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sexta-feira, 21 de março de 2014

"Amigo" da Guiné-Bissau; inimigo de Timor-Leste

Prescrição livra Manuel Macedo de fraude fiscal Empresário já não vai responder em tribunal num processo de fraude fiscal avaliada em 6,7 milhões de euros.


O empresário Manuel Macedo não vai responder em tribunal pela acusação de fraude fiscal e associação criminosa na importação ilegal de automóveis por o processo ter prescrito. O Ministério Público concluiu que a rede de 42 arguidos lesara o Estado em 5,7 milhões de euros e deduziu acusação individual para todos eles.

Macedo, que ficou conhecido por defender os interesses da Indonésia na altura da ocupação de Timor-Leste, esteve, em 2003, seis meses em prisão preventiva por causa deste processo, que corre no Tribunal de Barcelos.



Dez anos não foram suficientes para o Ministério Público concluir o inquérito e deduzir a acusação para os 43 arguidos, entre 70 suspeitos de pertencerem à rede de tráfico.

Quando, em janeiro de 2013, os seis volumes de acusação foram enviados para o juiz de instrução criminal, a prescrição beneficiava perto de metade dos arguidos, entre os quais Manuel Macedo e um seu filho. O empresário já apresentara requerimentos ao tribunal alegando a prescrição, que acorrera em dezembro de 2012.

Todavia, o processo segue o seu caminho em relação aos outros arguidos, um dos quais requereu ao tribunal a abertura de instrução. Para os arguidos "amnistiados", o processo acabou.

A investigação que, em 2002, levara três dos suspeitos, entre os quais Manuel Macedo, à prisão depois de três dias de interrogatório, concluía pela existência de fortes indícios de participação "em associação criminosa para fraude fiscal".
O empresário seria o cérebro da rede que utilizava empresas fictícias para a importação de automóveis novos e usados oriundos de países da União Europeia que eram depois vendidos abaixo do preço de mercado. O filho Ricardo Macedo estava igualmente indiciado mas, na altura ficou em liberdade, pagando uma caução de 300 mil euros.


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