A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a União Africana buscam caminhos para a solução da crise em Bissau. Mas Movimento da Sociedade Civil não apoia medidas.
O Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, nesta quinta-feira (08.09), posicionou-se contrário às sugestões feitas ontem pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e hoje pelo Conselho de Paz da União Africana, com objetivo de pôr termo à crise política guineense.
A CEDEAO sugeriu a criação de um Governo inclusivo com o Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da
Renovação Social (PRS) para tentar solucionar a crise política pela qual passa o país.
Por seu lado, o Conselho de Paz e Segurança
da União Africana (UA), nesta quinta-feira, declarou que o impasse
político guineense é uma preocupação. Por meio de comunicado, a UA diz
que pretende recomendar caminhos para que as autoridades do país
coloquem um fim à crise que paralisa o Parlamento e impede que o Governo
aprove o seu programa e Orçamento de Estado para este ano.
No comunicado, a UA mostra-se igualmente preocupada com "o aumento
do tráfico e do consumo de droga" e com as dificuldades de
"sustentabilidade económica" do país, dada a "fraca" disponibilização de
verbas para financiar projetos de desenvolvimento.
Sociedade Civil discorda
Depois das declarações emitidas pela comunidade internacional,
o Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau se posicionou de forma
contrária às opiniões divulgadas. Para o presidente da organização civil
guineense, Jorge Gomes, não é aconselhável a formação de um Governo de
consenso entre os principais partidos políticos do país. Na visão de Gomes, o mais viável seria que a CEDEAO promovesse a reconciliação interna no PAIGC.
"A situação em que os partidos políticos chegaram, Governo de
consenso ou de unidade nacional, para nós não vai resultar. Não vai
trazer um resultado positivo", afirma Gomes.
O dirigente afirmou que as organizações da sociedade civil guineense e a própria comunidade internacional deviam intervir junto do Presidente José Mário Vaz para que este aceite esta proposta do Movimento.
Estadistas da CEDEAO vão a Bissau
Três chefes de Estados membros da CEDEAO chegam a Bissau no próximo sábado, dia 10 de setembro, para assistir a assinatura do acordo político entre as partes.
Entretanto, os dois principais partidos no Parlamento ainda não
reagiram à proposta entregue as autoridades guineenses. Apenas o
presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá deu a sua anuência aos seis
pontos propostos.
O Governo liderado por Baciro Djá considera que a CEDEAO devia
resolver o problema no Parlamento, obrigando o à Mesa da assembleia a
cumprir a decisão judicial e convocar a sessão extraordinária para
apresentação do programa de Governo. Aristides Ocante da Silva, porta-voz do executivo, acusa o PAIGC de querer derrubar o atual Governo.
"A solução que passa, efetivamente, era a discussão e aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional Popular, e o prosseguimento do diálogo político".
Em Conferência de imprensa, o líder da União para Mudança, com assento parlamentar, Agnelo Regala, apresentou duas soluções viáveis para o impasse político.
"A demissão do atual Governo de iniciativa presidencial figura
inexistente no nosso ordenamento constitucional, e o retorno do poder ao PAIGC enquanto força
política vencedora das eleições legislativas, com maioria absoluta no
quadro de um acordo de incidência parlamentar negociado entre os
partidos".
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