No dia Internacional dos Migrantes, as Nações Unidas lembram que embora vivamos na da maior mobilidade humana de sempre, a migração continua a ser vista de forma negativa quer pelas populações, quer pelos media. Esta é uma das conclusões do Relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) de 2011 lançado do passado dia 6 de Dezembro.
“E evidente que a migração é muitas vezes o bode expiatório para outros problemas, medos e incertezas relativamente ao emprego, à habitação e à coesão social nas sociedades hospedeiras. A migração pode também ser apontada como a causa da perda de capital humano e de dependência económica nos países de origem dos migrantes” afirma o Director-Geral da OIM, William Lacy Swing.
Para combater os mitos e percepções erradas sobre o fenómeno da migração, a OIM propõe uma mudança radical na forma como se fala de migração. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pilay, apelas aos Estados que ratifiquem a Convenção Internacional para a protecção dos direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas famílias.
“A Convenção não confere mais Direitos ou novos Direitos aos migrantes. Não vai para além dos standards internacionais de Direitos humanos”, afirma Navi Pilay. No entanto, esta Convenção é o único tratado de aspiração universal que coloca os padrões de Direitos humanos existentes no contexto específico da migração. Até ao presente, 45 Estados ratificaram a convenção. De todos os países da CPLP, apenas Cabo Verde e Timor-Leste ratificaram a Convenção Internacional para a protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.
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