A instalação do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Angola, causou divergências entre parlamentares presentes à VI Reunião da assembleia, que ocorre nesta semana na Câmara do Deputados, em Brasília.
Oficialmente, o evento é aberto nesta quarta-feira (6) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começou terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema "Paz e Desenvolvimento na CPLP", informa a Agência Câmara. A adopção da Língua Portuguesa em fóruns e organismos internacionais deverá ser um dos temas em discussão.
O secretariado permanente terá de ser financiado por todos os países membros do grupo, que debateram o tema no primeiro dia do encontro. Estão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Na opinião do deputado Felipe Bornier, do partido Pros, o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos da instalação dessa sede.
"Colocamos aqui de forma explícita o momento actual, a crise económica que o Brasil e o mundo vivem. O Brasil não suporta, neste momento, assumir custos financeiros. Propomos adiar para outro momento. Talvez no ano que vem, com o aval de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho, em vez de esperar para daqui a três anos, quando ocorrerá a próxima reunião".
Contudo, para a actual vice-presidente da assembleia, a deputada angolana Joana Lina, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.
"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede", ponderou.
Segurança Alimentar
O segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que deve acompanhar as acções em cada país.
Outros eixos de actuação propostos para o próximo biénio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das acções de promoção da Língua Portuguesa.
Ao fim do encontro, na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biénio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.
Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efectivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.
O secretariado permanente terá de ser financiado por todos os países membros do grupo, que debateram o tema no primeiro dia do encontro. Estão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Na opinião do deputado Felipe Bornier, do partido Pros, o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos da instalação dessa sede.
"Colocamos aqui de forma explícita o momento actual, a crise económica que o Brasil e o mundo vivem. O Brasil não suporta, neste momento, assumir custos financeiros. Propomos adiar para outro momento. Talvez no ano que vem, com o aval de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho, em vez de esperar para daqui a três anos, quando ocorrerá a próxima reunião".
Contudo, para a actual vice-presidente da assembleia, a deputada angolana Joana Lina, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.
"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede", ponderou.
Segurança Alimentar
O segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que deve acompanhar as acções em cada país.
Outros eixos de actuação propostos para o próximo biénio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das acções de promoção da Língua Portuguesa.
Ao fim do encontro, na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biénio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.
Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efectivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.
Sem comentários:
Enviar um comentário