G-Bissau - Jornalista multado

Jornalista e director do semanário (de propriedade privada)  Donos da Bola, foi  em 05 de agosto de 2014, multado FCFA 6,5 milhões (cerca de US $ 13.300) por um tribunal regional do país, Tribunal Regional de Bissau (TRB).

Pedro Luca Mendes de Carvalho é também condenado a pagar a multa e um adicional de 750.000 FCFA (cerca de US $ 1.600) como os custos dentro de dois meses ou incorre em pena de prisão de quatro anos.

A sentença é o resultado de uma publicação pelo jornal em dezembro de 2013, com a manchete: "Abdu Mane e Paulo Sanha (Procurador-Geral e Chefe de Justiça, respectivamente) querem empurrar JOMAV (apelido de o Presidente, José Mário Vaz) fora da política ".

A referida publicação indicou que o presidente actual do país, José Mário Vaz, que era o Ministro da Fazenda no governo de Carlos Gomes Júnior, estava sendo questionada pelo Procurador-Geral e Chefe de Justiça sobre um suposto desvio de 12 milhões de dólares fornecidos pela República de Angola como apoio orçamental à Guiné-Bissau. 

 

Da pena indemnizadora estipulada pelo tribunal, FCFA 5.000.000 devem ser pago ao Ministério da Comunicação Social para a formação de jornalistas na lei de imprensa. O restante FCFA 1,5 milhão deve ser pago como indemnização ao Procurador-Geral e Chefe de Justiça.

A MFWA está triste com este desenvolvimento, pois tem há tendência de prejudicar os meios de comunicação que são cruciais nos esforços do país para a regra e desenvolvimento democrático. Enquanto saudamos a iniciativa do Ministério da Comunicação Social para treinar jornalistas, ele não deve ser feito às custas dos próprios meios de comunicação.

Instamos a mídia no país a ser mais profissional em seu trabalho, informando questões precisas e factuais.

 
(MFWA - Media Foundation for West Africa, 14 August 2014)