Uma campanha especial de registo civil gratuito, na Guiné-Bissau, que durou cinco meses, conseguiu inscrever mais cidadãos que todos os registados no ano de 2012, de acordo com dados divulgados pelo Governo de transição.
O Ministério da Justiça estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de habitantes da Guiné-Bissau disponham de registo de nascimento, razão pela qual lançou uma campanha de inscrição gratuita entre Março e Julho, para cativar mais habitantes.
Naquele período, o país 'ganhou' 68.920 cidadãos, muito acima do total de registos em 2012, que rondou os 25 mil, de acordo com dados divulgados pelo mesmo ministério, que pondera a continuação do registo gratuito.
A medida deverá ser discutida numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros guineense, disse à Lusa fonte ministerial.
Na Guiné-Bissau, o registo é gratuito para quem nasce, mas a partir dos oito anos de idade pode custar cerca de sete euros, consoante os casos e os impressos necessários, um custo inibidor para muitas famílias de um dos países mais pobres do mundo.
A ampliação da rede de registo civil de nascimento, para inscrever todos os bebés nos primeiros momentos de vida, a criação de um sistema nacional informatizado e a promoção de brigadas móveis de registo estão entre as medidas previstas pelo Ministério da Justiça para atacar o problema.
Sem comentários:
Enviar um comentário