Estudantes africanos do Algarve apoiam crianças da Zâmbia

Os alunos africanos da Universidade do Algarve organizaram dois eventos solidários para apoiarem a construção de uma escola na Zâmbia

As iniciativas organizadas pelos alunos africanos da Universidade do Algarve surgiram da "vontade de contribuir para apoiar crianças que pouco ou nada têm para poder estudar e que chegam a ter aulas debaixo de uma árvore", explicou à agência Lusa Frans Silva, da secção autónoma de estudantes africanos da universidade.

O dinheiro angariado nos dois almoços organizados pelos estudantes foi de 270 euros, verba que "pode parecer pouco" nos padrões europeus e ocidentais, mas que "para estas crianças pode representar uma grande ajuda e a diferença entre poderem ou não estudar", considerou.

"Conhecíamos a Patrícia Gomes, uma colega que terminou a licenciatura, foi fazer voluntariado para a Zâmbia e, quando lá chegou, ficou surpreendida com os problemas que viu e que não esperava encontrar. Ficámos com vontade de fazer alguma coisa e propusemos aos Serviços de Acção Social e à reitoria da Universidade a realização desta iniciativa", contou.

A universidade forneceu os alimentos e os produtos necessários à confecção de um prato africano, confeccionado pelos próprios alunos, que foi vendido nas cantinas pelo preço habitual, mas com um acréscimo de 50 cêntimos, destinados ao "Child Aid Projet", iniciativa solidária em curso na comunidade de Malambyana, no distrito de Chibombo, na Zâmbia.

O dinheiro angariado será canalizado para a construção de uma pré-escola com duas salas de aulas e um pequeno escritório para materiais e registos escolares, que irá servir cerca de 200 crianças dessa comunidade na Zâmbia.

 

 

(© STR New / Reuters)

 

Brasil não assinou “Declaração de Díli”

O Brasil não assinou a designada Declaração de Díli apresentada no final da IV reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar dia 26 de Outubro no Timor-Leste.

Devido à ausência do ministro, o Governo brasileiro foi representado neste encontro pelo seu Embaixador em Díli, José da Costa Dornelles, que informou os participantes que não tinha instruções para assinar Declaração de Díli.

O documento de 8 páginas destaca a segurança e a ordem pública, migrações, estrangeiros e fronteiras e serviço nacional de protecção civil e bombeiros como os seus pilares principais de acção.

Sobre a segurança e a ordem pública, os participantes anunciaram entre outros assuntos, os Estados membros da CPLP vão continuar a promover a cooperação entre as forcas e serviços de segurança particularmente na prevenção da criminalidade, policiamento de proximidade, protecção da natureza e o ambiente, armas e explosivos e consequentemente na investigação criminal.

Os ministros presentes na IV reunião de Díli, aprovaram também a associação da CPLP ao consórcio do Europen Union Police Service Training, que pretende reforçar a eficiência das componentes policiais nas operações internacionais no âmbito da gestão civil de crises.

Na mesma ocasião foi novamente evocada a necessidade de envidarem esforços para aumentar a capacidade de prevenção e investigação do crime organizado através do incremento da troca de informações, formação especializada nos estabelecimentos de ensino das Forças e Serviços de Segurança dos estados membros.

Em relação ao Serviço de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, os ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP aprovaram a criação da Comissão de Peritos do Observatório como mecanismo de cooperação em matéria de troca de experiências e boas práticas no domínio dos fluxos migratórios, visando assim melhorar o funcionamento do referido observatório, enquanto instrumento de gestão e controlo do movimento de pessoas, combate a imigração ilegal e tráfico de seres humanos no espaço CPLP.

Ficou igualmente estabelecido continuar com as diligências junto dos serviços responsáveis pela emissão de documentos de identificação no sentido de reforçar as suas medidas tendente ao progressivo aumento da segurança do registo civil através de registos electrónicos centralizados, pretendendo assim contribuir para uma maior eficácia na luta contra a usurpação de identidade.

