“O Sindicalismo e o Trabalho em África”

Colóquio Internacional “O Sindicalismo e o Trabalho em África” - 29 a 31 de Março de 2017

O CEAUP e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional organizam um colóquio internacional sobre o sindicalismo e o trabalho em África, na FLUP. 

Está a decorrer a chamada para propostas de painéis e comunicações até 31 de dezembro de 2016.

Para saber mais sobre o evento: goo.gl/KqW2uJ
Consulte informações sobre a chamada de comunicações: goo.gl/bcSi5j

Saúde e Ensino em greve

Professores paralisam escolas por 30 dias e Saúde só com serviços mínimos durante uma semana.

Professores e profissionais da Saúde encontram-se em greve a partir deste segunda-feira, 4, na Guiné-Bissau como forma de exigir melhores condições de trabalho.

O Sindicato Democrático dos Professores decretou uma greve de 30 dias, mas a nova direcção do Sindicato Nacional de Professores não se pronunciou sobre o assunto.

Entretanto, os alunos encontram-se sem aulas.

Também os profissionais da Saúde começaram uma greve hoje de uma semana, enquanto mantêm apenas o serviço mínimo.

Ainda não se conhece reacções do Governo...

SINDEPROF desmobiliza greve

“Peço aos professores que voltemos as salas de aulas mas continuamos firmes na nossa luta. A assinatura do memorando é um passo e esperamos que se tudo correr como previsto, trará o melhor para a nossa classe”, disse o presidente do SINDEPROF, Laureano Pereira da Costa, depois da assinatura do memorando. 

 

No documento assinado, o Governo compromete fazer a harmonização de letras, efectivação, a reclassificação assim como no pagamento de retroactivos aos professores. De acordo ainda com o documento, o executivo garante proceder a implementação do estatuto da carreira docente logo depois da sua revisão, aprovação e entrada em vigor. Assinaram o memorando por parte do governo, os Ministros da Educação Nacional, da Função Pública e Reforma Administrativa e da Economia e Finanças. Durante decretada pelo SINDEPROF, que começara a 19 de Outubro de 2015, o sindicato e a Ministra da Educação Nacional trocaram várias acusações assim como se era ou não oportuna a greve, chegando mesmo ao ponto de a ministra considerar “despropositada” a reivindicação dos professores. Com o acordo alcançado, as aulas retomam esta segunda-feira, 09 de Novembro.

 

 

 

 

Sindicatos do país preocupados com o impasse político

Os líderes sindicais da Guiné-Bissau disseram à Lusa que o impasse político no país já começa a trazer desânimo aos funcionários públicos com muitos a não comparecerem nos locais de trabalho.

A Lusa abordou quatro líderes sindicais guineenses sobre o facto de o país estar há dois meses sem Governo e sobre qual a repercussão entre a classe trabalhadora.

Todos foram unânimes no apelo para "um rápido entendimento" entre os dirigentes da Guiné-Bissau.

Trabalhadores da rádio e televisão cabo-verdianas manifestam-se por melhores condições laborais

A manifestação, organizada pela Comissão de Trabalhadores da RTC, a Associação Sindical dos Jornalistas cabo-verdianos (AJOC) e o Sindicato de Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR), aconteceu na Cidade da Praia, com destino ao Palácio do Governo, e na Cidade do Mindelo, em São Vicente.

Os trabalhadores querem que questões relativas a reclassificações, promoções e progressões na carreira sejam resolvidas antes da entrada em vigor da fusão entre a Rádio e Televisão Cabo-verdiana, que congrega a Televisão de Cabo Verde (TCV) e a Rádio de Cabo Verde (RCV), com a agência de notícias Inforpress. 

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros, já foi enviado ao Presidente da República para promulgação ou veto. A nova empresa, que deverá começar a funcionar ainda este ano, se chamará Rádio Televisão Cabo-verdiana & Inforpress, Sociedade Anónima (RTCI).
Segundo a presidente da AJOC, Carla Lima, quadro da RTC, a empresa tem um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aprovado em 2010 que determina que as promoções e progressões deveriam acontecer em 2014, mas até agora isso não aconteceu. 

"Do PCCS anterior, herdamos vários problemas, nomeadamente de enquadramentos mal feitos, tempo de serviço que não foi contado como deve ser e estas questões têm estado a arrastar-se há muito tempo", lamentou a jornalista.

Por sua vez, Carlos Santos, jornalista da comissão de trabalhadores, criticou a falta de diálogo e o "silêncio total" do Conselho de Administração relativamente às reclamações dos trabalhadores desde que o plano que regula os cargos, carreiras e salários entrou em vigor.
Carlos Santos, também quadro da RTC, pediu mais respeito pelos direitos dos trabalhadores e garantiu que a luta será levada "até ao fim", admitindo a possibilidade de recurso à greve.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Conselho de Administração da RTC, Emanuel Moreira, recordou que o PCCS foi aprovado em 2010, mas com a fusão dos órgãos públicos numa única empresa, que terá novas valências, será necessário a aprovação de um novo PCCS.

Afirmando que será um assunto a ser discutido em plenário com os trabalhadores da RTC, Emanuel Moreia lembrou as condições económicas e financeiras da empresa, dizendo que se deve debater a sua sustentabilidade, por causa das dívidas existentes com outras empresas.

Portugal: Intervenção do Sect.-Geral da CGTP-IN na Conferência Anual da OIT

104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 1 – 13 Junho 2015

Intervenção de Arménio Carlos

Secretário-Geral da CGTP-IN

Sra. Presidente, Senhoras e Senhores Delegados,

Em nome das trabalhadoras e dos trabalhadores portugueses saúdo a centésima quarta Conferência da OIT, que ocorre num momento em que as contradições aumentam, as desigualdades acentuam-se, os compromissos para a concretização do trabalho digno esfumam-se com a bruma do tempo e o ataque aos direitos laborais e sociais caminha de mãos dadas com o retrocesso social e civilizacional.

