Ministro de transição diz que PM deposto Carlos Gomes Jr. deverá ser interrogado quando voltar ao país
O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, deverá ser interrogado pelo Ministério Público quando regressar ao país, disse hoje (segunda-feira) o ministro da Justiça de transição, Saido Baldé.
Questionado pela Lusa sobre se se coloca a possibilidade de Carlos Gomes Júnior ser questionado num processo em que é suspeito de "denúncia caluniosa", Saido Baldé foi claro: "naturalmente que sim".
Carlos Gomes Júnior foi deposto num golpe militar em Abril de 2012 e exilou-se em Portugal, onde anunciou no início do mês que pretende regressar à Guiné-Bissau e candidatar-se a presidente da República nas eleições marcadas para 24 de Novembro.
Entretanto, o país está a ser dirigido por um governo de transição, criado na sequência do golpe que o depôs.
Em Outubro de 2012, o Ministério Público da Guiné-Bissau enviou às autoridades portuguesas uma carta rogatória para Carlos Gomes Júnior comparecer em Bissau e ser ouvido no âmbito do processo de Hélder Proença, assassinado em 2009.
Na queixa afirma-se que o governo, na pessoa do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, denunciou na altura uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo Hélder Proença, o que configura "denúncia caluniosa".
Apesar de notificado em Lisboa, o político guineense nunca se dispôs a responder em Bissau, tal como pedido, por considerar não haver condições de segurança.
"O Ministério da Justiça pode confirmar que foi intermediário na remissão de cartas rogatórias de processos de inquérito abertos contra o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior", referiu, sem especificar outro processo para além do já conhecido de "denúncia caluniosa".
"O governo [de transição] acompanha [a situação] e é intermediário, no quadro da cooperação institucional e judiciária internacional", justificou o governante, que recusou pronunciar-se sobre a tramitação ou conteúdos em causa.
Depois da primeira carta rogatória, já foi enviada "uma segunda nota, a pedido do Ministério Público, para saber o porquê da demora" do primeiro-ministro deposto em comparecer perante interrogatório, referiu Saido Baldé.
As autoridades da Guiné-Bissau ainda estão "a aguardar resposta", acrescentou.
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