Relativamente ao Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, os Ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP vão continuar a promover acções de cooperação no âmbito da plataforma de redução de riscos e desastres, operacionalizando esta estrutura através do portal da Protecção Civil e Bombeiros da CPLP, como forma de optimizar a comunicação, conhecimento e a formação entre os diversos estados membros.

Os ministros deram igualmente orientações ao Conselho de Comandantes Nacionais/Directores Nacionais/Presidentes de Salvação Pública Protecção Civil e Bombeiros de elaborar até à próxima reunião dos ministros da Administração Interna e do Interior a visão da CPLP sobre o impacto das alterações climáticas nos Estados membros no domínio da Protecção Civil.

Na reunião estiveram presentes o Secretário de Estado do Interior de Angola Eugénio César Loborinho, Marisa Morais Ministra da Administração Interna de Cabo Verde, Luís Manuel Cabral Secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné-Bissau, Marcelino Asumo Nsue Okomo Ministro Delegado e Corporação Local da Guiné Equatorial, Arlindo Ramos Ministro da Administração Interna de São Tome e Príncipe, José dos Santos Coimbra Vice Ministro do Interior de Moçambique. Portugal e Brasil foram representados pelos seus respectivos embaixadores em Díli, nomeadamente Manuel Jesus Gonçalves e José da Costa Dornelles.

(Sumba Nansil em Díli, Timor-Leste)

 

 

 

 

TIRA AS TUAS CONCLUSÕES. AGE COERENTE E CONSEQUENTEMENTE...

Um país constituído por ilhas, que conseguiu combater o isolamento, a fome e a insalubridade, sustentando-se na democracia e na busca do melhor para o seu povo.

Pão, Trabalho, Educação, Justiça,,, sem isto, nada feito.

Importante presença de Luxemburgo na "Expomar" em Cabo Verde

Oito empresas do Luxemburgo e quatro de Portugal vão marcar presença na quarta edição da Feira de Actividades Económicas Ligadas ao Mar (Expomar), que começa na quinta-feira no Mindelo, em Cabo Verde. Segundo a organização, esta edição vai contar com "uma forte" presença do Luxemburgo e ter um número recorde de empresas participantes.

Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias, o coordenador do Núcleo Operacional do Cluster do Mar (NOCMAR), Franklim Spencer, sublinha ainda a diversificação de países presentes, destacando "a forte" presença do Luxemburgo e a participação da Galiza, das Canárias e dos Açores.

O Luxemburgo faz-se representar por uma delegação composta por oito empresas que pretendem "uma forte participação" nesse espaço, quer em Cabo Verde quer na sub-região africana, indica o coordenador. Franklin Spencer destaca a participação, pela primeira vez, do cluster marítimo do Luxemburgo.

A representação portuguesa será assegurada pelo grupo Lindley, especializado na comercialização de matérias-primas e equipamentos para portos e marinas, pela Docapesca, empresa de venda de peixe e apoio à pesca, pelo escritório português da multinacional tecnológica Indra, e por uma sociedade de consultores marítimos, segundo informação avançada à agência Lusa pela delegação da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

A feira vai contar ainda com uma representação institucional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).A IV Expomar vai ser inaugurada pelo primeiro-ministro José Maria Neves na quinta-feira, dia 29 de Outubro, nas instalações da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), na Laginha, Mindelo. A feira termina a 31 de Outubro.

 

 

(Foto: Pierre Matgé)

 

Governo hostiliza manifestão sindical

O Governo liderado por Carlos Correia quer que o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) suspenda a marcha agendada para amanhã em Bissau e permitir assim que o executivo aprecie, com calma e profundidade, o teor das suas reivindicações.

O apelo do governo de Carlos Correia vem expresso em comunicado do governo divulgado esta quinta-feira, em Bissau.

