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quarta-feira, 10 de junho de 2015

Angola: Sobre a provação da Lei que regula as Rádios Comunitárias Para Garantir acesso plural à Informação

Março 2015, O desequilíbrio com que são tratados os protagonistas políticos e sociais do país, o domínio do partido no poder, o MPLA, e o seu Executivo sobre a mídia pública são aspectos que para o jornalista Reginaldo Silva evidenciam as assimetrias no direito à informação e à promoção da igualdade na mídia.

 
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos aponta a falta de acesso à informação plural como violação à Constituição da República de Angola.

Teixeira Cândido, secretário geral adjunto do Sindicato dos Jornalistas Angolanos entende que a informação, “mais do que um direito fundamental, é um direito natural que a todos diz respeito”. Por esta razão, o jornalista entende que o acesso à informação plural e diversificada é essencial para promoção da igualdade de oportunidade entre os angolanos, informa a rádio norte-americana VoA (Voz da América).

O desequilíbrio com que são tratados os protagonistas políticos e sociais do país, o domínio do partido no poder, o MPLA, e o seu Executivo sobre a mídia pública são aspectos que para o jornalista Reginaldo Silva evidenciam as assimetrias no que respeita o direito à informação e a promoção da igualdade na mídia.
 
Para o analista, a mídia pública está instrumentalizada e, por isso, tem sido a “grande fonte das assimetrias “.

Reginaldo Silva destaca o papel das redes sociais como nova plataforma mediática e que tem estado a contribuir para redução de algumas assimetrias.

O Sindicato dos Jornalistas é a favor da aprovação da lei que regula as rádios comunitárias pelo facto do Estado não ter capacidade de garantir aos angolanos o acesso à informação plural.

A lei de imprensa angolana, que aguarda pela regulamentação há mais de dez anos, remete para uma lei específica o licenciamento da televisão em Angola.

O surgimento da TV-Zimbo num contexto em que não existe permissão para o efeito, já que o processo obedece à uma lei que ainda não existe, é questionada pelo secretário geral adjunto do SJA.

As plataformas de televisão por cabo e satélites seriam ideais para pluralidade da informação e para garantir o seu acesso por toda população do país.

Reginaldo Silva diz não perceber por que razão os provedores de serviços DSTV, ZAP e TV-Cabo não acolherem nos seus domínios projectos informativos e canais temáticos “que não tenham o beneplácito do governo”.

“Mesmo que a DSTV tivesse esta vontade eles têm tanto medo do governo que não se atreveriam a licenciar um projecto, por exemplo Reginaldo Silva”, disse.

Enquanto se mantiver o desempenho editorial condicionado por razões políticas partidárias não pode haver serviço público e muito menos bom jornalismo”, afirmou.
 
 

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