BISSAU, Guinea Bissau, October 29, 2014 — No quadro do Projecto “Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste” (Pro PALOP-TL ISC) realiza-se em Bissau, entre os dias 27 de Outubro e 14 de Novembro do corrente ano, uma missão para formulação dos Planos de Trabalho Anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016.
Trata-se de
um projecto inteiramente financiado pela União Europeia com um
montante total de 4,2 mil milhões de FCFA (6,4 milhões de EUR) com
acções a serem realizadas e financiadas em todos os PALOP e em
Timor-Leste.
O projecto
é administrado pelo Programa de Nações Unidas para Desenvolvimento
(PNUD) e visa o reforço das capacidades de controlo externo dos
Tribunais de Contas e de fiscalização parlamentar das contas
públicas, bem como a promoção da participação pública mais
informada no processo orçamental.
A missão
estará em Bissau por um período de três semanas, devendo
encontrar-se com o Tribunal de Contas, com a Assembleia Nacional
Popular, com o Ministério das Finanças e com as Organizações da
Sociedade Civil. Os encontros de trabalho permitirão identificar um
conjunto de acções de formação e de reforço de capacidades em
resposta a necessidades específicas dos mesmos, tendo em conta as
prioridades estratégicas das instituições nacionais para o período
2014-2016.
Este
projecto é inteiramente financiado pela União Europeia
(fonte:UE)
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