembrou que a conclusão tirada pela missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - "votação correu de forma ordeira e pacífica" -, "evita a questão de fundo".

"Como se constata a partir da leitura da nota, percebe-se rapidamente o intuito que esteve por detrás do convite do Governo da Guiné Equatorial para que a CPLP enviasse uma equipa de acompanhamento da votação", afirmou Paulo Gorjão, notando os 98% dos votos obtidos pelo reeleito Teodoro Obiang Nguema, há 37 anos no poder.

 

 

 

Porta-voz do PRS será julgado por crime contra património

Os juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau agendou para 29 de abril a sessão de audiência, discussão e julgamento de Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), igualmente conhecido por Victor Caudo, sobre o Processo 108/2014, em que é acusado pelo Ministério Público de crime contra património. Anunciou a e-GLOBAL fonte judicial.

De acordo com a mesma fonte, o suspeito Victor Caudo, terá recebido em dezembro de 2006 de Mbali Mbum, já falecido, uma soma estimada em 14 milhões de Francos CFA, que para convencer Mbali Mbum que podia “ter muito rendimento se tivesse optado no negócio de compra e venda de vinhos”.

Foi neste sentido que Mbum consentiu o negócio, mas segundo Victor Caudo não chegou de entregar nenhum valor referente ao rendimento do negócio de vinho, com o justificativo de que ele entregou todo vinho comprado a um comerciante para vender e depois da venda este terá saído da Guiné-Bissau para Portugal com todo o dinheiro.

De acordo com os documentos e declarações disponíveis, Victor Caudo terá afirmado ainda que as embalagens de vinho estavam a deteriorar-se no local onde foram armazenadas e permitiu que o comerciante tomasse a liberdade de entregar as referidas embalagens a outro comerciante, designado Kamosso, no Mercado de Bandim para efeito de venda.

Com base nos factos, o Ministério Publico decidiu constituir Caudo arguido suspeito pela “prática dos factos enquadráveis em abstratos no crime contra património, prevista e punível nos termos número 1 do artigo 147 e agravado pelo número 2 do artigo 148 de Código Penal” guineense.

 

 

 

'Raid' humanitário de cinco mil quilómetros, entre Viana do Castelo e Cacheu

O grupo Todo o Terreno do Viana Motor Clube vai percorrer cinco mil quilómetros, entre Viana do Castelo e Cacheu, na Guiné-Bissau para levar cinco toneladas de material médico descartável, artigos escolares, alimentos e vestuário à população local. O ‘raid’ humanitário designado “5-5-5 cinco países, cinco mil quilómetros e cinco toneladas de material” vai decorrer de 20 de novembro a 11 de dezembro. A informação foi avançada à RAM por Miguel Lourenço, um dos organizadores da missão humanitária que vai atravessar Espanha, Marrocos, Mauritânia, Senegal e terminar na Guiné-Bissau.

“Antes de chegarmos a Cacheu, localidade que há 30 anos está geminada com Viana do Castelo, o projeto, que vai decorrer entre 20 de novembro e 11 de dezembro, vai parar na Mauritânia, e no Senegal para entregar parte dos donativos a Organizações Não Governamentais (ONG) locais”.

“Na Mauritânia escolhemos um orfanato e no Senegal uma associação de apoio a deficientes motores. Marrocos, atualmente, não aceita ajuda humanitária por ordem do príncipe regente”, adiantou.

A campanha de recolha de donativos “foi lançada esta semana nas redes sociais, depois de contactos encetados com empresas e entidades, como a Câmara de Viana do Castelo que já garantiu apoio à iniciativa”.

A ação solidária, onde vão participar sete viaturas e 14 elementos do grupo de Todo o Terreno do Viana Motor Clube, começou a ganhar forma em novembro de 2015 com o apoio da Associação de Cooperação com a Guiné-Bissau (ACGB), sediada em Viana do Castelo, “que já tem obra feita em Cacheu”.

“Já conseguiu por a funcionar um centro de saúde, um centro de análises, uma escola, ludoteca e biblioteca”, explicou Miguel Lourenço.

O empresário adiantou que o projeto tem ainda como objetivo apoiar outras duas iniciativas lançadas pela ACGB.

A Casa das Mães para “apoio à construção e apetrechamento de um centro de apoio a jovens mulheres com gravidez de risco, e o projeto Tinoni, de recuperação e equipamento de uma ambulância para socorro à população de Cacheu”.