Em Portugal, os trabalhadores e a generalidade da população continuam a sofrer as consequências da aplicação do programa do FMI, do BCE e da CE, a que, eufemísticamente, chamam de “ajuda” e que liquidou centenas de milhares de postos de trabalho, fez disparar o desemprego, deixando 2/3 dos desempregados sem protecção social, empurrou crianças, idosos e trabalhadores com e sem emprego para a pobreza e a exclusão e forçou a emigração massiva, nomeadamente da juventude. Uma politica que, ao insistir na privatização de empresas estratégicas, deixou o País mais pobre, endividado, periférico e refém dos grupos económicos e financeiros.

Assim, e num momento em que direitos individuais e colectivos dos trabalhadores são postos em causa, a pretexto da “ditadura dos mercados”, temos um Governo que, invocando escassez de recursos financeiros, rejeita apoiar os que menos têm e menos podem, ao mesmo tempo que disponibiliza milhares de milhões de euros para salvar bancos privados da bancarrota.

Por isso, é inadmissível que os mesmos que reconheceram publicamente, tal como o Presidente da Comissão Europeia, que a dignidade dos povos de Portugal, de Espanha, da Grécia e da Irlanda, havia sido posta em causa com as políticas da troika, sejam os que agora não só as defendem como, com o Tratado Orçamental e as chamadas “reformas estruturais”, pretendem prosseguir a desregulamentação da legislação laboral e dar continuidade à brutal transferência de rendimento dos trabalhadores a favor do capital, de que é exemplo o pagamento dos juros da dívida pública, cujo valor anual é superior ao destinado pelo Estado português ao Serviço Nacional de Saúde.

Uma transferência de rendimentos que se continua a exprimir na quebra da riqueza produzida que recai para o trabalho e que é acompanhada por uma brutal carga fiscal sobre os trabalhadores e os pensionistas, pela precariedade, a redução dos salários e a pressão para o aumento da jornada de trabalho.

É necessário dizer basta à política de regressão laboral e social!

É preciso travar a tendência das políticas em curso para enfraquecer e destruir a contratação colectiva, enquanto pilar mais importante do diálogo social.

A contratação colectiva é uma fonte de direitos, um instrumento de harmonização social no progresso e um elemento gerador da distribuição do rendimento. Pôr em causa a contratação colectiva, como faz o governo português e a troika para promover a caducidade das convenções colectivas, para além de atentar contra os princípios do direito de trabalho e os direitos mais elementares dos trabalhadores, constitui um ataque sem precedentes aos sindicatos, à liberdade sindical e à democracia.

Não há democracia sem contratação colectiva, nem liberdade de intervenção dos trabalhadores e dos sindicatos sem o pleno exercício do direito à greve. O direito de greve é um direito inalienável dos trabalhadores, razão pela qual não é interpretável ou negociável, nem susceptível de ser subordinado aos interesses económicos e financeiros do patronato. A greve é uma conquista civilizacional e um instrumento de defesa dos trabalhadores na afirmação dos seus direitos e da sua dignidade, razão pela qual ao invés de ser questionada, tem de ser respeitada, efectivada e valorizada por toda a sociedade.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Delegados,

O momento que vivemos exige uma intervenção empenhada no combate à política que quer subjugar os direitos fundamentais à lógica de negócio e lucro, passando por cima das leis nacionais e das próprias convenções da OIT.

É hora de acabar com a hipocrisia dos que falando no trabalho digno, a pretexto da competitividade a qualquer preço, continuam a reclamar mais flexibilidade das relações laborais para reduzir direitos e salários aos trabalhadores.

Tal facto exige que passemos da constatação à acção para garantir o trabalho digno como o concebemos e defendemos.

Este é um tempo que reclama uma forte mobilização de todos quanto lutam pelo pleno emprego, com segurança e estabilidade, com igualdade entre mulheres e homens, o direito a uma justa retribuição, a articulação do tempo de trabalho com a vida pessoal e familiar, enquanto elementos estruturantes para responder às necessidades e anseios dos trabalhadores, combater as desigualdades e assegurar a dinamização da economia, indispensável para a consolidação e melhoria do funcionamento dos serviços públicos, tais como a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde e a Educação.

Um tempo de ruptura com a política de direita e, no quadro da preparação do centenário da OIT, um tempo de afirmação de que não há inevitabilidades, que o trabalho tem futuro e que o futuro tem de passar, necessariamente, pela valorização do trabalho, a dignificação dos trabalhadores, o progresso e a justiça social.

 

Genebra, 9 de Junho de 2015

XIII reunião ministros do Trabalho e Assuntos Sociais CPLP

A capital timorense acolhe esta semana a XIII reunião dos ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que termina com a comemoração do Dia Mundial do Trabalhador.

A agenda dos encontros começa hoje com reuniões técnicas que se prolongam até terça-feira antes de uma primeira conferência de imprensa de apresentação do encontro ministerial prevista para quarta-feira.

O calendário remetido à agência Lusa pelo Ministério da Solidariedade Social - anfitrião do encontro - explica que a reunião ministerial decorre no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros na quinta-feira em Dili.