 

O SINDEPROF em greve geral de 30 dias quer lançar nesta quinta-feira às ruas de Bissau, os professores e alunos para exigirem a intervenção do governo no cumprimento dos acordos assinados com um dos dois sindicatos dos professores.

Para procurar consensos, o governo convida o SINDEPROF a participar amanhã, na reunião com representantes do Governo (Ministério da Educação, da Economia e Finanças e da Função Pública) para debater e adoptar uma nova calendarização para o cumprimento do acordo, lê-se na mesma nota.

Em relação aos pais e encarregados da educação, o apelo de governo vai no sentido de aconselharem os seus educandos a abdicarem de participar na marcha projectada para amanhã.

Neste sentido, exorta as Forças da Ordem e da Segurança Públicas a tomarem todos os dispositivos legais para salvaguardar o clima de paz e da tranquilidade que o país está a recuperar, precavendo assim de eventuais desacatos.

Por fim, o executivo reitera a sua disponibilidade em privilegiar o diálogo e a concertação como a melhor via para a obtenção de consensos sobre os pontos objectos de reivindicação.

O Sindicato Democrático dos Professores emitiu esta quinta-feira um comunicado apelando uma aderência massiva dos seus associados à marcha de amanha, com o início a partir das sete horas e trinta minutos com concentração na Chapa de Bissau, centro da cidade.

 

 (Via: rádio jovem)

 

 

Ausência do Sahara gera preocupações na III Cimeira Índia-África

Entrevistado hoje pela imprensa angolana, na capital indiana, o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, afirmou que esta vertente política é “relativamente grande” e é um tema sobre o qual África terá que rever as suas posições, pois a questão do Sahara já tem dividido o continente durante algum tempo.

O governante esclareceu que o Sahara (único africano ausente em Nova Deli) é membro da União Africana (UA) e que a questão foi amplamente discutida. A Índia chegou à conclusão de que não tem nenhum programa de cooperação com o Sahara, logo este não foi convidado.

Na óptica de Georges Chikoti, há, de facto, por parte da União Africana um erro em termos de apreciação porque se a questão foi discutida ao seu nível todos os seus membros, incluindo o Sahara deviam estar.

Quanto à presença de Marrocos, não membro da UA, o ministro afirmou que existe um acordo prévio entre a Índia e Marrocos e não existe este acordo entre a Índia e o Sahara.

“Então, a partir deste momento torna-se um problema porque, no fundo, a UA teve que vir numa base que não lhes representa no seu todo” declarou Georges Chokoti, para quem é preciso ver esta questão.

“Temos países que, sendo membros da União Africana, não reconhecem o Sahara. Mas como o Sahara foi reconhecido e apoiado pela União Africana continua a participar como membro da União Africana. E é o que deveria acontecer”, rematou.

Antes de prestar estas declarações Georges Chikoti discursou na abertura da reunião ministerial, inserida na III Cimeira Índia-África, que acontece quinta-feira.

 

 

 

 

Portuguesa irá assistir como observadora internacional ao julgamento de Mbarek Daoudi, preso político saharaui

Isabel Lourenço irá assistir como observadora internacional ao julgamento de Mbarek Daoudi, preso político saharaui desde Setembro de 2013

 

Acreditada pela Fundación Sahara Occidental, a activista de direitos humanos de nacionalidade portuguesa, parte para Agadir hoje, dia 26 de Outubro e o julgamento terá lugar amanhã, dia 27, no tribunal de primeira instância daquela cidade.

Mbarek Daoudi foi preso depois de ter denunciado e indicado a organizações estrangeiras a localização de valas comuns de cidadãos saharauis assassinados pelas autoridades marroquinas.

 

Após esta denúncia foi acusado de ter uma arma, como pretexto para a sua prisão. A arma em questão pertence à sua família e é uma herança do seu avô, não sendo disparada há décadas.

Daoudi esteve detido mais de 18 meses sem julgamento, numa cela superlotada com presos de delito comum, sem as condições básicas aceites internacionalmente.

