CPLP: Livre circulação de cidadãos

A cidadania lusófona não fica completa enquanto não houver livre circulação de pessoas. CPLP deve insistir no processo.

Há anos que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discute a possibilidade da livre circulação de pessoas como uma forma de definir a cidadania lusófona. Mas, essa discussão nunca se concretizou e os especialistas defendem que é preciso vontade política para avançar.

 

Um desses defensores é Luís Amado, que ontem na conferência Cidadania Lusófona, defendeu que "a única via possível para se alcançar a cidadania é a via política e tem de ser assumida por todos os países".

 

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que a CPLP "é uma comunidade política" e recordou como no seu tempo de governante esta questão já é debatida. Luís Amado disse ainda que "é muito constrangedor para um cidadão da CPLP ter de ficar na fila dos vistos no aeroporto".

A professora universitária e especialista em circulação de pessoas e cidadania, Constança Urbano de Sousa explicou também, durante a sessão que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, que o facto de Portugal pertencer à União Europeia não nos impossibilita de criar espaços de livre circulação com outros países. "Não é preciso dar a nacionalidade, basta dar o direito de residência, como acontece no espaço Schengen. Um português pode morar para Londres sem mudar de nacionalidade". Desta forma, torna-se possível contornar também o facto da Constituição de Moçambique impedir a dupla nacionalidade, acrescentou o professor José Filipe Pinto, especialista em ciência política.