Mulheres empreendedoras; precisa-se

Neste mês de Março do presente ano de 2015 o BAO completa 15 anos, e para tal está a realizar um concurso de Ideias de Empreendedorismo destinado exclusivamente a mulheres guineenses.

 http://www.bancodaafricaocidental.com/concurso-empreendedorismo

Função Pública investiga denúncias dos trabalhadores sobre Empresas Privadas

O Ministério da Função Pública e Reforma Administrativa reuniu, dia 8 do mês em curso, com os directores dos bancos comerciais e empresas de telecomunicações: do ECOBANK, BDU, ORABANK, BAO, da ORANGE e MTN, na sequência da visita que a Inspecção-Geral do Trabalho e Segurança Social efectuou às referidas empresas e que resultou em algumas denúncias dos trabalhadores.

Na final da reunião, o director-geral da Função Pública disse que o encontro aconteceu na sequência das denúncias aleatórias dos trabalhadores de várias empresas, em relação às dificuldades, sobretudo da institucionalização dos comités sindicais, disparidade salarial e despedimentos sem justa causa.

Há ainda a falta de indemnização, estágios sem fim, regularização da segurança social e entre outras preocupações levantadas pelos trabalhadores. Florentino Fernandes Dias explicou que a direcção-Geral da Função Pública apresentou as empresas a preocupação do Governo e proposta de um conjunto de medidas que devem ser adoptadas. “Vamos continuar a discutir até quando chegarmos a um entendimento”, prometeu, acrescentando que a sua implementação será acompanhada pela Inspecção-Geral da Função Pública. “Como é do vosso conhecimento cabe ao Ministério do Trabalho, através das suas estruturas velar pelo cumprimento das normas laborais e não só, mas também protecção das empresas”, esclareceu.

Quanto à criação dos sindicatos nas referidas empresas, Fernando Dias disse que os trabalhadores à luz da lei têm direito de livremente constituírem sindicatos para as suas defesas. Ele disse que também discutiram a situação de desigualdade no tratamento, porque há casos de trabalhadores que têm mesmas preparações profissionais e categorias, mas ganham remunerações diferentes ou seja os estrangeiros ganham mais, porque são ‘parentes’ dos responsáveis da empresa. Florentino Fernandes Dias explicou que a ordem jurídica internacional expressa na convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, obriga as empresas ou os empregadores a pagarem salários iguais por trabalho igual às pessoas que têm a mesma categoria e preparação profissional.

Por sua vez, em entrevista ao nosso Jornal, o representante da Multinacional Sul Africana, MTN, Leonildo Pontes, disse que a direcção-geral do trabalho os informou sobre as denúncias dos trabalhadores das empresas que não estão a cumprir com os pressupostos legais. Ele garantiu que a sua empresa respeita todos os direitos dos trabalhadores e a legislação sobre a matéria em vigor na Guiné-Bissau. De referir que os representantes de outras empresas presentes no encontro escusaram-se de prestar quaisquer declarações sobre o assunto, alegando falta de autorização superior.

 

 (in: gbissau.com)

 

Governo de transição da Guiné-Bissau deixa seis meses de salários por pagar

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), um das centrais sindicais do país, deu hoje "cartão vermelho" ao desempenho do Governo de transição por deixar seis meses de salários por pagar aos funcionários públicos.

"Fiquem sabendo que prestaram um mau serviço ao país e aos trabalhadores da Guiné-Bissau", disse Estevão Có, secretário-geral da UNTG, quando procedia a um balanço de dois anos de Governo de transição - na sequência do golpe de Estado de abril de 2012.


O regresso à normalidade constitucional vai acontecer nas próximas semanas com a posse do Presidente José Mário Vaz e do novo Governo (liderado por Domingos Simões Pereira), após as eleições de março e abril.

Hoje, em conferência de imprensa, Estevão Có assinalou que a equipa liderada pelo primeiro-ministro de transição Rui de Barros "não conseguiu cumprir" com aquilo que era a sua primeira tarefa, o pagamento de salários aos funcionários públicos.

Pagar salário não constitui "um favor", mas "um dever sagrado" o qual, frisou, o executivo não conseguiu cumprir.

Para o secretário-geral da UNTG, a insatisfação dos trabalhadores ficou patente através de "sucessivas ondas de greves" nos setores da saúde, educação e energia, com o Governo a "fingir preocupar-se" em dar respostas às reivindicações.

Estevão Có afirmou que o executivo transitório teve "um comportamento irresponsável e infantil" perante a greve geral decretada por duas centrais sindicais no mês de dezembro, ao responder aos grevistas "que não possuía uma máquina para fabricar dinheiro".

Em causa, assinalou Có, estavam "as justas reivindicações" dos trabalhadores guineenses confrontados com "uma subida galopante do custo de vida".

"Este Governo deu provas mais que evidentes da sua incapacidade de gerir o país", sublinhou o secretário-geral da UNTG, ao adotar uma atitude de "total menosprezo" para com os trabalhadores, mas dando privilégios aos governantes.

Estevão Có prometeu continuar a luta pelos seis meses de salários em atraso "até ao último dia" do Governo de Rui de Barros.

ONU lança cursos online grátis

ONU lança cursos online grátis, parte do Programa de Capacitação em Energias Renováveis

 

(foto: ONUDI)

Com o objetivo de promover o acesso aos mais modernos serviços energéticos, o Observatório de Energias Renováveis para a América Latina e o Caribe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), disponibiliza, online, sete cursos em português, inglês e espanhol, através de seu Programa de Capacitação em Energias Renováveis.
Este programa, desenvolvido pela ONUDI em cooperação com o Centro de Pesquisa para Energia, Meio Ambiente e Tecnologia (CIEMAT), a Universidade de Salamanca, e a Universidade Politécnica de Madrid, está focado no contexto das tecnologias de produção de energia que cumpram com as necessidades da América Latina e Caribe, fazendo com que os alunos estejam conscientes das oportunidades dentro do campo das energias renováveis.

