Bruxelas, 24 nov - A União Europeia (UE) e Guiné-Bissau assinaram a renovação de um protocolo de pesca a ser implementado por um período de três anos, informou a Comissão Europeia (CE).
O acordo vai beneficiar especialmente as embarcações de Espanha, Portugal, França, Grécia e Itália, que agora vão voltar para a pesca naquelas águas depois de uma pausa de dois anos, devido à suspensão da aliança com o golpe de Estado na Guiné-Bissau em 2012.
A renovação do acordo coincide com o regresso à ordem constitucional no país Africano, a nota precisa da CE.
A implementação deste acordo irá retornar para a frota de arrastões de pesca espanhol frutos do mar e cefalópodes, para cercadores e outras modalidades de pesca.
Em particular, o acordo permitirá que aos 40 navios europeus que operam na Guiné-Bissau, em troca tenha uma compensação financeira de € 9.200.000 anualmente pela UE.
Esse número inclui um investimento de € 3000000000 anualmente para apoiar o desenvolvimento do sector da pesca local, reforço da monitorização e capacidade de vigilância, promoção da cooperação científica e melhoria do controlo de saúde, apoio à pesca artesanal.
Essas acções são planeadas e executadas de acordo com as prioridades da Guiné-Bissau e devem ser coerentes com as acções da União apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.
O novo protocolo tem um bom valor e aumenta significativamente a economia e para o desenvolvimento do sector da pesca local, de acordo com a CE.
O acordo baseia-se nos princípios da sustentabilidade dos recursos, a boa governação e desenvolvimento local.
A CE acrescentou que a luta contra a pesca ilegal é de particular importância para ambas as partes e só pode ser resolvido com a cooperação e uma abordagem conjunta, através do acordo.
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| (La comisaria europea de Pesca, Maria Damanaki. EFE/Archivo) |
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