Na resolução, o executivo sublinhou que o sândalo e em particular a espécie nativa Santalum Album, "tem sido objecto de exploração económica desenfreada desde os tempos coloniais" com um número "bastante reduzido" de árvores no país.
Por isso, o texto considerou que o sândalo "merece especial protecção por parte das instituições públicas e das pessoas singulares e colectivas devido à sua escassez" e sublinhou que "o corte, extração e comercialização" é proibido.
Compromete o Governo a intensificar a inventariação, pesquisa e plantação de sândalo e insta o Ministério da Agricultura e Pescas, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as demais autoridades competentes "a garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis à protecção ambiental e reprimir a exploração ilegal das florestas e dos produtos florestais".
Com elevado valor económico e diversos fins - "ecológicos, culturais, terapêuticos, ornamentais e inclusive religiosos" - o sândalo tem sido explorado de forma "ilegal e insustentável", muitas vezes com a tala de árvores demasiado jovens.
Sem detalhar dados quantitativos sobre o sândalo no país, a resolução nota apenas que "a desflorestação em Timor-Leste, cuja área florestal total ronda 50 por cento do território nacional, é de cerca de 1,7 por cento anualmente".
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