Portugal é um dos membros e parceiros da NATO com risco elevado de corrupção no sector da defesa, apresentando um dos piores níveis na área operacional, revela um estudo da Transparência Internacional.
Segundo o índice governamental elaborado pelo Programa de Defesa e Segurança da Transparência Internacional (TI-DSP) nos países membros e parceiros da Aliança Atlântica, Portugal revela elevados riscos de integridade, a par da Arménia e Ucrânia.
O TI-DSP, através de uma lista composta por 77 indicadores usados para avalizar a vulnerabilidade à corrupção nos sectores da defesa, elaborou um ranking de risco nos países membros e parceiros da NATO numa escala de A (baixo risco) a F (risco crítico).
De acordo com o ranking, Portugal teve nota D, representando risco elevado de corrupção, e nota E na área operacional, o que dá ao país um dos piores desempenhos entre os membros e parceiros da NATO.
"Portugal está longe dos melhores padrões internacionais de transparência, supervisão e responsabilização no que toca ao sector da defesa. A posição alcançada neste índice é ilustrativa dos riscos de corrupção que persistem, em particular ao nível da contratação de equipamentos e serviços, da execução de contrapartidas, da gestão do património, entre outros”, considera Luís Bernardo, investigador do projecto, sublinhando que “esta avaliação serve de alerta às lideranças políticas e aos altos quadros militares para a necessidade, urgente, de um debate sobre o reforço da integridade neste sector”.
O documento refere que foi pedida às autoridades portuguesas da defesa para comentarem o relatório, mas Portugal ficou entre os nove membros da NATO que não deram qualquer resposta à Transparência Internacional.
O investigador português que participou no projecto internacional refere que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas “não podem manter uma cultura de opacidade e secretismo”, sublinhando que “a prática corrente de sonegação da informação não mostra uma gestão cuidada”.
Nesse sentido, defende que estas instituições devem desenvolver “mecanismos de controlo e prevenção de corrupção e abuso”, assim como “instrumentos de gestão do acesso à informação que facilitem o escrutínio público, sem prejuízo da defesa eficaz do interesse nacional”.
O relatório da TI aponta também “a falta de supervisão às exportações de armamento e poucos indícios de um planeamento estratégico na contratação de equipamentos, o que abre a porta à tomada de decisões arbitrárias e a múltiplos riscos de corrupção”.
“Os problemas na compra de equipamentos militares, nos últimos anos, mostram como a prevenção de riscos de corrupção e as garantias básicas de transparência institucional, para o Ministério da Defesa e para as Forças Armadas portuguesas, não têm sido prioritárias. Isso tem um efeito tóxico na confiança pública, nas relações com os parceiros estratégicos e na imagem de Portugal”, refere ainda Luís Bernardo.
O documento diz ainda que a NATO exibe “uma falha sistemática na formação das suas tropas em estratégias anti-corrupção”, tendo apenas os Estados Unidos, Reino Unido e Grécia apresentado nota B para baixos níveis de risco nas suas operações.
Segundo o ranking, a França teve nota E nesta área, apesar de ter mobilizado mais de 10.000 tropas em forças de treino e estabilização por todo o mundo.
A representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparência Internacional é a TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica.
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