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sexta-feira, 29 de abril de 2016

ONU quer pacto de estabilidade na Guiné-Bissau dentro de um mês

A definição desse pacto é uma das principais recomendações das jornadas de reflexão sobre a situação político-social da Guiné-Bissau, palco de uma crise que tem impedido o funcionamento do parlamento desde o início do ano.


Nas recomendações, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) compromete-se a incentivar os órgãos de soberania guineenses, para, no prazo de um mês, escolherem três personalidades do país para redigirem a proposta de acordo.

Essas personalidades seriam "independentes, merecedoras de confiança, com reconhecido mérito e integridade ética" no país.

O pacto seria, depois de assinado, depositado no Supremo Tribunal de Justiça.

De seguida, seria disseminado para que possa ser do conhecimento geral dos guineenses, através de meios de comunicação na língua oficial, Português, em crioulo e nas línguas locais.

Foi proposto pelos conferencistas que o documento tenha um "padrinho" ou uma "madrinha", pessoas que lhe possam dar visibilidade interna e externa.

As jornadas concluíram também ser necessário rever a Constituição guineense, um processo que não deve ser feito à pressa e muito menos dentro do atual cenário político marcado por clivagens.

Recomendou-se ainda evitar que os problemas políticos no país sejam resolvidos apenas pelos tribunais e avançar para a reforma do próprio sistema político, da defesa e da justiça, assim como das leis que possam permitir a realização das primeiras eleições autárquicas.

Os conferencistas concluíram também que o principal fator motivador do conflito político no país tem sido a falta de confiança entre os guineenses, sugerindo um estudo aprofundado sobre a matéria.

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), local onde decorreram as jornadas, reconheceu ser verdade que existe uma desconfiança generalizada no relacionamento entre os guineenses.

O encerramento das jornadas serviu para Miguel Trovoada se despedir dos guineenses, já que termina na sexta-feira a sua missão como representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
 
 
 

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