O Presidente da República, José Mário Vaz, disse estar orgulhoso com a tomada de pose de novos membros do Conselho de Estado na passada sexta-feira, 12 de Junho.
«É com muito orgulho que dou posse aos membros do Conselho de Estado, como determina a nossa Constituição da República», disse José Mário Vaz.
No seu discurso durante o acto, o Chefe de Estado guineense destacou a importância da cerimónia, que disse estar repleta de muitos significados, no fecho de mais um capítulo no processo de retorno gradual e progressivo a normalidade constitucional iniciado com as últimas eleições Gerais que tiveram lugar no ano passado no país.
Neste sentido, o Presidente da República alertou que o actual contexto socio-político do país impõe a responsabilidade acrescida a todos os titulares de cargos públicos, desde a base até ao topo da hierarquia, para que, como é do interesse nacional, o dever do Estado não seja defraudado nas legítimas expectativas de desenvolvimento e gozo de uma vida digna para todos os guineenses.
Recordando o seu recente discurso na abertura do ano judicial, Mário Vaz voltou a sublinhar que a resposta aos desafios que o país enfrenta em termos de desenvolvimento só pode ser conseguida de forma satisfatória, mantendo as instituições interdependentes e interligadas, num contexto em que a unidade do Estado seja uma realidade inquestionável.
A questão da unidade nacional, justiça, combate à corrupção e ao nepotismo foram, entre outras, destacadas pelo Chefe de Estado, dizendo que devem ser combatidas para que as instituições possam ser fortes e estáveis.
Numa clara alusão às recentes declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular em Angola, Mário Vaz disse que não é compreensível que o Estado guineense não seja capaz de expressar junto dos seus parceiros, numa única voz e de forma concertada, defendendo que não é aceitável que o titular de um órgão de soberania se pronuncie em nome da Guiné-Bissau sem um mandato para este efeito ou sem articulação com outros órgãos competentes para estas declarações políticas.
O Chefe de Estado guineense pediu maior responsabilidade, concentração e uma dose adequada de reserva e descrição na conduta pública, dado que esta situação não ajuda à reabilitação da imagem das instituições da República, dizendo que o Conselho de Estado vai ser chamado em breve a pronunciar-se sobre este contexto.
A terminar, o Presidente da República disse que o país se encontra num desafio crucial para a afirmação e o futuro das instituições, bem como os valores que nelas se representam.
O Conselho de Estado é integrado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, entre outras figuras políticas, assim como os representantes de diferentes formações políticas. O organismo serve-se de consultas obrigatórias do Presidente da República sobre os mais diversos assuntos da soberania nacional.
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