Sessenta e sete auditores de justiça moçambicanos beneficiam, desde o dia 19, de um curso de formação de magistrados, numa iniciativa que conta com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) português, informa um comunicado enviado à Lusa.
O curso, com duração de três meses, abrange temas relacionados com a competência do Ministério Público, Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito da Família, num programa cujas aulas serão ministradas por especialistas portugueses, informou o CEJ.
"Concebida especificamente para magistrados do Ministério Público de Moçambique, esta acção integra componentes teóricas e práticas, tendo em atenção o direito vigente no país", refere o comunicado, que sublinha que "a avaliação dos formandos será feita de acordo com rigorosos critérios".
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