 

Foi várias vezes vítima de tortura e condenado a 3 meses de prisão no início deste ano. Cumprida a pena foi novamente julgado e condenado por mais 3 meses. Deveria ter sido libertado em Setembro deste ano, o que não aconteceu, tendo sido agendado novo julgamento para amanhã, dia 27 de Outubro.

 

Tribunal condena ex-secretário de Estado timorense a 12 anos de cadeia

O Tribunal Distrital de Suai, a 180 quilómetros sudoeste da capital de Timor-Leste, condenou o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Domingos Caeiro a uma pena de 12 anos de prisão por quatro crimes económicos.

Na mesma sentença, divulgada hoje pela imprensa timorense, foi ainda condenado o ex-coordenador regional de Obras Públicas em Maliana, José Augusto, a uma pena de 10 anos de cadeia, por irregularidades em projectos de estradas nesta região do país.

A decisão do colectivo de juízes é passível de recurso para o Tribunal de Recurs, em Díli, foi confirmada aos jornalistas.

Domingos Caeiro, que integrou o IV Governo constitucional, liderado por Xanana Gusmão, foi condenado pelos crimes de abuso de poder, administração danosa, falsificação documental e participação económica em negócio.

Este não é o primeiro membro de um executivo a ser condenado em Timor-Leste, tendo a anterior ministra da Justiça (também do IV Governo), sido condenada a cinco anos de cadeia em 2012.

Já este ano, em julho, foi condenado o ex-ministro da Educação, João Câncio Freitas, a uma pena de sete anos de cadeia e à restituição de 500 mil dólares pela sua participação económica na criação do projecto da Televisão da Educação.

Esse processo envolveu ainda o ex-director-geral do Ministério da Educação, Tarcisio do Carmo, condenado a uma pena de prisão de três anos e meio e à restituição de 200 mil dólares.

A decorrer desde o início de outubro está o julgamento da ex-ministra das Finanças Emília Pires e da ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hankam que são acusadas da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa.

Pires e Hankam são acusadas de alegadas irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares (cerca de 720 mil euros).

Responsáveis da Comissão Anti-Corrupção (CAC) timorense explicaram que cerca de 30 dos quase 100 casos que investigou, dizem respeito a membros dos IV e V Governos constitucionais ou de outros executivos anteriores.

 

 

 

 

Galp aliada à Kosmos para explorar petróleo em S. Tomé

A Galp aliou-se à Kosmos Energy, sua parceira de negócio na Bacia de Peniche, em Portugal, para explorar um bloco petrolífero em S. Tomé e Príncipe.

Com forte presença no mundo lusófono, esta é a primeira incursão da Galp neste mercado. Uma aposta, enquanto operadora, numa área chamada de fronteira, ou seja, sem histórico de produção petrolífera, mas com elevado potencial geológico. Características que constituem precisamente o perfil de negócio da Kosmos Energy.

O consórcio constituído pela Galp (45%), Kosmos Energy (45%) e Agência Nacional de Petróleo (10%), ganhou os direitos obre o bloco 6, um dos dois colocados a concurso pelo governo de S. Tomé e Príncipe. O bloco 11 acabaria por ficar nas mãos da Kosmos Energy (85%), cabendo à Agência Nacional de Petróleo de S. Tomé os restantes 15%.

O novo activo da Galp situa-se na Zona Económica Exclusiva de S. Tomé, em profundidades de água até 2.500 metros e com uma área de 5.024 quilómetros quadrados.

Esta é, a par da Zona Onshore e da Zona de Desenvolvimento Conjunto, que é partilhada com a Nigéria, uma das três zonas em que se divide a actividade de prospecção petrolífera no país.

Muitas foram as multinacionais que já passaram por S. Tomé, como é o caso da francesa Total, da chinesa Sinopec e dos norte-americanos da Exxon e da Chevron.