O objetivo é promover o acesso aos mais modernos serviços de produção energética por meio de um programa de treinamento sobre as principais técnicas de geração limpa de energia e a construção de edifícios energeticamente eficientes.

Organizado em sete módulos de ensino equivalente a 16 horas-aula cada, o curso fornecerá uma revisão técnica sobre os diferentes temas e tecnologias, bem como suas aplicações e visão regional, incluindo a análise de exemplos práticos. Todos os módulos de e-learning estão disponíveis em três idiomas: inglês, espanhol e português. Os alunos irão encontrar em cada um dos módulos diferentes elementos de formação, como guia didáctico, apresentações em vídeo, conteúdo extenso, slides interactivos e exercícios práticos. Conheça os assuntos de cada módulo clicando aqui.

Após completar os cursos, os alunos devem ser capazes de desenvolver projectos de energia renovável em um ambiente hidrogénio e dinâmico, e que os profissionais do sector de energia sejam treinados dentro de uma abordagem prática. Este programa de treinamento utiliza uma metodologia de ensino à distância em uma modalidade 100% autodidacta.
O programa de capacitação é gratuito e aberto e, no final, os participantes receberão  um certificado de aprovação acreditado pelas instituições que contribuíram em seu desenvolvimento.

Para saber mais informações sobre o curso, acesse este link: http://www.renenergyobservatory.org/br/aplicativos/capacitacao.html

Para se inscrever, clique aqui e caso precise de mais informações, envie um e-mail para renenergyobservatory@unido.org 

Mulheres Empresárias e regimes fiscais em regiões afectadas por conflitos

Mulheres em regiões afectadas por conflitos, como o Afeganistão e a República Democrática do Congo, estão procurando mais do que a ajuda humanitária e de mão-outs.

 

Eles querem ser capazes de ganhar o seu caminho para sair da miséria, a desigualdade e privação, mas uma série de factores sócio-culturais, econômicas e políticas tornam difícil para eles fazer isso. Eles têm algumas habilidades de mercado, oportunidades limitadas e pouco acesso aos mercados nacionais e internacionais lucrativos. Várias casas de moda mundiais, como sede em Nova York Kate Spade , lançaram iniciativas que visam ajudar a levantar algumas dessas mulheres a sair da pobreza através de uma eficaz integrando-os em cadeias de suprimentos globais para produtos específicos.No entanto, esse modelo está se tornando cada vez menos competitiva em vários países por causa de regimes fiscais e aduaneiros punitivas que tornam a iniciativa proibitivamente caro. Este artigo analisa o resultado da pesquisa realizada por centros de USIP para Género e Construção da Paz e Economias Sustentáveis ​​em 2012, considera as implicações políticas e fornece algumas recomendações.

Embora este artigo se concentra em iniciativas da indústria da moda, o modelo poderia ser replicado em todos os setores. Fundamentalmente, essas iniciativas se concentrar em capacitar as mulheres (e comunidades) em regiões frágeis e afectados por conflitos para tornar-se integrado em cadeias de abastecimento globais de uma forma que lhes permite uma maior apropriação, a oportunidade de expansão / crescimento e um mínimo de previsibilidade. Por exemplo, o modelo Kate Spade adopta uma abordagem de ciclo de vida. Em parceria com ONGs como Women for Women, Kate Spade identifica comunidades em regiões frágeis onde as mulheres são organizados e têm alguma capacidade para produzir produtos que Kate Spade poderia vender --- tais como lenços, artigos de couro e têxteis. A empresa, então, fornece treinamento e insumos para as mulheres, que produzem os bens com as especificações pré-acordadas. Ambos pontualidade e qualidade são essenciais, por isso Kate Spade também investe em capacidade local de supervisão. Além de produzir para Kate Spade, essas mulheres empresárias poderia usar a habilidade adquirida durante o processo de expandir a produção para os mercados locais e vizinhos.

 

Alguma dessas iniciativas foi bem sucedido? Se o sucesso é medido pelo fato de que pequenos grupos de mulheres empresárias em países como o Afeganistão, Bósnia e Ruanda têm adquirido habilidades e beneficiou de oportunidades de geração de renda, então, tem havido algum sucesso.Poderia ganhar mais mulheres? Eles poderiam ser ampliados para beneficiar ainda mais as mulheres e as comunidades? A maioria das empresas envolvidas nestas iniciativas operar em um modelo de recuperação de custos parcial, o que significa que todos os lucros vão para as mulheres. No entanto, as conversas iniciais com algumas das empresas sugeriram que os custos locais são, por vezes proibitivo e pode colocar os programas em perigo. Custos locais não se refere apenas aos suspeitos do costume, a saber: a corrupção, atrasos burocráticos, conversão de moeda e da inflação doméstica. A questão mais preocupante para estas casas de moda internacionais foi o regime de tributação nos países de acolhimento. A carga tributária compreende impostos de importação sobre insumos importados (usados ​​pelas mulheres nos acessórios de produção) e os impostos de exportação sobre os produtos acabados.

Em 2012, os centros do USIP sobre economia e sexo pesquisados ​​perto de uma dúzia de empresas que têm projectos de empreendedorismo semelhantes em diferentes partes do mundo.Representantes de alto nível das empresas foram solicitados a descrever seus projectos, classificar os principais desafios e oferecer reflexões sobre o envolvimento futuro. A maioria das empresas têm compromissos plurianuais nos respectivos países, o que significa um empenhamento contínuo. Os produtos integrados em suas cadeias de fornecimento globais são geralmente de baixa tecnologia. E a grande maioria identificou obstáculos regulatórios e tributação elevada como os principais desafios.

