Vésperas de uma crise institucional

Está patente uma crise institucional entre o Presidente da República e o Governo liderado por Domingos Simões Pereira. A situação arrasta-se há algum tempo, mas agora as divergência entre as duas instituições começam a ganhar novos contornos na praça pública.

Até agora, as ondas desta crise no relacionamento entre a Presidente da República e a Chefia do Governo têm passado ao lado dos menos atentos.

Entretanto, analistas consideram que a situação actual está a ser sustentada por um passado algo sombrio entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, mas que aparentemente teria sido superada com a dinâmica das eleições gerais, em que as duas figuras PAIGC foram vencedores.

Hoje, a conta do rosário é outra. Da formação do Governo a esta parte, muitos incidentes saíram dos respectivos gabinetes para o domínio público.

Por exemplo, o Executivo, no seu programa para os próximos quatro anos, consignou a exploração dos recursos minerais do país como uma das suas linhas prioritárias, mas o Presidente da República já veio a público dizer que a Guiné-Bissau não está preparada para levar avante a exploração dos tais recursos.

Mais tarde, José Mário Vaz exonerou o ministro da Administração Interna Botche Candé sem o consentimento do primeiro-ministro, que depois, ao que se sabe, apresentou ao PR, uma proposta de nome para substituir Candé, tendo Vaz recusado.

Como se isso não bastasse, o Che de Estado terá mesmo avançado um outro nome para o citado Ministério. Fontes seguras indicam que Domingos Simões Pereira ofereceu resistência, alegando que a proposta para a nomeação de qualquer membro do Governo faz parte das suas atribuições segundo a Constituição da Republica. O impasse continua e há dois meses que o Ministério da Administração Interna está sem titular.

Mais tarde, durante o seu discurso do fim-do-ano, José Mário Vaz declarou que o período de graça para o Governo liderado por Domingos Simões Pereira acabou, no que foi considerado por próximos de Simões Pereira, uma “ afronta directa ao poder Executivo”.

Aliás, durante a sua posse, o Presidente da República lembrou que ele não participou na formação do Governo de Domingos Simões Pereira.

O mais recente episódio desta braço-de-ferro entre as duas instituições é a polémica que envolve o ministro dos Recursos Naturais Daniel Gomes e o Chefe de Estado. O primeiro diz querer saber quem recebeu os milhões de dólares investidos por Angola na exploração de bauxite e agora o Presidente da República veio a público pedir a intervenção das instâncias judiciais.

Entretanto, analistas destacam o silêncio do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, que consideram de estratégico.

Mais palavras pode levar a uma crise institucional de consequências imprevisíveis, segundo os observadores.