É a primeira vez que um tribunal de um país africano processa o presidente de um outro, por alegadamente ter cometido crimes contra os direitos humanos. É também o primeiro caso de jurisdição universal aplicado em África.
Habré, que será julgado a partir desta segunda-feira no Palácio da Justiça, em Dakar, é acusado de crimes contra a humanidade, de guerra e de tortura, cometidos durante os oito anos em que esteve à frente do país, de 1982 a 1990. Está também indiciado por ter perseguido e torturado alguns grupos étnicos, que contestavam as suas regras, como é o caso de Hadjerai e Zagawha.
O ditador terá presidido a uma rede secreta, conhecida por DDS (Direção da Documentação e da Segurança), que foi responsável por dezenas de milhares de mortes, desaparecimentos forçados, torturas e prisões. Investigações dos direitos humanos encontraram evidências da existência de pelo menos doze mil vítimas, e de mais de 1200 mortos.
O presidente da associação das vítimas de crimes cometidos durante o mandato de Hissène Habré já se manifestou sobre este momento marcante na história da justiça africana: “Finalmente o homem que nos brutalizou e depois se riu na nossa cara durante décadas terá o castigo que merece” – afirmou ao jornal britânico “The Guardian”.
Uma das vítimas deste período negro na história de Chade, Souleymane Guengueng, que passou três anos numa das prisões de Habré, explica que o ditador destruía todos os que se atravessassem no seu caminho: “Habrè impunha as regras como se fosse um Deus. Tudo era uma ameaça ao seu poder. Se alguém ousasse desafiá-lo, ele devorava-os como um leão”.
Recorde-se que este caso já se arrasta desde 2005, quando o tribunal belga emitiu um mandato de captura contra Habré, pedindo ao Senegal para julgar o ditador “em nome de África”. Enquanto o Senegal foi governado por Abdoulaye Wade (até 2012), o país rejeitou os pedidos constantes da Bélgica para extraditar o antigo ditador. A mudança só aconteceu, em 2012, quando Macky Sall foi eleito Presidente do Senegal.
O ex-Presidente do Chade, que se encontra exilado no Senegal, nega todas acusações e não tem demonstrado qualquer interesse em colaborar com as autoridades.
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