Porque é que a tributação tão problemático? Na sua essência, a principal razão para esta anomalia é que os governos dos países afectados por conflitos estão focados em aumentar a mobilização de receitas e racionalizar / simplificar a taxas de imposto. Isto leva as autoridades fiscais para taxar cada transacção que passa por canais oficiais pesadamente, e têm faixas de imposto que não reconhecem as necessidades especiais das empresas de brotamento na economia. A base fiscal é pequeno para começar: em parte por causa de um esforço fiscal fraco e em parte porque a grande maioria das operações de ir não tributado no sector não-formal. Consequentemente, as relativamente poucas actividades que optam por passar por canais oficiais suportar uma carga fiscal excessiva (e, sem dúvida, injusto). Existem também as formas em que o regime fiscal poderia ser insensível. O efeito líquido é que os empreendedores do sexo feminino em regiões afectadas por conflitos enfrentam desafios significativos, se quiserem ser ligado a cadeias de suprimento lucrativas em mercados globais. Esse não é o caminho para sair da pobreza, mas poderia ser um catalisador para estimular a maior empreendedorismo e oportunidades expandidas. Com regimes regulatórios / fiscal mais flexível que o modelo é escalável.

A reforma fiscal é um componente vital de reconstrução e crescimento equitativo em países afectados por conflitos. Ele reduz a atenção do governo para subsídios / empréstimos / projectos de parceiros externos e aumenta seu foco em receita gerada no país. No entanto, o caminho para melhorar a mobilização de receitas internas não é trabalhar para trás a partir de uma meta de receita e taxar as poucas entidades que podiam até que eles atinjam o alvo. Uma abordagem mais eficaz e sustentável seria a de tomar medidas imediatas para expandir a base tributária e reconhecer as diferentes necessidades de brotamento empreendedorismo. Evidentemente, as isenções fiscais nestes países afectados por conflitos criaria brechas, o que poderia ser abusadas por corrupção. Uma maneira de contornar isso é para os governos dos países onde as empresas participantes (como os que pesquisou) estão localizados para fornecer isenções / créditos que permitiriam este tipo de iniciativas para continuar durante um período de transição. Este seria um uso mais eficaz e eficiente de dólares de ajuda externa.

O empreendedorismo é um fenómeno complexo. Trata-se de conectar tomadores de risco, com boas ideias com capital e oportunidade. É ainda mais difícil em, países afectados por conflitos dominados por homens. Se a sociedade é convencer as mulheres que a capacitação de género é mais do que um slogan, então ele deve formar um esforço colaborativo (envolvendo o sector privado, os governos anfitriões, parceiros internacionais e mulheres empresárias), que iria minimizar os obstáculos mulheres precisam superar antes de atingir seu objectivo .

* O autor é o Dean Acadêmico do Centro de África para Estudos Estratégicos da Universidade de Defesa Nacional em Washington DC. A pesquisa para este artigo foi realizado enquanto ele era director, economias sustentáveis ​​no instituto Estados Unidos para a Paz. 

 

 

Dificuldades na G-Bissau obrigam meios de comunicação a 'vender-se'

As dificuldades financeiras na Guiné-Bissau estão a fazer com que alguns órgãos de comunicação social se estejam a "vender" aos candidatos às eleições e sejam alvo de manipulação, denuncia o sindicato dos jornalistas do país.

As eleições legislativas e presidenciais realizaram-se a 13 de Abril e o PAIGC elegeu a maioria dos deputados do parlamento enquanto a corrida ao palácio presidencial vai decidir-se numa segunda volta a 18 de Maio.

A poucos dias do início da campanha há um "quadro de dificuldades financeiras em que alguns órgãos se estão a vender", referiu Mamadu Candé, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs) à agência Lusa.

Aquele responsável aponta como exemplo situações em que os candidatos pagam um valor diário aos jornalistas para que os acompanhem em determinadas acções - caso contrário, podem não ter meios para o fazer.

"Um candidato leva consigo o jornalista e paga-lhe um ‘per diem'. Isto não tem nenhuma independência nem objectividade. Há riscos enormes" para a tarefa de informar o público, destaca Mamadu Candé.

Artigos de opinião a favor de um ou outro candidato apresentados como sondagens e candidaturas que dominam a informação de alguns órgãos foram outras das situações verificadas nas semanas que antecederam a votação de 13 de Abril.

"A comunicação social teve de comprometer a sua independência em troca da sobrevivência financeira" durante a campanha, concluiu na altura o relatório da missão eleitoral da União Europeia (UE) que analisou alguns dos casos.

"Os órgãos de comunicação públicos e privados cobriram o processo eleitoral com condições financeiras extremamente difíceis, o que influenciou a sua capacidade de oferecer uma cobertura equilibrada e imparcial, pondo em causa o pleno gozo da liberdade de imprensa", destacou-se no documento.

No caso do sector público, uma greve calou a televisão e rádios nacionais durante vários dias - afectando inclusivamente a transmissão dos tempos de antena.

Apesar de a situação estar, por agora, pacificada, Mamadu Candé realça que os trabalhadores dos órgãos públicos têm entre quatro a seis meses de salários em atraso, a que se somam alguns subsídios por pagar.

O presidente do Sinjotec faz um apelo à solidariedade dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau para que possam ajudar de imediato os órgãos de comunicação social e jornalistas com dinheiro ou equipamento.

"Com o governo não podemos contar, já deram exemplos de que não têm interesse nisso. Dos parceiros da Guiné-Bissau precisamos da solidariedade de todos, senão vamos ter uma comunicação social dependente dos candidatos", realçou.