“Para a casa das Mães o nosso contributo será ao nível das tintas e caixilharias para terminar o edifício, bem como o mobiliário”, explicou.

Já o projeto Tinoti passa por recuperar e apetrechar uma ambulância que tinha sido doada à ACGB.

“Conseguimos encontrar parceiros que financiaram a sua recuperação que deverá estar concluída dentro de quatro semanas”, disse.

Além da recolha das cinco toneladas de donativos, o grupo organizador da missão humanitária “vai realizar várias iniciativas, a anunciar na página criada no Facebook, para divulgar o projeto e reunir o apoio monetário para suportar as despesas de deslocação que rondam os 20 mil euros”.

“O dinheiro será apenas para pagar o gasóleo e refeições porque o alojamento será garantido pelas ONG a quem vamos entregar donativos”, realçou, destacando que “o material que não for possível levar nas sete viaturas que vão participar na ação humanitária seguirá em contentores”.

Miguel Lourenço adiantou que em outubro, “para informar as pessoas do ponto de situação da campanha humanitária” será realizada uma gala do ‘raid’ humanitário, a decorrer no teatro municipal Sá de Miranda.

“Iremos mostrar a toda a comunidade o material recolhido e apresentar a equipa e os parceiros da iniciativa”, sublinhou.

Combate à droga em Casamansa

Governo senegalês acaba de dar um importante passo em frente na sua determinação de reforçar o empenhamento no combate à droga ao destruir numerosos campos de cultivo de “cannabis” localizados no sul do país, mais especificamente na conturbada região de Casamansa.

Esta ofensiva conjunta da Polícia e das forças militares ocorreu muito perto da fronteira com a Gâmbia e contou com a oposição de elementos rebeldes pertencentes Movimento das Forças Armadas de Casamansa e que frequentemente se confundem com simples grupos de traficantes de droga.
O sul do Senegal é cenário, desde 1982, da acção armada e bastante violenta de rebeldes que, dizendo lutar pela independência da região, mais não fazem do que praticar actos de verdadeiro terrorismo junto das populações indefesas.
Essa situação de grande insegurança tem proporcionado aos traficantes as condições para desenvolveram a sua actividade sem grandes problemas, havendo várias acusações que apontam, precisamente, para a existência de uma cumplicidade por parte dos rebeldes e passividade das forças militares do Governo.

Essa cumplicidade revela-se claramente no financiamento que os traficantes fazem aos rebeldes e através do qual são compradas as armas com as quais dizem lutar pela independência de Casamansa.
Para tentar encontrar uma solução negociada para o conflito, o presidente senegalês, Macky Sall, no poder há quatro anos, tem desenvolvido uma série de esforços no sentido de estabelecer uma plataforma de entendimento com os rebeldes, tendo, para isso, solicitado já a mediação da comunidade católica de Sant’Egídio.
Até ao momento, contudo, esses esforços não surtiram efeitos positivos, devido precisamente à crescente influência que os traficantes vão tendo sobre os rebeldes.

Esta “aliança” terá motivado o Governo a refinar os seus métodos de combate aos protagonistas do tráfico de droga, passando a ter uma actuação mais musculada por força do trabalho conjunto da Polícia e do Exército.
O Senegal, insistentemente, tem pedido o apoio da União Africana e a colaboração dos países vizinhos para resolver o problema de Casamansa, uma vez que, frequentemente, ele se alastra para o interior da Gâmbia quando os rebeldes tentam fugir das investidas das forças do exército.
No início do ano, numa cimeira da União Africana realizada em Adis Abeba, o presidente senegalês assumiu a liderança do Comité da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), passando nessa posição a colocar especial ênfase na necessidade de um maior esforço conjunto do continente para o combate à droga.

Entende Macky Sall que a droga, em numerosos países, serve para financiar o terrorismo e grupos rebeldes, criando-se desse modo um perigoso dispositivo que coloca em risco a estabilidade social e política de todo o continente.
Desde Janeiro que o Senegal tem em funcionamento um apertado sistema de prevenção do terrorismo criado com a adopção de medidas destinadas a dar mais poder à polícia e aos tribunais para poderem gerir melhor situações que obriguem à detenção de elementos suspeitos.
Essas medidas começaram por ser aplicadas apenas em Dakar mas rapidamente se tornaram aplicáveis noutras regiões do país, nomeadamente em Casamansa, onde passou a notar-se a presença mais frequente das forças policiais e do próprio Exército.
A verdade é que, talvez devido a estas medidas, o Senegal é actualmente uma “ilha” de estabilidade na conturbada região da África Ocidental onde os casos mais graves ocorreram recentemente no Burkina Faso e na Costa do Marfim.
Um dos “segredos” para toda esta estabilidade talvez possa ser explicado pelo facto de o Senegal ter vindo a optar por tratar com os seus próprios meios os problemas que enfrenta.