A quantidade de crude descoberto, até hoje, não convenceu face aos custos de produção envolvidos. A perfuração de um poço em águas profundas, para testar a viabilidade comercial dos projectos, custa em média cerca de 100 dólares (90,6 milhões de euros).

 

A propaganda de Marrocos, último colonialista ocupante em África, para a cimeira India-África

A terceira cimeira do Fórum Índia-África 2015 abriu na segunda-feira 26 outubro, 2015 em Nova Deli, com a participação de 54 países africanos, incluindo Marrocos.

Sua Majestade o Rei Mohammed VI de Marrocos participa a este grande evento para reforçar causas africanas e levante cooperação Africano-Indiana para novas alturas.
O soberano é realmente um aliado importante para promover a cooperação Indian-Africano devido ao fato de que ele se tornou um jogador fundamental nos esforços para promover a cooperação sul-sul e uma fonte de inspiração para a reforma política e económica em África.

Como um lembrete, em setembro de 2014, o monarca usou a reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas como uma plataforma para chamar para uma nova abordagem do desenvolvimento em África. The King descreveu sua mensagem como "simplesmente uma chamada sério para fazer justiça aos países do Sul, considerando a forma como eles são tratados e apoiá-los na sua marcha progressiva em direção ao progresso." O rei reiterou o seu apelo à própria África "para ligar a página sobre o passado e superar seus problemas políticos, econômicos e sociais "e" a confiar em seus próprios recursos para alcançar o seu desenvolvimento ".

Em novembro de 2014, Marrocos acolheu a quinta cimeira anual Global de Empreendedorismo. "Estamos orgulhosos de que esta Cimeira, que foi lançado em 2009 pelo presidente Barack Obama, está sendo realizada pela primeira vez em solo Africano", disse o Rei Mohammed VI em uma mensagem entregue na ocasião. O rei elogiou os empresários como "pessoas que desafiam a ordem estabelecida e o status quo", chamando de empreendedorismo e inovação "trampolins para a liberdade, a mobilidade social e prosperidade." Em seu discurso na Cúpula, o vice-presidente Joseph Biden anunciou o lançamento de vários iniciativas destinadas a incentivar o empreendedorismo em Marrocos e na região.

Também em Novembro de 2014, Marrocos acolheu a segunda edição anual dos Direitos Humanos Fórum Mundial, onde 7.000 pessoas de quase 100 países se reuniram para avaliar os progressos e desafios na arena dos direitos humanos. Em seu discurso no Fórum, entregue pelo ministro da Justiça, Mustafa Ramid, o rei Mohammed VI fez o caso para a participação da África em uma nova era de desafios de direitos humanos, afirmando que "a África quer ser ouvida; ele quer fazer uma contribuição para a elaboração de normas que são verdadeiramente universal. Nosso continente não quer ser afastada quando se trata de direitos humanos, que dizem respeito a África também ".

Em março de 2015, Marrocos lançou o VI Instituto Mohammed para o treinamento de imãs, Morchidines, e Morchidates, que visa incutir os valores de forma aberta, moderada de Marrocos do Islão, com base no rito Maliki e Sunni o sufismo, na próxima geração de líderes religiosos muçulmanos de toda a região e do mundo. Marrocos assinou acordos para treinar esses líderes a partir de um número de países da África e da Europa, incluindo Mali, Líbia, Tunísia, Cote d'Ivoire, Gabão, Guiné, as Maldivas, e na Bélgica.

