Este acordo, que isenta de vistos os cidadãos europeus que se deslocam ao território de Timor-Leste e os cidadãos deste país que se deslocam à UE por um período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias - é aplicado a título provisório desde 26 de maio deste ano, data em que foi assinado pelas partes.
O acordo foi aprovado por 581 votos a favor, 66 contra e 23 abstenções.
A isenção de visto aplica-se a todas as categorias de pessoas, independentemente da finalidade da viagem, com excepção das pessoas que viajem para efeitos do exercício de uma actividade remunerada.
"Este acordo de isenção de visto para as estadas de curta duração é o culminar do aprofundamento das relações entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste, revestindo-se de elevada importância política no quadro do Acordo de Cotonu, e constitui ainda um meio adicional para reforçar as relações económicas e culturais, bem como para intensificar o diálogo político sobre diversas questões, incluindo os direitos humanos e as liberdades fundamentais", disse a relatora da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Mariya Gabriel.
"O turismo é, nomeadamente, um sector fundamental para o desenvolvimento de Timor-Leste, que poderá despertar o interesse dos cidadãos europeus, como turistas e como investidores", considerou ainda a eurodeputada búlgara.
Em 2014, a taxa de recusas de vistos Schengen a requerentes timorenses foi de apenas 4,5 por cento dos 773 pedidos de vistos de curta duração apresentados.
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| (foto: lusa) |
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