NOTA PRÉVIA DO EDITOR:
ESTE POST É PARA
ACALMAR AS CONSCIÊNCIAS DOS QUE ESTÃO PREOCUPADOS C/ OS SÍRIOS E NÃO
COMO ELES PENETRARAM NA G-BISSAU, ATRAVÉS DAS SUAS FRONTEIRAS POROSAS E COMO SE COMPORTARAM AS CHAMADAS "AUTORIDADES" DO PAÍS (OU COM A SUA COBERTURA) PARA COM UM PAÍS SOBERANO, PORTUGAL.
SEF diz que os sírios “já foram todos ouvidos” e que lhes foi entregue “a primeira documentação”.
Pelo menos 17 dos 74 passageiros sírios que chegaram a Lisboa com
passaportes falsos num voo vindo de Bissau abandonaram as instalações
onde estiveram acomodados na última semana na colónia de férias O
Século, mas fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
garantiu ao PÚBLICO que a instituição conhece o paradeiro destes
cidadãos. Estes sírios estariam descontentes com as condições de
alojamento na colónia de férias e estarão agora instalados em hotéis.
A Segurança Social,
responsável pelo acolhimento destes cidadãos, não esclareceu ao PÚBLICO
como teve conhecimento de que uma família composta por dois adultos e
cinco crianças iria abandonar as instalações da Fundação O Século,
conforme transmitiu à instituição. Nem que motivos foram invocados para a
saída.
Os cidadãos solicitaram asilo a Portugal e o SEF adianta que, no âmbito da instrução destes pedidos, “já foram todos ouvidos”, e que lhes foi entregue “a primeira documentação”, que lhes permite mobilidade no país, mas não a saída para o estrangeiro. Adianta ainda que já está confirmada a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da protecção subsidiária. O SEF reconhece ainda que emitiu alertas sobre estes cidadãos (não esclarece se de uma parte ou de todos) tanto aos serviços congéneres comunitários como aos serviços de controlo nacional, que fiscalizam as fronteiras nacionais. Mas desvaloriza a transmissão da informação.
“Os alertas são habituais e funcionam também com sentido pedagógico pois caso haja uma detecção na transposição de fronteira há uma advertência para o facto de deverem permanecer em território nacional até à finalização do processo de asilo, lembrando-se que não estão habilitados a permanecer legalmente fora de território nacional”, afirma o SEF, numa resposta enviada ao PÚBLICO. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país são accionados os mecanismos de retorno a Portugal.
Quem está convencido que alguns cidadãos sírios saíram do país é o presidente da Fundação O Século, Emanuel Martins, que acolheu na sua colónia de férias 29 destes cidadãos. “Neste momento penso que só sobram 12, mas mesmo estes não tenho a certeza. Hoje metade abandonou as nossas instalações com malas, mas acabou por regressar”, explica o dirigente.
“Anteontem [quarta-feira] saíram sete pessoas e ontem [quinta-feira] à noite outras dez”, continua Emanuel Martins.
O dirigente da fundação diz não saber para onde foram os sírios, mas enfatiza que desde o primeiro momento estes deixaram claro o seu descontentamento por estarem em Portugal. “Não deixámos as nossas casas e o nosso país para vir para aqui”, disseram os sírios, através de um tradutor, nas reuniões iniciais, segundo os relatos de Emanuel Martins. “Eles disseram que o seu destino era Alemanha e França, países onde muitos têm família”, afirma o dirigente, que reconhece que a instituição não está vocacionada para este tipo de apoio.
Entretanto, continua por conhecer o conteúdo do inquérito aberto pelas autoridades guineenses sobre o incidente com o voo da TAP que trouxe de Bissau para Lisboa os 74 cidadãos sírios. Depois de ter anunciado a sua divulgação para esta semana, o Governo de transição guineense adiou sucessivamente a conclusão do documento e ontem afirmou ter apreciado o documento em conselho de ministros. O assunto fazia também parte da agenda do Conselho de Estado que reuniu a passada quinta-feira, mas o facto de o inquérito não estar ainda concluído fez adiar a discussão do assunto neste
órgão.
O episódio levou já dois ministros guineenses a colocarem os seus cargos à disposição. Um deles, o dos Negócios Estrangeiros, explicou que o conselho de ministros começou ontem a analisar o relatório preliminar do inquérito ao embarque dos sírios no avião da TAP, devendo terminar hoje essa análise.
Os cidadãos solicitaram asilo a Portugal e o SEF adianta que, no âmbito da instrução destes pedidos, “já foram todos ouvidos”, e que lhes foi entregue “a primeira documentação”, que lhes permite mobilidade no país, mas não a saída para o estrangeiro. Adianta ainda que já está confirmada a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da protecção subsidiária. O SEF reconhece ainda que emitiu alertas sobre estes cidadãos (não esclarece se de uma parte ou de todos) tanto aos serviços congéneres comunitários como aos serviços de controlo nacional, que fiscalizam as fronteiras nacionais. Mas desvaloriza a transmissão da informação.
“Os alertas são habituais e funcionam também com sentido pedagógico pois caso haja uma detecção na transposição de fronteira há uma advertência para o facto de deverem permanecer em território nacional até à finalização do processo de asilo, lembrando-se que não estão habilitados a permanecer legalmente fora de território nacional”, afirma o SEF, numa resposta enviada ao PÚBLICO. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país são accionados os mecanismos de retorno a Portugal.
Quem está convencido que alguns cidadãos sírios saíram do país é o presidente da Fundação O Século, Emanuel Martins, que acolheu na sua colónia de férias 29 destes cidadãos. “Neste momento penso que só sobram 12, mas mesmo estes não tenho a certeza. Hoje metade abandonou as nossas instalações com malas, mas acabou por regressar”, explica o dirigente.
“Anteontem [quarta-feira] saíram sete pessoas e ontem [quinta-feira] à noite outras dez”, continua Emanuel Martins.
O dirigente da fundação diz não saber para onde foram os sírios, mas enfatiza que desde o primeiro momento estes deixaram claro o seu descontentamento por estarem em Portugal. “Não deixámos as nossas casas e o nosso país para vir para aqui”, disseram os sírios, através de um tradutor, nas reuniões iniciais, segundo os relatos de Emanuel Martins. “Eles disseram que o seu destino era Alemanha e França, países onde muitos têm família”, afirma o dirigente, que reconhece que a instituição não está vocacionada para este tipo de apoio.
Entretanto, continua por conhecer o conteúdo do inquérito aberto pelas autoridades guineenses sobre o incidente com o voo da TAP que trouxe de Bissau para Lisboa os 74 cidadãos sírios. Depois de ter anunciado a sua divulgação para esta semana, o Governo de transição guineense adiou sucessivamente a conclusão do documento e ontem afirmou ter apreciado o documento em conselho de ministros. O assunto fazia também parte da agenda do Conselho de Estado que reuniu a passada quinta-feira, mas o facto de o inquérito não estar ainda concluído fez adiar a discussão do assunto neste
órgão.
O episódio levou já dois ministros guineenses a colocarem os seus cargos à disposição. Um deles, o dos Negócios Estrangeiros, explicou que o conselho de ministros começou ontem a analisar o relatório preliminar do inquérito ao embarque dos sírios no avião da TAP, devendo terminar hoje essa análise.
(in: publico - Mariana Oliveira)
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