Os órgãos de comunicação social guineenses receberam nas últimas semanas apoio material das Nações Unidas e os meios estatais beneficiaram de ajuda financeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

No entanto, Mamadu Candé receia que o auxílio concedido não esteja à altura da responsabilidade dos "media" para "criação de um clima de paz e tranquilidade que o povo merece e precisa de ter".

As eleições presidenciais na Guiné-Bissau vão ser decididas a 18 de maio num segunda volta entre José Mário Vaz, ex-ministro do PAIGC, e Nuno Nabian, independente apoiado por figuras do PRS, principal partido da oposição.

Projeto Balal Gainako lança manual de formação para criadores de gado e para-veterinários

Face à importância de aumentar a produtividade do sector pecuário familiar, fundamental para o crescimento económico e para a redução da pobreza na região de Gabu, onde se situa a segunda maior cidade da Guiné-Bissau, o projeto Balal Gainako, implementado pelo IMVF e pela DIVUTEC - Associação Guineense de Estudos e Divulgação de Tecnologias Apropriadas tem vindo a contribuir para a formação dos criadores de gado, agora reforçada com o lançamento de uma manual prático.

O “Manual de Formação para Criadores de Gado e Para-Veterinários”, lançado no passado mês de abril, vem dar resposta a uma necessidade encontrada aquando da implementação do projecto: a ausência de para-veterinários para apoiar os criadores de gado. De acordo com o coordenador da DIVUTEC, o Eng.º Demba Baldé, este manual “capitaliza as experiências em relação à saúde animal no meio tropical e serve de guião para os criadores e para-veterinários”.

“Este manual visa responder à necessidade de sistematizar os conhecimentos e as experiências adquiridas no quadro do projecto, ajudando o criador e o técnico para-veterinário a tomar a decisão de chamar o médico veterinário ou aplicar alguns dos ensinamentos” afirma o coordenador do projecto no IMVF, João Monteiro que acrescenta que este livro “é um ponto de partida para que os seus conteúdos possam ser traduzidos para fula ou mandinga [dialetos locais] e divulgados através de rádios comunitárias ou de acções de sensibilização”.

Elaborado pelos médicos veterinários Hélder Quintas e Nicolau da Silva e pelo engenheiro agrónomo Carlos Aguiar, este manual teve como base “A manual for the primary animal health care worker” da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e foi desenvolvido no âmbito do projeto Balal Gainako – Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Sectores de Pitche e Gabu Guiné-Bissau, com o financiamento da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

VEJA AQUI UM EXEMPLO

Suspensão da greve na Rádio Difusão Nacional da G-Bissau

Após um mês de bloqueio para reclamar o pagamento de salários em atraso e melhores condições de trabalho, a greve dos trabalhadores da Rádio Difusão Nacional da Guiné Bissau foi suspensa antes do 8 de Abril, a data inicialmente prevista para o fim do movimento de reivindicação. 

Esta suspensão ocorreu na sequência da invasão ontem das instalações da Rádio Difusão Nacional por um grupo da Polícia da Ordem Pública, sob ordem do Director-geral da emissora e do Director-geral da Comunicação Social.

A greve que estava designadamente a condicionar a difusão dos tempos de antena dos candidatos às eleições gerais, ficou por conseguinte subitamente suspensa até ao fim da campanha eleitoral, sem que os grevistas tenham obtido a satisfação das suas reclamações.

Ao dar conta da sua frustração, Bacar Tcherno Dole, presidente do Sindicato de Base da Rádio Difusão Nacional, considera que não houve interesse por parte do governo em encontrar uma solução.

Dificuldades do emprego jovem em África

Os jovens africanos, mesmo os mais qualificados, têm dificuldades em encontrar bons empregos, refere um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado ontem.

De acordo com o relatório, mesmo os que têm mais educação encontram dificuldades na hora de procurar um emprego estável e com um bom salário, porque o crescimento da economia não acompanha o ritmo de licenciaturas e de formação dos jovens.

No entanto, segundo a OIT, são os jovens africanos com menos educação os que estão em maior desvantagem quando se trata de obter um bom salário ou um emprego estável.

"Quanto menos educação tiverem, mais provavelmente estarão empregados por conta própria ou aceitarão menores salários. Em todos os países onde foi feita a sondagem, com excepção do Malaui, o jovem com o mais baixo nível de educação é o que mais dificuldade tem em ser empregado", lê-se no relatório "As transições do mercado de trabalho africano para os jovens na África subsariana", divulgado hoje pela OIT em Genebra.

As sondagens a jovens entre os 15 e os 29 anos conduzidas no Benim, Libéria, Madagáscar, Malaui, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia mostram que mais preocupante que o nível de desemprego entre os jovens é o facto de estas economias africanas não conseguirem oferecer aos jovens licenciados os empregos e os salários a que aspiram.

"Para milhões de jovens na África subsaariana, até para os mais educados, um emprego estável e bem pago continua a ser um sonho impossível. A informalidade e a vulnerabilidade no emprego são a realidade para a grande maioria da força de trabalho jovem na região", de acordo com o relatório da OIT.

A OIT apresenta também algumas recomendações, a começar pela implementação de políticas macroeconómicas que promovam o crescimento do emprego, nomeadamente no setor agrícola, passando pelo combate ao abandono escolar e por uma sensibilização dos empregadores para garantirem trabalho e salários decentes para os jovens. 

Todo o poder da emancipação às mulheres

Um grupo de mulheres na Guiné-Bissau faz história ao se tornarem donas da terra.

