O Coordenador da Comissão de Seguimento do Dossiê de Exploração de Areias Pesadas de Varela dos filhos e amigos da secção de Susana foi, esta quinta-feira, 20 de Novembro, ouvido no Ministério Público guineense junto do Tribunal Regional de Bissau, para prestar declarações no âmbito do processo-crime movido pela empresa russa Poto SARL, que está a fazer exploração de areias pesadas em Varela, em Nhiquim, norte do país.
Falando à PNN à saída da audiência que durou pouco mais de trinta minutos, Victor Sanha afirmou que o caso surgiu na sequência das denúncias feitas pela comissão que preside às novas autoridades eleitas, numa carta datada de 10 de Julho, facto que obrigou à deslocação de uma equipa do Ministério de Recursos Naturais, no sentido de se inteirar sobre as actividades desenvolvidas pela empresa.
Depois da visita, Victor Sanha disse que «a empresa entendeu que pus em causa o bom nome e reputação da firma, por isso decidiram mover uma queixa-crime contra mim».
Este representante da população da secção de Suzana afirmou ainda que disse ao magistrado do processo que assinou a carta como coordenador da comissão, mas a mesma foi escrita por uma comissão criada pela Associação «Onenoral» dos filhos e amigos da secção de Suzana (AOFISS), pelo que a queixa devia ser emitida contra a associação, uma vez que tem a sua personalidade e capacidade jurídica, e não contra a sua pessoa. Só a partir daí a associação prestará algumas declarações.
Instado a pronunciar-se sobre as declarações do ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, segundo as quais a firma russa já dispõe de todos os documentos legais para reiniciar a exploração, assim como obediência às leis de pedreiras em vigor no país, Victor Sanha afirmou que as areias pesadas de Varela constituem uma situação totalmente diferente, por exemplo, das areias de Caio, de Catchalam.
«Estamos a falar de um mineral muito precioso que tem a importância que todos nós conhecemos. Daí que o regime jurídico que rege aquele mineral de Varela é totalmente diferente da lei de pedreiras» disse, tendo afirmado que depois da visita que Daniel Gomes efectuou, na altura, a Varela, o Governo decidiu suspender as actividades da Poto SARL, por isso, Victor Sanha mostrou-se surpreendido pela decisão do titular da pasta de Recursos Naturais, que anunciou na semana passada o reinício da exploração por parte da firma em causa.
«Escrevemos uma carta ao ministro da tutela pedindo uma audiência no sentido de nos dar o ponto da situação do dossiê, porque antes de a empresa reiniciar os seus trabalhos tem que reunir algumas condições. Amanhã vamos ter um encontro com o Director Geral de Zoologia e minas», revelou.
Questionado se é legal ser ouvido no MP junto do Tribunal Regional de Bissau, uma vez que a sua associação actua na zona norte da Guiné-Bissau, concretamente na secção de Suzana, Victor Sanha disse que não pode argumentar ainda sobre a legalidade ou não da queixa-crime.
«A AOFISS actua na secção de Suzana e a Poto SARL também actua na secção de Suzana. Fizemos denúncias sobre uma actividade que está a ser desenvolvida localmente. O nosso entendimento é que o tribunal competente, neste caso é a delegacia do MP junto do tribunal provincial de Bissorã, porque a suposta prática de crime é na secção de Suzana, concretamente em Varela» concluiu.
Depois da visita, Victor Sanha disse que «a empresa entendeu que pus em causa o bom nome e reputação da firma, por isso decidiram mover uma queixa-crime contra mim».
Este representante da população da secção de Suzana afirmou ainda que disse ao magistrado do processo que assinou a carta como coordenador da comissão, mas a mesma foi escrita por uma comissão criada pela Associação «Onenoral» dos filhos e amigos da secção de Suzana (AOFISS), pelo que a queixa devia ser emitida contra a associação, uma vez que tem a sua personalidade e capacidade jurídica, e não contra a sua pessoa. Só a partir daí a associação prestará algumas declarações.
Instado a pronunciar-se sobre as declarações do ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, segundo as quais a firma russa já dispõe de todos os documentos legais para reiniciar a exploração, assim como obediência às leis de pedreiras em vigor no país, Victor Sanha afirmou que as areias pesadas de Varela constituem uma situação totalmente diferente, por exemplo, das areias de Caio, de Catchalam.
«Estamos a falar de um mineral muito precioso que tem a importância que todos nós conhecemos. Daí que o regime jurídico que rege aquele mineral de Varela é totalmente diferente da lei de pedreiras» disse, tendo afirmado que depois da visita que Daniel Gomes efectuou, na altura, a Varela, o Governo decidiu suspender as actividades da Poto SARL, por isso, Victor Sanha mostrou-se surpreendido pela decisão do titular da pasta de Recursos Naturais, que anunciou na semana passada o reinício da exploração por parte da firma em causa.
«Escrevemos uma carta ao ministro da tutela pedindo uma audiência no sentido de nos dar o ponto da situação do dossiê, porque antes de a empresa reiniciar os seus trabalhos tem que reunir algumas condições. Amanhã vamos ter um encontro com o Director Geral de Zoologia e minas», revelou.
Questionado se é legal ser ouvido no MP junto do Tribunal Regional de Bissau, uma vez que a sua associação actua na zona norte da Guiné-Bissau, concretamente na secção de Suzana, Victor Sanha disse que não pode argumentar ainda sobre a legalidade ou não da queixa-crime.
«A AOFISS actua na secção de Suzana e a Poto SARL também actua na secção de Suzana. Fizemos denúncias sobre uma actividade que está a ser desenvolvida localmente. O nosso entendimento é que o tribunal competente, neste caso é a delegacia do MP junto do tribunal provincial de Bissorã, porque a suposta prática de crime é na secção de Suzana, concretamente em Varela» concluiu.
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