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Joseph Pulitzer

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Propriedade da terra na agenda da XIV Conferência de Ministros da Justiça da CPLP

A propriedade da terra como factor de desenvolvimento é o tema central da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP que decorre nos próximos dias 22 e 23 de junho em Díli, segundo informação divulgada hoje pelos anfitriões.


"Cada um dos nossos países enfrenta hoje questões muito diversas, desde as reclamadas reformas agrárias, à delimitação de áreas de acesso concessionado, passando pela possibilidade de reversão para o Estado de terrenos abandonados que não sejam reclamados, ou pela necessidade de se expropriar para desenvolver projectos de interesse nacional, com a atribuição de uma compensação", explica uma nota informativa do Ministério da Justiça timorense.

Por isso, explica, o objectivo do encontro de Díli é permitir discutir a forma como estes desafios têm sido tratados nos vários países, partilhando experiências e procurando identificar formas de cooperação neste sector.
 
 
 
 

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