Portugal nunca tinha recebido pedidos de asilo de chineses, mas desde o início do ano começaram a chover requerimentos. Só entre 1 de Janeiro e o final de Abril, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 38 pedidos. Ao que o i apurou, são quase todos (28) mulheres e invocam a mesma razão para obter a protecção internacional: dizem-se cristãos protestantes e vítimas de perseguição religiosa na China.
Os casos, inéditos, fizeram soar os alarmes do Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF e, segundo contou ao i uma fonte do Ministério da Administração Interna (MAI), já estará a ser averiguada a existência de uma eventual rede a operar junto do Consulado de Portugal em Pequim que encontrou uma forma de contornar a lei portuguesa para obter vistos de trabalho.
Em todos os casos, os chineses viajaram para Lisboa vindos de Pequim e fazendo escala ou no Dubai ou em Frankfurt. À chegada a Portugal, os estrangeiros apresentaram vistos de curta duração concedidos pelo Consulado de Portugal na China. Só depois fizeram o requerimento para a protecção internacional ao SEF. E, poucos dias depois de chegarem a Lisboa, a maior parte arranjou trabalho, em restaurantes e comércios chineses – algo que não poderiam ter feito, uma vez que os vistos do consulado de Pequim não foram emitidos por razões profissionais e porque, enquanto aguardam os processos de instrução dos pedidos de asilo, os requerentes não podem exercer qualquer actividade profissional em Portugal.
Depois de feito um pedido de asilo, é entregue aos requerentes uma declaração que comprova o estatuto de protecção internacional e autoriza a permanência em território nacional até haver uma decisão final – declaração essa que, sublinha a mesma fonte do MAI, “não autoriza o acesso ao mercado de trabalho”. Quase todos os chineses que pediram asilo eram trabalhadores na agricultura, empregados de comércio e hotelaria na China.
Tudo aponta, conta a mesma fonte, para que os 38 estrangeiros, com idades compreendidas entre os 20 e os 50 anos, estejam a utilizar o mecanismo de protecção internacional “de forma abusiva” e com o único objectivo “de virem trabalhar para Portugal, regularizando assim a sua situação em território nacional”. Os casos, que “têm vindo a intensificar-se”, já terão sido comunicados à Direcção- -Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido de ser averiguado em que condições foram atribuídos em Pequim os vistos de curta duração.
O i contactou a direcção nacional do SEF para saber em que pé se encontram estes processos de concessão de asilo, mas não obteve uma resposta até ao fecho desta edição.
problemas com asilo Portugal tem registado alguns problemas com os pedidos de protecção internacional. Como o i adiantou em Maio, o número de pedidos de asilo tem aumentado de forma exponencial e alguns terão até sido concedidos de forma tácita – sem que os processos fossem devidamente analisados – porque a lei que regula a concessão do asilo prevê que, caso o SEF não decida num prazo de 30 dias, os pedidos sejam automaticamente aceites. E não existirão inspectores suficientes para dar conta do aumento de casos. Na altura, o SEF garantiu “não ser verdade” que a maioria dos pedidos estivessem a ser deferidos tacitamente. “Estão a ser analisados e decididos de acordo com o seu mérito”, assegurou o serviço.
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado pelo governo no primeiro trimestre deste ano, já alertava para a situação dos pedidos de asilo e pedia “cautela redobrada” na “apreciação” destes processos – devido ao aumento de redes de imigração ilegal e de tráfico de pessoas que recorrem a mecanismos de protecção internacional para conseguirem entrar na Europa.
O director do SEF, António Beça Pereira, admitiu em Junho que o número de pedidos de asilo está a conhecer, este ano, um aumento considerável. Em 2014, Portugal registou 447 pedidos de protecção internacional e este ano, só até Junho, o número já é semelhante ao de todo o ano passado. “De facto, este ano temos tido um número crescente de pedidos. Já atingimos, neste mês, o número total do ano passado, o que significa que atingiremos um crescimento de 100% em relação ao ano anterior”, afirmou em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
sírios desapareceram O caso que maior atenção despertou sobre o uso abusivo dos pedidos de asilo foi o dos 74 sírios que chegaram a Portugal em Dezembro de 2013 num voo proveniente da Guiné-Bissau. Os refugiados, que traziam passaportes falsos, foram encaminhados para Lisboa por uma rede de auxílio à imigração ilegal e pretendiam viajar para outros países da União Europeia. À chegada ao aeroporto, foram sinalizados e posteriormente alojados em instituições da Segurança Social, enquanto aguardavam que os respectivos processos estivessem concluídos.
Um mês depois, desapareceram sem deixar rasto. Antes, ainda em Dezembro, o SEF foi obrigado a enviar um alerta para os Centros de Cooperação Policial Aduaneira (CCPA) para tentar travar a saída de um grupo de dez sírios que tinham abandonado as instituições de acolhimento e queriam sair do país. A Guardia Civil acabaria por interceptar seis refugiados em Espanha, que tiveram de regressar a Portugal.
Portugal não é atractivo No final de Janeiro de 2014, o i noticiou que os sírios já não estavam em Portugal e que os pedidos de asilo tinham sido suspensos. Na altura, o SEF negou ter perdido o rasto aos refugiados. Duas semanas depois, o então director nacional, Manuel Jarmela Palos, admitia que os 74 sírios já não estavam em Portugal, embora os respectivos processos não tivessem sido encerrados. Estavam apenas “pendentes” até que os seus titulares voltassem a ser localizados.
Na altura, vários especialistas sublinharam que Portugal não é um país apetecível para estes refugiados e alguns requerentes de pedidos de asilo pretendem, na realidade, entrar na Europa – usando Lisboa como plataforma. O próprio SEF reconheceu que Portugal não é um destino “atractivo” para estes refugiados. “Os países da União Europeia com nível económico inferior não são, neste momento, atractivos para refugiados desta nacionalidade [síria] ou de outras, que procuram, após apresentação dos pedidos de asilo, alcançar o território de outros Estados”, lia-se numa resposta enviada.
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