A presença muito discreta de tropas estrangeiras no território, sobretudo francesas, dá muito mais poder ao Exército e à Polícia e retira aos grupos radicais argumentos que possam justificar as suas acções.
O Senegal tinha tudo para ser um objectivo prioritário para os diferentes grupos radicais empenhados em criar situações de desestabilização no continente africano.
Primeiro, por ser uma antiga colónia francesa e, como tal, uma forma de mostrar a Paris todo o descontentamento pelo que tem feito em África. Segundo, para beliscar a solidariedade entre todos os aliados europeus e africanos de França. E, terceiro, para fazer ver aos extremistas do grupo Estado Islâmico que em África não é só o Boko Haram que merece ter o seu apoio.
Com efeito, na África Ocidental as despesas da instabilidade têm sido feitas pela Al Qaeda do Magreb, um grupo que não tem qualquer ligação ao Estado Islâmico e que, por vezes, até rivaliza com ele na disputa pela reivindicação dos ataques mais violentos.

Neste momento o Senegal tem uma activa e visível guerra com os traficantes de droga que operam na região de Casamansa e, ao mesmo tempo, uma discreta mas eficaz acção preventiva para impedir a ocorrência de ataques terroristas no seu território.
Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma estabilidade e determinação que podem servir de exemplo a outros países vítimas da acção de grupos rebeldes cujas actividades, na maior parte das vezes, não se distinguem das de grupos de terroristas ou de simples traficantes de droga.

 

 

 

União Africana quer uma data para o referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental e incluir no mandato a monitorização dos direitos humanos

A União Africana (UA) apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para definir uma data para o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, e lamenta a decisão de Marrocos de expulsar dezenas de funcionários civis da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) dos territórios ocupados. Acrescenta ainda que o Mandato da MINURSO deve incluir a monitorização dos direitos humanos, proposta esta que foi bloqueada por França.

O enviado especial para a região da UA, o ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano informou num encontro informal o Conselho antes das reuniões formais no final desta semana, quando o CSNU irá deliberar sobre a renovação do mandato da MINURSO, antes que expire no final desta semana.

O Secretário-Geral das Nações Unidas no início deste mês alertou para o perigo da escalada do conflito no Sahara Ocidental  e apelou ao Conselho para renovar o mandato da Missão por um ano. 

Embaixador da Venezuela classifica de grave o impedimento da UA ser ouvida de forma formal no CSNU

No ano passado, Chissano foi impedido de apresentar a posição da UA numa reunião formal do Conselho de Segurança, este ano dois dos membros do CSNU, Angola e Venezuela pediram uma reunião sob a fórmula Arria (em homenagem a embaixador Diego Arria da Venezuela) reunião que permite uma troca informal de pontos de vista fora da sala do Conselho.

Em declarações à imprensa o embaixador da Venezuela na ONU, Rafael Ramirez explicou, “Nós tivemos de convocar esta reunião sob este formato porque não era possível que o Conselho de Segurança escuta-se e recebe-se o enviado especial da UA ,Presidente Chissano, na reunião formal sobre esta questão, o que é muito grave, ainda mais quando a UA é composta por mais de metade dos membros das Nações Unidas, que é uma parte fundamental na resolução deste problema, conforme estabelecido nas resoluções do Conselho.” 

União Africana insta países a absterem-se de celebrar acordos com Marrocos nos quais se permite o espolio dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental

Presidente Chissano disse numa sala repleta de diplomatas que a UA estava consternada com a ação de Marrocos na região e instou os países a absterem-se de participar em acordos com o Reino que violam a soberania do povo saharaui sobre seus recursos naturais. 

O Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulsa uma equipe de uma missão de paz da ONU, disse Chissano

“A UA deplora a decisão de Marrocos, a decisão é desrespeitosa para com a  ONU e o Secretário-Geral das Nações Unidas, bem como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, constitui um precedente muito perigoso na medida em que desafia e prejudica o mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas na manutenção paz e segurança internacionais.

