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Joseph Pulitzer

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Uma classe de elite baralhada com Ética?

"O advogado deve no exercício da profissão e fora dela deve considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes".


Os advogados, como algumas outras classes,também se regem por um Código de Ética de Deontologia profissional. E não poderia ser de outra forma,numa profissão assente juridicamente na ciência dos deveres.

Uma classe de elite,promotora da justiça e do direito, que deve e está ao serviço dos cidadãos, no exercício da sua profissão dever-se-á pautar por valores morais, pela legalidade, isenção e transparência. Há uma responsabilidade acrescida na conduta de um advogado perante a sociedade.

E porquê ? Porque não basta parecer, há que ser!

Por isso não percebo o porquê de um dos candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné- Bissau, alguém que pretende representar uma classe relevante terá cometido uma imprudência: Pagou as quotas em atraso de advogados e advogados estagiários.

E para quê?

Para haver maior afluência quando da votação?
Para condicionar a tendência de voto?
Para uma lavagem (compra) de consciência?

Mas, longe de mim colocar em causa a boa intenção do candidato benemérito.
Caso ele fosse eleito, como ficaria a sua consciência na sua posição então de bastonário?

Teria reconhecimento de toda a classe?
Teria autoridade sobre os mesmos?
E não terá sido imprudência também de todos quantos aceitaram que ele pagasse as suas quotas?

São eles também advogados! Não será por desconhecimento de lei com certeza!
Ou não está aqui em causa o princípio de "o advogado deve recusar o patrocínio de toda a questão que não considerar justa" .
Já é do conhecimento público o afastamento do candidato em causa da corrida a bastonário.

Mas não é do conhecimento público que todos os que beneficiaram desta imprudência sem intenção de "prejudicar",mas em "ajudar",tenham honrado a classe e devolveram os valores de que beneficiaram para regularizar as quotas. Também não é conhecido que tenham sido, ao menos, chamados à razão pela "cumplicidade" ...
E este caso surge num momento em que a justiça está na ordem do dia,em que os discursos apontam para as fragilidades do nosso sistema Judicial.

E esta imprudência acontece:

Quando o Presidente da República profere duras críticas ao sistema judicial (que reconhece constituir como um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático) .

Quando ainda na semana passada houve um seminário sobre a reforma do sector da justiça em que se concluiu, entre outros, os grandes pontos das nossas fragilidades:

-Corrupção
-Impunidade
-Tratamento desigual
-Falta de independência

Quando 3 candidatos a bastonário eram unânimes em salientar a importância na dignificação do sector e reforma judiciais.

Se todos identificam os problemas, se todos estão de acordo, então aguardamos o quê?

É minha opinião (e não sou advogada, apenas uma simples cidadã que se preocupa com a construção de um Estado de direito justo e igualitário).

Eu acredito na ideia de que quando a justiça falha, tudo falha!
Este incidente não tem importância para alguns.
Este incidente ocorrido para eleição ao novo bastonário, para mim deve servir pelo menos para fazer reflectir a todos os intervenientes da sociedade.
E todos devem assumir a sua responsabilidade para que as coisas funcionem!
E criar a Cultura de responsabilização.

A justiça, enquanto poder institucional deve merecer uma atenção especial do Estado.

Na medida em que deve investir, deve criar condições de funcionamento e de funcionamento com dignidade.

As fragilidades, para mim resumem-se no seguinte: 
 
Uma boa justiça beneficia a todos, mas uma má justiça é para aproveitamento de alguns.

Porque no fim Guiné- Bissau 1°.

(ACI, 16/1/2015)

(sublinhado do editor)

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