Em declarações à Lusa a propósito de um relatório da Amnistia Internacional hoje divulgado sobre a aplicação da pena de morte no mundo em 2014, a responsável lamentou que um ano depois da moratória, a Guiné Equatorial nada tenha feito para abolir a pena de morte - facto que "reforça a convicção da Amnistia Internacional (AI) de que a moratória só foi declarada para que o país pudesse aderir à CPLP, o que veio a ocorrer também no ano passado".
Embora o relatório confirme que, após as nove execuções de janeiro de 2014, a Guiné Equatorial, que adoptou a moratória duas semanas depois, não aplicou mais a pena de morte, a directora executiva da AI sublinha que aquele país "nada mais fez desde então".
"Não introduziu [qualquer alteração] no ordenamento jurídico interno, nem subscreveu nenhum tratado internacional que vinculasse o seu verdadeiro compromisso de abolir a pena de morte e de a eliminar definitivamente da sua jurisdição interna", sustentou.
Sob esse ponto de vista, acrescentou Teresa Pina, "lamentamos que um país irmão -- agora -, falante de língua portuguesa ou que, pelo menos, assim o declara, que integra a CPLP, nada tenha feito para, mais de um ano volvido sobre as execuções e sobre a declaração desta moratória, combater a pena de morte".
Por esta razão, insistiu, a AI "continua a duvidar das suas intenções e, na verdade, acredita que isto só aconteceu para o país garantir a adesão à CPLP".
De acordo com o relatório da organização de defesa dos direitos humanos, em 2014, foram 22 os países que executaram pessoas condenadas à morte -- um total de 607 - e desses, só três são africanos - Somália, Sudão e Guiné Equatorial.
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