Se a Marrocos se permite esta atitude , não se pode impedir que outros países passem a decidir unilateralmente sobre as missões relacionadas com o Conselho de segurança da ONU.”

Marrocos expulsou o pessoal da ONU, declarando que a decisão era irreversível, após o Secretário Geral e da ONU, Ban Ki-moon se referir à sua anexação do Sahara Ocidental como uma “ocupação”.

Chissano acredita que deve ser dado um papel maior a África para resolver esta disputa que se prolonga por décadas.

O enviado especial da UA afirmou :”África – e é por isso que estou aqui -. Tem uma responsabilidade moral e política para encontrar uma solução para os conflitos no continente. Este conflito está em África e envolve africanos, por isso o nosso continente deve desempenhar um papel fundamental nesses esforços, pois tem sido o caso em todos os outros conflitos no continente.

“Nós gostaríamos muito de continuar o diálogo, mesmo com Marrocos, mas Marrocos parece não querer o diálogo com os seus  irmãos de África, o que está errado”, disse Chissano. 

Nunca antes África foi impedida de participar de interagir com o CS trocar pontos de vista e avançar propostas num conflito no seu continente

Sim, esta questão está nas mãos do Conselho de Segurança, mas todos os outros casos também estavam nas mãos do CSNU, e a África nunca foi impedida de interagir com o CS trocar pontos de vista, mesmo avançando propostas.” 

EUA consideram que o Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulse uma equipe de uma missão de paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção

Christopher Klein, coordenador político da Missão dos EUA na ONU, disse que a administração Obama apoia a “de-escalada” do conflito entre Marrocos e a ONU, “um retorno à plena funcionalidade da missão MINURSO”, e a contínua “integridade da manutenção da paz em todo o mundo.” Ele não entrou em detalhes sobre o que significa “funcionalidade completa”, mas referiu que os EUA têm sérias preocupações que a Missão da ONU não seja capaz de cumprir o seu mandato, sem uma equipe completa.

“O Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulse uma equipe de uma missão de paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção.” 

França obstaculiza o processo com o apoio de Espanha, Egito e Senegal

Segundo publicado na Deutsche Welle, AP e AFP, França, um aliado próximo de Marrocos, opõe-se a qualquer reunião oficial com o enviado da União Africana, o que fez com que a reunião de terça-feira fosse realizada numa sala de conferências da ONU. Além de França, Marrocos recebeu também o apoio da Espanha, Egito e Senegal na disputa sobre o destino da missão de paz.

Inner City Press publicou no seu site, que foram informados  que Venezuela e Uruguai se queixaram sobre a forma como o “Grupo de Amigos”  acuta no processo de redação; e que outros  disseram que a abordagem da França perante a ordem expulsão de Marrocos em última análise, prejudica as Operações de Manutenção da Paz, e que França tem dificultado o processo do Sahara Ocidental.

O Conselho de Segurança deve  reunir a portas fechadas sobre a renovação do mandato da MINURSO hoje  quarta-feira dia 27 de Abril 2016; para uma votação que deve acontecer antes do final do mês.

Presidente timorense "muito sensível" ao ensino do português

O diretor da Escola Portuguesa Ruy Cinatti em Díli garantiu hoje que o chefe de Estado timorense, que o recebeu em audiência, se mostrou "muito sensível" ao projeto deste centro escolar e do ensino do português em Timor-Leste. "Ouvi palavras de alento sobre o ensino da língua portuguesa e sobre a nossa escola em particular. O presidente Taur Matan Ruak tem os três filhos a estudar connosco e por isso tem muito conhecimento da escola"

"Manifestou-se muito sensível sobre a questão do ensino do português e na defesa do português e tétum como línguas oficiais", disse.

A audiência de uma hora permitiu, explicou Acácio de Brito, ouvir da parte do chefe de Estado "uma abordagem muito interessante" sobre a temática do ensino e do projeto educativo em Timor-Leste em geral.

"Nota-se preocupação genuína pela língua portuguesa e com educação em geral e o funcionamento do sistema educativo, com um reconhecimento do papel da escola portuguesa de Díli aqui em Timor", afirmou.

Acácio de Brito explicou que aproveitou o encontro de cerca de uma hora para pedir apoio do Presidente no intuito de "aumentar a capacidade de receção de alunos", aumentando para isso o tamanho da escola.

Recorde-se que o atual ano letivo em curso é o com o maior número de alunos de sempre, cerca de 850 - 90% dos quais timorenses - estando em lista de espera mais de 800 outras famílias.

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