Narcotráfico e estabilidade política preocupa ONU

5/8/2015 pesquisa

Divisões entre os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas emergiram nos últimos meses acerca de prevalência no narcotráfico no país. O Brasil e Angola têm sido os maiores defensores de que a ênfase dada pela ONU ao narcotráfico é agora expressiva, constituindo um “estigma”. O ex-MRE brasileiro e actual embaixador na ONU foi particularmente crítico em relação aos termos utilizados no último relatório do Conselho de Segurança (CSONU), durante uma reunião sobre a situação na Guiné-Bissau, em Abr.15 em Nova Iorque, antes de uma visita que efectuou à Guiné-Bissau. Na sequência da visita, produziu um relatório alertando para a “fragilidade das instituições” guineenses e para a necessidade de mobilização de apoio para manter operacional da força militar regional (ECOMIB).

Também Angola tem defendido que a linguagem utilizada nos últimos relatórios do CSONU sobre o narcotráfico não traduz a realidade e contribui para uma visão negativa dos progressos que o país tem vindo a fazer. Por iniciativa da Nigéria, que preside ao CSONU em Ago.15, a situação na Guiné-Bissau irá voltar a ser discutida nos próximos meses. A partilha do esforço financeiro da ECOMIB tem vindo a ser assumida pela Nigéria, que devido à queda das receitas petrolíferas está a viver em contenção orçamental.

Uma das decisões principais a tomar pelo CSONU terá a ver com as alterações ao regime de sanções, que visam 11 indivíduos alegadamente envolvidos no golpe de Abr.12, com base num relatório a ser apresentado ao CSONU. Os defensores do fim do regime de sanções argumentaram que o principal objectivo foi alcançado – o afastamento dos líderes do golpe de Estado e realização de eleições democráticas. Os opositores, em que se incluem os países europeus – consideram que estas continuam a ter um factor “dissuasor” e que o seu sucesso só deve ser aferido quando o país completar o ciclo eleitoral. Em Junho, a União Europeia renovou as sanções de congelamento de activos e proibição de deslocação dos indivíduos visados.

A decisão sobre o regime deverá ser tomada em Set.15. Na próxima reunião, durante a presidência nigeriana do CSONU, será ouvido o representante especial do secretário-geral, Miguel Trovoada. De modo geral, considera-se que o país tem vindo a fazer progressos a nível económico, com pagamento atempado dos salários dos funcionários públicos, aumento das receitas alfandegárias e melhoria de serviços básicos de electricidade e água. O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento de 4,7 por cento para este ano. A principal preocupação continua a residir na situação, e em particular no entendimento entre o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e o presidente, José Mário Vaz. Depois da moção de confiança ao primeiro-ministro pela Assembleia Nacional, Jun.15, a situação é vista em círculos diplomáticos como em acalmia.