(Foto: P. Armestre)

O portão se abre e dezenas de mulheres, algumas com bebes nas costas, entram num pequeno campo dispostas a trabalhar com as mãos nas culturas. Algumas  a gachar para começar com dedos arrancar ervas, outras tirar água do poço para a água regar ... A cena se passa em Sissaucunda, uma aldeia na Guiné-Bissau e poderia ser um retrato sobre a realidade Africana, não mais importante, se não fosse essas mulheres recentemente realizarem um fato histórico.

 

Pela primeira vez na história deste país na fronteira com o Senegal, esses agricultores têm sido capazes de possuir terras. Na Guiné-Bissau, como em outros países africanos, as mulheres até a terra, semear participar da colheita ... mas a terra pertence aos homens, seus maridos ou pais. Assim também na Tanzânia, por exemplo, onde apenas 1% das mulheres têm títulos de propriedade legais.

 

Agora, as mulheres também têm Sissaucunda documentação que comprova como os proprietários de alguns pequenos campos, um papel para o qual tenham suou e lutou contra a burocracia. "Há 320 mulheres beneficiárias com quatro hectares no total. Crescido para produtos de consumo próprio, como cebola, cenoura, tomate, berinjela ... e vendê-los no mercado ", diz Keita Aua, APRODEL responsável ONG local, em colaboração com a "Aliança para a Solidariedade"  tem impulsionado este projecto. Todas essas culturas são de sequeiro, num momento em que os agricultores não estavam acostumados a trabalhar e em que, após o período chuvoso, geralmente eram pára. "O processo não foi fácil. As mulheres tiveram que convencer muitas autoridades, tocando portas, obter papéis, mas têm sido persistentes em suas intenções ", acrescenta Keita. A intenção é estender essa APRODEL prática em outras comunidades.

 

Estamos em Sissaucunda mulheres uma manhã e cantamos canções e tocar bateria. O grupo é Djenabu Djamanca, um dos lutadores que conseguiram seu pedaço de terra para cultivar. "Agora eu vou ser o proprietário da terra por 30 anos. Poderei eu e minhas filhas e minhas netas trabalhar. Isso é um motivo de orgulho ", diz esta mulher, que não se lembra de sua idade, mas agora tornou-se um dos alunos das classes de alfabetização de adultos ensinadas na aldeia. Djenabu destaca como com novas culturas, a comida é mais variada e não apenas com base no arroz. "Eu eo resto das mulheres nos sentimos mais fortes, têm mais vitalidade", diz ele, em seguida, destacar que o que aconteceu é histórico e um passo para a igualdade na aldeia.

As mulheres trabalham a terra de uma forma tradicional, mas o projeto ea colaboração APRODEL Aliança de Solidariedade inclui avanços tais como painéis solares para lançar um sistema de irrigação e evitar ter de transportar de um lugar para outro baldes de água. "Queremos que este projeto seja sustentável. Incluímos também outras melhorias, como fazer compostagem ", diz Keita.

Todo o projeto tem uma linha comum que o une com outras ações das ONGs envolvidas, o que é para evitar a agrilhoagem de terras na Guiné-Bissau. Essa prática afecta principalmente as mulheres, que são em última análise, que trabalham a terra e que são expelidas quando uma empresa estrangeira chega e, sem consulta, se apropria dos campos. Isso aconteceu, por exemplo, com a empresa espanhola Agrogeba, que mudou-se de suas terras para 600 agricultores, a maioria mulheres.  

Portanto, os eventos históricos, como ocorreram em Sissaucunda visam fortalecer o poder das mulheres, para que possam defender-se se os seus direitos forem violados.

 

Ser jornalista é cada vez mais difícil na Guiné-Bissau

Funcionários da rádio e televisão públicas têm salários em atraso e pedem melhores condições laborais, tendo decretado greve. Há também jornalistas que se queixam de intimidações. 

Os dois órgãos de comunicação social estatais da Guiné-Bissau estão em greve. A paralisação de 30 dias serve para reclamar uma melhoria das condições de trabalho e o pagamento da dívida contraída pelo Estado guineense.

No caso da rádio pública, a soma ronda os 150 mil euros, segundo Bacar Tcherno Dolé, porta-voz dos trabalhadores da Radiodifusão Nacional (RDN). Os funcionários prometem boicotar a cobertura das eleições gerais se não forem pagos.

"Com o não pagamento dessas dívidas não haverá tempos de antena dos partidos políticos, coberturas eleitorais e campanhas de educação cívica", afirma Tcherno Dolé.

Durante os dias da greve, a RDN tem um serviço mínimo com jornais de 5 minutos, em que são apenas apresentadas notícias internacionais, além da situação de precariedade da estação.

Na Televisão da Guiné-Bissau (TGB), a greve visa também exigir do Governo um esclarecimento sobre se a única estação de televisão do país é, afinal, uma empresa pública. Outros pontos na lista de reivindicações são a grelha salarial, que não é revista há duas décadas, o pagamento de vários meses de "complemento salarial" e ainda a melhoria das condições laborais.

Até agora, não houve negociações com o executivo guineense, segundo Mamadú Candé do sindicato de base dos trabalhadores. "O Governo não chamou ninguém."

Exercício "limitado" do jornalismo

Este é o segundo período de paralisação do canal neste ano, depois de os funcionários não terem conseguido obter respostas satisfatórias em relação às suas reivindicações. Candé fala de utopia no seio dos jornalistas da Guiné-Bissau.

"Não havendo condições materiais, laborais, e com uma total precariedade salarial, estamos limitados para o exercício da profissão", comenta. "Sem contar com algumas intimidações por pessoas que não querem a verdade."

Em declarações à DW África, o Governo de transição reconhece dispor de parcos meios financeiros para atender às reivindicações.

"Não há dinheiro", admite Armindo Handem, secretário de Estado da Comunicação Social. "O Governo tem feito aquilo que pode. Neste momento, não temos condições de pagar os salários em atraso."

