O relator especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos nos territórios palestinos, Makarim Wibisono, apresentou esta segunda-feira sua demissão ao presidente do Conselho de Direitos Humanos.
A medida entra em vigor em 31 de março. O especialista independente
lamentou que, durante seu mandato, Israel não lhe concedeu acesso ao
território palestino ocupado.
Observador Imparcial
O relator especial destacou que assumiu o mandato, em junho de 2014,
com o "entendimento de que Israel lhe concederia acesso como um
observador imparcial e objetivo".
Diversos pedidos de acesso, tanto orais quanto por escrito, não
tiveram sucesso. Wibisono ressaltou que não houve resposta de Israel a
seu último pedido, em outubro de 2015, para que tivesse acesso até o fim
do ano.
Segundo o especialista, o governo palestino cooperou com seu mandato ao longo deste período.
Falta de Proteção
O relator especial expressou profunda preocupação com a falta de
"proteção eficaz de vítimas palestinas de contínuas violações de
direitos humanos e da lei humanitária internacional".
O especialista independente afirmou que "com relutância, deseja
passar o bastão a um sucessor", escolhido pelo Conselho de Direitos
Humanos.
Wibisono espera que seu substituto possa "resolver o impasse atual e,
assim, reassegurar à população palestina que após quase meio século de
ocupação, o mundo não esqueceu sua situação e que os direitos humanos
universais são de fato universais".
O relator especial destacou que é importante para a credibilidade de
Israel em relação ao direitos humanos que coopere plenamente com o
mandato, "inclusive permitindo acesso irrestrito ao território palestino
ocupado".
O especialista independente vai apresentar seu último relatório à 31ª
sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em março de
2016.
(Makarim Wibisono, relator especial sobre a situação de direitos humanos nos territórios palestinos. Foto: ONU/Violaine Martin) |
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