Cabo Verde foi um dos mentores e impulsionadores da criação do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP), constituído em Luanda (Angola), a 30 de Junho de 2014, numa Cimeira que juntou os Chefes de Estado dos cinco países africanos de língua portuguesa.
Numa altura em que se fala, cada vez mais, da livre circulação de cidadãos e bens no espaço lusófono, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, sugere que se comece pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
O FORPALOP foi constituído para reforçar as relações quer políticas, quer económicas, e entre os povos dos países africanos que têm o português como denominador comum.
Por isso, o Presidente de Cabo Verde defende que a livre circulação de pessoas e bens no espaço dos PALOP deve ser uma realidade cada vez mais factível.
O FORPALOP é um órgão multilateral que privilegia a concertação político-diplomática e de cooperação, bem como de aprofundamento das históricas relações de amizade e solidariedade.
«O FORPALOP, pelas potencialidades e afinidades que encerra, prevê introduzir um novo dinamismo ao espaço africano de língua oficial portuguesa, alargando e aprofundando a concertação nos segmentos político, económico e cultural, e favorecendo a formação de posições comuns, de interesse para os nossos respectivos países.
«Os benefícios resultantes deste esforço comum tendem a crescer exponencialmente e terão efeitos multiplicadores, em termos de amplitude, diversidade e resultados, numa escala maior que inclua os demais países falantes do português no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)», precisou Jorge Carlos Fonseca.
Dos seus princípios orientadores destacam-se a igualdade, soberania e independência dos Estados-membros, a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e o respeito pelos princípios democráticos.
A nova organização lusófona pretende «promover a convergência e a operacionalização de iniciativas em áreas diversificadas, através de formatos vários que convoquem, de forma inclusiva e dinâmica, os diferentes segmentos da sociedade a participarem, na base de complementaridade e de subsidiaridade, em projectos impulsionadores ou de alcance material e imaterial expressivo e benéfico para as respectivas populações».
A sua criação aconteceu no último dia de Junho de 2014, na capital angolana (Luanda), numa cimeira que juntou os Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de Moçambique, Armando Guebuza, e de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa.
O FORPALOP começou com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, mas com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP em Julho, alargou o seu número de membros de cinco para seis.
O Chefe de Estado de Cabo Verde foi um dos seus mentores e impulsionadores. A criação do FORPALOP aconteceu numa altura em que Cabo Verde, através de Jorge Carlos Fonseca, presidia (de 2012 a 2014) a Conferência dos Chefes de Estado dos PALOP e isso facilitou o processo que contou com o forte apoio de José Eduardo dos Santos, que é o seu primeiro líder.
Jorge Carlos Fonseca afirmou que a ideia, a iniciativa e o projecto foram «comumente defendidos e abraçados» pelos Chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, de «forma livre e entusiástica».
«A ideia da institucionalização do FORPALOP passa necessariamente pela combinação útil, eficaz e permanente de diversas valias não só nos campos diplomático, económico e empresarial, como também em outros segmentos onde as nossas sociedades vão buscar inspiração e recursos para o seu bem-estar», explicou o Presidente de Cabo Verde.
Num exclusivo à PNN, Jorge Carlos Fonseca notou que, no que diz respeito aos vectores diplomático, económico e empresarial, há que ter em conta que «se trata de três áreas que ganharam enorme impulso e prevalência no campo das relações internacionais, condicionando as relações entre os Estados e demandando novos espaços de integração e de afirmação».
«Assim, ao impor ajustamentos e reconfigurações no figurino mundial, em obediência a aspirações e ambições de impacto acrescido em todos os planos, esses factores de impulsão e de realização impõem-nos, ao nível dos FORPALOP, reconsiderações e equacionamentos na perspectiva de instrumentalizar e operacionalizar cada vez mais a vertente diplomática, pela via da concertação permanente, promover a potenciação das valias económicas, através de projecções integradas e complementares de interesses, e ainda incentivar, fomentar e revitalizar o tecido empresarial», afirmou.
Para Jorge Carlos Fonseca, o FORPALOP não vai conflituar com os desideratos da CPLP, vai fortalecer e enriquecer a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
«De maneira alguma se conflituam. Apesar de se erguerem como níveis distintos de expressão e de afirmação organizacional e política, a tendência é, pelo contrário, de se fortalecerem e de se enriquecerem reciprocamente, por força de um acrescido alargamento de campos de complementaridade e de uma maior diversificação e densidade de perspectivas. Aliás, quanto mais forte, coeso e próspero for o FORPALOP, mais valor importará para o seio da CPLP e vice-versa.
Devo dizer que cada uma delas representará seguramente uma retaguarda para a outra. E é este o entendimento que ficou retido na reunião constitutiva do FORPALOP», declarou o Chefe de Estado de Cabo Verde.
Jorge Carlos Fonseca entende que podem participar no FORPALOP todas as instituições que vierem a revelar-se ajustadas ao escopo, à filosofia e aos princípios e normas da organização, tendo em conta os desígnios e os propósitos que lhe estão subjacentes, as dinâmicas e as estratégias visadas.
«Essas instituições deverão erigir-se como tentáculos de concretização, por forma a conferir sentido útil, legitimidade, conteúdo e significado ao projecto, para que todos se revejam nele», sublinhou.
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