Armindo Handem recorda que toda a Função Pública se depara com esta situação de salários em atraso. "Não se trata somente dos órgãos de comunicação social públicos, mas é [toda] a Função Pública que se encontra numa situação de três meses de salários em atraso."

Intimidações

Também em Bissau, o Tribunal agendou para o próximo mês de março o julgamento dos jornalistas do jornal "Donos da Bola", envolvidos numa polémica com o Procurador-Geral da República, Abdu Mané, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanha. Em causa está a publicação de uma notícia com o título " Abdu Mane e Paulo Sanha pretendem afastar José Mário Vaz (JOMAV) da política."

José Mário Vaz, antigo ministro das Finanças no Governo de Carlos Gomes Júnior, foi apontado pela Justiça guineense como suspeito no desvio de apoio orçamental cedido por Angola ao Estado guineense.

Em conferência de imprensa em Bissau, Pedro Lucas, diretor de informação do semanário, denunciou que os seus jornalistas estão a ser alvo de perseguição e de intimidações por parte dos detentores do poder, para os silenciar.

Segundo Lucas, os jornalistas estão a ser obrigados a revelar fontes citadas no artigo em causa. Nenhum advogado quereria ficar com o caso, alegando que são duas figuras de proa da Justiça guineense. Pedro Lucas vai mais longe nas críticas e questiona também por que razão ainda não houve um julgamento do caso siríos, em que o ministro do Interior, Suka Ntchama, teria sido um papel central.

Tanto o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça como o Procurador-Geral da Republica prometem falar do assunto só depois do julgamento marcado para o dia 17 de março.

 
 (in:dw)

Comunicação social pública em profunda crise com eleições à porta na Guiné-Bissau

As greves são constantes e os problemas são os mesmos: remunerações salariais não satisfeitas e melhoria de condições de trabalho.

Os meios de comunicação social na Guiné-Bissau estão em profunda crise.

O panorama é marcado por sucessivas greves, nomeadamente na Televisão Nacional, cujos trabalhadores observam há uma semana uma greve de trinta dias, e na Rádio Difusão Nacional, com os profissionais parados também por um mês.

Estas ondas de greves são o reflexo da péssima situação laboral em que se encontra a imprensa pública guineense.

O contexto não é animador e as perspectivas não são encorajadoras, porquanto a atribuição de responsabilidades aos titulares de órgãos de comunicação social públicos, sobretudo a Rádio Difusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau, continua a fundamentar-se nas conveniências políticas.

As greves são constantes e os problemas são os mesmos: regalias salariais por garantir e a melhoria de condições de trabalho.

Muitos anos se passaram sem que estas exigências fossem atendidas ou removidas no quadro das constantes reivindicações da imprensa estatal guineense.

Por exemplo, na Rádio Nacional, muitos dos 100 funcionários, já com idade avançada, não escondem a revolta.

Com os profissionais em greve durante um mês os orgãos públicos de comunicação guineenses, que também enfrentam a censura institucional, podem ficar de fora do processo eleitoral, reduzindo assim o acesso da população à informação durante um dos períodos mais importantes da história recente do país.

Trabalhadores da Rádio Nacional da Guiné-Bissau iniciam greve de 30 dias

Os trabalhadores reclamam o pagamento de salários e subsídios em atraso que, segundo Bacar Dolé, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Radiodifusão Nacional, já ascendem a cerca de 152 mil euros.

 Os funcionários da Radiodifusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau iniciaram uma greve de trinta dias e ameaçam não trabalhar durante a campanha eleitoral para as eleições gerais de abril, disse o presidente do sindicato Bacar Dolé.

De acordo com o presidente do comité sindical da estação estatal guineense, o Governo de transição comprometeu-se há cerca de um ano a pagar a dívida de forma faseada, mas não cumpriu.

"Estamos sem paciência. Ou o Governo paga as dívidas na íntegra ou então não levantamos a greve", avisou Bacar Dolé, lembrando que a paralisação da RDN pode afetar negativamente a campanha eleitoral.

A lei guineense determina que os candidatos às eleições presidenciais e os partidos devem utilizar a RDN para a propaganda eleitoral e ainda que a estação é obrigada a cobrir a campanha.

"Sem o pagamento das dívidas, não vamos fazer os tempos de antena, nem cobrir a campanha eleitoral", enfatizou Bacar Dolé, apresentando outros pontos que motivaram a greve.

O sindicato exige que sejam efetivados os funcionários estagiários há mais de 10 anos, a mudança de letra dos quadros da estação, que não acontece desde 1992, e ainda a melhoria de condições de trabalho.

Bacar Dolé disse que a RDN, apesar de ser uma estação do Estado, controlada pelo Governo "não tem as mínimas condições" de trabalho, o que, defendeu, não pode continuar.

Durante os dias da greve haverá um serviço mínimo que será consagrado a cinco minutos de noticiário internacional de quatro em quatro horas, assinalou Bacar Dolé, esclarecendo também que, desta vez, a paralisação da RDN não afetará as emissões da RDP-África, RTP-África e Radio França Internacional.

Ao abrigo de acordos, as três estações internacionais têm os seus emissores instalados nas dependências da RDN em Nhacra, a 40 quilómetros de Bissau, e de cada vez que havia uma greve na estação pública guineense os sinais dos três órgãos desaparecia por ausência do funcionário responsável pelos geradores de eletricidade.

Também de greve estão os funcionários da Televisão da Guiné-Bissau desde dia 13.

A greve, que deve terminar a 13 de março, serve para exigir do Governo o pagamento de salários em atraso e melhorias de condições laborais.