As eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau, previstas para 16 de março, contam com a ajuda de uma missão técnica já enviada pela Justiça Eleitoral do Brasil para preparar o pleito. O pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi formalizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a decisão de prestar a cooperação partiu do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio.
A equipe é formada por seis técnicos de diversas áreas, sendo três do
TSE e outros três do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
(TRE/MG), tendo como principal objetivo contribuir na montagem de um
banco de dados dos eleitores cadastrados, além de auxiliar na formação
de técnicos locais que possam processar as informações. “É um país com
muitas carências e eles vão com esse foco, mas, naturalmente, estão
abertos a colaborar em outros aspectos na preparação das eleições”,
explicou o chefe da Assessoria Internacional do TSE, Tarcisio Costa.
O grupo já está no país africano, onde permanece até a data do pleito
(16/03). Nesse período pode haver trocas de profissionais, mas os
trabalhos da missão não serão interrompidos. Desde 2004 o TSE já enviou
seis equipes de técnicos da Justiça Eleitoral brasileira para auxiliar a
Justiça Eleitoral da Guiné-Bissau a realizar suas eleições. A ajuda
consiste no fornecimento de know-how e não envolve a cessão de equipamentos ou urnas eletrônicas.
Em 2010, por ocasião da visita de observadores internacionais que
vieram acompanhar as eleições no Brasil, foi assinado um termo de
Declaração Conjunta entre o Tribunal e a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), prevendo a prestação de cooperação brasileira para o
aprimoramento dos sistemas eleitorais nos países lusófonos.
Democracia
As eleições de Guiné-Bissau são consideradas muito importantes porque
permitirão o retorno do país africano à democracia, depois do golpe de
Estado ocorrido em abril de 2012.
A CPLP e a Organização das Nações Unidas (ONU) também estão
envolvidas nesse processo eleitoral, juntamente com a missão de
cooperação técnica brasileira. “Nosso sistema é muito respeitado e o
Brasil é um país importante entre os países de língua Portuguesa”,
ressaltou o assessor internacional do TSE.
Além de enviar missões técnicas ou de acompanhamento eleitoral, o
Tribunal Superior Eleitoral também recebe comitivas internacionais que
se interessam em conhecer particularidades do sistema eleitoral
brasileiro.
Sem comentários:
Enviar um comentário