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quarta-feira, 27 de abril de 2016

União Africana quer uma data para o referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental e incluir no mandato a monitorização dos direitos humanos

A União Africana (UA) apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para definir uma data para o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, e lamenta a decisão de Marrocos de expulsar dezenas de funcionários civis da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) dos territórios ocupados. Acrescenta ainda que o Mandato da MINURSO deve incluir a monitorização dos direitos humanos, proposta esta que foi bloqueada por França.


O enviado especial para a região da UA, o ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano informou num encontro informal o Conselho antes das reuniões formais no final desta semana, quando o CSNU irá deliberar sobre a renovação do mandato da MINURSO, antes que expire no final desta semana.
O Secretário-Geral das Nações Unidas no início deste mês alertou para o perigo da escalada do conflito no Sahara Ocidental  e apelou ao Conselho para renovar o mandato da Missão por um ano. 

Embaixador da Venezuela classifica de grave o impedimento da UA ser ouvida de forma formal no CSNU
No ano passado, Chissano foi impedido de apresentar a posição da UA numa reunião formal do Conselho de Segurança, este ano dois dos membros do CSNU, Angola e Venezuela pediram uma reunião sob a fórmula Arria (em homenagem a embaixador Diego Arria da Venezuela) reunião que permite uma troca informal de pontos de vista fora da sala do Conselho.
Em declarações à imprensa o embaixador da Venezuela na ONU, Rafael Ramirez explicou, “Nós tivemos de convocar esta reunião sob este formato porque não era possível que o Conselho de Segurança escuta-se e recebe-se o enviado especial da UA ,Presidente Chissano, na reunião formal sobre esta questão, o que é muito grave, ainda mais quando a UA é composta por mais de metade dos membros das Nações Unidas, que é uma parte fundamental na resolução deste problema, conforme estabelecido nas resoluções do Conselho.” 

União Africana insta países a absterem-se de celebrar acordos com Marrocos nos quais se permite o espolio dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental
Presidente Chissano disse numa sala repleta de diplomatas que a UA estava consternada com a ação de Marrocos na região e instou os países a absterem-se de participar em acordos com o Reino que violam a soberania do povo saharaui sobre seus recursos naturais. 

O Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulsa uma equipe de uma missão de paz da ONU, disse Chissano
“A UA deplora a decisão de Marrocos, a decisão é desrespeitosa para com a  ONU e o Secretário-Geral das Nações Unidas, bem como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, constitui um precedente muito perigoso na medida em que desafia e prejudica o mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas na manutenção paz e segurança internacionais.
Se a Marrocos se permite esta atitude , não se pode impedir que outros países passem a decidir unilateralmente sobre as missões relacionadas com o Conselho de segurança da ONU.”
Marrocos expulsou o pessoal da ONU, declarando que a decisão era irreversível, após o Secretário Geral e da ONU, Ban Ki-moon se referir à sua anexação do Sahara Ocidental como uma “ocupação”.
Chissano acredita que deve ser dado um papel maior a África para resolver esta disputa que se prolonga por décadas.
O enviado especial da UA afirmou :”África – e é por isso que estou aqui -. Tem uma responsabilidade moral e política para encontrar uma solução para os conflitos no continente. Este conflito está em África e envolve africanos, por isso o nosso continente deve desempenhar um papel fundamental nesses esforços, pois tem sido o caso em todos os outros conflitos no continente.
“Nós gostaríamos muito de continuar o diálogo, mesmo com Marrocos, mas Marrocos parece não querer o diálogo com os seus  irmãos de África, o que está errado”, disse Chissano. 

Nunca antes África foi impedida de participar de interagir com o CS trocar pontos de vista e avançar propostas num conflito no seu continente
Sim, esta questão está nas mãos do Conselho de Segurança, mas todos os outros casos também estavam nas mãos do CSNU, e a África nunca foi impedida de interagir com o CS trocar pontos de vista, mesmo avançando propostas.” 

EUA consideram que o Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulse uma equipe de uma missão de paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção
Christopher Klein, coordenador político da Missão dos EUA na ONU, disse que a administração Obama apoia a “de-escalada” do conflito entre Marrocos e a ONU, “um retorno à plena funcionalidade da missão MINURSO”, e a contínua “integridade da manutenção da paz em todo o mundo.” Ele não entrou em detalhes sobre o que significa “funcionalidade completa”, mas referiu que os EUA têm sérias preocupações que a Missão da ONU não seja capaz de cumprir o seu mandato, sem uma equipe completa.
“O Conselho de Segurança não deve aceitar uma situação em que um país expulse uma equipe de uma missão de paz da ONU, o Sahara Ocidental não é exceção.” 

França obstaculiza o processo com o apoio de Espanha, Egito e Senegal
Segundo publicado na Deutsche Welle, AP e AFP, França, um aliado próximo de Marrocos, opõe-se a qualquer reunião oficial com o enviado da União Africana, o que fez com que a reunião de terça-feira fosse realizada numa sala de conferências da ONU. Além de França, Marrocos recebeu também o apoio da Espanha, Egito e Senegal na disputa sobre o destino da missão de paz.
Inner City Press publicou no seu site, que foram informados  que Venezuela e Uruguai se queixaram sobre a forma como o “Grupo de Amigos”  acuta no processo de redação; e que outros  disseram que a abordagem da França perante a ordem expulsão de Marrocos em última análise, prejudica as Operações de Manutenção da Paz, e que França tem dificultado o processo do Sahara Ocidental.
O Conselho de Segurança deve  reunir a portas fechadas sobre a renovação do mandato da MINURSO hoje  quarta-feira dia 27 de Abril 2016; para uma votação que deve acontecer antes do final do mês.




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