Portugal quer convencer países na ONU a abolirem pena de morte

A abolição global da pena de morte é um dos temas prioritários da agenda de Portugal junto às Nações Unidas.

Praticada ainda em vários países, a pena capital tem sido repudiada também por especialistas em direitos humanos da organização. *(incluindo alguns estados americanos)

Legítima Defesa

No início da semana, por exemplo, o relator especial para o Irã, Ahmed Shaheed, pediu ao país que suspendesse a execução de uma mulher acusada de assassinar um homem. No caso específico, o relator afirmava que a ré havia sofrido uma tentativa de estupro e agiu em legítima defesa.

Somente este ano no Irã, mais de 170 pessoas já foram condenadas à morte.

Nesta entrevista à Rádio ONU, o embaixador de Portugal lembrou que seu país patrocinou a resolução, aprovada pela Assembleia Geral em 2007, pedindo o fim da pena capital.

Objectivo

"É uma matéria em que nós continuamos muito empenhados, tentando alargar o número de países que apoiam esta resolução das Nações Unidas, que no fundo visa uma ou duas coisas. Ou a abolição completa da pena de morte ou pelo menos que os países aceitem uma moratória na aplicação da pena de morte sendo que para nós o objectivo, obviamente, é a eliminação global da pena de morte."

Além da abolição da pena capital, o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, citou ainda outros pontos da agenda de seu país na ONU como a tentativa de colocar o combate à violência a mulheres nas discussões sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável assim como a luta contra a violência a crianças.

Vaga

O tema é liderado nas Nações Unidas pela jurista portuguesa, Marta Santos Pais, que é representante especial do secretário-geral, Ban Ki-moon.

Durante a entrevista, o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, afirmou que o país está disputando uma vaga nas próximas eleições do Conselho de Direitos Humanos.

Portugal pertence ao grupo da Europa, e está concorrendo com a Holanda, também candidata a um assento no órgão, com sede em Genebra.

O vencedor das eleições deverá desempenhar o mandato de 2015 a 2017.

 

Embaixador Álvaro Mendonça e Moura

* editor

(Fonte: ONU)