Também em março de 2015, a Crans Montana Forum baseado Monaco-Swiss-propriedade e reuniu mais de 800 pessoas de todo o mundo em Dakhla, Marrocos para seu 25º evento, com o tema "cooperação Sul-Sul eo desenvolvimento de África". Em uma mensagem entregue aos participantes do Fórum em seu nome pelo primeiro-ministro Abdelilah Benkirane, o rei Mohammed VI reconheceu que "as fronteiras herdadas da colonização muitas vezes continuam a ser uma fonte importante de tensão e conflito", e que "a África é um continente com crescentes e inquietantes problemas de segurança "; mas ressaltou que "enormes recursos humanos e naturais de África deve, em vez disso, ser um poderoso catalisador para a integração regional", e pediu que "Cabe a nós - os africanos - para inovar, a fim de transformá-los em espaços abertos onde frutuosa troca e interação pode florescer entre as sociedades africanas. "

Em abril de 2015, à margem do terceiro Diálogo Estratégico EUA-Marrocos, Marrocos assinaram um Memorando de Entendimento com a Corporação do Desafio do Milênio para "facilitar o compartilhamento das lições da experiência de desenvolvimento de Marrocos com outras partes da África Subsaariana, e servir como um catalisador importante para a cooperação Sul-Sul ".

No final de maio de 2015, o Rei Mohammed VI começou um período de três semanas, tour por quatro países da África Ocidental e Central que resultaram na assinatura de 35 acordos bilaterais com o Senegal, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, e Gabão. A viagem aconteceu menos de um ano depois de um passeio semelhante, durante o qual o rei visitou Mali, Costa do Marfim, Guiné e Gabão e presidiu à assinatura de mais de 80 acordos bilaterais sobre comércio, agricultura, água, energia e trabalho formação, entre outras áreas. O Rei também tinha visitado Senegal, Costa do Marfim, e Gabão, em Março de 2013.

Em julho de 2015, o Rei Mohammed VI lançou a Fundação Mohammed VI para Oulema Africano, para apoiar marroquinos e africanos teólogos e estudiosos na promoção da tolerância religiosa e moderação no continente. A Fundação vai apoiar a criação de escolas religiosas e científicas e centros culturais para difundir os valores do Islã moderado em toda a África.

 

 

 

(Condenado por abuso de crianças foi indultado por Mohamed VI. Jornal marroquino escreve que libertação resultou de acordo entre serviços secretos.)

 

 

 

 

 

"Arroz Narco" preso mais um dos fugitivos

Este é João Jair Piedrahita Jaramillo (47), para quem o juiz federal de Buenos Aires, Sergio Torres, tinha ordenado sua prisão internacional causada pelo processamento que emitiu na semana passada com a custódia de 13 réus, incluindo sete colombianos quatro argentinos e dois equatorianos.

Segundo fontes, a prisão foi concluída no domingo perto da cidade de Buga, Valle del Cauca, no leste da Colômbia, pessoal local da Interpol que seguiram os contactos migratórias e sociais do acusado.

Justice For Argentina: Jaramillo Piedrahita integrar um banco narco ao lado de Williams e Erman Peña Triana, Manuel Jesus Puches Frias, Carlos Miguel Potes Ramirez, Edilberto Vargas Fernandez, Diana Cristina Heredia Suarez, Victor Lopez Alfonso Camargo, irmãos Henry Ramirez Felipe Ibarra, Fernando Manuel Martins Fructuoso, Alassana Djalo, Luis Adrian Azula, Natalia Obando Lopez, Gustavo Estrada Lozzia e Yuriano Valencia, entre outros.

Segundo os pesquisadores, esta organização é dedicada principalmente ao tráfico de drogas transnacional em seis etapas diferentes, para o qual, tinha uma estrutura complexa para o branqueamento de capitais e o financiamento de tais operações.

Última detecção, quase 40 quilos de cocaína escondidos em um carregamento de arroz "Fome Zero em África" ​​no porto de Rosario pouco antes de ser enviado para a Europa depois de uma escala em Guiné-Bissau.

 

 

 

191 países votam pelo fim do embargo contra Cuba na Assembleia Geral da ONU

Texto da resolução para acabar com o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos recebeu apenas dois votos contra que foram de americanos e israelenses.

A Assembleia Geral da ONU votou esta terça-feira a favor do fim do embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba.

O documento para acabar com o bloqueio decretado há mais de 50 anos recebeu 191 votos a favor, dos 193 Estados-membros da ONU. Apenas dois países votaram contra: Estados Unidos e Israel.

