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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nações Unidas pedem à Guiné-Bissau que aplique com "urgência" mais verbas na saúde das crianças

O Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas pediu hoje ao governo de transição da Guiné-Bissau que destine com "urgência" mais verbas para os cuidados de saúde dos mais novos.

O pedido encabeça as recomendações finais elaboradas pelo comité em junho e hoje entregues ao primeiro-ministro de transição, Rui Duarte Barros, numa cerimónia no Palácio do Governo perante elementos de instituições guineenses e estrangeiras.

Apesar de elogiar vários avanços legislativos, o comité espera que a Guiné-Bissau "priorize dotações orçamentais que assegurem a implementação dos direitos da criança até ao limite máximo dos recursos disponíveis".

É também considerado urgente intensificar "o combate ao abuso sexual e exploração infantil" e aumentar de forma significativa "as despesas na saúde e na melhoria do acesso das crianças aos serviços de saúde e medicamentos".


"O comité apela ao Estado para a urgência em tomar as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações", que já foram feitas em anos anteriores.

No documento, o conjunto de especialistas das Nações Unidas mostra-se "profundamente preocupado" com os altos índices de mortalidade infantil na maioria atribuídos a "causas evitáveis".

Anda assim, em 2010, "apenas 42 por cento de crianças abaixo de um ano de idade receberam todas as vacinas necessárias", conclui o documento.

Na cerimónia, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Antero de Pina, apelou ao governo de transição para "reativar a Comissão Nacional para a Infância".

Aquele responsável acredita que seria uma ajuda preciosa para "atingir os objetivos" apontados pelo Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas.

Rui Duarte Barros, primeiro-ministro de transição, respondeu dizendo que a implementação das recomendações "não pode estar" fora do alcance do executivo.

"Tudo depende da nossa capacidade de organização do rigor na aplicação de políticas e na seriedade de utilização de fundos disponíveis", referiu.

"Não podemos admitir o retrocesso", sublinhou Rui Duarte Barros.

O Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas convidou a Guiné-Bissau a remeter dois novos relatórios sobre a situação do país até 18 de março de 2019. (Lusa)

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