Programa da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP

A Câmara dos Deputados recebe, na próxima semana, representantes de sete parlamentos estrangeiros, que vêm a Brasília para participar da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

A reunião será aberta na quarta-feira (6) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começa na terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”. Estarão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.

Ao fim do encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biénio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.

Temas

Nos dois dias de reuniões, serão abordados temas como Desafios e Promoção da Saúde Pública no Âmbito da CPLP; Fortalecimento das acções de promoção da língua portuguesa com vista à sua adopção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Inter-parlamentar e nas Nações Unidas; e Flexibilidade Necessária à Livre Circulação de Pessoas na CPLP. 

Na sessão de encerramento – quinta (7) – haverá a aprovação do plano de actividades para o período 2016/2018; a eleição do presidente da AP-CPLP e do primeiro e segundo secretários da Mesa para o período 2016/2018 e a criação do grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

Consolidação

Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.

Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efectivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.

Outros eixos de actuação propostos para o próximo biénio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das acções de promoção da Língua Portuguesa.  

Programação


Terça-feira (5)
9h30 às 12h15 - Reuniões das comissões temáticas: Comissão 1: Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação (Plenário 3); Comissão 2: Economia, Ambiente e Cooperação (Plenário 4); e Comissão 3: Língua, Educação, Ciência e Cultura (Plenário 5)

15h - Reunião dos presidentes das Mesas dos grupos nacionais (sala de reuniões da Mesa).

Quarta-feira (6)
9h às 10h45 – Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP (local a definir)

9h às 10h45 – Reunião dos secretários gerais dos parlamentos (gabinete do director-geral da Câmara dos Deputados)

9h30 – Chegada dos presidentes dos parlamentos da CPLP à Câmara dos Deputados (Rampa do Congresso Nacional)

10h – Conferência dos presidentes dos parlamentos da CPLP (Salão Nobre) - os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e o secretário de Relações Internacionais da Câmara, Átila Lins, recebem os presidentes dos parlamentos da CPLP para a reunião em que será definida a pauta das reuniões plenárias

10h50 – Chegada das delegações dos grupos nacionais (Rampa do Congresso Nacional)

11h às 12h – Sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Plenário da Câmara dos Deputados)

14h às 18h30 – Primeira sessão plenária (local a definir)

Quinta-feira (7)
9h – Segunda sessão plenária (local a definir)

11h15 – Sessão de encerramento da VI AP-CPLP (local a definir)