Enquanto o bloqueio persistir, continuamos a apresentar o projecto de resolução. 
DISCURSO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE CUBA, Bruno Rodríguez "necessidade de pôr fim a situação económica, comercial e financeira imposto pelo ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA CONTRA CUBA" Durante a 70ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL NAÇÕES UNIDAS. 
NOVA YORK, 27 de outubro de 2015.

 http://www.cubadebate.cu/opinion/2015/10/27/discurso-en-onu-mientras-el-bloqueo-persista-seguiremos-presentando-el-proyecto-de-resolucion/#.Vi_fQaeYp5d

Urgente acelerar diversificação em África

O FMI considera que a descida dos preços do petróleo torna mais urgente a diversificação económica dos países da África subsariana. Ente os países africanos da CPLP, Moçambique é aquele mais vai crescer.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou esta terça-feira que a descida dos preços do petróleo torna a diversificação económica e o aumento da competitividade na África subsaariana mais premente num contexto de preços baixos durante vários anos.

O relatório do FMI "Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana" intitulado "Lidando com as Nuvens que se Juntam", é fortemente marcado pela descida dos preços do petróleo, em particular, e das matérias-primas, em geral, que tiveram um impacto muito significativo nas economias da África subsaariana, as mais ligadas à exploração e exportações destes recursos naturais.

"A actividade económica na África subsaariana abrandou consideravelmente apesar de o crescimento continuar mais forte que em muitas outras regiões, com o crescimento esperado de 3,75% este ano e 4,25% no próximo", disse o FMI na apresentação do relatório, que atribui esta desaceleração à "combinação da forte queda do preço das matérias-primas e a condições financeiras mais difíceis".

Esta dificuldade geral, "mascara as variações consideráveis de crescimento na região", vinca a directora do departamento africano do FMI, Antoinette Sayeh, que explica que "na maioria dos países de baixo rendimento, o crescimento está aguentar-se, suportado pelo investimento em curso em infra-estruturas e pelo consumo privado sólido".

Mais difícil está a vida nos países mais dependentes da exportação de matérias-primas, como é o caso de Angola, da Guiné Equatorial ou de Moçambique, apesar de neste último o crescimento manter-se incólume à crise, 7% este ano e 8,2% em 2016, depois de o país ter crescido 7,4% em 2014.

De acordo com o relatório, Angola terá o menor crescimento desde os anos da crise financeira e da recessão económica mundial, mas ainda assim consegue aguentar uma expansão da economia na ordem dos 3,5%.

A previsão fica, no entanto, abaixo da média dos países exportadores de petróleo da região, que conseguirão fazer avançar as suas economias em 3,6% este ano e em 4,2% em 2016, liderados pelos crescimentos do Chade (6,9%) e Camarões (5,3%).

"Mais duramente atingidos foram os exportadores petrolíferos da região, incluindo a Nigéria e Angola, porque as receitas da exportação caíram e originaram fortes ajustamentos fiscais que estão a ter impactos na actividade económica", acrescenta Antoinette Sayeh.

São, por isso, necessárias alterações à política económica para acomodar esta nova conjuntura: "Na frente orçamental, para alguns dos exportadores petrolíferos da região, a forte e aparentemente duradoura quebra nos preços do petróleo torna o ajustamento inevitável, e enquanto alguns tiveram espaço para usar as 'almofadas orçamentais' ou pedir empréstimos para suavizar o ajustamento, esse espaço está a tornar-se cada vez mais limitado".

Assim, o FMI defende que é preciso encontrar um equilíbrio entre "considerações sobre a sustentabilidade da dívida, por um lado, e lidar com as necessidades de desenvolvimento, por outro".

Neste ambiente, conclui o FMI, "os esforços para diversificar o crescimento ganham uma renovada importância", até porque "os rápidos crescimento da última década têm escondido a tendência de degradação da competitividade, especialmente entre os produtores de matérias-primas", que precisam de fornecer aos jovens um conjunto de políticas para "aumentar a competitividade, através de progressos no ambiente empresarial, infra-estrutura e educação.

