Uma formação de três dias em Amnistia, Direitos Humanos e Género foi inaugurada esta quinta-feira, 4 de Dezembro, na Assembleia Nacional Popular (ANP), com o apoio do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Promoção da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
O primeiro vice-Presidente da ANP, Inácio Correia, inaugurou a formação, em que discursou a Chefe da Secção dos Direitos Humanos do UNIOGBIS, Guadalupe de Sousa, em nome da Representante Especial Adjunta do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, Maria do Valle Ribeiro.
«Durante os próximos três dias discutirão questões de direitos humanos que têm a potencialidade de transformar a sociedade bissau-guineense. Um dos passos significativos dados até agora pelo Parlamento, colocando a protecção e promoção dos direitos humanos no centro das suas atenções e do seu mandato, foi a ratificação da grande maioria dos instrumentos internacionais de direitos humanos», declarou.
«Encorajo-vos a continuar, a ratificar os restantes tratados e os seus protocolos adicionais, e a fazer da Guiné-Bissau um modelo a ser seguido pelos outros países. Evidentemente que não basta ratificar. É necessário integrar essas normas internacionais no ordenamento jurídico nacional, através da revisão das leis existentes e da adopção de novas leis, onde for necessário», acrescentou.
«Deixo aqui um apelo para que o Parlamento coloque a protecção dos direitos humanos no centro das suas atenções e preocupações, como meio de mais rapidamente conseguir a paz, o diálogo nacional, a solidariedade social, e o desenvolvimento. As Nações Unidas estão dispostas a prestar todo o apoio necessário e possível, dentro do nosso mandato», concluiu Guadalupe de Sousa.
«Durante os próximos três dias discutirão questões de direitos humanos que têm a potencialidade de transformar a sociedade bissau-guineense. Um dos passos significativos dados até agora pelo Parlamento, colocando a protecção e promoção dos direitos humanos no centro das suas atenções e do seu mandato, foi a ratificação da grande maioria dos instrumentos internacionais de direitos humanos», declarou.
«Encorajo-vos a continuar, a ratificar os restantes tratados e os seus protocolos adicionais, e a fazer da Guiné-Bissau um modelo a ser seguido pelos outros países. Evidentemente que não basta ratificar. É necessário integrar essas normas internacionais no ordenamento jurídico nacional, através da revisão das leis existentes e da adopção de novas leis, onde for necessário», acrescentou.
«Deixo aqui um apelo para que o Parlamento coloque a protecção dos direitos humanos no centro das suas atenções e preocupações, como meio de mais rapidamente conseguir a paz, o diálogo nacional, a solidariedade social, e o desenvolvimento. As Nações Unidas estão dispostas a prestar todo o apoio necessário e possível, dentro do nosso mandato», concluiu Guadalupe de Sousa.
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