Partidos timorenses novos passam a necessitar de 20 mil assinaturas

O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje alterações à lei dos partidos que obriga novas forças políticas a terem pelo menos 20 mil assinaturas para se inscreverem, 13 vezes mais do que anteriormente.

Além do aumento do número de assinaturas necessárias para inscrever um partido político - que passam de 1.500 para 20 mil - é igualmente exigível que haja pelo menos mil assinaturas de cada um dos 13 municípios do país.

 

Recorde-se que, até aqui, a lei apenas definia que os signatários tinham que estar "distribuídos proporcionalmente pelo país".

"A inscrição de um partido político é requerida por, pelo menos, vinte mil cidadãos, inscritos no recenseamento eleitoral, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, de todos os municípios, não podendo o requerimento deixar de ser subscrito por, pelo menos, mil cidadãos recenseados em cada município", refere a nova lei.

Estas são os aspetos mais significativos da proposta de lei que altera a Lei dos Partidos de Timor-Leste, que vigorava desde julho de 2004.

A proposta de lei, aprovada pelo Governo timorense em abril, altera um total de 11 artigos da legislação anterior entre os quais o artigo 6 sobre dirigentes dos partidos políticos, onde foi eliminado o requisito na lei original que só permitia que exercessem esses cargos timorenses residentes no país "com nacionalidade originária".

Com esta alteração os dirigentes políticos passam a ter que ser "cidadãos timorenses que tenham residência habitual no território nacional" e que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral.

No artigo 7 amplia-se a informação que os partidos devem fornecer ao Tribunal de Recurso, na base do "princípio da transparência" sobre os dados dos dirigentes eleitos para os seus órgãos nacionais.

Passa igualmente a ser proibido aos partidos políticos "integrar, simultaneamente, mais do que uma coligação, frente ou movimento".

É ampliada a exigência de representação dos partidos que passam a ser obrigados a ter "a sua sede nacional na capital da República Democrática de Timor-Leste, devendo, no entanto, estabelecer sedes municipais em cada município".

Foi ainda aprovada uma alteração ao artigo sobre financiamento dos partidos, passando a ser proibidas todas as doações (e não apenas em numerário, como definia a lei anterior) de empresas públicas, sociedades com capital exclusivo ou maioritariamente do Estado e empresas concessionárias de serviços públicos.

Os partidos, recorde-se, também não podem receber doações de "pessoas colectivas de utilidade pública ou dedicadas a actividades de beneficência ou de fim religioso", de associações profissionais, sindicais ou patronais", de fundações ou de "Governos ou pessoas colectivas estrangeiras".

As alterações entram em vigor depois da publicação da proposta de lei no Jornal da República.

 

 

 

 

Luaty Beirão

Eurodeputada Ana Gomes;
A eurodeputada Ana Gomes saudou hoje a decisão do activista angolano Luaty Beirão de por fim à greve de fome, que considerou um «grande alívio», elogiando a sua determinação e dos restantes presos em «mostrar a face do regime» angolano.

Viúva de José Saramago, Pilar del Rio;
A presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Rio, congratulou-se hoje com o fim da greve de fome do angolano Luaty Beirão, afirmando que o activista «é necessário para o processo de democratização de Angola».

José E. Agualusa;
O escritor angolano José Eduardo Agualusa considerou hoje que o objetivo da greve de fome do rapper luso-angolano Luaty Beirão «não foi cumprido», mas «chamou a atenção» para a questão dos presos políticos em Angola.

Activista Rafael Marques;
O activista Rafael Marques disse hoje que a ação de Luaty Beirão é um «feito histórico» que despertou consciências sobre Angola cumprindo um dia de greve de fome por cada ano do Presidente José Eduardo dos Santos no poder.